"PS só pode votar contra Código Trabalho e PR deve vetar" diz Med

Em entrevista à Antena1, José Medeiros Ferreira afirmou que o Presidente da República deverá vetar a questão dos feriados, nomeadamente o 5 de Outubro, “se não fizer será um regente (…) e o PS deve votar contra, claro.”

Disse estar convencido que “ maioria não irá completar a legislatura”.

Sobre o papel de Cavaco Silva, afirmou que foi vitima de “uma campanha muito forte que o inibiu durante dois meses de ter uma atitude ativa” e que ao receber hoje o secretário geral do PS, o Presidente da República está de regresso. 

Sobre a audiência de António José Seguro, acrescentou que o secretário geral do PS deverá dizer ao Presidente da República “quais são as disponibilidades do PS, neste momento político”.
O lider do PS, que ainda não conseguiu refundar o PS, segundo o histórico socialista.

Rui Vilar à A1: Políticos no BPN falharam na ética!

Rui Vilar, 72 anos, veio à Rádio Pública dois dias depois de deixar de ser Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian. A entrevista aqui.
Como Presidente do Conselho do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal desde 1996, que agora, depois do memo da Troika, passou a ter a responsabilidade de supervisão, considera que os protagonistas políticos envolvidos no 'caso BPN' não se guiaram por critérios éticos.

Não se devia ter nacionalizado, era "melhor a liquidação do BPN".
Quanto à reprivatização "era a única solução".

Espera, no entanto, que esta segunda Comissão Parlamentar de Inquérito, chegue à verdade.

Rui Vilar também recomendar mais diálogo entre a Maioria e o PS e "mais atenção à UGT".

Quantos dias faltam até 2018?

As decisões do Conselho de Ministros extraordinário aqui, por Célia de Sousa.

Vítor Gaspar considera que este documento é também "resultado do peso do passado nas contas actuais"

Passos Coelho, na Ovibeja, "não está à espera que eu desminta o sr. Ministro das Finanças, não é verdade?". E explica este DEO.

João Ribeiro, do secretariado do PS, acusa o Governo de não ter ouvido o PS sobre o DEO, nova sigla, documento de estratégia orçamental, no caso, até 2016. Muito para lá da legislatura e do memo da Troika.

Francisco Louçã, líder do BE, considera que "não há nenhum dia em que não haja novas medidas de austeridade".

Vasco Cardoso, da Comissão Política do PCP, "o roubo vai prolongar-se por 6 anos, 10 mil euros".

Arménio Carlos, líder da CGTP, "nada nos diz que daqui a uma semana, o governo vem dizer que não pode assumir compromissos para 2020..."

Bettencourt Picanço, líder do STE, desconfia, "um balão que voará se houver vento".

Ana Avoila, da Frente Comum, "2015 é ano de eleições!".

PTCruz à A1: Subsídios em 2015? "Só se houver espaço"

A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, em entrevista à Antena1, coloca a hipótese de não haver subsídios pós 2014 ao responder ao “lapso” de Vítor Gaspar que a Ministra não notou por ter lido o Orçamento de Estado de 2012. Diz, "se houver espaço", esperando que a situação europeia não se agrave e rejeitando que este lapso abale a confiança dos portugueses... Faremos "o pensável e o impensável para ultrapassar esta fase" porque vai levar décadas.

Até ao verão, o Tribunal Constitucional (TC), vai decidir sobre os cortes e sobre os subsídios. Se o TC chumbar será "uma catástrofe", diz Teixeira da Cruz, porque haverá uma recessão muito pior do que esta. E se for imposto? Uma matéria de Gaspar que a Ministra responde, e diz que não chegava.

Garante que a Constituição não está suspensa, mas não há dinheiro! Por isso faz questão de prestar tributo aos funcionários públicos. O caminho que este Governo está a seguir, afirma, é o único possível e não há perigo de se perder os príncipios constitucionais porque "os direitos fundamentais estão garantidos".

Sobre o PGR Pinto Monteiro afirma: “Não entendi que o mandato devia ir até ao fim, nem deixei de entender”. Subentende-se que, para Paula Teixeira da Cruz, ele devia ter saído, “compete aos próprios”

Acusa o TC de ter sido juridiquês no acórdão sobre o enriquecimento ilícito e garante que tem soluções para ultrapassar as inconstitucionalidades que o TC encontrou.

Volta a defender o fim do Tribunal Constitucional, uma posição antiga de Paula Teixeira da Cruz, mas defende-a como Ministra. Só que, neste momento, não é prioritário colocar as funções do TC no Supremo Tribunal de Justiça.

Esta entrevista ocorreu antes de Saragoça da Matta retirar candidatura.

A Ministra da Justiça pensa que as escolhas feitas não eram tão desqualificadas quanto isso, houve casos piores no passado. Rui Pereira? Teixeira da Cruz disse não querer particularizar.

O facto de poder haver maçons como candidatos a juízes do TC preocupa-a.

As reformas em curso exigem mais de todos profissionais de justiça, é uma promessa da Ministra, que garante "os formalismos jurídicos vão terminar" e por isso os operadores vão mesmo ter de saber de Direito. 

Espera justiça no caso dos submarinos. Questionada sobre o receio de o caso terminar em Portugal como na Grécia, onde o Ministro da Defesa foi detido, responde, sem hesitar, que se "houver subornos e corrupção, espero que se faça justiça".

Sobre o mapa judiciário, critica a proposta de António José Seguro quando propõe “juízes caixeiros viajantes” que é como a Ministra apelida a proposta do líder socialista.

UGT ameaça rasgar acordo de Concertação

Ou cumpre o assinado, ou a UGT rompe o Acordo de Concertação Social que assinou com o Governo e Parceiros e que a CGTP não assinou.

João Proença, líder da UGT está cansado de esperar pelas medidas previstas e que não chegam.
Esta ameaça de rompimento do acordo está ainda dependente de uma audiência com carácter de urgência que a central sindical pediu ao PM.
Madalena Salema.

Na reacção, António Saraiva da CIP, considera que apesar do atraso, o governo está a cumprir.

Pela CCP, confederação do Comércio, João Vieira Lopes, diz que está a acompanhar o cumprimento do acordo, para perceber se o governo está a cumprir.

"São razões de interesse nacional" diz PR

Ao justificar a promulgação da medida que impede o pedido de reformas antecipadas até 2014.

Cavaco Silva lembra os pareceres dos constitucionalistas que entendem que promulgar não siginifica concordar. O Presidente que afirmou "ter toda a informação" por parte do Governo, também disse que não lhe cabe a ele publicitar as medidas que o executivo toma.
Sem dizer, disse . 

"Discussão com pouco sentido", diz PR

Falar da suspensão dos subsídios de Natal e férias também em 2014. Aqui.

A política do parece mal, segundo o PM

A entrevista do Pedro Passos Coelho, a partir de Maputo, à RTP.
A justificação do deslizar do corte dos subsídios de Natal e de férias para 2015 aqui, ao contrário do que este governo sempre afirmou através de vários responsáveis governamentais.

Era mesmo preciso esconder a informação

Confirma o PM, Pedro Passos Coelho, em declarações aos jornalistas em Maputo, onde está em visita oficial para vender a participação portuguesa na hidroeléctrica de Cahora Bassa.

2 dias em Maputo para resolver Cahora Bassa

Pedro Passos Coelho, o PM, de visita oficial a Moçambique, com Cabora Bassa na agenda, com o acompanhamento da enviada especial da Antena1, Natália Carvalho.
Ainda não se sabe quanto vai valer a a participação portuguesa.

Até 2014 não há reformas antecipadas

A medida foi conhecida a meio da tarde de 5ªfeira (notícia trabalhada por Andreia Brito), apesar de estar aprovada há uma semana, em Conselho de Ministros, mas não constar do comunicado de 29 de março nem ter sido anunciada na conferência de imprensa que se seguiu.

Francisco Louçã, BE, considera uma decisão tomada "à socapa", e "matreira".

Para o STE, Sindicato dos Técnicos do Estado, Bettencourt Picanço diz ser inconstitucional, lembrando que os representantes dos trabalhadores não foram ouvidos.

Ana Avoila, da Frente Comum, diz que é a primeira vez que isto acontece: Governo e PR aprovaram esta lei "pela calada da noite".

Bagão Félix, no Conselho Superior da Antena1, diz compreender esta medida do Governo.

Bloco central não pode fazer o relatório da CPI ao BPN

Honório Novo, deputado comunista, não quer os partidos que formam 2/3 dos votos a fazer o relatório do BPN.
Um, teve boa parte dos seus dirigentes e figuras mais proeminentes envolvidas no esquema BPN, outro, nacionalizou em parte, com os votos do primeiro e a anuência ultra rápida (apenas 3 dias para promulgar a nacionalização do banco) do PR.

O PCP está disponível para essa tarefa e quer ouvir todos os governantes envolvidos, antigos e actuais.
A conferência de imprensa no Parlamento por Madalena Salema.

Ruas à Antena1: "Nunca teria deixado fugir o PS"

Fernando Ruas, 63 anos, Presidente da Associação Nacional de Municípios há 10 anos, Presidente da Câmara Municipal de Viseu há 22, já não se pode recandidatar.
A entrevista aqui. Notícia Expresso aqui.

Nesta entrevista à Antena1, diz que "nunca teria deixado fugir o PS" da reforma administrativa do território, "era preciso responsabilizá-lo".
Tal como disse Fernando Costa, o autarca das Caldas da Rainha no Congresso do PSD, era preciso que esta reforma fosse feita, desde o início, com o PS, e não o Governo sozinho.
Fernando Ruas considera que não havia necessidade de fazer uma reforma do poder local,
"em meu entender, não era!". 

Uma das razões é que comparativamente, em termos europeus, Portugal está na média,
"eu não tenho de estar de acordo com a Troika!"
O Estado não pode desaparecer do interior do país porque "é essencial para democratizar o investimento público".

O Presidente da ANMP conhece apenas a intenção de municípios situados no Interior Norte que têm a intenção de se fundir, mas não diz quais.

Na entrevista, Ruas explicita, até ao cêntimo, as dívidas das autarquias. Não chegam a 8 mil milhões de euros, a 31 de Dezembro de 2011. Longe dos 12 mil milhões que Relvas apresentou.

Álvaro "devia ser despedido por inadaptação" diz Bloco

No debate sobre o Código de Trabalho esta tarde no Parlamento, a deputada bloquista Mariana Aiveca não fez a coisa por menos.
Reportagem aqui de Madalena Salema.

"É uma pessoa boa demais" lê-se no Der Spiegel sobre Passos Coelho

Assim mesmo, em português, isto na versão em inglês do "Der Spiegel" on line.
Um artigo sobre a 'performance' portuguesa dos últimos anos com declarações de investigadores e jornalistas portugueses. Para ler aqui.

Sampaio à Antena1: "Não vamos ser hipócritas!"

Jorge Sampaio, o antigo Presidente da República,  em entrevista à Antena1, a propósito dos 50 anos da crise académica de 62.
Apesar de não se referir concretamente a questões de actualidade, o antigo presidente da República considerou que o seu partido, o PS, tem de arrumar o passado “arquivá-lo depois de perceber o que correu bem e mal” porque“é errado dizer que foram 6 anos horrorosos”. O mais importante é saber qual a resposta da esquerda democrática sobre o Estado Social, quais as reformas do Capitalismo. O PS tem de programar novas ideias, abrir, chamar. Está a ser feito um esforço.

Sobre a forma como a instituição Presidência da República está a agir neste momento, mais uma vez o antigo Presidente da República fala no geral, mas vai dizendo que é necessário um Presidente que arbitre e modere e quanto mais cuidado isso for, melhor. Diz que não há nenhum poder em Portugal que goste da interferência do Presidente “não vamos ser hipócritas!”, diz Sampaio que não se refere ao que está,“mas ao que é preciso” .

 
“O estado de Direito mete águas em muitos sítios” diz Jorge Sampaio que anota a dureza da crise inicial, o que não é razão para desistir. “A democracia diz pouco a quem não tem emprego”

Por isso, o antigo Presidente questiona-se sobre a necessidade de conciliar a diversidade cultural com a coesão. Se não há sentimento de pertença, “porque hei-de ir votar, se não me acontece nada”, comenta Jorge Sampaio.

Jorge Sampaio pede prudência para a reforma administrativa (do Ministro Miguel Relvas), é necessário ouvir as pessoas o que demora tempo, mas “nem todos os calendários têm de ser os daTroika”, mas atenção ao interior “não pode ficar um deserto”.

O esforço que a sociedade tem a fazer é evitar os excluídos que, reconhece Jorge Sampaio, são cada vez mais. Não é bom para nada haver mais postos à margem. 

E o abandono dos universitários hoje por falta de condições, vai afectar o futuro de Portugal. É mais um alerta do antigo Presidente 50 anos depois da crise de 62.

"Oiça o povo!" ouviu Miguel Relvas que até o foi cumprimentar

Foi numa aula sobre a Reforma Administrativa, no Instituto de Ciências Sociais e Políticas em Lisboa, que um pequeno grupo de manifestantes gritou para o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Relvas fez questão de cumprimentar, tal como Pedro Passos Coelho já tinha feito, logo a seguir ao incidente "António Arroio" com o PR.

O Ministro criticou António José Seguro, lider socialista que tem-se manifestado contra esta reforma administrativa que o Governo quer fazer, e deixou a notícia: de que a Reforma da Lei Eleitoral "é a última" a fazer-se.
Reportagem de Madalena Salema. 

Miguel Relvas deixou novo número das dívidas das autarquias: 12 mil milhões de euros.

Estaleiros de Viana: "há 20 anos que os trabalhadores querem parceiros estratégicos"

É o que diz António Barbosa, da Comissão de Trabalhadores dos Estaleiros de Viana do Castelo, sobre o anúncio da privatização. Dentro de um mês será lançado um concurso internacional.

Esta manhã, em Viseu, o PM Pedro Passos Coelho afirmou que "desde o nosso mandato temos vindo a trabalhar (...) num mecanismo que nos permita uma injecção de capital (...) que o país continue a contar com uma empresa com estas características e com esta história". 

Paulo Portas preocupado com a Economia

Foi nos Açores, em visita como Ministros dos Negócios Estrangeiros, que o também líder do CDS, anunciou vistos especiais de permanência para investidores estrangeiros que possibilitem a criação de emprego e dinamismo na Economia, como conta a jornalista Luísa Couto da Antena1 Açores.

Caso Borges: O governo é que tem de resolver, diz Soares

Foi a noite passada, em Setúbal - em mais uma apresentação do livro "Um político assume-se", desta vez apresentado por Vítor Ramalho - que Mário Soares falou de um dos casos do dia. Quanto ao prefácio de Cavaco, o antigo Presidente não quebra a regra, diz "que não é ressentido".
Reportagem do correspondente da Antena1 em Setúbal Gualter Ribeiro.

Ainda sobre o caso António Borges, agora administrador não executivo do Jerónimo Martins e as funções que o Governo lhe atribuiu com consultor das privatizações na Parpública.
Ontem, Honório Novo do PCP, no parlamento, considerou que as duas coisas são incompatíveis porque se comprova a "promiscuidade de quem exerce cargos públicos e a defesa de interesses privados".

António Borges, numa conferência em Lisboa, não comentou a sua situação, mas diz que a baixa de salários em Portugal quase corresponde a uma desvalorização da moeda e "há quem queira investir umas massas valentes em Portugal".
Reportagem de Mário Rui Cardoso.