Secretas na AR fazem manchetes (em atualização)

                                                                    Público

                   
                                                                          DN

No Expresso online, desde as 11:53, "líder parlamentar do PSD é membro da loja maçónica de Jorge Silva Carvalho."

Ricardo Rodrigues, PS, quer que PSD explique mudança de opinião. Aqui.
António Filipe, PCP, diz que a sua preocupação fundamental é com a instrumentalização dos serviços de informações. Aqui.

Esta terça-feira

Em dia de regresso às aulas, reiniciam-se tambem os trabalhos parlamentares:

10:30 ANAFRE ouvida na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, AR.

11:00 Docentes contratados com mais de 10 anos de serviço ouvidos na Comissão Parlamentar de Educação, AR.

11:00 Francisco Louçã visita a Fundação para a Computação Científica Nacional, Lisboa. O coordenador do BE apresentará iniciativas sobre a neutralidade da internet.

12:00 Deputados do PS pelo círculo de Braga visitam Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães.

15:00 Audição do Embaixador João Mira Gomes, Representante Permanente de Portugal na NATO, na Comissão Parlamentar de Defesa, AR.

15:00 Audição da Presidente do Conselho Nacional de Educação sobre o relatório "O Estado da Educação 2011", na Comissão Parlamentar de Educação, AR.

17:00 Candidato às diretas do PSD, Nuno Miguel Henriques, em campanha junto à Biblioteca Municipal de Póvoa de Varzim; 18:30 junto à Casa José Régio, em Vila do Conde.

Agenda fraturante

A discussão sobre a procriação medicamente assistida foi adiada uns dias mas os projetos estão prontos.

Ao diploma do BE, vão juntar-se dois da bancada do PS: um, coordenado por António Serrano com o "selo" da direção parlamentar, "mais conservador", prevê o recurso à maternidade de substituição exclusivamente por razões clínicas; outro, do líder da JS, Pedro Delgado Alves, defende, além das "barrigas de aluguer", o alargamento das técnicas da PMA a pessoas sem problemas de fertilidade e àquelas que não sejam casadas ou não vivam em união de facto (tal como o do BE). Peça

A pedido do PS, o debate parlamentar, que tinha sido agendado pelo BE para a próxima quinta-feira, foi adiado para depois de um colóquio organizado nos dias 9 e 10 de Janeiro pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.


À boleia desta discussão, o BE propôs - e vai querer discuti-las em conjunto nessa altura -  uma "alteração ao Código de Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo" e "a eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo."

Promulgação com comunicado

Cavaco Silva promulgou, no último dia do ano de 2011, a transferência do fundo de pensões da banca para a Segurança Social. Hoje, em comunicado, a Presidência justifica e avisa:"A decisão de promulgação assenta no pressuposto de que os objectivos orçamentais serão alcançados no futuro através de medidas correntes e reformas estruturais, por forma a que a consolidação das contas públicas não fique dependente da adopção de medidas desta natureza, cujo carácter excepcional e irrepetível, salientado na Assembleia da República pelo Ministro de Estado e das Finanças, foi devidamente registado pelo Presidente da República."
O comunicado pode ser lido aqui.

"Um roubo", diz Jerónimo de Sousa

O Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou, esta tarde, o aumento dos preços que marca o início de 2012. Conferência de imprensa acompanhada por Madalena Salema. Para ouvir aqui.

PR alemão pede desculpa por contrair empréstimo com juros abaixo do mercado

Sem Embargo publica notícia de Francisco Assunção, correspondente da Lusa e da Antena1 na Alemanha.

Berlim, 02 jan (Lusa) - O presidente da Alemanha, Christian Wulff, foi hoje criticado por alegadamente ter tentado pressionar o tablóide Bild a não publicar notícias sobre a forma como obteve um empréstimo particular para compra de casa, quando era ministro-presidente da Baixa-Saxónia. Segundo o Sueddeutsche Zeitung e o Frankfurter Allgemeine, dois matutinos de referência, o Chefe de Estado terá ameaçado o diretor do Bild, Kai Diekmann, de recorrer à Justiça se o jornal mais lido na Alemanha publicasse as referidas notícias, o que de facto veio a acontecer.

Em causa está um empréstimo de meio milhão de euros que um empresário amigo do presidente lhe emprestou em condições favoráfeis, com juros mais baixos do que os do mercado, e um outro empréstimo mais tarde contraído por Wulff, também a juros inferiores aos do mercado, junto do banco público de Baden-Wuerttenberg, para pagar a dívida anterior. Wulff terá telefonado ao diretor do Bild, durante uma viagem oficial ao Golfo Pérsico, ameaçando cortar relações com o referido jornal, se as notícias em questão fossem publicadas.

A Presidência da República recusou-se a comentar os relatos saídos hoje nos jornais alemães, limitando-se a dizer, através de um porta-voz, que o Chefe de Estado não revela o conteúdo de telefonemas particulares. Por seu turno, o Bild comunicou que Wulff telefonou de facto ao diretor, sem divulgar, no entanto, o teor da conversa.

Segundo o Suedeutsche Zeitung e o Frankfurter Allgemeine, não se terá tratado de uma conversa, mas sim de uma mensagem gravada por Wulff no atendedor automático de Diekmann, que estava ausente em viagem nos EUA, em que o presidente terá dito que o jornal tinha "passado as marcas, e se quiser guerra, tê-la-á". Além disso, o político democrata-cristão terá ameaçado recorrer aos tribunais, se o Bild revelasse pormenores sobre o seu empréstimo bancário particular. A edição eletrónica do semanário Der Spiegel diz hoje também que Wulff telefonou igualmente ao diretor-geral da editora Springer, Matthias Doepfner, a pedir-lhe que travasse Diekmann, mas o gestor recusou fazê-lo. A Springer não confirmou hoje o telefonema de Wulff, e a versão do Der Spiegel, e disse que não tenciona fazê-lo mais tarde.

Pressionado pelos notícias sobre a forma como obteve o empréstimo, Wulff apresentou desculpas públicas antes do Natal, numa intervenção televisiva, em que afirmou, no essencial, que "nem tudo o que é legal é inteiramente correcto".

A chanceler Angela Merkel disse na ocasião não ter mais nada a acrescentar às justificações do Chefe de Estado, reiterando a sua confiança. A oposição, porém, continua a exigir que Wulff dê mais explicações sobre o caso, embora tenha afastado a hipótese de pedir a demissão do Chefe de Estado.

O presidente da associação dos jornalistas alemães, Michael Konken, juntou-se hoje ao coro das críticas a Wulff, condenando a alegada tentativa do político de influenciar a imprensa. "A primeira figura do Estado tem obrigação de saber, melhor do que ninguém, que as personalidades da vida pública têm de se sujeitar a uma imprensa crítica", disse Konken.

O deputado Erwin Lotter, do Partido Liberal (FDP) exigiu, entretanto, a demissão de Wulff, embora não seja esta a posição oficial deste partido do governo federal, que já exigiu à oposição que pare com as críticas ao presidente. O deputado social-democrata Sebastian Edathy não foi tão longe como o seu colega liberal, mas acusou Wulff de se "envolver cada vez mais em contradições, e pôr em causa a sua credibilidade", atributo fundamental do chefe de Estado alemão, que tem quase exclusivamente funções representativas.

FA

Corte dos subsídios: o recurso ao TC

O Bloco de Esquerda pondera levar o corte dos subsídios de férias e de Natal ao Tribunal Constitucional.
Como não tem assinaturas suficientes para pedir sozinho a fiscalização sucessiva do diploma, se quiser fazê-lo terá de pedir ajuda a outros partidos como conta aqui a jornalista Célia de Sousa.



A deputada independente do PS, Isabel Moreira, diz que também vai tentar angariar assinaturas na bancada socialista. Para ouvir aqui.

O Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, admitiu, entretanto, analisar propostas com vista à fiscalização sucessiva do OE. Aqui

PR: "Portugal é maior do que a crise que vivemos"

Na mensagem de Ano Novo, o Presidente da República afirmou que "a resolução dos desafios que Portugal enfrenta exige, além do rigor orçamental, uma agenda orientada para o crescimento da economia e para o emprego. Sem isso, a situação social poderá tornar-se insustentável e não será possível recuperar a confiança e a credibilidade externa do País. "

Cavaco Silva defendeu ainda que "um diálogo frutuoso com os parceiros sociais, sobre as medidas dirigidas à melhoria da competitividade das empresas, será certamente um contributo positivo para reduzir a conflitualidade e as tensões e criar um clima social mais favorável ao aumento da riqueza nacional, ao investimento e ao combate ao desemprego."

Natália Carvalho sintetiza aqui  a mensagem de Cavaco Silva.

O PS gostou do que ouviu, o PCP não ficou convencido, o CDS destacou o teor nacional e não partidário da mensagem presidencial e o PSD sublinhou a preocupação com a distribuição equitativa dos sacrifícios. As reações dos partidos sintetizadas aqui pelo jornalista Nuno Carvalho.

Comentário de Raul Vaz aqui.

Reação de Carvalho da Silva, CGTP, aqui e de João Proença, UGT, aqui.

Ano novo

Mudámos a imagem mas não mexemos no som...

Fim das Caixas

de Previdência.

Anúncio de Luís Marques Guedes, secretário de Estado da Presidência, no final do Conselho de Ministros.

Lutar em 2012, é a mensagem de Ano Novo de Jerónimo

O líder do PCP também deixa uma mensagem de Ano Novo.

Um apelo à luta contra o "trabalho forçado", "a política de terra queimada", "por uma outra política".

Lei das rendas - como vai ser e as reacções

As decisões do Conselho de Ministros sobre a Lei das Rendas contadas pela jornalista Madalena Salema, com as explicações da Ministra Assunção Cristas no final da reunião.

A nova Lei do arrendamento também aqui explicada por Frederico Moreno.

O PS espera que o mercado se reanime, mas que não facilite os despejos, como diz o deputado Pedro Farmhouse.

Numa declaração lida na Soeiro Pereira Gomes, o PCP pela voz de Manuela Pinto Ângelo, do Secretariado, considera que se trata de um ataque ao direito à habitação que a Constituição consagra.

O BE, segundo a deputada Rita Calvário, acusa esta nova lei de expulsar as pessoas das suas casas.

A Associação Lisbonense dos Proprietários considera ser exagerado o valor da indemnização, diz Meneses Leitão,mas acha que a lei é uma boa medida.
Ao contrário, Romão Lavadinho da Associação dos Inquilinos Lisbonenses é contra o facto de serem os inquilinos a avançar com a proposta de renda.

Ministro do CDS e autarca do PCP de mãos dadas na creche

Pedro Mota Soares e Maria Emília de Sousa inauguraram a Creche Popular no Monte da Caparica.

Uma instituição nascida no período revolucionário a partir da ocupação de uma casa e que se tornou um caso de sucesso aplaudido à direita e à esquerda. Ouça aqui

PS apela a Cavaco

É o PS da Madeira que pede ao Presidente da República para que haja outro plano regional de reajustamento. Plano ontem anunciado, aqui.

Vítor Freitas, olíder do PS Madeira, quer que Cavaco Silva interceda junto do Governo da República e do Governo Regional porque só ele tem essa autoridade.

Aborto em Espanha em discussão

Já se sabia, foi uma promessa eleitoral de Rajoy, o novo PM espanhol, quer cumprir.

A ideia é voltar à lei antes de Zapatero. Mas há quem queira acabar até com a lei anterior.

A Direita radical espanhola  promove, esta tarde, concentrações antiaborto em 15 cidades do país, às quais se segue uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, como conta Nuno Felício.

Ele quer o lugar de Pedro Passos Coelho...

no PSD!

Nuno Miguel Henriques, 37 anos, quer ser Presidente do PSD para libertar o actual, Pedro Passos Coelho, dos trabalhos de ser líder do partido.

O Membro da Assembleia Municipal do Fundão e da Comissão Política de Torres Vedras diz que quem espera sempre alcança, esperando também ser levado a sério nas Directas sociais democratas de 2012.

A apresentação do candidato à liderança do PSD aqui contada por Natália Carvalho. 

2012 começa com greve na CP

Não houve acordo entre a Administração da CP e o Sindicato dos Maquinistas.
O repóter Miguel Videira conta aqui o que falhou nas negociações.

Durante o mês de Janeiro, os maquinistas também estarão de greve às horas extraordinárias.

Madeira: Jardim e reacções

Primeiro, Alberto João Jardim justificou no fim de semana o Programa de reajustamento aqui, em artigo de opinião no "Jornal da Madeira" contado pela jornalista Cláudia Henriques.

Esta tarde, apresentou-o em conferência de imprensa, com o texto escrito.

Ventura Garcês, o secretário das Finanças, apresentou os pormenores dos cortes e do aumento de impostos na Região.

Vitor Freitas do PS Madeira: "o dia mais negro para a Madeira".

Lopes da Fonseca, líder parlamentar do CDS Madeira: "foi hipotecada a autonomia".

Edgar Silva da CDU:"um empregado da troika".

Guilherme Silva, PSD na Madeira e no continente:"o acordo possível".

"Em 2012 a rua é um palco", diz BE

Reunida a Comissão Política, o Bloco de Esquerda promete fazer da rua o seu campo de combate político privilegiado.

A lei das rendas vai ser um dos primeiros tópicos na agenda bloquista, como conta Madalena Salema.

A mensagem de Natal do PM e as reacções

O ano das reformas estruturais, diz o Primeiro- Ministro na mensagem de Natal, tratada por Valter Medeiros, com o objectivo de "democratizar a economia".

Falsidade e ocultação acusa o BE, pela voz de Miguel Portas, numa reacção ouvida pela repórter Célia de Sousa, sobre a mensagem de Natal do Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
Palavras falsas constata o PCP pela voz de Jorge Cordeiro, da Comissão Polítíca.

O PS esperava outra mensagem do PM, sobretudo uma contrição pelas propostas não cumpridas diz João Ribeiro, porta-voz do Secretariado do PS. Numa segunda reacção, António Galamba acusa o PM de não ter falado nos cortes do subsídios de Natal e do aumento do IVA,.

Por seu lado, o CDS, parceiro de Governo, entende que foi uma mensagem realista e ambiciosa, nas palavras do porta-voz João Almeida.