Passos Coelho quer negociar com a troika novas formas de financiar a economia

Em entrevista ao semanário Sol, o Primeiro-Ministro diz que tem aprendido com a Troika e acredita que a Troika também tem aprendido com Portugal.

O PM admite negociar com a ‘troika’ novas formas de financiar a economia, mas mantém a recusa de um segundo pedido de empréstimo. 
Pedro Passos Coelho reitera que Portugal deverá regressar aos mercados em setembro de 2013, como resume o jornalista Frederico Moreno.

Provedor de Justiça à Antena1: Se mandar OE para TC é por causa dos Reformados

Alfredo José de Sousa, 71 anos, Provedor de Justiça, Conselheiro de Estado por inerência da função, Presidente do Tribunal de Contas de 95 a 2005. Na íntegra, a entrevista aqui.
Só mandaria o OE para o Tribunal Constitucional por causa do corte do 13º. e 14º. mês para os reformados. Explicando o que considera ser inconstitucional.

No entanto, para tomar a decisão de mandar o OE para o TC, está à espera de ver qual a fundamentação dos deputados do PS e do BE que entregaram no Tribunal Constitucional o pedido de inconstitucionalidade do OE 2012, Precisa de ver se as razões que eles alegam são as mesmas que coloca. Porque, diz, não vale a pena acumular papéis no TC. E também podia ser interpretado como um apoio à posição dos deputados.

Alfredo José de Sousa, que escolheu Amália cantando a "Grândola" para abrir esta entrevista, lamenta que pelas leis que existem e pelas interpretações do próprio Tribunal Constitucional,por vezes, parece que a Constituição já não existe.

Revela-se preocupado com os serviços públicos que o memo da troika e o governo querem privatizar - correios, electricidade, águas e transportes - receia que os preços aumentem no consumidor e sugere uma entidade reguladora para o sector público que vai ser privatizado.

Mais recentemente o que lhe acontecido é um Ministério dizer-lhe, pois que tem muita razão, mas sabe... não há dinheiro. E aí o Provedor reconhece não poder fazer mais nada.

Reconhece o Provedor de Justiça que são fracas as suas "armas": ou a Comunicação Social, que nem sempre resolve o problema ou o Parlamento, que também por vezes não resolve.

Para evitar que aconteça o que aconteceu - o relatório do Provedor de 2010 foi apresentado à AR em Março de 2011 e só em Dezembro de 2011 é que foi discutido - Alfredo José de Sousa, que já tem, o novo relatório pronto, vai propôr uma alteração legislativa para obrigar a que o parlamento o discuta até 30 de abril de cada ano. Um 'puxão de orelhas ao parlamento'.

As queixas que recebe agora são sobretudo porque o Estado Social não é aquele que as pessoas estavam habituadas.

'Exemplar' - Carlos Costa elogia execução do memorando com a troika

Foto oficial

O Governador do Banco de Portugal esteve em Belém para apresentar cumprimentos de Ano Novo. Foi essa a justificação oficial para a reunião com o Presidente da República que durou mais de uma hora.

À saída, Carlos Costa recusou falar da polémica provocada com a decisão do BdP de manter os subsídios de Férias e de Natal. Também não se pronunciou sobre a pensão de Cavaco Silva.

Numa breve declaração sem responder a perguntas, o Governador do banco de Portugal aproveitou para elogiar a “exemplar execução” do memorando de entendimento com a troika. Ouvir aqui

Proença ainda não voltou a falar com Carvalho da Silva

João Proença, que apareceu muito acompanhado nesta conferência de imprensa ao contrário do que é habitual, reafirma que o Governo cedeu em várias áreas para o acordo de Concertação Social como sejam a negociação colectiva e nos despedimentos.
O acordo ficou àquem da Troika.

Reportagem de Madalena Salema.

"Srs da Troika... fazemos isto por nós"

O Ministro das Finanças esteve presente, mas só para assistir ao colóquio, coube ao Ministro da Economia e ao Primeiro-Ministro falarem das reformas estruturais e, principalmente, explicarem as novidades do acordo de concertação social assinado esta semana.

Os representantes do BCE, FMI e Comissão Europeia confiam que, à medida que as reformas forem sendo concretizadas, os mercados vão restaurando a confiança nas instituições financeiras e no Estado português.

Pedro Passos Coelho sublinha que as interrogações sobre o país ainda não estão desfeitas, mas diz à Troika que os sacrifícios estão a ser feitos "por nós, não por vós."
Ouvir reportagem

"Antes a conflitualidade do que um mau acordo", diz João Proença

audivelmente irritado.
Com meia hora não há qualquer hipóstese de acordo, volta a repetir o líder da UGT.
Que ameaça: a UGT vai bater-se contra todas as medidas do acordo da Troika que entenda lesar os trabalhadores, se não chegar a haver acordo na Concertação Social.
"Quem criou a meia hora que resolva o problema", disse.

Reportagem de Paula Veran.

Poucas horas depois desta conferência de Imprensa o Governo, através do Ministro Pedro Mota Soares, marcou nova reunião da Concertação: 2ªfeira, dia 16.
O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social mostra-se confiante num acordo.
Será que vai deixar cair a meia hora?

Cavaco defende política de crescimento para a Europa e garante que Portugal vai cumprir os compromissos assumidos com a Troika

O Presidente da República garante que Portugal vai cumprir os compromissos assumidos com a União Europeia e o FMI.

A garantia foi deixada junto de todos os embaixadores acreditados em Portugal, durante a cerimónia de apresentação de cumprimentos de ano novo do Corpo Diplomático em Portugal, hoje, no Palácio de Queluz.

Cavaco Silva falou sobre a crise europeia e defendeu que a coordenação de políticas entre os países do Euro não pode restringir-se à disciplina orçamental, mas alargar-se ao crescimento económico, sublinhando que só assim a Europa conseguirá superar a crise.

O presidente anunciou que vai estar em Timor, em Maio, nas comemorações dos 10 anos de Independência. A visita irá integrar-se num périplo por diversos países asiáticos.

Em nome do corpo diplomático falou o núncio apostólico com palavras de esperança no futuro de Portugal e da Europa. Ouvir peça

1º. Debate quinzenal do ano: Passos garante que Portugal não precisa de mais tempo da Troika

O essencial do debate quinzenal, o primeiro de 2012 aqui contado por Madalena Salema.

Passos Coelho garantiu que não vai pedir mais tempo à Troika para cumprir o acordado e não foi informado pela família Soares dos Santos (Pingo Doce) da deslocalização do capital para a Holanda, questão levantada por Jerónimo de Sousa, líder do PCP.
Em resposta a Heloísa Apolónia dos Verdes, Passos garante que as taxas moderadoras não vão aumentar em 2012.
O líder socialista António José Seguro deixou ao PM o desafio de colocar a meia hora de trabalho de novo na Concertação Social.

Um debate em que pela primeira vez Paulo Portas, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, esteve presente. Aliás, além de Miguel Relvas, Ministro dos Assuntos Parlamentares, que acompanha o PM nos debates quinzenais, desta vez Pedro Passos Coelho fez-se também acompanhar pelo Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.

À saída do debate, Seguro, em declarações aos jornalistas, critica o Primeiro-Ministro por não ter falado de desemprego durante o debate, quando se ficou a saber que em Novembro, segundo dados do Eurostat, está nos 13,2%, como conta o correspondente da Antena1 em Bruxelas Luís Ochôa.

Madeira: Jardim e reacções

Primeiro, Alberto João Jardim justificou no fim de semana o Programa de reajustamento aqui, em artigo de opinião no "Jornal da Madeira" contado pela jornalista Cláudia Henriques.

Esta tarde, apresentou-o em conferência de imprensa, com o texto escrito.

Ventura Garcês, o secretário das Finanças, apresentou os pormenores dos cortes e do aumento de impostos na Região.

Vitor Freitas do PS Madeira: "o dia mais negro para a Madeira".

Lopes da Fonseca, líder parlamentar do CDS Madeira: "foi hipotecada a autonomia".

Edgar Silva da CDU:"um empregado da troika".

Guilherme Silva, PSD na Madeira e no continente:"o acordo possível".

António Vitorino à Antena1: "Governo é um vazio sobre Europa"

António Vitorino, 54 anos, antigo Comissário europeu, antigo Ministro de António Guterres e antigo Juíz do Tribunal Constitucional, em entrevista à Antena1 que passa amanhã às 19h30 na RTP2,
recomenda calma a Passos Coelho e a Seguro sobre a inscrição do défice na Constituição (Vitorino é contra, como se sabe, bem como referendos).
Isto porque ainda não existe o texto final sobre as recomendações da Cimeira.
É preciso esperar para ver o que estará lá escrito.

O antigo Comissário Europeu, Presidente do 'think-tank' Notre Europe (com Jacques Delors), critica o Governo de Passos Coelho que diz ter um discurso vazio sobre a Europa. Espera que seja só um problema de comunicação e que internamente haja um pensamento sobre como Portugal se deve posicionar.

Vitorino sugere que os países que estão a ser ajudados se unam, porque têm interesses comuns, como resposta europeia ao eixo franco alemão.

A Comissão Europeia já aprovou e Vitorino diz que é possível que os fundos estruturais venham com uma menor parcela de esforço financeiro dos Estados. Esta é uma saída para o crescimento económico que é necessário, a par da austeridade. Porque a Europa ficará coxa sem crescimento económico.


Sobre a Cimeira, entende que as medidas não chegam e vêm muito tarde, e que os mercados estão à espera de um murro na mesa.

António Vitorino acusa o de ter um preconceito ideológico do Governo contra o investimento público que é essencial para sair da crise.

Ainda o Orçamento de Estado para 2012, Vitorino considera que ficou provado que havia margem para outro orçamento. Ainda acredita que a Esquerda faz melhor no cuidado com as desigualdades.

Assume o desencanto com a política activa em Portugal, já fez um corte epistemológico. Agora é altura de outra geração. Confessa que se desencantou com a política.

Zorrinho à A1: Aconselha PR a não mandar OE para o TC

Carlos Zorrinho, lider parlamentar do PS diz que o partido tanto concorda que o PR envie o Orçamento de Estado para o Tribunal Constitucional, como não. Aceita as duas possibilidades. Considerando ainda que dada a excepcionalidade do momento europeu e português,  o ideal é que não siga para o TC.

Em entrevista à Antena 1, (aqui em audio) Zorrinho confessa que afinal, NUNCA houve a proposta 750/1500 euros para "atenuar os cortes dos subsídios". "Essa proposta nunca foi formalizada!". Foi uma convicção com a qual o PS ficou. (Proposta que foi feita na reunião de 6ªf passada havida na AR com Gaspar, deputados PS, PSD e CDS e só mais tarde se soube)

Carlos Zorrinho conta nesta entrevista, quase com vozes, como decorreu a reunião com Vítor Gaspar e os deputados da maioria.

E pela primeira vez, o PS aparece a justificar a alteração da estratégia política de Seguro: porque aceitou ir além da Troika. Zorrinho explica porque o PS aceitou cortar um subsídio por causa das contas de 2011 que foram fruto da alteração das condições internacionais.

Entende que a  ausência de Paulo Portas neste OE tem um grande significado político. Tem a pasta dos assuntos europeus e não abriu a boca neste OE.

Diz que o Ministro Vítor Gaspar até é bom contabilista, o que não é depreciativo, mas não chega e que este Orçamento é apenas finaceiro, nada mais.
Também deixou dito que, dada a conjuntura internacional de indecisão e de perigo do euro a maioria está a brincar com o fogo.

Nuno Magalhães na Antena 1: Explicámos mal o Orçamento

O líder parlamentar do CDS foi o entrevistado desta manhã de Maria Flor Pedroso. Pode ouvir aqui.
Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, 39 anos, advogado.

Para já, não é possível crescer já. É preciso para já cumprir o que está para poder crescer

Confessa que se a Maioria tem explicado mal este Orçamento. É que apesar de ele ser muito mau é a ajuda externa que o paga. Nós, por nós, não teríamos dinheiro para o pagar. Essa ideia não tem passado.
Porque empobrecer não é um objectivo é inevitabilidade. É triste mas é um facto. Agora o papel dos políticos dar esperança às pessoas e temos de fazer isso.

Independentemente das diferenças entre PSD e CDS – que Magalhães não tem sentido – esta coligação não pode correr mal. Dê por onde der tem de ir até 2015.

Outras questões:
Rejeita que se tenha um Governo como na Grécia e em Itália – não eleito – por isso, considera ser necessário ter mais cuidado ainda. Pensa, no entanto, que tudo depende da forma como Portugal agir.
Defende serviço público de Rádio e Televisão e acha que a o CDS – que é contra a privatização – vai sentir-se confortável com a solução encontrada.

O programa de Governo previa a junção do SIS e do SIED, coisa que o CDS nunca defendeu. Agora, diz NMagalhães, o consenso é que sejam separadas (O PS também é contra a junção), o que ele acha bem: manter o consenso existente.

Apesar de não ser prioridade, o CDS insiste na ideia que o PSD já deixou cair, considera que é importante constitucionalizar o défice e o individamento.

Seguro contesta legitimidade da troika e do governo para reduzir salários

É a primeira vez que António José Seguro contesta a troika.

O líder do PS diz que nem a troika nem o governo têm legitimidade democrática para decidirem a redução de salários.

No encerramento do Congresso da corrente socialista da CGTP, António José Seguro não falou da greve geral convocada para 24 de Novembro mas prometeu a oposição do PS "a esta política de de empobrecimento". Ouvir peça

Cavaco é contra

Cvaco Silva, de volta dos Estados Unidos, voltou na mesma.
É contra o corte de salários também no privado considerando que a recomendação da Troika não é muito clara. Mas está lá, no comunicado final, essa "recomendação"

Portugal está a cumprir

Pedro Passos Coelho ficou satisfeito com a avaliação da troika.

À chegada a Luanda o Primeiro-Ministro recusou comentar os reparos feitos à politica económica justificando que ainda não conhecia o texto integral do relatório, preferindo antes destacar que Portugal está a cumprir os objectivos fixados no Programa de ajuda financeira. Para ouvir aqui

O que disse Gaspar, a Troika e o PM

Apesar dos elogios, a Troika tem reparos a fazer à política económica portuguesa sobretudo na diferença que existe em Portugal entre os salários mais altos e... os mais baixos.
Para ouvir na reportagem de Vítor Rodrigues Oliveira.

Antes ainda Vítor Gaspar já tinha dito que a Banca - com a qual se reuniu ontem - vai receber já 8 mil milhões de euros.
O Ministro garantiu que em 2012 não haverá mais medidas do que aquelas que estão previstas.

Em Angola, Passos Coelho ficou satisfeito com a avaliação feita.

O que eles disseram, de Gaspar e da Troika

Todas as reacções dos Grupos Parlamentares às conferências de Imprensa do Ministro Vítor Gaspar e da Troika. Para ouvir aqui.

PCP e BE foram à Troika

O PS falou a duas vozes, primeiro Fernando Medina na AR a defender a necessidade de financiar a economia portuguesa, à tarde no Rato Eurico Dias - foi o porta-voz da reunião onde esteve António José Seguro - numa declaração sem direito a perguntas, reafirmou os compromissos com o memorando e insistiu nas bandeiras socialistas para este Orçamento. Foi a primeira vez que a Troika se reuniu com o PS depois de deixar o governo.

O BE quer renegociar a dívida, diz João Semedo, e o PCP quer saber quanto custam as comissões da Troika como disse Miguel Tiago.

Adolfo Mesquita Nunes CDS, quer sucesso no governo para se poder falar em flexibilizar os prazos. Pelo PSD, Miguel Frasquilho até colocou a hipótese de reajustamentos ao programa, mas não para já.

BE e Troika: a mesma luta...

...na política do medicamento.

Numa conferência de imprensa de antecipação do debate de amanhã na AR, João Semedo condenou a "campanha alarmista" contra os genéricos levada a cabo pela Ordem dos Médicos.

O deputado considera que Portugal amanhã dará um passo decisivo nesta matéria, um ano depois do PSD ter furado, no último minuto, o entendimento sobre a prescrição por DCI (por imposição da troika, desta vez o próprio Governo apresenta uma proposta).
"A troika tem muitos efeitos", desabafou satisfeito Semedo...
Peça

GOM à A1: OE é preciso avaliar a oportunidade das privatizações "São decisão política"

Guilherme Oliveira Martins Presidente do Tribunal de Contas, Conselho de Prevenção contra a Corrupção e do Centro Nacional de Cultura:
Deixa vários alertas, sobre OE2012: contra as privatizações feitas ao desbarato, diz que é preciso ter em conta o momento para melhor vender, essa é uma decisão política. E que o interesse estratégico nacional deve ser salvaguardado

Pensa que este OE tem de produzir efeitos positivos: "Tem de ter mesmo!" no sentido do crecimento económico. A Troika está a elogiar-nos, o que é importante para a confiança das pessoas

Fundamental Europa política, estamos numa altura de duche escocês: uns dias parece que vai no bom caminho noutros dias não. Porque se a Europa cair, a economia mundial vai ficar muito afectada.

Diz que o Conselho de Finanças Públicas não está a funcionar a tempo deste OE como a Troika exigia, mas vai acompanhar à posteriori (Este conselho é formado por pessoas nomeadas pelo TContas e BdPortugal)

Acha possível que se possa flexibilizar no tempo (como defendeu Manuela Ferreira Leite) os prazos acertados com a Troika (muito importante um governo de maioria mais o apoio do PS ao memo Troika) mas, mas, só depois de cumprirmos o estabelecido, para criarmos confiança.

Diz que os os projectos que estão em fase final de aprovação, podem ter dúvidas de inconstitucionalidade, no que diz respeito à inversão do ónus da prova e à presunção de inocência, apesar de serem um contributo para o combate à corrupção.

Sobre a Madeira:
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