quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Pires de Lima critica IVA 23% na restauração: "Dá cabo da economia!"

Ouvido pelo editor de Economia da Antena1 Fausto Coutinho, o empresário, mas também Presidente do Conselho Nacional do CDS, diz que este aumento do IVA na restauração põe em causa todo o sector. Não é assim que se resolvem os problemas.

OE 2012 já está votado: cá dentro e lá fora

PSD e CDS a favor, incluindo deputados da Madeira que anunciaram declaração de voto, PS absteve-se com declaração de voto da bancada, PCP, BE e Verdes contra.

Peça de Madalena Salema.

O líder socialista, depois da votação, sente-se de consciência tranquila.

António José Seguro saúda o "sucesso da operação dos fundos de pensões" anunciado por Vítor Gaspar como forma de garantir o défice de 2011 nos 5,9%.

Na rua, junto à escadaria, uma manifestação da CGTP, chumbou o OE. Peça de Nuno Felício.

"Este OE tem raciocínio totalitário (...) de jovens deputados" Bagão Félix dixit

Bagão Félix no Conselho Superior da Antena1 diz ser apoiante do Governo, mas não deste Orçamento: acusa a irresponsabilidade dos jovens deputados da maioria, o confisco fiscal, "parece que vale tudo".

O PS e o OE 2012: O desfecho

O que mudou neste Orçamento e a repercussão no maior partido da oposição. Aqui.
O comentador político Antena1 Raul Vaz alerta para a falta de autoridade no PS que, para evitar uma "floresta" de declaração de voto, é obrigado a fazer uma declaração de voto conjunta como conta a repórter Célia de Sousa, depois da reunião do GP PS marcada ao fim da tarde de ontem.

Dia de Orçamento


Mantém-se em vigor a comparticipação nos medicamentos para a asma
A ajuda terminava hoje, mas, contrariando o parecer inicial do Infarmed, o Ministério da Saúde decidiu manter a comparticipação em 69% dos medicamentos para a asma, uma doença que afecta mais de um milhão de portugueses, dos quais 700 mil apresentam sintomas activos.


9h00 – I Conferência Economia e Financiamento em Saúde: Os Desafios no Financiamento Hospitalar, sem a presença do Ministro da Saúde
9h30 – Concentração das Uniões dos Sindicatos de Lisboa e Setúbal frente à Assembleia da República. A iniciativa das duas estruturas distritais da CGTP tem como objectivo assinalar o protesto contra as novas medidas de austeridade previstas no OE do próximo ano.
9h30 - Dirigentes das associações socioprofissionais das Forças Armadas e "todos os militares que queiram e possam" estarão nas galerias do Parlamento e depois numa vigília em frente ao Palácio de Belém para protestarem contra o Orçamento do Estado para 2012.
Serão 18 os dirigentes das três associações do sector que irão à Assembleia da República assistir à votação final global do Orçamento do Estado para 2012.
18:00 - Vigília frente à residência oficial do Presidente da República, em Belém, para pedir ao Presidente da República, Cavaco Silva, que não promulgue o Orçamento de Estado para 2012.


10h00 -Votação final do Orçamento do Estado para 2012

11h00 - INE: Indicadores - Índice de Volume de Negócios, Emprego, Remunerações e Horas Trabalhadas no Comércio a Retalho (Outubro de 2011)
- Índices de Produção Industrial (Outubro de 2011)
15h30 - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Audição da Associação Portuguesa de Bancos, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei - "Procede à terceira alteração à Lei , que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros".

11h30 – Cavaco Silva no Alentejo
Visitas do Presidente da República a Explorações Agrícolas do Sudoeste Alentejano
11:30  Visita à Vitacress Portugal -Odemira
12:50 Visita à Atlantic Growers  - Odemira
15:00 Visita à Camposol –Vila Nova de Milfontes

16h45 - Termina o Congresso Internacional "25 anos na União Europeia" . É uma iniciativa do Instituto Europeu da Faculdade de Direito e o instituto de Direito Económico , Financeiro e Fiscal.
16:45 /18:00 Painel - Refundar a União Europeia com António Vitorino, Seixas da Costa , João Cravinho e Rosado Fernandes.


18h30 - O ex-Presidente da República Mário Soares vai lançar o livro "Um político assume-se -- Ensaio político e ideológico ",  no CCB. O ensaio, cujo processo de escrita demorou mais de dois anos, "não são memórias", vincou Mário Soares, ironizando: "Há por aí quem quisesse que eu escrevesse as minhas memórias, mas não são memórias."





20h00 – Entrevista do Primeiro-Ministro, Passos Coelho no Jornal da Noite da SIC

Lá fora:
9h00 - Reunião Ecofin, em Bruxelas. O ministro das Finanças não está presente. Vitor Gaspar optou por assistir à votação final global do Orçamento do Estado para 2012, na Assembleia da República.
13h00 - O governador do Banco de Portugal participa num debate em Madrid onde deverá analisar os desafios a curto e médio prazo da economia portuguesa.
A iniciativa é da Câmara Hispano-Portuguesa (CHP) e conta com o apoio de entidades dos dois lados da fronteira, reunindo no mesmo debate Carlos Costa e o seu homólogo espanhol, o responsável do Banco de Espanha, Miguel Ángel Fernández Ordóez.
Luxemburgo-EUROSTAT-Divulgação de indicadores:
- Estimativa rápida da inflação na zona Euro.
- Desemprego (Outubro 2011)

REINO UNIDO-Funcionários Públicos em greve geral. A paralisação terá impacto em escolas, controlos das fronteiras nos aeroportos e outros serviços públicos.
Mais de dois milhões de trabalhadores poderão aderir em protesto contra as reformas do governo ao sistema de aposentações.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Seguro satisfeito com este Orçamento

Satisfeito, está o líder socialista, com este Orçamento.
Diz ter recebido e-mails a agradecer.

Reportagem de Natália Carvalho

Madeira: Velosa vs Rodrigues

Os benefícios fiscais da Zona Franca da Madeira vão acabar no final do ano.
De novo, PSD e CDS desavindos como prova a reportagem de Susana Barros com Hugo Velosa e José Manuel Rodrigues a não parecerem fazer parte da mesma maioria.

Portugueses gostam do trabalho


Dois em cada três portugueses são felizes no trabalho. É o que revela o estudo Happiness Works.
71 por cento dos trabalhadores portugueses são mais felizes nas funções que desempenham nas empresas do que na organização onde trabalham. Para ler aqui

A discussão do OE esta 2ª.feira

Manhã atribulada na AR com o PSD a pedir adiamento dos trabalhos para reunir o GP e dar conta da proposta que acabou por ser aprovada: cortes dos subsídios só a partir dos 600 euros e não dos 485.
Entre os 600 e os 1100, o corte é gradual, depois dos 1100 ninguém tem subsídios nem pensões nas próximas férias e Natal de 2012.

António José Seguro que tinha anunciado votar a favor após uma audiência com o Presidente moçambicano Armando Guebuza (ver post em baixo). Ainda nessa ocasião, o lider socialista considera que o Governo está cada vez mais isolado.

Umas horas depois, justificou no parlamento, terminada a sessão plenária da manhã, a abstenção como conta Susana Barros.

À tarde, Emídio Guerreiro, PSD explicava uma nova proposta da maioria que aumenta o IVA da cultura (cinema, teatro, livros e touradas, futebol fica de fora) dos 6 para os 13%, e não os 23% da proposta de OE.

“Oh happy day”!

9h00 -  Apresentação do Diagnóstico de Felicidade das empresas Portuguesas,  no estudo "Happiness Works".
O diagnóstico "Happiness Works" verifica em que medida os colaboradores são felizes na Organização e na Função. Através de um questionário aplicado a todos os colaboradores onde se procura o nível de felicidade, e os pontos fortes e fracos, de cada um dos departamentos e da organização.



10h00 – Na Assembleia da República continua o debate e votação do Orçamento de Estado para 2012
15h00 -Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública: votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2012".

11h00 - O Banco de Portugal divulga o relatório de Estabilidade Financeira.
Este relatório reflectirá algumas análises que a Troika está a fazer às carteiras de crédito da banca. Este relatório servirá também de reflexão ao programa da Troika. A análise da Troika só deverá ficar concluída no final deste mês e o anúncio oficial em meados do próximo mês.
11h00 - INE divulga Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores - Novembro de 2011 e Actividade dos Transportes - 3.º Trimestre de 2011
11h45 - Prossegue o Congresso Internacional "25 anos na União Europeia" , na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  É uma iniciativa do Instituto Europeu da Faculdade de  Direito e o instituto de Direito Económico , Financeiro e Fiscal.
11h45 - 13h00 Painel - Nós, os trabalhadores europeus? com José da Silva Peneda e Carvalho da Silva
14h30 - 16h30 Painel - União Económica e Monetária. E agora a Itália? com José Silva Lopes, João Ferreira do Amaral , Stuart Holland, Jacques Bourrinet, Yanis Varoufakis
16h45 - 19h00 Painel - Nós, os cidadãos europeus? com Jorge Miranda.

14h00 - Manifestação nacional de estudantes do ensino superior, desde o Marquês de Pombal até à Assembleia da República.
Os estudantes pretendem protestar contra os cortes na acção social e no financiamento das instituições, assim como contra a perda de autonomia das Universidades.

16h00 - A Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves  recebe em audiência Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
16:45 - recebe petição “As Artes e a Cultura para além da crise



10h00 – Funchal - Sessão plenária da Assembleia Legislativa da Madeira para apreciar a conta da região de 2010.
15h30 - Funchal - Leitura de sentença do julgamento do director do jornal "O Garajau" (entretanto extinto), por ter publicado em Novembro de 2008 uma fotomontagem de Alberto João Jardim nas vestes de Adolf Hitler.
Eduardo Welsh, único arguido, é o antigo director do jornal "O Garajau" e actual dirigente do Partido da Nova Democracia,  integrou a lista do partido às últimas eleições regionais da Madeira. Está acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de difamação por abuso de liberdade de imprensa.
Cimeira bilateral Portugal-Moçambique
Em agenda a decisão da venda dos 15 por cento da hidroeléctrica de Cahora Bassa , ainda na posse do Estado português.
10h25 - Chegada do PR de Moçambique e Comitiva ao Palácio das Necessidades
10h30 - Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da República de Moçambique.
11h20 - Fotografia oficial
11h30 -  Início da Reunião Plenária
12h00 -  Assinatura de Acordos
12h30  - Conferência de Imprensa Conjunta
13h00 - Almoço oferecido pelo Primeiro-Ministro em honra do Presidente da República de Moçambique


17h00 – Porque 5ªf é feriado, o Presidente da República recebe o Primeiro-Ministro para a reunião semanal








Lá fora:
ATENAS-O sindicato dos funcionários públicos, que representa meio milhão de trabalhadores, convocou um protesto entre as 13h e as 16h(11h e as 14h em Lisboa) e uma concentração em Atenas à frente do Ministério das Reformas da Administração.
16h00 BRUXELAS- O presidente do eurogrupo, Jean Claude Juncker, reune-se  com o novo primeiro-ministro e ministro das finanças italiano, Mairo Monti
17h00 - Reunião Eurogrupo. O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Olli Rehn, vai apresentar um relatório sobre a Itália. Os ministros das Finanças da Zona Euro preparam-se para desbloquear os oito mil milhões de euros da sexta tranche do empréstimo internacional à Grécia. Em paralelo, os responsáveis das Finanças também se preparam para reforçar a capacidade de intervenção do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), que actualmente ascende a 250 mil milhões de euros.


Em Cabo Verde - Ministro da Defesa Nacional, Aguiar Branco, participa na XIII Reunião de Ministros da Defesa da CPLP

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

"Que caia a meia hora" - Silva Peneda

Foi há 15 dias, em entrevista à Antena 1 que Silva Peneda se mostrou CONTRA as alterações à Legislação Laboral. "Só divide e não se ganha em competitividade", dizia o Presidente do CES nessa entrevista.

Que pode relembrar aqui.

Mantêm-se os cortes nos subsídios, mas...

Só a partir de quem ganha 600 euros (salários e pensões).
Entre 600 e 1100 há um corte gradual dos subsídios de Natal e férias,
e a partir de 1100 euros não há subsídios para ninguém.

Esta manhã, o GP do PSD reuniu-se de urgência, para apresentar estas propostas aos deputados,
o plenário começa atrasado por volta das 11h.

PS, Seguro, à saída de um encontro com Armando Guebuza, mostrou-se "disponível para votar a favor de todas as propostas que surjam e que tornem menos injusto este Orçamento e que tornem menos penoso o sacrifício que é pedido aos reformados e funcionários publicos". Para ouvir aqui.

domingo, 27 de novembro de 2011

OE 2012:'Troika orçamental' reuniu-se

Afinal parece estar-se a passar alguma coisa.

A Antena1 sabe que esta sexta-feira, no Parlamento, houve uma reunião Governo/PS e deputados maioria: deputados das três bancadas (PS, PSD e CDS) e um secretário de Estado da equipa de Vítor Gaspar.
Foi uma reunião inconclusiva, pelo que se sabe, mas que poderá continuar para a semana.
Este domingo, para já, não se passa nada

Neste fim de semana, Pedro Passos Coelho, em Coimbra, entreabriu a porta a poder mexer no corte dos subsídios.

Em Bruxelas, António José Seguro afirmou que apesar de não haver negociações há diálogo.
As propostas do PS estão aí.
Também o líder parlamentar Carlos Zorrinho falou em "modelar" as propostas.

Nas votações na especialidade, PCP e BE conseguiram que algumas das suas propostas fossem aprovadas. Mas nada de muita monta como conta a repórter Natália Carvalho.

sábado, 26 de novembro de 2011

Cavaco, o repovoador

O Presidente da República quer que seja criado um Programa de Repovoamento Agrário, para salvar o mundo rural, que, acredita Cavaco Silva, pode ajudar a tirar o país da crise.
Reflexões em defesa da agricultura e da coesão social feitas no Congresso do Centenário do Crédito Agrícola, um dia depois da Presidência da República ter promulgado as portagens nas SCUT que servem as populações do interior do país.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

OE: Alma até 2ª.feira

O PS tem esperança que até 2ª.feira o OE deste ano só corte um dos subsídios, como diz Carlos Zorrinho.
Em causa os artigos 18 e 19.

Os cortes dos subsídios de Natal e de férias foram o tema principal do dia, como conta Madalena Salema.

Nem um Ministro para amostra


Ao contrário do que é habitual, a bancada do Governo encheu, esta manhã mas...com secretários de estado.

Nem um Ministro apareceu para o início da discussão do OE na especialidade.

A oposição acusou o Governo de desvalorizar o Parlamento. Teresa Morais, a secretária de estado dos assuntos parlamentares, recusou a crítica dizendo que não tinha memória de ver uma equipa tão extensa do Governo na discussão de um OE.

Peça

Nuno Magalhães na Antena 1: Explicámos mal o Orçamento


O líder parlamentar do CDS foi o entrevistado desta manhã de Maria Flor Pedroso. Pode ouvir aqui.
Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, 39 anos, advogado.

Para já, não é possível crescer já. É preciso para já cumprir o que está para poder crescer
Confessa que se a Maioria tem explicado mal este Orçamento. É que apesar de ele ser muito mau é a ajuda externa que o paga. Nós, por nós, não teríamos dinheiro para o pagar. Essa ideia não tem passado.
Porque empobrecer não é um objectivo é inevitabilidade. É triste mas é um facto. Agora o papel dos políticos dar esperança às pessoas e temos de fazer isso.

Independentemente das diferenças entre PSD e CDS – que Magalhães não tem sentido – esta coligação não pode correr mal. Dê por onde der tem de ir até 2015.

Outras questões:
Rejeita que se tenha um Governo como na Grécia e em Itália – não eleito – por isso, considera ser necessário ter mais cuidado ainda. Pensa, no entanto, que tudo depende da forma como Portugal agir.
Defende serviço público de Rádio e Televisão e acha que a o CDS – que é contra a privatização – vai sentir-se confortável com a solução encontrada.

O programa de Governo previa a junção do SIS e do SIED, coisa que o CDS nunca defendeu. Agora, diz NMagalhães, o consenso é que sejam separadas (O PS também é contra a junção), o que ele acha bem: manter o consenso existente.

Apesar de não ser prioridade, o CDS insiste na ideia que o PSD já deixou cair, considera que é importante constitucionalizar o défice e o individamento.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Down day



Na autoeuropa é um "dia de não produção". No resto do país é dia de greve geral.

CGTP e a UGT promovem uma greve geral contra as medidas de austeridade impostas pelo Governo.


Neste dia de greve geral, a autoeuropa  dá aos colaboradores a "opção de solicitarem à empresa o gozo de um dia de férias, compensão por hora extra ou de um 'down day', dia de não produção, uma das ferramentas de flexibilidade laboral que existe na empresa desde 2003.

8h30 – Reunião do Conselho de Ministros

AGENDA DE FRANCISCO LOUÇÃ
07horas - Concentração junto ao piquete de Greve da Auto-Europa
Seguindo-se concentração junto aos trabalhadores da RTP em greve, no edifício da RTP
15h - Concentração da CGTP em Lisboa

AGENDA DE JERÓNIMO DE SOUSA
 07h45 – Vila Franca de Xira/Castanheira do Ribatejo Tudor, amanhã, pelas 7h45, na Avenida Dr. Carlos Leal, na freguesia de Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira.




10h00 – Reunião do Grupo parlamentar do PSD



13h00 - Os sargentos das Forças Armadas decidiram faltar ao almoço no dia da greve geral, para se reunirem e mostrarem aos políticos a insatisfação dos militares. A iniciativa é promovida pela Associação Nacional de Sargentos.
Em dia de greve geral, os militares vão usar "a hora de almoço para, abdicando do direito à refeição, ficarem no local de trabalho a discutir e a refletir sobre todas as malfeitorias que têm estado a ser impostas".




13h00 - Almoço/debate do American Club of Lisbon com o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.


16h30 - O Presidente da República recebe o Primeiro-Ministro para a reunião semanal






17h30 – Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional que deverá discutir as mudanças previstas para 2012 em termos de Forças Nacionais.
A reunião no Palácio de Belém deste órgão consultivo do chefe de Estado ocorre poucos dias antes de ser aprovado em votação final global o Orçamento do Estado para o próximo ano, que prevê alterações nas missões militares no exterior.
17h30 – Conferência de Imprensa conjunta da CGTP e UGT

Passos não tem "conhecimento formal" de interessados na RTP


O primeiro-ministro, disse hoje não ter "conhecimento formal" de nenhum interessado na privatização de um canal da RTP, sublinhando que o Governo ainda não iniciou o processo de privatização da RTP.

Questionado pelos jornalistas, no Centro de Congressos de Lisboa, se já há interessados na privatização da RTP, o Primeiro-Ministro respondeu que "Não. O Governo, de resto, ainda não espoletou, ainda não iniciou esse processo".

Passos Coelho garantiu que não tem "conhecimento formal de nenhum interessado", considerando que "seria estranho que houvesse, desde já, interessados num processo que ainda não se conhece".

Passos Coelho garantiu também que "a privatização de um canal da RTP, em particular" não foi tema abordado durante a sua recente visita a Angola. Para ouvir aqui

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Quando Cavaco encontra Mário Só Ares


Na visita à Cidadela de Cascais, Cavaco Silva falou...do Palácio e da Exposição na Cidadela de Cascais.

Na visita ao “Jogo da Glória – O Século XX Malvisto pelo Desenho de Humor”, e aproveitando a presença de Mário Só Ares (na fotografia), os jornalistas questionaram o Presidente da República sobre o manifesto do ex-PR, a greve geral e o orçamento de estado mas... nem uma palavra. Peça



A exposição - que conta com algumas caricaturas de Cavaco Silva - começa com o traço de Rafael Bordalo Pinheiro e "algumas metáforas que, cem anos depois, infelizmente, ainda são actuais", dizia João Paulo Cotrim, o Comissário, ao PR : "A Finança, o Grande Cão", "a Burocracia, a Grande Rata sempre a roer o Orçamento", "a Rethorica Parlamentar, o Grande Papagaio". Contido nos comentários (como sempre acontece quando tem microfones por perto), Cavaco Silva limitou-se a ler e a perguntar quem era o autor.

Patrão e Cecília na Cidadela de Cascais


Cecília Meireles, a secretária de estado do turismo, ficou na primeira fila,ao lado do Presidente da República.


Luis Patrão, recém-exonerado Presidente do Turismo de Portugal, tambem não faltou à reabertura do Palácio da Cidadela de Cascais mas, como é seu hábito, optou pela discrição.

Patrão - que, para Augusto Santos Silva, foi vítima de saneamento político - não quis gravar declarações mas disse à Antena 1 que fazia questão de estar presente dado o apoio dado pelo Turismo, no seu mandato, àquele projecto.

Os recados de Gaspar

Em véspera de greve geral, o Ministro das Finanças foi ouvido na Comissão de Acompanhamento da Troika, e aproveitou a ocasião para deixar alguns recados.
Reportagem de Madalena Salema

AR: Há mínimos?!

A Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, suscitou a discussão na conferência de líderes parlamentares.
Anunciou que está a estudar a possibilidade de fixar serviços mínimos, depois do Sindicato dos Funcionários Parlamentares ter apresentado um pré-aviso de greve que abramge os dias 29 e 30 de Novembro. Dias em que o Orçamento de Estado estará em discussão e votação final global.
Ouvir reportagem

"Soares já passou pelo mesmo", diz PM

Reagindo ao manifesto subscrito pelo fundador do PS, Pedro Passos Coelho lembrou que tambem Mário Soares, enquanto Primeiro-Ministro, teve de aplicar medidas de austeridade. Para ouvir aqui.

Carlos Zorrinho, o líder parlamentar do PS, considera "muito oportuno" o documento. Aqui

Quando um deputado vale por muitos


Com as alterações ao Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira ontem aprovadas, um deputado passa a contar como todo o seu Grupo Parlamentar. "O PSD não quer ser surpreendido", justificam os sociais-democratas criticados pela oposição, numa sessão relatada pela jornalista Alexandra Sofia Costa aqui.

A eurodeputada Ana Gomes, no Conselho Superior da Antena1, desmente a existência de uma norma idêntica no Parlamento Europeu aqui .

Comentário de André Freire aqui.

(Post actualizado às 14:43)

O constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos, à  Lusa, "chumba" o novo regimento. Aqui.

O social-democrata madeirense Guilherme Silva desvaloriza a polémica explicando as diferenças entre a Assembleia da República e a Assembleia Legislativa da Madeira. Aqui

Vitor Freitas, do PS/Madeira, anuncia recurso para o Tribunal Constitucional. Aqui

"Um novo rumo" na véspera da greve geral

Na véspera da greve geral, Mário Soares assina o manifesto "Um novo Rumo" de apelo à mobilização cívica e política. A jornalista Rosa Azevedo leu aqui. Vítor Ramalho, o líder da distrital do PS/Setúbal, garante aqui que o timming de lançamento da iniciativa é uma coincidência.

Texto na íntegra:

"Este é o momento de mobilizar os cidadãos de esquerda que se revêem na justiça social e no aprofundamento democrático como forma de combater a crise.
Não podemos assistir impávidos à escalada da anarquia financeira internacional e ao desmantelamento dos estados que colocam em causa a sobrevivência da União Europeia.

A UE acordou tarde para a resolução da crise monetária, financeira e política em que está mergulhada. Porém, sem a resolução política dos problemas europeus, dificilmente Portugal e os outros Estados retomarão o caminho de progresso e coesão social. É preciso encontrar um novo paradigma para a UE.

As correntes trabalhistas, socialistas e sociais-democratas adeptas da 3ª via, bem como a democracia cristã, foram colonizadas na viragem do século pelo situacionismo neo-liberal.

Num momento tão grave como este, é decisivo promover a reconciliação dos cidadãos com a política, clarificar o papel dos poderes públicos e do Estado que deverá estar ao serviço exclusivo do interesse geral.

Os obscuros jogos do capital podem fazer desaparecer a própria democracia, como reconheceu a Igreja. Com efeito, a destruição e o caos que os mercados financeiros mundiais têm produzido nos últimos tempos são inquietantes para a liberdade e a democracia. O recente recurso a governos tecnocratas na Grécia e na Itália exemplifica os perigos que alguns regimes democráticos podem correr na actual emergência. Ora a UE só se pode fazer e refazer assente na legitimidade e na força da soberania popular e do regular funcionamento das instituições democráticas.

Não podemos saudar democraticamente a chamada “rua árabe” e temer as nossas próprias ruas e praças. Até porque há muita gente aflita entre nós: os desempregados desamparados, a velhice digna ameaçada, os trabalhadores cada vez mais precários, a juventude sem perspectivas e empurrada para emigrar. Toda essa multidão de aflitos e de indignados espera uma alternativa inovadora que só a esquerda democrática pode oferecer.

Em termos mais concretos, temos de denunciar a imposição da política de privatizações a efectuar num calendário adverso e que não percebe que certas empresas públicas têm uma importância estratégica fundamental para a soberania. Da mesma maneira, o recuo civilizacional na prestação de serviços públicos essenciais, em particular na saúde, educação, protecção social e dignidade no trabalho é inaceitável. Pugnamos ainda pela defesa do ambiente que tanto tem sido descurado.

Os signatários opõem-se a políticas de austeridade que acrescentem desemprego e recessão, sufocando a recuperação da economia.

Nesse sentido, apelamos à participação política e cívica dos cidadãos que se revêem nestes ideais, e à sua mobilização na construção de um novo paradigma. "

Mário Soares
Isabel Moreira
Joana Amaral Dias
José Medeiros Ferreira
Mário Ruivo
Pedro Adão e Silva
Pedro Delgado Alves
Vasco Vieira de Almeida
Vitor Ramalho

Lisboa, 23 de Novembro de 2011

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Volta... que estás perdoada

Foi na Ordem dos Economistas, em Lisboa, que Manuela Ferreira Leite disse que este OE não estimula o crescimento da economia, além de considerar errada a política fiscal.

As propostas simbólicas do PSD e do CDS: as do PS são para chumbar

Também os partidos da maioria apresentam propostas de alteração ao OE de 2012 e chumbam as do PS, tal como estão.

São 73, simbólicas, no dizer dos líderes parlamentares, Luís Montenegro e Nuno Magalhães que apareceram lado a lado na sala de conferências de imprensa da AR. Reportagem de Célia de Sousa.

Ao cair do pano: as propostas do PS para OE

Combater a corrupção nas privatizações e uma sobre taxa de 5% para quem ganhe mais de 500 mil euros ano são algumas das ideias do PS para este OE 2012, como conta Susana Barros.

Foram divulgadas por mail ontem à tarde, mas com embargo até à meia noite.

Esta manhã Carlos Zorrinho garante que estas propostas poderiam 'salvar' um subsídio de Natal e de férias.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

É Segunda-Feira




Função Pública recebe os ordenados com o corte no subsídio de Natal



9h30 - Jerónimo de Sousa vai estar no Cais do Sodré (junto ao Metro), em Lisboa, no âmbito da Acção de Contacto e Esclarecimento que o PCP vai promover hoje, em todo o país,”contra o pacto de agressão e o roubo no subsídio de Natal”.
No Parlamento:
9h30 - Audição do Conselho Económico e social - CES - na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2012.
11h30 - Audição do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Marques Guedes na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2012.






15h00 – Audição do Ministro das Finanças, Vitor Gaspar






12h00 - CGTP-IN, conduzida pelo seu secretário-geral, Manuel Carvalho da Silva é recebida pela direcção do Partido Social Democrata. A reunião realiza-se a pedido da central sindical, com vista a expor as suas posições e propostas e tendo por objectivo uma reflexão mais profunda sobre os desafios e os problemas que se colocam aos trabalhadores e ao país.
15h00 - O Presidente da República recebe uma delegação de Instituições de Solidariedade, na qual estão representadas a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a Federação dos Bancos Alimentares contra a Fome e a Cáritas Portuguesa.
18h30 - Ramalho Eanes apresenta o livro “O espião alemão em Goa”, da autoria do advogado José António Barreiros.
 "Os factos são reais e resultam de cuidada investigação efectuada pelo advogado que, recorrendo à sua escrita lógica, como se defendesse um caso em tribunal, narra o ataque britânico a três navios alemães e um italiano, todos civis, no Carnaval de 1943, no porto de Mormugão, no então Estado Português da Índia, território neutro na II Guerra Mundial. Para proteger os interesses aliados, as autoridades portuguesas condenaram judicialmente os alemães, dando como não provado que tivessem resistido a uma tentativa de apresamento”. Livraria Barata, Avenida de Roma, 11-A Lisboa
Lá fora:
Bruxelas – O novo primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, visita instituições europeias. Tem encontros agendados com os presidentes da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e da União Europeia, Herman Van Rompuy, devendo tratar de assuntos relacionados com as reformas a introduzir no seu país em troca da ajuda internacional.
Visita do Provedor de Justiça Europeu a Lisboa:
###10:30-11:15 Encontro com o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho
###11:30-12:15 Encontro com o Presidente da República, Cavaco Silva
###14:30-15:30 Encontro com a imprensa
###16:00-17:00 Encontro com a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves

Termina o prazo para os grupos parlamentares entregarem propostas de alterações ao Orçamento do Estado para 2012.

Até com poesia se faz política!

Não é o Conselheiro Acácio, mas o eleito "inconfundível" Secretário-Geral da corrente socialista da CGTP, não desdenha a sua veia poética:


"Os Passos são dias perdidos
com ele não há futuro
seremos bem sucedidos com António José Seguro"...Para Ouvir


Estrofes dedicadas a António José Seguro, no encerramento do Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP-In.

Seguro contesta legitimidade da troika e do governo para reduzir salários


É a primeira vez que António José Seguro contesta a troika.

O líder do PS diz que nem a troika nem o governo têm legitimidade democrática para decidirem a redução de salários.

No encerramento do Congresso da corrente socialista da CGTP, António José Seguro não falou da greve geral convocada para 24 de Novembro mas prometeu a oposição do PS "a esta política de de empobrecimento". Ouvir peça

sábado, 19 de novembro de 2011

Cavaco é contra

Cvaco Silva, de volta dos Estados Unidos, voltou na mesma.
É contra o corte de salários também no privado considerando que a recomendação da Troika não é muito clara. Mas está lá, no comunicado final, essa "recomendação"

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Emigrem, diz-se em Montemor-o-Novo

Em Montemor-o-Novo, uma das jovens que foi chamada ao Centro de Emprego contou ao deputado João Alemeida do PCP, eleito por Évora, que lhe disseram que o melhor era emigrar, porque não havia empregos por cá.

Segue pergunta para o Ministro Álvaro Santos Pereira, da Economia e do Emprego... e das Obras Públicas.

Silva Peneda à Antena1: Temos sorte com os líderes sindicais e patronais!

Silva Peneda, Presidente do CES (Conselho Económico e Social)
diz em entrevista à Antena1 que Portugal tem sorte pelos líderes sindicais e patronais que tem, porque estão empenhados num esforço comum,
que a GREVE geral - não tem problema nenhum, até vai correr bem e vai ter muita adesão - pede diálogo e o governo tem de se deixar de dialogar formalmente,
que todos os parceiros estão empenhados num acordo da Concertação que é fundamental para o Governo
porque que não podemos ser um país de capelinhas: temos receio uns dos outros.
Sobre OE:
Que este OE não prevê que os portugueses vão deixar de pagar as prestações ao Banco, que o desemprego vai ser mais do que os 13,4. 
Receia que não haja transparência nas privatizações porque há muitos interesses envolvidos.

Pequeno-almoço obrigatório sem impacto no défice

150 medidas para o OE 2012.
Taxando os luxos e as mais valias bolsistas, o BE garante que as propostas de aumento de despesa, não têm impacto no défice. Nem os pequenos-almoços nas escolas, como pode ouvir na reportagem de Madalena Salema.

PCP: Solução para os bancos?! É nacionalizar

 O PCP insiste na proposta, que segundo o secretário geral, Jerónimo de Sousa, faz ainda mais sentido em tempo de crise.

A nacionalização da banca seria a melhor resposta aos problemas económicos e financeiros do país, argumenta o líder comunista.
Ouvir reportagem

Angola promete apoiar Portugal


Ao anunciar que está disponível para continuar na Presidência, José Eduardo dos Santos promete o apoio de Angola a Portugal.

Pedro Passos Coelho esteve um dia em Luanda para apelar a uma "aliança estratégica entre Portugal, Angola e também o Brasil" e conseguiu a garantia do apoio de Angola.

Um dia intenso com um programa apertado e mais apertado ficou depois do encontro com José Eduardo. A reunião deveria ter durado 40 minutos, acabou por se prolongar por quase duas horas.

E se minutos antes do Primeiro-Ministro português entrar no Palácio Presidencial era anunciado o aumento das pautas aduaneiras, essa decisão do governo angolano que pode furar as contas das exportações portugueses, não comprometeu o discurso de intensificar ainda mais as relações entre os dois países. Ouvir peça




O dia começou com uma visita às obras de construção da nova Assembleia Nacional de Angola.
A empreitada está a ser desenvolvida pela Teixeira Duarte e prevê-se que esteja concluída em Agosto de 2013.



De tarde, além da Escola portuguesa, o programa de Pedro Passos Coelho contemplou ainda visitas às obras de requalificação da baía de Luanda e de renovação da Fortaleza de São Miguel, que acolhe o Museu de História Militar, e um encontro com empresários portugueses e angolanos no Auditório Pepetela, do Centro Cultural Português.






E foi no encontro com os empresários que o Primeiro-Ministro apontou o desejo de Portugal em contar com o investimento angolano nos Estaleiros de Viana do Castelo








O encontro com o presidente da UNITA, maior partido da oposição em Angola, foi o último ponto da agenda do Primeiro-Ministro português em Luanda. Isaías Samakuva, lamentou desconhecer os termos exatos da cooperação entre Angola e Portugal.

"É o momento das empresas portuguesas entrarem em Angola"


Portugal quer exportar mais para Angola. Angola quer diminuir as importações e, no dia da visita de Passos Coelho a Luanda, o Governo angolano anunciou o aumento das pautas aduaneiras. Uma decisão que pode baralhar as contas das exportações portuguesas com o Primeiro-Ministro a reconhecer que é uma dificuldade acrescida para Portugal.

Uma dificuldade que pode representar uma oportunidade para as empresas portuguesas. É essa a visão do Presidente da Associação Industrial de Angola. José Severino aconselha as empresas portuguesas a fazerem o 'cambio' em sentido inverso: "instalarem-se em Angola e exportarem a partir daqui para Portugal e para a Europa". Ouvir peça

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Portugal está a cumprir

Pedro Passos Coelho ficou satisfeito com a avaliação da troika.

À chegada a Luanda o Primeiro-Ministro recusou comentar os reparos feitos à politica económica justificando que ainda não conhecia o texto integral do relatório, preferindo antes destacar que Portugal está a cumprir os objectivos fixados no Programa de ajuda financeira. Para ouvir aqui

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

PM/Angola: dinheiro angolano bem-vindo nas privatizações

Em entrevista ao Jornal de Angola, Pedro Passos Coelho que chegou esta tarde a Luanda, diz ver com muito bons olhos o investimento de capitais angolanos nas privatizações em Portugal.
Para ouvir aqui.

"As propostas do PCP valem 2 mil milhões de euros"

As propostas do PCP são para "melhorar a equidade fiscal deste Orçamento", defendeu Honório Novo citando o Primeiro-Ministro no Debate da semana passada.

Em conferência de imprensa na AR, Honório Novo apresentou 19 propostas, das quais 6 são sobre as pequenas, médias e micro empresas.
Todas as propostas do PCP juntas permitiriam ao Estado um encaixe de 2 mil milhões de euros, nas contas do PCP. Para ouvir aqui.

O que disse Gaspar, a Troika e o PM

Apesar dos elogios, a Troika tem reparos a fazer à política económica portuguesa sobretudo na diferença que existe em Portugal entre os salários mais altos e... os mais baixos.
Para ouvir na reportagem de Vítor Rodrigues Oliveira.

Antes ainda Vítor Gaspar já tinha dito que a Banca - com a qual se reuniu ontem - vai receber já 8 mil milhões de euros.
O Ministro garantiu que em 2012 não haverá mais medidas do que aquelas que estão previstas.

Em Angola, Passos Coelho ficou satisfeito com a avaliação feita.

O que eles disseram, de Gaspar e da Troika

Todas as reacções dos Grupos Parlamentares às conferências de Imprensa do Ministro Vítor Gaspar e da Troika. Para ouvir aqui.

Governo troca Europa pelo Médio Oriente

O Ministro dos Negócios Estrangeiros anuncia o encerramento de 7 embaixadas, 4 vice consulados e 1 escritório consular. Paulo Portas anuncia para breve a abertura de uma nova embaixada no Qatar.

As embaixadas que fecham são as de Malta, Andorra, Letónia, Estónia, Lituânia, Quénia e Bósnia Herzegovina.

As explicações foram apresentadas na comissão parlamentar, no âmbito das audições aos ministros a propósito do Orçamento de Estado para o próximo ano.
Ouvir reportagem

PM em Angola: uma visita de médico

Um dia inteiro, com agenda cheia de manhã à noite, Pedro Passos Coelho vai a Luanda falar com José Eduardo dos Santos. Para ouvir aqui com a enviada especial Natália Carvalho.

Guardas a dormir e RSI a descer

Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade, quer poupar 70 milhões com as fraudes no RSI (Rendimento Social de Inserção, antigo Rendimento Mínimo Garantido) para permitir aumentar as pensões como se pode ouvir aqui contado por Madalena Salema.

Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça, fala das horas extraordinárias dos guardas prisionais que estão a descansar, como conta Miguel Videira.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

PCP e BE foram à Troika

O PS falou a duas vozes, primeiro Fernando Medina na AR a defender a necessidade de financiar a economia portuguesa, à tarde no Rato Eurico Dias - foi o porta-voz da reunião onde esteve António José Seguro - numa declaração sem direito a perguntas, reafirmou os compromissos com o memorando e insistiu nas bandeiras socialistas para este Orçamento. Foi a primeira vez que a Troika se reuniu com o PS depois de deixar o governo.

O BE quer renegociar a dívida, diz João Semedo, e o PCP quer saber quanto custam as comissões da Troika como disse Miguel Tiago.

Adolfo Mesquita Nunes CDS, quer sucesso no governo para se poder falar em flexibilizar os prazos. Pelo PSD, Miguel Frasquilho até colocou a hipótese de reajustamentos ao programa, mas não para já.

Portugal recomenda-se em Silicon Valley

Elogios ao sistema educativo português ouviu o Presidente da República em Silicon Valley.
Há projectos em espera como se pode ouvir na reportagem de Susana Barros.

PR/EUA : Um mega-jantar com o "rei" da batata doce


Com a maior comunidade portuguesa nos Estados Unidos, um mega-jantar. Em S. José, ouviram-se queixas pela falta de uma política de expansão da língua portuguesa e a promessa de Cavaco Silva de que vai procurar respostas para os emigrantes.  Peça

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Os feriados de Álvaro

De novo Álvaro Santos Pereira, desta vez sobre os feriados. Afinal não vai haver feriados móveis.

O fim da crise e o salário mínimo nacional

O fim da crise é já para o ano que vem (Álvaro Santos Pereira) "2012 certamente vai marcar o fim da crise" e o salário mínimo em Portugal afinal não é assim tão baixo (Secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins) e "haja vergonha" (Mariana Aiveca, BE). Tudo para ouvir na reportagem de Célia de Sousa aqui.

À saída, terminada a reunião em que o participou como Ministro do Emprego, Álvaro Santos Pereira explicou-se melhor.

Nicolau Santos, comentador de assuntos económicos da Antena1, considera que o Ministro se excedeu.