Com todas as letras

Depois de receber a UGT, António José Seguro manifestou "profunda preocupação" com o aumento do horário de trabalho no sector privado aprovado, na semana passada, em conselho de ministros.

O PS está contra o diploma "com todas as letras", frisou o líder socialista numa conferência de imprensa sem abertura a outros temas - "não me arrancam nada que não seja sobre isto" - , até porque Pedro Passos Coelho tinha insistido de manhã na necessidade de uma revisão constitucional para impôr um limite ao défice. Peça

(A reunião tinha sido pedida 4ª feira pela UGT "com carácter urgente" na sequência da aprovação do diploma. Na nota enviada às redacções o PS escreve que  (sic - sem acentos) "o Secretario Geral do PS, António Jose Seguro preocupado com esta ruptura do dialogo social, marcou de imediato uma reunião"... para 2ª feira.)

Esta segunda-feira

Começa a Semana de Luta da CGTP.

12:00 Secretário-geral do PS, António José Seguro, recebe uma delegação da UGT, Sede do PS.

15:00 Ministério da Educação apresenta a sua proposta de Revisão da Estrutura Curricular ao Conselho dos Diretores de Escolas, associações de professores e sociedades científicas. Conferência de imprensa às 17:00, Auditório do Centro de Caparide do Ministério da Educação e Ciência.

15:00 Ministra Paula Teixeira da Cruz, apresenta resultados da auditoria referente ao apoio judiciário, Salão Nobre do Ministério da Justiça.

17:45 Apresentação de manifesto contra o programa negociado com a UE e FMI, Confederação das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto.

18:00 Na sede da CIP, av. 5 Outubro 35 1º, reúnem-se CCP, CIP e UGT.

Os parasitas e o Bloco

É a resposta do Movimento Ruptura FER à direcção do Bloco. Gil Garcia rejeita a acusação de que sempre esteve em divergência com o partido, pelo contrário foi o Bloco que virou à direita.

Devolve a acusação feita por João Semedo de que esta é uma corrente parasitária do bloco.

" Os parasitas - diz Gil Garcia - são alguns dos deputados bloquistas".Ouça aqui

Este domingo

Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, participa no debate "O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas", 14:00 -18:00 no Sana Sesimbra Hotel.
14:30 Reunião da comissão coordenadora do BE Madeira, Funchal

18:00 - Conferência de imprensa de Gil Garcia da Ruptura FER no IPJ de Moscavide.

Em Atenas, termina 13.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários.

Este sábado

Secretário-geral do PS, António José Seguro, visita a Lousã :

13:00 - Almoço/convívio organizado pelo PS/Lousã., ACM (Foz de Arouce)
15:00 - Visita a Mostra de Artes e Ofícios, no Parque de Exposições da Lousã.


Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, está em Arraiolos:

11.30 Intervenção na sessão pública sobre "O 35° aniversário das primeiras eleições autárquicas e a ofensiva contra o Poder Local", Pavilhão Multiusos.


Coordenador do BE, Francisco Louçã, em Portimão

20.00 - Casa Inglesa (Praça Manuel Teixeira Gomes).


Jantares de Natal

20:00 PSD/Madeira com a presença de Alberto João Jardim, Tecnopolo, Funchal.

21:00 - PNR/Lisboa no Restaurante "A Cascata" (Rua Vale Formoso de Cima, 264).


No PS/Madeira 15:00-22:00 terminam as directas para a eleição do líder.

Lá fora

Em Antenas, prossegue 13.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários.

Europa: Seguro pede sentido de Estado ao Governo

Num plenário de militantes do PS em Oeiras, esta noite, António José Seguro reafirmou a sua oposição a uma revisão constitucional para impôr o limite do défice. Para o líder socialista, uma lei de valor reforçado é suficiente. Peça

Recados e críticas ao Governo, no rescaldo do conselho europeu, ouvidos pelos jornalistas na intervenção inicial do Secretário-Geral do PS. A reunião prosseguiu, como sempre, à porta fechada, sem microfones.

As 'folhas secas' do BE?

Glossário:
Folhas secas - Expressão utilizada por Álvaro Cunhal, então Secretário-Geral do PCP, aquando da expulsão de destacados militantes comunistas nos anos 90.

Esta tarde na AR João Semedo, em nome da Mesa do BE, reagia assim à saída de Gil Garcia e da Ruptura Fer do Bloco com intenção de criar um novo partido, questionado por Célia de Sousa.

Gil Garcia, líder da Ruptura Fer, mantém a acusação de que o BE está muito próximo do PS e de Manuel Alegre (ainda o apoio do BE ao candidato tabém do PS nas últimas Presidenciais) e de que esta foi uma decisão difícil de tomar.

Cavaco chegou tardíssimo à terra, Ribeiro Telles à Antena1

90 anos a 25 de Maio do ano que vem, Gonçalo Ribeiro Telles constata que a inquietação política de hoje não seja a favor daquilo que verdadeiramente interessa,
que o apelo do Presidente da República seja tão tardio e tão vazio, "porque não explica como se faz",
que foi responsabilidade nossa, não da Europa, a forma como destruímos a nossa agricultura.

Monárquico, constata que a Alemanha e a França são repúblicas, com tendências hegemónicas.

Ribeiro Telles considera que as grandes finanças são outras, respondendo à questão sobre o fim do euro.

E, sendo um sub-noventa, ainda tem a casa por arrumar.

Para ouvir aqui a entrevista de Gonçalo Ribeiro Telles à Antena1, com som e imagem.

Privatizações à lupa, quer PS

De manhãzinha, o PS convocou os jornalistas para uma Conferência de imprensa sobre a transparência nas privatizações. É uma das batalhas do Secretário-Geral António José Seguro.

9 diplomas entre os quais um que quer apertar a Lei de Financiamento dos Partidos Políticos, bem como o reforço das incompatibilidades dos titulares de cargos públicos e políticos.

Para ouvir aqui, por Célia de Sousa.

Seguro a 20 graus negativos*

Não, não é uma acção de campanha eleitoral nem a visita de um membro do governo a uma empresa de sucesso.

Trata-se de António José Seguro, esta tarde, na Gelpeixe, uma empresa de congelados com sede em Loures. Porque "é minha responsabilidade valorizar o que é bom e mostrar que temos capacidade empresarial, temos dinamismo e qualidade nos empresários e nos trabalhadores, o que é fundamental para Portugal sair da crise ", justificou o Secretário-Geral do PS insistindo na necessidade de mais medidas para estimular a produção e a exportação das empresas portuguesas.

Questionado sobre as declarações de José Sócrates sobre o pagamento da dívida, Seguro não quis comentar.

A decisão do Governo de não dar tolerância de ponto no Natal e no Fim do Ano, o líder socialista considerou "adequada".

*A visita incluiu uma passagem pela câmara frigorífica que guarda o peixe a - 20º

Salta pocinhas!

O dia de ontem foi de grande agitação na residência oficial do primeiro-ministro. Pedro Passos Coelho recebia os partidos e parceiros sociais, no âmbito da preparação da Cimeira Europeia.

Audiências que se prolongaram por quase sete horas e que acabaram quase às 11 da noite.

O Primeiro-Ministro já tinha dado a conhecer o seu desconforto por a comunicação social ocupar a sala ao lado da sala onde ocorrem as audiências. Talvez por ter consciência de que desta vez, os jornalistas iam estar ali concentrados durante tantas horas, o gabinete do primeiro-ministro optou por remeter a comunicação social para as instalações de um anexo.

Só que a decisão foi tomada quando os jornalistas já estavam na residência e a prepararem-se para gravar as declarações no final da primeira audiência.

Do gabinete de Imprensa do PM chegava o aviso: a primeira declaração era recolhida ali, na sala de sempre, que tem uma tapeçaria por cenário. As restantes já seriam gravadas no chamado “bunker do Cavaco” , assim apelidada essa sala porque as obras são do tempo de Cavaco Silva, mas deste então o espaço nunca mais foi utilizado.

Dos jornalistas parte o alerta: não iria ficar bem na imagem gravar a primeira declaração com o cenário tradicional (ainda por cima, da delegação do PSD) e as restantes num cenário diferente.

Alerta acolhido, foi necessário, então, um contra relógio para transferir todo o material, a tempo de ouvir o Vice-Presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva, o que motivou um atraso de quase uma hora.

Mas, porque nada estava pensado ou preparado foi preciso improvisar. O sistema de som da sala, não estava operacional. Valeu a equipa de imagem do PSD que se ofereceu para transportar para ali o equipamento que estava na sala tradicional.

Mas não houve tempo para preparar o cenário e, as delegações do partidos lá se foram sentando, à vez, num “palco à Conselho de Ministros”.

Aumentar o horário de trabalho será uma declaração de guerra

A alteração ao horário de trabalho será entendida pelas centrais sindicais como uma declaração de guerra.
A proposta do Governo, de aumentar o horário de trabalho em meia hora diária, está em discussão há meses na Concertação Social sem qualquer consenso à vista.

UGT e CGTP consideram que esta é uma matéria intocável.
Se a medida avançar não haverá acordo, nem agora nem no futuro. Ouça aqui.

Taxas moderadoras a dobrar

O anúncio foi feito, ontem à noite, pelo Ministro da Saúde, no Programa Prós e Contras. Pode ouvir aqui.

Paulo Macedo reune-se esta tarde na AR com os grupos parlamentares do PSD e do CDS.

Reacções:
*A socialista Ana Jorge (que, segundo o DN, pondera renunciar ao mandato de deputada) considera, em tempo de crise, o aumento excessivo. Aqui.
* O socialista António Arnaut mostra-se tambem preocupado. Aqui.
* O economista Pedro Pita Barros considera acertada a decisão do Governo. Aqui.
* Teresa Caeiro do CDS garante que ninguém ficará sem cuidados de saúde. Aqui.
* João Semedo do BE afirma que o numero de isentos vai baixar. Aqui.
* O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, anuncia agendamento para dia 21 da apreciação parlamentar do diploma. Aqui.

Crise europeia abafa mal-estar socialista

A análise da situação política nacional foi acrescentada no próprio dia à agenda da reunião, mas a comissão política do PS acabou por não sair do primeiro ponto: a crise na zona euro.

António José Seguro manifestou-se preocupado com as movimentações de Merkel-Sarkozy.
Francisco Assis aplaudiu as posições da direcção socialista nesta matéria.
E até Manuel dos Santos saiu a dizer que tinha concordado com...Assis.

 Peça

Este Sábado

Dia Internacional dos Deficientes - Para assinalar este dia a ONU pede uma sociedade mais inclusiva

Dia Internacional dos Portadores de Alergia crónica

09h30 - O Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares nas comemorações nacionais do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

10h00 - O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, percorre os pontos emblemáticos da cidade onde, este ano, foram colocadas as esculturas efémeras que vão decorar Lisboa durante a quadra do Natal. A visita começa na Praça de Londres.

Em vez das tradicionais luzes de Natal, Lisboa tem a partir de hoje, sete instalações concebidas por arquitectos e designers. A Câmara de Lisboa vai investir deste modo 150 mil euros, em contraste com os 846 mil do ano passado.

Assim o Marquês do Pombal vai ter 250 sinais de trânsito luminosos, a Rua Augusta vai dar nova vida ao pinheiro tradicional, a Praça do Chile vai encher-se de chapéus de chuva iluminados de várias cores, a Praça Luís de Camões vai ter pins luminosos distribuidos por quem passa, o Rossio vai ter objectos de uso quotidianos adaptados e iluminados e finalmente a Praça da Figueira vai ter uma constelação de estrelas.

13h00 – O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, encerra, em Portimão, o Congresso da ANAFRE

17:30 - Bloco de Esquerda: Conferência de imprensa com Francisco Louçã com as conclusões da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

Agenda de António José Seguro:

14h45 - Sessão de Abertura da Convenção Autárquica de Gaia, em Oliveira do Douro

20h30 - Jantar do PS Baião

15h00 – A Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves vai inaugurar o Centro de Interpretação das Linhas de Torres, em Sobral de Monte Agraço

19h00 – O Ministro da Economia, Alvaro Santos Pereira preside, em Viseu, à sessão de encerramento do Congresso anual das Agências de viagens e Turismo

20h30 - Jantar de Natal do CDS com a participação do Presidente do Partido, Paulo Portas, em Queluz

Tudo isto é fado!

Na semana em que a Unesco decidiu integrar o Fado na lista representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade, o Presidente da República convidou para Belém as vozes mais representativas para uma cerimónia de homenagem ao Fado e aos seus protagonistas. Cavaco Silva chamou-lhes "a Selecção Nacional do Fado".

Zorrinho à A1: Aconselha PR a não mandar OE para o TC

Carlos Zorrinho, lider parlamentar do PS diz que o partido tanto concorda que o PR envie o Orçamento de Estado para o Tribunal Constitucional, como não. Aceita as duas possibilidades. Considerando ainda que dada a excepcionalidade do momento europeu e português,  o ideal é que não siga para o TC.

Em entrevista à Antena 1, (aqui em audio) Zorrinho confessa que afinal, NUNCA houve a proposta 750/1500 euros para "atenuar os cortes dos subsídios". "Essa proposta nunca foi formalizada!". Foi uma convicção com a qual o PS ficou. (Proposta que foi feita na reunião de 6ªf passada havida na AR com Gaspar, deputados PS, PSD e CDS e só mais tarde se soube)

Carlos Zorrinho conta nesta entrevista, quase com vozes, como decorreu a reunião com Vítor Gaspar e os deputados da maioria.

E pela primeira vez, o PS aparece a justificar a alteração da estratégia política de Seguro: porque aceitou ir além da Troika. Zorrinho explica porque o PS aceitou cortar um subsídio por causa das contas de 2011 que foram fruto da alteração das condições internacionais.

Entende que a  ausência de Paulo Portas neste OE tem um grande significado político. Tem a pasta dos assuntos europeus e não abriu a boca neste OE.

Diz que o Ministro Vítor Gaspar até é bom contabilista, o que não é depreciativo, mas não chega e que este Orçamento é apenas finaceiro, nada mais.
Também deixou dito que, dada a conjuntura internacional de indecisão e de perigo do euro a maioria está a brincar com o fogo.

É dia da Sra Merkel ditar o futuro da Europa

9h00 --Reunião do grupo parlamentar do PS

10h00 – Plenário da Assembleia da República

Em debate a Proposta do Governo para renovação extraordinária de contratos a prazo depois de PS, PCP e BE terem rejeitado debater o tema durante a discussão orçamental. Foi  complementada a agenda para hoje, tendo sido acrescentada uma apreciação parlamentar do PCP relativo ao acesso à actividade das agências de viagens, assim como um projecto de  resolução de "Os Verdes" sobre o plano estratégico de transportes.

A conferência de líderes marcou ainda para dia 2 a apresentação de uma resolução conjunta de todos os partidos sobre o problema do HIV/Sida, já que o Dia Mundial Contra a Sida se celebrou ontem

10h10 – Carlos Zorrinho, líder do Grupo Parlamentar do PSD , em entrevista à jornalista Maria Flor Pedroso, na Antena 1.

11h00 - Uma delegação da CGTP-IN é recebida pela Presidente da Assembleia da República para lhe entregar a "Petição Sobre as Privatizações no Sector Empresarial do Estado e o Ataque à Administração Pública".

14h00 - António José Seguro preside à abertura da Convenção Autárquica de Gaia, em Oliveira do Douro

14h30 - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas recebe, o Presidente do Governo Regional dos Açores Carlos César. O Presidente do executivo açoriano quer aproveitar o encontro para discutir questões relacionadas com a região autónoma em áreas como os serviços consulares, o acordo de cooperação e defesa entre os Estados Unidos e Portugal e a diplomacia económica. Carlos César vai ainda comunicar ao Ministro dos Negócios Estrangeiros as conclusões da última Conferência das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia

15h00 – O Governador do Banco de Portugal é ouvido numa reunião conjunta da comissão de orçamento e economia, sobre as medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito

16h00 – O Presidente da República presta homenagem, em cerimónia a realizar no Palácio de Belém, ao Fado e aos seus protagonistas, por ocasião da inscrição pela UNESCO na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade

21h00 - O Presidente da República assiste à Gala de Fado Património da Humanidade, no Coliseu dos Recreios, Lisboa

Lá Fora:

BRUXELAS - "manifestação nacional" contra a austeridade. A acção de protesto ocorre num momento em que os partidos políticos belgas estão a negociar um conjunto de reformas económicas sem precedentes. Os mercados financeiros internacionais e a Comissão Europeia têm vindo a pressionar a Bélgica a adoptar medidas para reduzir o défice e a dívida soberana, que ronda os 100 por cento do Produto Interno Bruto

FRANKFURT - BCE publica as Estatísticas sobre a taxa de juros das Instituições Financeiras

BERLIM - A chanceler alemã, Ângela Merkel, faz uma declaração sobre política europeia no parlamento, a pretexto da cimeira de 8 e 9 de Dezembro. Não foram antecipados pormenores sobre o discurso da chanceler, depois de nos últimos dias terem surgido notícias de que a Alemanha e a França estão a ponderar alterações mais céleres nos tratados europeus para um novo pacto de estabilidade.

Euromilhões: jackpot de 26 milhões de euros

"Em vez de dar soluções, PM dá pesadelos", acusa Seguro

Foto Agência Lusa

No encerramento de uma conferência do PS em Almada, António José Seguro criticou a entrevista de ontem de Pedro Passos Coelho à SIC.

Para o Secretário-Geral socialista, o PM "baixou os braços" e em vez de dar esperança e confiança antecipou mais austeridade ("não foi essa a receita aplicada na Grécia ?", perguntou).

"Em vez de dar soluções aos portugueses, o Primeiro-Ministro dá pesadelos", disse Seguro. Para ouvir aqui.

Para Seguro a resposta para a crise tem de ser europeia. O problema, segundo o líder socialista, é que as referências de Passos Coelho são Merkel e Sarkozy. "As minhas são os pais fundadores da União Europeia".

Encerrado o capítulo do Orçamento de Estado, a direcção socialista quer que a Europa domine agora a agenda política e, para marcar essa nova fase, vai convocar uma reunião da Comissão Política para a próxima segunda-feira.

Ministra da justiça defende "higiene na política e no tecido empresarial"

"A sociedade portuguesa precisa de higiene na política e no tecido empresarial", defendeu Paula Teixeira da Cruz, esta tarde, num almoço-conferência na Universidade Política da JSD de Lisboa.

A ministra da justiça vincou a necessidade de se criminalizar o enriquecimento ilícito, antecipando um combate difícil com os seus opositores no que toca à lei já aprovada na generalidade na AR (com os votos contra do PS) mas ainda em fase de especialidade na 1ª comissão. Peça

Paula Teixeira da Cruz prometeu ainda apresentar este mês uma proposta de reforma do processo civil. Para ouvir aqui.

Um político não pede desculpa

Numa sala a abarrotar do CCB, Mário Soares lançou, ontem, o seu último livro.

Numa altura em que os "tecnocratas desalojam os políticos"*, o fundador do PS procurou devolver o valor à política com a ajuda de Pedro Adão e Silva e Pedro Marques Lopes que, ao lado de Soares, apresentaram a obra.

Peça






*título "roubado" ao El País

Dia de repouso…com agenda cheia

Pode ser a última vez que os portugueses têm direito a gozar o feriado da Independência. Dia da Restauração e da Independência de Portugal.

Em Lisboa:

Iniciativas organizadas pela Sociedade Histórica da Independência de Portugal, que com esta iniciativa encerra a programação do seu 150.º aniversário.

11:00 - Içar da Bandeira - Palácio da Independência.

12:00 - Missa Solene de Ação de Graças - Igreja Paroquial de Santa Justa, no Lg. de São Domingos.

16:00 - Homenagem aos Heróis da Restauração - Praça dos Restauradores.

17:30 - Inauguração da exposição "Lusitânia Pátria Minha" da pintora Maria de Fátima Sobral Mendonça. - Palácio da Independência, Espaço Fernando Pessoa.

18:00 - Assinatura do Livro de Honra da Ship - Palácio da Independência.

No Porto

O PNR celebra o dia contra a extinção deste feriado.

11.30 - Concentração na Praça Carlos Alberto, com desfile até à Avenida dos Aliados, onde se canta o Hino Nacional. Segue-se um almoço-convívio,

15:30 - Conferência-debate, aberta ao público sobre o “Nacionalismo hoje”, na Junta de Freguesia de Paranhos

Universidade política de Lisboa, promovida pela JSD durante todo o dia, em Lisboa sobre  “Funcionamento das Estruturas Partidárias e Governativas "

09h45- Como funciona o Parlamento , Vice-presidente do GP do PSD: Teresa Leal Coelho

10h30 - Fernando Negrão

13h15 –Almoço – Conferência  sobre Justiça com a presença da Ministra Paula Teixeira da Cruz

15h00 - Paulo Mota Pinto

16h45 – Vice-presidente do GP do PSD: Carlos  Abreu Amorim

18h00 –  Como se gere um Grupo Parlamentar - Presidente do Grupo Parlamentar do PSD: Luís Montenegro

19h30 – Sessão de Encerramento - Com mensagem do Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho

15h00 - A Comissão de Utentes da Auto-estrada da Beira Interior (A23) entrega mais de 20 mil postais assinados na residência oficial do primeiro-ministro, contra a introdução de portagens naquela via.

15h00 – O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas presente no Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens (APAVT), em Viseu.

A Principal associação do sector estima que volume de negócios chegue a oito mil milhões. A confirmar-se esta estimativa, representa cerca de 11% do produto interno bruto português.

16h30 - A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, preside à tradicional inauguração das 3.000 lâmpadas de Natal do Refúgio Aboím Ascensão, em Faro

18h00 - Conferência do PS subordinada ao tema "Novo Futuro", em Almada.

 Sessão de encerramento com a presença do Secretário-geral do PS, António José Seguro

Lá fora:

França e Espanha têm prevista a emissão de dívida a longo prazo

13h00 – (hora de Lisboa) MADRID- Ministério da Cultura espanhol divulga nome do vencedor do Prémio Cervantes

Ainda em Madrid - O futuro PM espanhol, Mariano Rajoy, reúne-se com todos os presidentes dos Governos regionais para "falar sobre o défice e da forma de controlar o défice público", a todos os níveis da administração pública espanhola.

9h30 – Bruxelas - Conferência de imprensa do Comissário Europeu para a Concorrência, Joaquin Almunia sobre as ajudas publicas aos bancos em dificuldade. A Comissão Europeia estende o prazo de ajudas estatais a bancos devido à crise.

Também em Bruxelas - Conselho de Ministros Europeu dos Negócios estrangeiros. Com a presença de Paulo Portas. Catherine Aston, chefe da diplomacia europeia, dirige o Conselho que irá debater as questões do Egito, Síria e Yemen e também aos Balcãs.

- Reunião de ministros da Saúde. Paulo Macedo não participa.

- Reunião de ministros do Emprego, Assuntos Sociais, Saúde e Consumidores. Pedro Mota Soares está presente.

Em Berlim -Conferência internacional "Competitividade na Europa - de Estabilidade e Crescimento"

9h30 - Intervenção do vice-presidente da Comissão Europeia, comissário da UE para Indústria e Empreendedorismo, Antonio Tajani.

10h00 - Intervenção do Ministro português da Economia,  Álvaro Santos Pereira. De acordo com informação prestada por um porta-voz do Ministério da Economia alemão, no encontro bilateral, Santos Pereira e Rsler vão abordar temas como a crise da dívida na zona euro, a cooperação política e industrial e as relações económicas entre os dois países.

Na Grécia - Greve geral convocada pela Confederação de Trabalhadores do sector privado (GSEE), tem também a adesão do sindicato dos funcionários públicos gregos (ADEDY). Esta é a sétima paralisação geral na Grécia deste ano. A greve é a primeira desde a designação, pelo parlamento, de Lucas Papademos para o cargo de primeiro-ministro, na sequência da demissão do governo do PASOK, vencedor das eleições de 2009 e liderado até ao início deste mês por George Papandreou.

Na Polónia – O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, recebe o grau Honoris Causa da Universidade de Tecnologia de Wroclaw

Imagem para correr mundo: em Washington, o  Presidente norte-americano, Barack Obama, acende as luzes de Natal da Casa Branca.

Pires de Lima critica IVA 23% na restauração: "Dá cabo da economia!"

Ouvido pelo editor de Economia da Antena1 Fausto Coutinho, o empresário, mas também Presidente do Conselho Nacional do CDS, diz que este aumento do IVA na restauração põe em causa todo o sector. Não é assim que se resolvem os problemas.

OE 2012 já está votado: cá dentro e lá fora

PSD e CDS a favor, incluindo deputados da Madeira que anunciaram declaração de voto, PS absteve-se com declaração de voto da bancada, PCP, BE e Verdes contra.

Peça de Madalena Salema.

O líder socialista, depois da votação, sente-se de consciência tranquila.

António José Seguro saúda o "sucesso da operação dos fundos de pensões" anunciado por Vítor Gaspar como forma de garantir o défice de 2011 nos 5,9%.

Na rua, junto à escadaria, uma manifestação da CGTP, chumbou o OE. Peça de Nuno Felício.

"Este OE tem raciocínio totalitário (...) de jovens deputados" Bagão Félix dixit

Bagão Félix no Conselho Superior da Antena1 diz ser apoiante do Governo, mas não deste Orçamento: acusa a irresponsabilidade dos jovens deputados da maioria, o confisco fiscal, "parece que vale tudo".

O PS e o OE 2012: O desfecho

O que mudou neste Orçamento e a repercussão no maior partido da oposição. Aqui.
O comentador político Antena1 Raul Vaz alerta para a falta de autoridade no PS que, para evitar uma "floresta" de declaração de voto, é obrigado a fazer uma declaração de voto conjunta como conta a repórter Célia de Sousa, depois da reunião do GP PS marcada ao fim da tarde de ontem.

Dia de Orçamento

Mantém-se em vigor a comparticipação nos medicamentos para a asma

A ajuda terminava hoje, mas, contrariando o parecer inicial do Infarmed, o Ministério da Saúde decidiu manter a comparticipação em 69% dos medicamentos para a asma, uma doença que afecta mais de um milhão de portugueses, dos quais 700 mil apresentam sintomas activos.

9h00 – I Conferência Economia e Financiamento em Saúde: Os Desafios no Financiamento Hospitalar, sem a presença do Ministro da Saúde

9h30 – Concentração das Uniões dos Sindicatos de Lisboa e Setúbal frente à Assembleia da República. A iniciativa das duas estruturas distritais da CGTP tem como objectivo assinalar o protesto contra as novas medidas de austeridade previstas no OE do próximo ano.

9h30 - Dirigentes das associações socioprofissionais das Forças Armadas e "todos os militares que queiram e possam" estarão nas galerias do Parlamento e depois numa vigília em frente ao Palácio de Belém para protestarem contra o Orçamento do Estado para 2012.

Serão 18 os dirigentes das três associações do sector que irão à Assembleia da República assistir à votação final global do Orçamento do Estado para 2012.

18:00 - Vigília frente à residência oficial do Presidente da República, em Belém, para pedir ao Presidente da República, Cavaco Silva, que não promulgue o Orçamento de Estado para 2012.

10h00 -Votação final do Orçamento do Estado para 2012

11h00 - INE: Indicadores - Índice de Volume de Negócios, Emprego, Remunerações e Horas Trabalhadas no Comércio a Retalho (Outubro de 2011)

- Índices de Produção Industrial (Outubro de 2011)

15h30 - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Audição da Associação Portuguesa de Bancos, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei - "Procede à terceira alteração à Lei , que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros".

11h30 – Cavaco Silva no Alentejo

Visitas do Presidente da República a Explorações Agrícolas do Sudoeste Alentejano

11:30  Visita à Vitacress Portugal -Odemira

12:50 Visita à Atlantic Growers  - Odemira

15:00 Visita à Camposol –Vila Nova de Milfontes

16h45 - Termina o Congresso Internacional "25 anos na União Europeia" . É uma iniciativa do Instituto Europeu da Faculdade de Direito e o instituto de Direito Económico , Financeiro e Fiscal.

16:45 /18:00 Painel - Refundar a União Europeia com António Vitorino, Seixas da Costa , João Cravinho e Rosado Fernandes.

18h30 - O ex-Presidente da República Mário Soares vai lançar o livro "Um político assume-se -- Ensaio político e ideológico ",  no CCB. O ensaio, cujo processo de escrita demorou mais de dois anos, "não são memórias", vincou Mário Soares, ironizando: "Há por aí quem quisesse que eu escrevesse as minhas memórias, mas não são memórias."

20h00 – Entrevista do Primeiro-Ministro, Passos Coelho no Jornal da Noite da SIC

Lá fora:

9h00 - Reunião Ecofin, em Bruxelas. O ministro das Finanças não está presente. Vitor Gaspar optou por assistir à votação final global do Orçamento do Estado para 2012, na Assembleia da República.

13h00 - O governador do Banco de Portugal participa num debate em Madrid onde deverá analisar os desafios a curto e médio prazo da economia portuguesa.

A iniciativa é da Câmara Hispano-Portuguesa (CHP) e conta com o apoio de entidades dos dois lados da fronteira, reunindo no mesmo debate Carlos Costa e o seu homólogo espanhol, o responsável do Banco de Espanha, Miguel Ángel Fernández Ordóez.

Luxemburgo-EUROSTAT-Divulgação de indicadores:

- Estimativa rápida da inflação na zona Euro.

- Desemprego (Outubro 2011)

REINO UNIDO-Funcionários Públicos em greve geral. A paralisação terá impacto em escolas, controlos das fronteiras nos aeroportos e outros serviços públicos.

Mais de dois milhões de trabalhadores poderão aderir em protesto contra as reformas do governo ao sistema de aposentações.

Seguro satisfeito com este Orçamento

Satisfeito, está o líder socialista, com este Orçamento.
Diz ter recebido e-mails a agradecer.

Reportagem de Natália Carvalho

Madeira: Velosa vs Rodrigues

Os benefícios fiscais da Zona Franca da Madeira vão acabar no final do ano.
De novo, PSD e CDS desavindos como prova a reportagem de Susana Barros com Hugo Velosa e José Manuel Rodrigues a não parecerem fazer parte da mesma maioria.

Portugueses gostam do trabalho

Dois em cada três portugueses são felizes no trabalho. É o que revela o estudo Happiness Works.

71 por cento dos trabalhadores portugueses são mais felizes nas funções que desempenham nas empresas do que na organização onde trabalham. Para ler aqui

A discussão do OE esta 2ª.feira

Manhã atribulada na AR com o PSD a pedir adiamento dos trabalhos para reunir o GP e dar conta da proposta que acabou por ser aprovada: cortes dos subsídios só a partir dos 600 euros e não dos 485.
Entre os 600 e os 1100, o corte é gradual, depois dos 1100 ninguém tem subsídios nem pensões nas próximas férias e Natal de 2012.

António José Seguro que tinha anunciado votar a favor após uma audiência com o Presidente moçambicano Armando Guebuza (ver post em baixo). Ainda nessa ocasião, o lider socialista considera que o Governo está cada vez mais isolado.

Umas horas depois, justificou no parlamento, terminada a sessão plenária da manhã, a abstenção como conta Susana Barros.

À tarde, Emídio Guerreiro, PSD explicava uma nova proposta da maioria que aumenta o IVA da cultura (cinema, teatro, livros e touradas, futebol fica de fora) dos 6 para os 13%, e não os 23% da proposta de OE.

“Oh happy day”!

9h00 -  Apresentação do Diagnóstico de Felicidade das empresas Portuguesas,  no estudo "Happiness Works".

O diagnóstico "Happiness Works" verifica em que medida os colaboradores são felizes na Organização e na Função. Através de um questionário aplicado a todos os colaboradores onde se procura o nível de felicidade, e os pontos fortes e fracos, de cada um dos departamentos e da organização.

10h00 – Na Assembleia da República continua o debate e votação do Orçamento de Estado para 2012

15h00 -Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública: votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2012".

11h00 - O Banco de Portugal divulga o relatório de Estabilidade Financeira.

Este relatório reflectirá algumas análises que a Troika está a fazer às carteiras de crédito da banca. Este relatório servirá também de reflexão ao programa da Troika. A análise da Troika só deverá ficar concluída no final deste mês e o anúncio oficial em meados do próximo mês.

11h00 - INE divulga Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores - Novembro de 2011 e Actividade dos Transportes - 3.º Trimestre de 2011

11h45 - Prossegue o Congresso Internacional "25 anos na União Europeia" , na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa  É uma iniciativa do Instituto Europeu da Faculdade de  Direito e o instituto de Direito Económico , Financeiro e Fiscal.

11h45 - 13h00 Painel - Nós, os trabalhadores europeus? com José da Silva Peneda e Carvalho da Silva

14h30 - 16h30 Painel - União Económica e Monetária. E agora a Itália? com José Silva Lopes, João Ferreira do Amaral , Stuart Holland, Jacques Bourrinet, Yanis Varoufakis

16h45 - 19h00 Painel - Nós, os cidadãos europeus? com Jorge Miranda.

14h00 - Manifestação nacional de estudantes do ensino superior, desde o Marquês de Pombal até à Assembleia da República.

Os estudantes pretendem protestar contra os cortes na acção social e no financiamento das instituições, assim como contra a perda de autonomia das Universidades.

16h00 - A Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves  recebe em audiência Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

16:45 - recebe petição “As Artes e a Cultura para além da crise

10h00 – Funchal - Sessão plenária da Assembleia Legislativa da Madeira para apreciar a conta da região de 2010.

15h30 - Funchal - Leitura de sentença do julgamento do director do jornal "O Garajau" (entretanto extinto), por ter publicado em Novembro de 2008 uma fotomontagem de Alberto João Jardim nas vestes de Adolf Hitler.

Eduardo Welsh, único arguido, é o antigo director do jornal "O Garajau" e actual dirigente do Partido da Nova Democracia,  integrou a lista do partido às últimas eleições regionais da Madeira. Está acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de difamação por abuso de liberdade de imprensa.

Cimeira bilateral Portugal-Moçambique

Em agenda a decisão da venda dos 15 por cento da hidroeléctrica de Cahora Bassa , ainda na posse do Estado português.

10h25 - Chegada do PR de Moçambique e Comitiva ao Palácio das Necessidades

10h30 - Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da República de Moçambique.

11h20 - Fotografia oficial

11h30 -  Início da Reunião Plenária

12h00 -  Assinatura de Acordos

12h30  - Conferência de Imprensa Conjunta

13h00 - Almoço oferecido pelo Primeiro-Ministro em honra do Presidente da República de Moçambique

17h00 – Porque 5ªf é feriado, o Presidente da República recebe o Primeiro-Ministro para a reunião semanal

Lá fora:

ATENAS-O sindicato dos funcionários públicos, que representa meio milhão de trabalhadores, convocou um protesto entre as 13h e as 16h(11h e as 14h em Lisboa) e uma concentração em Atenas à frente do Ministério das Reformas da Administração.

16h00 BRUXELAS- O presidente do eurogrupo, Jean Claude Juncker, reune-se  com o novo primeiro-ministro e ministro das finanças italiano, Mairo Monti

17h00 - Reunião Eurogrupo. O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Olli Rehn, vai apresentar um relatório sobre a Itália. Os ministros das Finanças da Zona Euro preparam-se para desbloquear os oito mil milhões de euros da sexta tranche do empréstimo internacional à Grécia. Em paralelo, os responsáveis das Finanças também se preparam para reforçar a capacidade de intervenção do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), que actualmente ascende a 250 mil milhões de euros.

Em Cabo Verde - Ministro da Defesa Nacional, Aguiar Branco, participa na XIII Reunião de Ministros da Defesa da CPLP

"Que caia a meia hora" - Silva Peneda

Foi há 15 dias, em entrevista à Antena 1 que Silva Peneda se mostrou CONTRA as alterações à Legislação Laboral. "Só divide e não se ganha em competitividade", dizia o Presidente do CES nessa entrevista.

Que pode relembrar aqui.

Mantêm-se os cortes nos subsídios, mas...

Só a partir de quem ganha 600 euros (salários e pensões).
Entre 600 e 1100 há um corte gradual dos subsídios de Natal e férias,
e a partir de 1100 euros não há subsídios para ninguém.

Esta manhã, o GP do PSD reuniu-se de urgência, para apresentar estas propostas aos deputados,
o plenário começa atrasado por volta das 11h.

PS, Seguro, à saída de um encontro com Armando Guebuza, mostrou-se "disponível para votar a favor de todas as propostas que surjam e que tornem menos injusto este Orçamento e que tornem menos penoso o sacrifício que é pedido aos reformados e funcionários publicos". Para ouvir aqui.

OE 2012:'Troika orçamental' reuniu-se

Afinal parece estar-se a passar alguma coisa.

A Antena1 sabe que esta sexta-feira, no Parlamento, houve uma reunião Governo/PS e deputados maioria: deputados das três bancadas (PS, PSD e CDS) e um secretário de Estado da equipa de Vítor Gaspar.
Foi uma reunião inconclusiva, pelo que se sabe, mas que poderá continuar para a semana.
Este domingo, para já, não se passa nada

Neste fim de semana, Pedro Passos Coelho, em Coimbra, entreabriu a porta a poder mexer no corte dos subsídios.

Em Bruxelas, António José Seguro afirmou que apesar de não haver negociações há diálogo.
As propostas do PS estão aí.
Também o líder parlamentar Carlos Zorrinho falou em "modelar" as propostas.

Nas votações na especialidade, PCP e BE conseguiram que algumas das suas propostas fossem aprovadas. Mas nada de muita monta como conta a repórter Natália Carvalho.

Cavaco, o repovoador

O Presidente da República quer que seja criado um Programa de Repovoamento Agrário, para salvar o mundo rural, que, acredita Cavaco Silva, pode ajudar a tirar o país da crise.

Reflexões em defesa da agricultura e da coesão social feitas no Congresso do Centenário do Crédito Agrícola, um dia depois da Presidência da República ter promulgado as portagens nas SCUT que servem as populações do interior do país.

Ouvir reportagem

OE: Alma até 2ª.feira

O PS tem esperança que até 2ª.feira o OE deste ano só corte um dos subsídios, como diz Carlos Zorrinho.
Em causa os artigos 18 e 19.

Os cortes dos subsídios de Natal e de férias foram o tema principal do dia, como conta Madalena Salema.

Nem um Ministro para amostra

Ao contrário do que é habitual, a bancada do Governo encheu, esta manhã mas...com secretários de estado.

Nem um Ministro apareceu para o início da discussão do OE na especialidade.

A oposição acusou o Governo de desvalorizar o Parlamento. Teresa Morais, a secretária de estado dos assuntos parlamentares, recusou a crítica dizendo que não tinha memória de ver uma equipa tão extensa do Governo na discussão de um OE.

Peça

Nuno Magalhães na Antena 1: Explicámos mal o Orçamento

O líder parlamentar do CDS foi o entrevistado desta manhã de Maria Flor Pedroso. Pode ouvir aqui.
Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, 39 anos, advogado.

Para já, não é possível crescer já. É preciso para já cumprir o que está para poder crescer

Confessa que se a Maioria tem explicado mal este Orçamento. É que apesar de ele ser muito mau é a ajuda externa que o paga. Nós, por nós, não teríamos dinheiro para o pagar. Essa ideia não tem passado.
Porque empobrecer não é um objectivo é inevitabilidade. É triste mas é um facto. Agora o papel dos políticos dar esperança às pessoas e temos de fazer isso.

Independentemente das diferenças entre PSD e CDS – que Magalhães não tem sentido – esta coligação não pode correr mal. Dê por onde der tem de ir até 2015.

Outras questões:
Rejeita que se tenha um Governo como na Grécia e em Itália – não eleito – por isso, considera ser necessário ter mais cuidado ainda. Pensa, no entanto, que tudo depende da forma como Portugal agir.
Defende serviço público de Rádio e Televisão e acha que a o CDS – que é contra a privatização – vai sentir-se confortável com a solução encontrada.

O programa de Governo previa a junção do SIS e do SIED, coisa que o CDS nunca defendeu. Agora, diz NMagalhães, o consenso é que sejam separadas (O PS também é contra a junção), o que ele acha bem: manter o consenso existente.

Apesar de não ser prioridade, o CDS insiste na ideia que o PSD já deixou cair, considera que é importante constitucionalizar o défice e o individamento.