Entre a austeridade doseada e o Cabo das Tormentas

Os jantares de Natal dos Grupos Parlamentares dos partidos políticos fazem parte da tradição. Também por tradição PS e PSD abrem o evento à comunicação social e, ora governo ora oposição, aproveitam os votos de boas festas para o discurso político.

Este ano a regra cumpriu-se mas com algumas ‘nuances’. O PSD, agora no governo, fez saber que, em nome da contenção, substituía o tradicional jantar por um convívio em final de tarde.

Logo se pensou tratar-se de um cocktail onde se mostrariam uns modestos croquetes e frutos secos, a servirem de cenário "pobre" para a habitual mensagem de Natal do líder aos deputados e funcionários do partido.

Afinal, foi um lanche ajantarado, bem servido, onde não faltou o queijo da serra nem o presunto, pratos quentes e mesas fartas de doces.

Uns pisos abaixo, o PS também tinha marcado o seu jantar de Natal. Mas, apesar de manter o pomposo nome de jantar, e ao contrário do que se escreveu aqui, a refeição socialista revelou-se bem mais frugal. "Muito pobrezinho" - queixava-se um dos presentes.

Tratava-se afinal de um cocktail, bem diferente dos jantares sentados do tempo do PS de José Sócrates.

Quando apareceu a sopa, só a cobrir o fundo da tigela, ainda os convivas pensaram que daí a pouco chegariam os pratos quentes. Mas nada. Só apareceria mesmo António José Seguro, atrasado meia hora, directamente de São Bento, depois da reunião com o Primeiro-Ministro que, apesar de divulgada em cima das oito da noite, fôra marcada a meio da tarde. O Secretário-Geral do PS não quis falar do encontro mas questionado sobre se este tinha envolvido mais medidas de austeridade, respondeu que "para isso não era preciso chamarem-me". Ouvir

Sem troca de presentes, Carlos Zorrinho e António José Seguro discursaram com o líder do PS a defender uma austeridade doseada. Ouvir peça. 

(A noite socialista acabou...em restaurantes da zona de S. Bento.)


O convívio do PSD estava marcado para as 18h30, mas foi necessário esperar pelo final do Plenário. Certo é que Passos Coelho mal deu tempo aos deputados para atravessarem os longos corredores e, alegando compromissos inadiáveis, nem quis esperar pelos telejornais das oito. Falou pouco tempo. Ainda assim, em menos de um quarto de hora, aproveitou os votos de boas festas passar uma mensagem de esperança aos portugueses: “em 2013 Portugal já terá passado o cabo das tormentas”. Ouvir peça

O momento ainda é de contenção mas o Primeiro-Ministro não ficou sem presente. Luís Montenegro, ofereceu ao líder do partido uma edição encadernada com as intervenções de Passos Coelho no Parlamento, enquanto deputado.

Remexer na história pode trazer surpresas, por isso, Passos Coelho só espera que os discursos do passado, não sirvam de "arma de arremesso nas mãos dos adversários políticos.

6 meses de Governo: De Nobre à Emigração, com oposição e tudo

O filme dos 6 meses de governo, tal como elaborado e editado.
Uma viagem desde o caso Fernando Nobre à polémica da Emigração.
Sonorização de Pedro Algarvio, a partir da trilha sonora composta por Nuno Miguel.

'Vão descansar...que fico cá com o Orçamento'

A cerimónia foi breve, mas marcada pela boa disposição. Como é tradicional, o Presidente da República recebeu no Palácio de Belém os lideres dos Grupos Parlamentares e a Mesa da Assembleia da República para os cumprimentos de Boas Festas.

Palavras de circunstância à sombra da crise, Cavaco Silva adivinha um 2012 de "muito trabalho e debates exigentes" por isso recomendou aos deputados para aproveitarem a época das festas para um período de repouso: "Vão descansar que eu fico cá com o Orçamento".

Bernardino Soares, o líder da bancada comunista não perdeu a deixa para lembrar que o Presidente da República tem sempre a possibilidade de devolver o Orçamento de Estado à Assembleia da República.
Aos deputados e jornalistas, o Presidente da República desejou "um ano próspero, quanto possível".

Ouvir a narrativa da cerimónia aqui

Chegou o Inverno

Assim dita o calendário: O Inverno começa hoje

O XIX Governo chefiado por Pedro Passos Coelho tomou posse há 6 meses - Dia 21 de Junho de 2011.

No Parlamento

CGTP-IN reúne-se com os grupos parlamentares do BE e PSD.

Estas reuniões realizam-se a pedido da central sindical e têm como objetivo abordar com estes grupos parlamentares conteúdos genéricos anunciados pelo Governo relativos à transferência parcial do fundo de pensões para a Segurança Social.

09:30 - BE

12:30 – PSD

9:30 – Reunião do Grupo Parlamentar do PS

11:00 - Reunião da Conferência de Líderes

15:00 – Plenário

Apreciações parlamentares do PCP às portagens nas SCUT e ao aumento das taxas moderadoras. Para o mesmo dia foram agendadas, além de declarações políticas um projeto de lei do Bloco de Esquerda sobre indemnizações aos ex-trabalhadores da indústria do urânio e um alteração à lei-quadro da comissão de acessos aos dados administrativos (CADA), da responsabilidade do PSD e CDS a partir de uma recomendação realizada pelo Presidente da República numa mensagem à Assembleia.

17:00 - Festa de Natal da Assembleia da República

18:00 – Convívio de Natal do Grupo Parlamentar do PSD com a presença de Pedro Passos Coelho.

Em vez do tradicional jantar de Natal, o PSD optou este ano por um lanche “ mais económico e mais de acordo com os tempos de crise”.

Audiências do grupo parlamentar do CDS-PP

11:30 - Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos (APEFA)

12:00 - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

16:00 - Associação Nacional de Sargentos.

17:00 - Catherine Leroux.

18:00 – Convívio de Natal do Grupo Parlamentar do PSD com a presença de Pedro Passos Coelho.

Em vez do tradicional jantar de Natal, o PSD optou este ano por um lanche “ mais económico e mais de acordo com os tempos de crise”.

20:00 - Jantar de Natal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com a presença do Secretário Geral, António José Seguro

Agenda do Presidente da República

10:30 -  O Presidente da República recebe o Presidente, os Vice-Presidentes e os Líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, que lhe apresentam cumprimentos de Boas Festas

11:30 horas O Presidente da República recebe, em audiência, a Direcção da Federação Nacional das Associações Juvenis

17:00 horas O Presidente da República visita o Centro de Bem-Estar Social de Santo Estevão, em Benavente

11:00 - INE divulga Síntese Económica de Conjuntura referente a Novembro

17:00 - Cerimónia do Doutoramento Honoris Causa do Dr. José Manuel Durão Barroso no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade e Técnica de Lisboa. O Primeiro-Ministro vai estar presente na cerimónia.

17:00 - Manifestação professores frente à residência Oficial do Primeiro-Ministro

Iniciativa conjunta do Grupo de Protesto dos Professores Contratados e Desempregados, do Grupo Indignados nas Escolas, e do Movimento Três Erres: Rejuvenescer, Refundar e Renovar - Movimento Reivindicativo dos Professores, em resposta às recentes afirmações de Passos Coelho, para emigrarem.

Rangel sugere criação de Agência Nacional para facilitar a emigração

O eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, não vê "motivo para escândalo" nas declarações do primeiro-ministro sobre a emigração dos professores que não conseguem colocação nas escolas portuguesas.

“Não é a melhor saída, mas é uma saída” - sublinhou Paulo Rangel, ao sugerir a criação de uma agência nacional para ajudar os portugueses que queiram emigrar, acrescentando o eurodeputado que essa pode ser uma «segunda solução» para quem não encontra trabalho em Portugal: “talvez fosse uma forma de controlar os danos”. Ouvir peça

Declarações de Paulo Rangel, feitas à entrada para o Conselho Nacional do PSD que aprovou a realização de eleições directas para a liderança do partido a 3 de Março e de um congresso a 23, 24 e 25 desse mês, em Lisboa.

Pedro Passos Coelho entrou na reunião sem falar aos jornalistas. À saída também recusou responder a perguntas.

Lá dentro, frente aos conselheiros, fez uma intervenção para reafirmar o discurso que tem assumido publicamente,  com Passos Coelho a insistir na ideia de que 2012 vai ser o ano das reformas.

Emigração: de Manuel Alegre a Passos passando pelos outros

A declaração do PM ao Correio da Manhã este domingo.

A declaração de Miguel Relvas na Câmara de Lisboa, ontem.

A declaração de Manuel Alegre à Antena1 a noite passada.

A declaração de António José Seguro, este domingo.

A declaração de Jerónimo de Sousa, este domingo.

A declaração de Lucinda Manuela da FNE à Antena1 sobre o convite à imigração do PM.

A declaração de Mário Nogueira da Fenprof à Antena1.

A declaração de Helena Roseta, ontem na AR, depois de participar numa iniciativa do PSD.

A declaração de Carlos Abreu Amorim, vice-presidente do GP PSD.

A ironia de José, professor, que tenciona emigrar (um trabalho de João Torgal com Jorge Baeta).

PCP em coreano

"Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o falecimento de Kim Jong-II

Segunda 19 de Dezembro de 2011

Face a várias solicitações de diferentes órgãos de comunicação social sobre o falecimento de Kim Jong-Il, o PCP divulga a seguinte informação:
O PCP reafirma nesta ocasião a sua posição de respeito e solidariedade para com a soberania da República Popular Democrática da Coreia – RPDC, o direito que lhe assiste a determinar o seu rumo próprio de desenvolvimento em condições de paz e não ingerência nos seus assuntos internos, e o objectivo da reunificação pacífica da nação coreana.
Lembrando a posição há muito expressa face a fenómenos e práticas da realidade política coreana com as quais não se identifica, o PCP reafirma a solidariedade para com o povo coreano perante as pressões, agressões e tentativas de desestabilização do imperialismo, a que, desde a Guerra da Coreia no início dos anos 50, o povo coreano e a RPDC têm estado permanentemente sujeitos e, ao mesmo tempo, a mais firme rejeição da agenda intervencionista do imperialismo, designadamente dos EUA, na península coreana e região da Ásia-Pacífico.
O PCP expressou as suas condolências ao povo coreano e à direcção do Partido do Trabalho da Coreia pelo falecimento do seu dirigente Kim Jong-Il".

Cavaco em holandês

Em entrevista a um jornal holandês, o PR quer uma nova atitude na Europa e afirma que reduzir o défice não chega.
Entrevista lida por Raquel Morão Lopes.

Esta terça-feira

No Parlamento

09h45 - Conferência sobre O Serviço Público de Comunicação Social organizado pela Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, Sala do Senado.

10h00 - Audição do Ministro de Estado e das Finanças, Vitor Gaspar, sobre a última actualização do Memorando de Entendimento na Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal.

15h00 - Audição  da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo na Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

16h00 - PAR, Assunção Esteves, recebe Presidente do Tribunal de Contas. Guilherme D'Oliveira Martins vai entregar o parecer sobre a Conta Geral do Estado

17h00 - PAR confere possa à Secretária-Geral da AR

18h00 - PAR recebe Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas

10h00 - Concentração de trabalhadores da Tobis frente à residência oficial do Primeiro-Ministro. A Tobis poderá fechar portas em Janeiro, depois da assembleia-geral, se a venda da produtora não se concretizar

11h30 - O Presidente da República recebe, em audiência, a Direcção da Confederação Nacional da Agricultura.

Em agenda estão aspectos concretos da situação da agricultura que afectam a floresta, a pecuária, a vitivinicultura e certos recursos naturais, a correcção do parcelário, e o processo em curso da Reforma da PAC.

15h00 - O Deputado José Manuel Coelho desloca-se até ao Largo do Caldas, em Lisboa, onde se situa a sede do CDS, para “Protestar e se Indignar Publicamente contra o Plano de Atrocidades” que o Governo pretende impor a todos os Portugueses e em especial aos Madeirenses. O Grupo Parlamentar do PTP acompanha o Deputado Coelho nesta iniciativa.

António José Seguro, Secretário-Geral do PS desloca-se à Amadora:

15h00 - Visita à Fundação AFID - Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente

16h00 - Visita às obras do Equipamento Social " Lar de idosos, creche e serviços de apoio domiciliário"

 21h30 - Reunião do Conselho Nacional do PSD para marcar eleições directas para o cargo de presidente do partido e um congresso para o próximo ano.

A realização de directas e de um congresso electivo em 2012 decorre dos estatutos do PSD, que estabelecem que "os mandatos dos órgãos electivos do partido são de dois anos, contando-se a sua duração a partir da data da eleição”.

Esta segunda-feira

 No Parlamento

14:30 Comissão de Agricultura e Mar realiza audição pública "A floresta que temos, a floresta que queremos".

15:00 Conferência "Reabilitação urbana – competitividade e dinâmica das cidades" organizada pelo Grupo Parlamentar do PSD com Luís Montenegro e Helena Roseta.


No Palácio de Belém
11:00 Presidente da República, Cavaco Silva, confere posse ao novo Chefe do Estado-Maior do Exército, Tenente-General Artur Neves Pina Monteiro.

16:00 Recebe o presidente do Conselho Económico e Social, José Silva Peneda.

Na Cãmara Municipal de Lisboa

18:00 Cerimónia comemorativa do aniversário da criação das Áreas Metropolitanas presidida pelo Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Conta ainda com intervenções dos presidentes da Junta Metropolitana de Lisboa, da Assembleia Metropolitana de Lisboa e da Câmara Municipal de Lisboa.

O Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, participa numa sessão evocativa de José Dias Coelho.
17:45 - Concentração no local do assassinato, na Rua José Dias Coelho, 30 (ao Calvário)
18:30 - Sessão evocativa com declamação de poesia e momento musical - Junta de Freguesia de Alcântara (Rua dos Lusíadas, n.º 13)

17:30 CGTP divulga conclusões da reunião da  sua comissão executiva, Sede da CGTP.

Lá fora
Em Bruxelas, declaração do presidente do BCE, Mario Draghi, na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu

Em Madrid, debate de investidura no Congresso de Deputados.

"Vamos lá tirar o retrato"

 O Governo reunido num domingo de sol, no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras.

A reunião informal e "sem conclusões" começou às 9 horas da manhã e foi interrompida por volta das 14h, para o almoço.

Antes de retomarem os trabalhos, os ministros pousaram para uma foto de família, com o Primeiro Ministro a anunciar: "Vamos lá tirar o retrato".

Antes, o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas, fez uma curta declaração aos jornalistas, sobre os objectivos da reunião.
Ouvir reportagem

Este ano, é só convívio

Ao contrário do que acontece todos os anos por esta altura, o Grupo Parlamentar do PSD decidiu não realizar o habitual jantar de Natal. Desta vez, os deputados voltam a trocar desejos de boas festas com o líder do partido, no restaurante da AR, mas...num "Convívio de Natal", às 18:30 de dia 21 (quarta-feira).

No mesmo dia, haverá mesas postas no antigo refeitório dos frades, na AR, para o Grupo Parlamentar do PS. Os deputados socialistas decidiram manter a tradição (não foram os únicos, como se conta aqui).

Reportagem - Dureza 11

À margem da política... a 2ª reportagem sobre a formação dos militares de operações especiais, sediados em Lamego. "Dureza 11 - diamantes em bruto".

Criiise, no cheese...

Já é uma tradição que leva alguns anos. Antes mesmo da crise, o almoço de Natal dos jornalistas parlamentares, que junta os repórteres de todos (ou quase) os órgãos de informação que fazem a cobertura permanente dos trabalhos da Assembleia da República, é feito em jeito de piquenique. Começou por ser uma ideia de pão, queijo e vinho, mas ao longo dos anos tem-se alargado a outros talentos e sabores gastronómicos.

Este ano, até teve direito a foto de família e, com a residência do Primeiro-Ministro a servir de cenário, ao fazer pose, todos gritaram de forma espontânea "CRIIIISE"", em vez do tradicional "cheese".

Manda a regra que se deve privilegiar a confecção caseira e que deve ser um momento para cada um evidenciar o seu melhor talento culinário. Para quem não sabe, ou não quer, meter a mão na massa ou a colher no tacho, então sim pode contribuir com a bebida, o queijo ou alguma especialidade "de compra".

Não foi previamente combinado, mas o Bloco Central foi abastecer-se a Belém e, para surpresa de todos, Zeca Mendonça, do PSD e António Colaço, antigo assessor do PS, coincidiram na opção e chegaram ao almoço com ...pastéis de Belém.

Naceu o slogan "Bloco Central... pensa igual!"

Os deputados não entram neste almoço, mas os assessores de imprensa de todos os grupos parlamentares são presença obrigatória. E não pensem que estes sorrisos não são só para a fotografia!

Anabela, Catarina, Pedro Sales, Zeca, Paula, Pedro Salgueiro, Ana Cristina e Colaço

Faltaram na imagem os actuais assessores do grupo parlamentar do PS. Ricardo Pires, que preparava a estreia neste convívio, acabou por ser obrigado a faltar por se estar a dirigir para o norte com o líder parlamentar, mas fez chegar uma garrafa de vinho. Carla Alves, também por razões de agenda, só chegou mais tarde, mas ainda a tempo de ser brindada no sorteio de presentes promovido pelo antigo assessor socialista António Colaço, como sempre...

Sem presentes para sortear, Zeca Mendonça socorreu-se de pins e, qual candidato em campanha, destribuiu por todos - jornalistas e assessores -  o pin com o símbolo do PSD.

O Sem Embargo quase, quase completo. Só faltou uma das jornalistas da equipa, a Célia estava em reportagem, fora de Lisboa.

As jornalistas decanas do Parlamento: Maria Flor Pedroso, da Antena 1, Anabela Neves da SIC e Judith Menezes e Sousa da TSF.

As imagens que se seguem têm a assinatura de António Colaço e são retiradas daqui.

"E um ano de 2012 tão bom quanto possível"

Dia de debate quinzenal

A constitucionalização do limite do défice marcou o debate desta manhã.
Síntese aqui

Basílio Horta para Nuno Encarnação:"Você é um ordinário !"

No plenário de 5ª feira, com uma intervenção do social-democrata Nuno Encarnação surgiram dois pedidos de defesa da honra da bancada socialista: Pedro Nuno Santos (criticado pelas declarações sobre o não pagamento da dívida) e Basílio Horta (acusado de oportunismo político com o caso Nissan).

O "caldo entornou" entre Encarnação e Basílio e o mal-estar alastrou aos líderes parlamentares. Momentos pouco habituais no plenário que podem ser ouvidos aqui.

António Vitorino à Antena1: "Governo é um vazio sobre Europa"

António Vitorino, 54 anos, antigo Comissário europeu, antigo Ministro de António Guterres e antigo Juíz do Tribunal Constitucional, em entrevista à Antena1 que passa amanhã às 19h30 na RTP2,
recomenda calma a Passos Coelho e a Seguro sobre a inscrição do défice na Constituição (Vitorino é contra, como se sabe, bem como referendos).
Isto porque ainda não existe o texto final sobre as recomendações da Cimeira.
É preciso esperar para ver o que estará lá escrito.

O antigo Comissário Europeu, Presidente do 'think-tank' Notre Europe (com Jacques Delors), critica o Governo de Passos Coelho que diz ter um discurso vazio sobre a Europa. Espera que seja só um problema de comunicação e que internamente haja um pensamento sobre como Portugal se deve posicionar.

Vitorino sugere que os países que estão a ser ajudados se unam, porque têm interesses comuns, como resposta europeia ao eixo franco alemão.

A Comissão Europeia já aprovou e Vitorino diz que é possível que os fundos estruturais venham com uma menor parcela de esforço financeiro dos Estados. Esta é uma saída para o crescimento económico que é necessário, a par da austeridade. Porque a Europa ficará coxa sem crescimento económico.


Sobre a Cimeira, entende que as medidas não chegam e vêm muito tarde, e que os mercados estão à espera de um murro na mesa.

António Vitorino acusa o de ter um preconceito ideológico do Governo contra o investimento público que é essencial para sair da crise.

Ainda o Orçamento de Estado para 2012, Vitorino considera que ficou provado que havia margem para outro orçamento. Ainda acredita que a Esquerda faz melhor no cuidado com as desigualdades.

Assume o desencanto com a política activa em Portugal, já fez um corte epistemológico. Agora é altura de outra geração. Confessa que se desencantou com a política.

"Ou os senhores se põem finos ou não pagamos" Pedro Nuno Santos dixit

O vice-presidente da bancada do PS, invocando a sua qualidade de político e de deputado, afirmou num jantar de Natal sábado passado captado pela Rádio Paivense FM que "se estava maribando para o Banco alemão que nos emprestou dinheiro nas condições em que emprestou".

(Ainda esta manhã, António Vitorino dizia à Antena1 que a Alemanha pagava o dinheiro com juros a 2% e cobrava à Grécia e a Portugal a 4 ou 5 %).

Pedro Nuno Santos considera é possível agir de forma diferente com os nossos credores. Ouvido esta manhã, esclarece o que quis dizer "o não pagar a dívida devia ser usado uma arma negocial".

O lider parlamentar Carlos Zorrinho, concorda e enquadra a declaração de Pedro Nuno Santos.
Para ouvir aqui um pedaço do noticiário da Antena1 (edição de Nuno Rodrigues).

Nota: Um agradecimento especial à Rádio Paivense FM (sem ela este post não existia).
O repórter estava lá, não se limitou a gravar à saída uma declaração do dirigente socialista, gravou o que foi dito na hora e teve notícia.

"O poder está na rua!" - Almeida Santos teme novo Maio de 68 na Europa

Ao contrário de Rui Rio, Almeida Santos não acredita no perigo de uma ditadura, mas teme um novo "Maio de 68 na Europa".

Na opinião de Almeida Santos, a chamada Primavera Árabe, pode alastrar-se à Europa com os países europeus  a assistirem a um movimento semelhante ao de Maio de 1968. "O poder está na rua!" - foi o alerta deixado por Almeida Santos, na Conferência, esta noite, na SEDES.

Durante uma intervenção sobre a crise, que afecta os mercados internacionais, Almeida Santos afirmou que "não há nenhum poder politico para controlar o poder económico" e, por isso, "o neoliberalismo esta a tomar todas as decisões".

“Hoje não há grandes homens e a dupla Merkel/ Sarkozy (…) é, até, um pouco ridícula” afirmou Almeida Santos ao manifestar-se pessimista na resolução da crise, se não houver um maior controlo por parte do poder político. Ouvir peça

Limite do défice não tem dignidade constitucional diz Almeida Santos

"Cuidado!" - É o aviso deixado por Almeida Santos ao lembrar que não se pode mexer na Constituição de cada vez que se ultrapasse o limite do défice. E sem garantias de que o limite do défice não é ultrapassado "é criar um problema em vez de o resolver" sublinha Almeida Santos ao pedir que se "poupe a Constituição".

Na opinião de Almeida Santos o limite do défice não tem dignidade constitucional, por isso, o Presidente honorário do PS defende que esse limite fique expresso apenas numa lei de valor reforçado.

'Transparência' socialista passa com abstenção da Maioria

Foi esta tarde na AR, como conta Célia de Sousa, os 6 projectos PS, o Pacote Transparência, vão baixar à Comissão para serem 'limados' na especialidade.

"Estamos em fim de regime" diz Rui Rio

Foi em Coimbra, num almoço da ACEGE (associação cristã de empresários e gestores) que o Presidente da Câmara Municipal do Porto veio dizer que Portugal está à beira de uma ditadura.

Já vi este filme parece dizer Rio como se pode ouvir na 
Reportagem de Joaquim Reis.

Palmas e assobios para PM em Matosinhos

Foi na inauguração do Centro de Arte Moderna de Matosinhos, de nome Gerardo Rueda, um pintor espanhol.

Reportagem de Nuno Moura Brás.

UGT apela ao governo para retomar diálogo

João Proença pede ao Governo para reatar o diálogo em torno da meia hora de trabalho para que Portugal não entre num clima de conflitualidade semelhante ao da Grécia.

Até hoje, o executivo não entregou aos parceiros sociais qualquer documento sobre a meia hora.
Que foi aprovado em Conselho de Ministros há uma semana.

A UGT não quer, mas se o aumento do horário de trabalho avançar, a conflitualidade será inevitável. ouça aqui

Esta quarta-feira

Hoje é dia de Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura
10h30 – Apresentação do “Guimarães 2012” no centro de Guimarães por Paulo Cruz, administrador da Fundação Cidade de Guimarães (FCG) - (para os media), R. de Camões 60.
12h30 – Conferência de imprensa sobre o programa de 2012 da Capital Europeia da Cultura com João Serra, Presidente da FCG e de Carlos Martins, no Espaço ASA (EN 105, Covas).
15h – Visita às obras (para os media);
18h – Festa de apresentação do programa no Centro Cultural Vila Flor.
22h – Concerto pela Fundação Orquestra Estúdio, em estreia absoluta e com a soprano vimaranense Elisabete Matos no Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor

No Peso da Régua, comemora-se os 10 anos de Património Mundial do Douro.
09h30 - Abertura do ciclo de debates “Que Douro na Próxima Década?” com Ricardo Magalhães, Chefe de Projecto da Estrutura de Missão do Douro, Armando Moreira, Presidente da Liga dos Amigos do Douro Património Mundial e Artur Cascarejo, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro
11h30 - Douro, 10 Anos: um Retrato Patrimonial com Fernando Bianchi de Aguiar, Coordenador da Candidatura do Alto Douro Vinhateiro a Património Mundial
12h - Encerramento com Francisco José Viegas SE Cultura
Exposição fotográfica “10 Regiões Vinhateiras Património da Humanidade”
14h30 - Alves Redol – Exposição Biobibliográfica do Centenário do Nascimento
15h30 - Conferência “Que Douro na Próxima Década?” - Tema: Economia e Desenvolvimento Arlindo Cunha, Miguel Cadilhe, Luís Braga da Cruz, Paulo Gomes, moderado por João Rebelo.

09h30 – No Museu do Douro, organizações ambientalistas vestem-se de luto contra Barragem do Tua. A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza, o Geota e o Centro de Estudos de Avifauna Ibérica (CEAI) promovem acção de protesto à entrada do Museu do Douro, onde decorrem as comemorações oficiais dos 10 anos do Douro Património da Humanidade. Esta acção pretende mostrar a preocupação e indignação face às más decisões acerca do futuro do Vale do Douro e do Tua.

Em Matosinhos,

16h - PM Pedro Passos Coelho inaugura o Centro de Arte Moderna Gerado Rueda. Também com SEC, Francisco José Viegas. Prevê-se que José Maria Aznar, antigo PM espanhol esteja presente.

Em Belém,
11h30 – O PR Cavaco Silva recebe uma delegação da CGTP-IN, com Carvalho da Silva (em plena semana de luta), a pedido da central para expor os factores que conduziram à Greve Geral de 24 de Novembro e analisar, junto do PR, os seus impactos político, económico e social.
17h30 - PR Recebe o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Evangelista Esteves Araújo.

Ainda centrais sindicais,
14h30 – UGT reúne o secretariado nacional e apresenta conclusões da reunião pelo secretário-geral da UGT, João Proença. Na sede da UGT (Avenida Almirante Gago Coutinho, 132).

Prossegue de semana de luta da CGTP até sábado.

08h30 às 10h30 – Em Lisboa, concentração à porta da empresa Janz Contagem e Gestão de Fluidos, antecedida de plenário.
17h - Marcha contra o aumento do horário e o roubo nos salários. Concentração no Lg Camões e deslocação para o Ministério das Finanças, Praça do Comércio.
10h às 15h30 – Em Aveiro, no Hotel Imperial, plenário de dirigentes, delegados sindicais e membros de comissões de trabalhadores.
15h30 - Concentração de activistas sindicais, reformados, desempregados e trabalhadores por turnos dos sectores público e privado, com inicio na Av. Dr. Lourenço Peixinho até a Pr. Joaquim Melo Freitas.
12h às 13h30 – Em Leiria/Peniche, distribuição do documento “Não ao aumento dos horários de trabalho”, junto à empresa ESIP e das 15h30 às 17h30 - junto à empresa Ramirez.

15h30 – A CGTP também pediu uma reunião à CIP, Manuel Carvalho da Silva lidera a delegação. Agenda: questões como o emprego, a dinamização da contratação colectiva, a organização e gestão do tempo de trabalho e a política de rendimentos, entre outras, constituem matérias de relevo das relações de trabalho, na sede CIP na Praça das Indústrias.

O dia dos Ministros, e dos SE,
09h - Conferência "A Exploração e Utilização dos Recursos do Mar". Iniciativa da Real Embaixada Norueguesa, com o SE do Mar, Manuel Pinto de Abreu, e o embaixador da Noruega em Portugal, Ove Thorsheim, na ACL, R. Portas de Santo Antão 89.

Fórum Poupança, Pensões e Reformas, iniciativa do Correio da Manhã

09h45 - Abertura de Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e da Segurança Social
10h30 - A sustentabilidade dos sistemas de pensões e reformas com António Bagão Félix, antigo ministro das Finanças, Fernando Nogueira, presidente do Instituto de Seguros de Portugal, Helena Adegas, administradora delegada da Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Portugal, Pedro Assis, diretor da Schroders, Pedro Seixas Vale, presidente da APS - Associação Portuguesa de Seguradores, no Sheraton Lisboa Hotel & Spa, em Lisboa.

Celebrações do Ano Internacional das Florestas

10h – Assunção Cristas, ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, apresenta a Estratégia do Governo para Floresta, no Centro Educação Ambiental do Vidoeiro. Acção de educação ambiental, onde participam 50 crianças da Escola Básica do Gerês (sementeira de espécies autóctones – carvalho, azevinho, teixo). Plantação de árvores numa área ardida, realizada por um grupo de voluntários, nas Caldas do Gerês.
11h40 – Observação do trabalho realizado pelos Sapadores Florestais, no Miradouro.
12h15 – Visita à Porta do Parque Nacional da Peneda-Gerês, no Campo do Gerês.

10h - Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, inaugura Hospital Privado de Santarém na Rua Nova (São Nicolau).

12h - Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, preside à assinatura de contratos de parceria entre a Embraer Defesa e Segurança e a OGMA e EEA para o Programa KC-390. Portugal desenvolverá, sob a coordenação da EEA - Empresa de Engenharia Aeronáutica, e através do CEIIA - Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel, o projecto de engenharia de três segmentos do avião de transporte militar a ser construído pela Embraer. Os segmentos projectados, desenhados e testados em Portugal serão depois fabricados em Portugal pela OGMA, que também produzirá a Fuselagem Central da aeronave. O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar Branco, também está presente. Nas OGMA.

No Parlamento,

09h - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública: 1.Situação da UTAO. 2. Iniciativas legislativas europeias. 3. Redacções finais: - Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"; - Proposta de Lei nº 31/XII - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015"; - Proposta de Lei nº 32/XII - "Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015".
10h - Audição do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, sobre a Proposta de Lei n.º 30/XII - que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros".

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Comissão de Assuntos Europeus para as audições dos candidatos ao cargo de Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia.

09h30 - António José da Silva Robalo Cordeiro;
10h30 - José Luís da Cruz Vilaça;
11h30 - Nuno Piçarra.

10h - Declaração de Basílio Horta sobre a Nissan em Aveiro.

10h30 – O Presidente da ACIBEV (Ass. dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos), George Sandeman apresenta a campanha “Vinho com Moderação 2011”

Presentes a vice-presidente da AR Teresa Caeiro, o SE da Agricultura, José Diogo Albuquerque, os presidentes das comissões parlamentares da Saúde Maria Antónia Almeida Santos e da Agricultura Vasco Cunha e o pr. da Assembleia Geral da ACIBEV  António Soares Franco, no Auditóri da AR.

15h – Plenário. Potestativo PS. Vários Projectos-lei n.º 110/XII (PS) - Alarga o acesso à Base de Dados de Contas do Sistema Bancário pelas autoridades judiciárias; n.º 111/XII (PS) - Reforça a transferência do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais; n.º 112/XII (PS) - Reforça os deveres e a fiscalização sobre os rendimentos dos titulares de cargos políticos; n.º 113/XII (PS) - Quadro de referência para a elaboração dos códigos de conduta e de ética para a prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas; n.º 114/XII (PS) - Reforça as incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos; n.º 115/XII (PS) - Lei da Transparência Activa da Informação Pública; n.º 143/XII (PS) - Recomenda ao Governo que adopte medidas para o funcionamento do Gabinete de Recuperação de Activos e do Gabinete de Administração de Bens. Dois Projectos de Resolução n.º 144/XII/ (PS) - Alargamento das competências da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal; n.º 145/XII (PS) - Recomendação ao Governo no âmbito do outsourcing do Estado com vista a uma maior transparência desses contratos (eventual votação no final do debate).

Almoços,
13h - Almoço/debate da ACEGE "Portugal: Realidade e Esperança" com Eduardo Catroga
Na sala da paróquia da Igreja de S. Nicolau, R. dos Douradores, 57, em Lisboa.

12h45 - Almoço/debate da ACEGE "Portugal: Realidade e Esperança" com Rui Rio, presidente da CM Porto, na Sé Velha, em Coimbra.

E depois de jantar,
21h - Conferência "Portugal, que futuro?" organizada pelos Jovens quadros da SEDES, no âmbito do ciclo de conferências “Gerações de Futuro". Com a participação do antigo PAR, Almeida Santos, na SEDES, R. Duque de Palmela, n.º. 2 - 4º. Dtº, em Lisboa.

O dia dos Líderes,
António José Seguro, secretário-geral do PS, visita empresas de moldes na Marinha Grande.
10h – FAMOLDE, Moinhos de Cima, Albergaria,
11h – Empresa INTEPLÁSTICO, Zona Industrial da Marinha Grande
12h – Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos – CENTIMFE na Zona Industrial da Marinha Grande, Rua de Espanha, Lote 8.

14h30 - Francisco Louçã, líder do BE, e João Semedo visitam Hospital de São José para uma reunião com o presidente do CA do Centro Hospitalar de Lisboa Central, para abordar a questão da reestruturação da Rede Hospitalar de Lisboa e do aumento das taxas moderadoras na Saúde.

18h15 - Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, faz uma declaração sobre a política de transportes depois de uma reunião de quadros do Sector de Transportes da ORL "em defesa das empresas públicas de transportes e dos direitos dos trabalhadores". No CT Vitória, Av. da Liberdade, 170.

Livro,
18h30 - Apresentação do livro "Responsabilidade Financeira e Tribunal de Contas" (Coimbra Editora) de António Cluny. A apresentação do presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins no Auditório do Tribunal de Contas, Av. Barbosa do Bocage, 69. O PGR, Fernando Pinto Monteiro, que às 10h30 preside a uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público, vai estar.

Na Madeira, Funchal

13h - PSD/Madeira em conferência de imprensa sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira, vulgo Zona Franca, na Rua da Alfândega, nº 62 - 3º.

O poder local,
15h - Conferência de imprensa da CDU para análise à proposta de Orçamento e Plano de Actividades da Área Metropolitana do Porto para 2012 e informação sobre as propostas da CDU na Assembleia Metropolitana. Com Belmiro Magalhães e Jorge Sarabando. Na sede PCP Porto na Boavista.

 16h - Vereadora Helena Roseta apresenta Programa de Valorização do Património (PVP): o PVP constitui a base para a avaliação estratégica dos vários modelos de intervenção disponíveis para o Património Habitacional Municipal. Na ocasião é ainda explicado o conjunto de Programas de Intervenção (venda, arrendamento e reabilitação), a aplicar de acordo com a situação actual efectiva do património, sendo também apresentado o estudo económico na origem do Programa de Valorização do Património. De entre os programas de intervenção destacam-se o “Reabilita Primeiro Paga Depois”, o “Reabilita Arrenda Devolve”, os programas de Renda Convencionada e os programas Renda Convencionada Jovem. Na Sala de Arquivo dos Paços do Concelho da Câmara de Lisboa.

Lá por fora:

No Parlamento Europeu, em Estrasburgo
Sessão plenária com o balanço da presidência polaca da UE. Os eurodeputados vão perguntar ao Conselho e à Comissão o que pretendem fazer para garantir o respeito dos direitos fundamentais das pessoas detidas e para melhorar as condições de detenção nos Estados-Membros. A votação é amanhã.

12h (11h de Lisboa) – Cerimónia de entrega do Prémio Sakharov para a liberdade de expressão e os direitos humanos e Conferência de imprensa com o presidente do PE Jerzy Buzek e os laureados.
O Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento deste ano vai para os representantes da Primavera Árabe, em reconhecimento dos seus esforços pela liberdade e pelos direitos humanos. Dos cinco vencedores, três vão estar presentes na cerimónia de entrega do prémio: Asmaa Mahfouz (Egipto), Ahmed El Senussi (Líbia) e Ali Ferzat (Síria). Mohamed Bouazizi (Tunísia) recebe o prémio a título póstumo e Razan Zaitouneh (Síria) está actualmente escondida das autoridades do seu país, que a acusam de ser uma agente estrangeira. Os bloggers portugueses Rafael Gonçalves, do blogue "Tertium Genius", e Jonathan Costa, do blogue "Os Sakharov", viajarão até Estrasburgo para assistir, à cerimónia de entrega do Prémio, iniciativa do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu (PE) em Portugal.

Em Berlim,
Ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schauble, e presidente do Bundesbank, Jens Weidmann, celebram o décimo aniversário da introdução do euro.
13h – No Bundestag, a Chanceler alemã, Angela Merkel fala sobre o euro e a crise da dívida.

Em Nova Iorque

10h – Reunião do Conselho de Segurança da ONU adopta resolução sobre a renovação do regime de sanções à Libéria.
10h30 - Renovação do mandato da Força de Manutenção de Paz das Nações Unidas no Chipre (UNFICYP).

Na Carolina do Norte,
11h30 – Em Fort Bragg, o Presidente Barack Obama encontra-se com tropas norte-americanas que estiveram em missão no Iraque

Em Luanda,
Continua o XI Congresso da UNITA, à porta fechada. Com o lema "Unir Angola para a mudança em 2012".

Em Cáceres, Espanha
19h30 (hora local) – Maria Cavaco Silva assiste a concerto de Natal e faz uma intervenção alusiva à exposição dos seus presépios na Concatedral de Santa Maria, Plaza Mayor
20h30 (hora local) - Inaugura a exposição El Belén – Colección Maria Cavaco Silva, com cerca de 200 presépios da sua colecção pessoal, na Fundación Mercedes Calles y Carlos Ballestero, na Casa Palácio de los Becerra, Plaza de San Jorge, 2.

As explicações de Pedro Passos Coelho sobre o défice

Foi na Autoeuropa, depois de celebrados os 20 anos de um dos motores do PIB português.
O PM esclareceu aquilo que já tinha enunciado no Correio da Manhã.

Reportagem de Natália Carvalho.

As dúvidas de Nicolau Santos

No comentário na Antena1 sobre a forma como o Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho explicou como o défice vai ficar nos 4,5% para este ano.

Sprechen sie deutsch?

Nos 20 anos da Autoeuropa a imagem registada no cenário da festa, a dar nota do sistema de tradução,  a condizer com a aliança política do momento.

Pedro Passos Coelho, foi chamado a presidir às comemorações da fábrica de Palmela. Carmo Jardim, a directora do Gabinete de Comunicação da Autoeuropa, preparou uma festa "estilo....José Sócrates".
Sala escura, holofotes azuis, ambiente quase discoteca.

Esta terça-feira

Na Assembleia da República

12:00 Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011, Salão Nobre do Palácio de S. Bento.

 

 

15:00  Audição do secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, após o Conselho Transportes, Tele-comunicações e Energia, que se realizou no passado dia 24 de novembro de 2011, Comissão de Assuntos Europeus e Comissão de Economia e Obras Públicas.

 

 

15:00 Na Comissão de Agricultura, audição da presidente da Direcção da Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome, Isabel Jonet, sobre o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS;
16:00 - Audição da Caritas Portuguesa;
17:00 Audição da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade;
18:00 - Audição da UMP - União das Misericórdias Portuguesas.

15:00 Na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, audição do presidente do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portuga, S.A., Manuel Coelho da Silva, sobre o Plano de Sustentabilidade Económica e Financeira da RTP, S.A., na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;
16:15 - Audição da Comissão de Trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal, S.A,

15:30 Presidente da AR recebe autores do Programa Empresas Parlamento
16:30 Presidente da AR recebe o presidente do Supremo Tribunal Administrativo

Em Palmela
15:30 Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, na cerimónia que assinala os 20 anos da construção da fábrica da Autoeuropa.

No Palácio de Belém
15:30 Presidente da República, Cavaco Silva, recebe a direção do Conselho de Reitores das Universidades Portugueses.

No Porto

14:30 Teixeira dos Santos na Conferência "Portugal 2012: Desafios do Orçamento do Estado", organizada pelo Diário Económico e Ernest & Young.

Na Universidade Católica, Lisboa

18:30 Homenagem ao professor Sousa Franco com as intervenções de Jorge Miranda, Guilherme d'Oliveira Martins, Pedro Roseta e Germano Marques da Silva, Auditório 1 (Edifício Antigo)

Reforma curricular: Está aberta a discussão

Nuno Crato apresentou esta tarde a proposta de Reforma Curricular (que está disponível aqui) garantindo que esta olha para a melhoria do ensino e não para o Orçamento (aqui).

A reforma "não vai mexer com nenhum professor do quadro", garantiu o secretário de estado João Casanova de Almeida - aqui.

Sobre os contratados, só no fim da discussão pública - final de Janeiro de 2012 - é que se poderá saber.

Com todas as letras

Depois de receber a UGT, António José Seguro manifestou "profunda preocupação" com o aumento do horário de trabalho no sector privado aprovado, na semana passada, em conselho de ministros.

O PS está contra o diploma "com todas as letras", frisou o líder socialista numa conferência de imprensa sem abertura a outros temas - "não me arrancam nada que não seja sobre isto" - , até porque Pedro Passos Coelho tinha insistido de manhã na necessidade de uma revisão constitucional para impôr um limite ao défice. Peça

(A reunião tinha sido pedida 4ª feira pela UGT "com carácter urgente" na sequência da aprovação do diploma. Na nota enviada às redacções o PS escreve que  (sic - sem acentos) "o Secretario Geral do PS, António Jose Seguro preocupado com esta ruptura do dialogo social, marcou de imediato uma reunião"... para 2ª feira.)

Esta segunda-feira

Começa a Semana de Luta da CGTP.

12:00 Secretário-geral do PS, António José Seguro, recebe uma delegação da UGT, Sede do PS.

15:00 Ministério da Educação apresenta a sua proposta de Revisão da Estrutura Curricular ao Conselho dos Diretores de Escolas, associações de professores e sociedades científicas. Conferência de imprensa às 17:00, Auditório do Centro de Caparide do Ministério da Educação e Ciência.

15:00 Ministra Paula Teixeira da Cruz, apresenta resultados da auditoria referente ao apoio judiciário, Salão Nobre do Ministério da Justiça.

17:45 Apresentação de manifesto contra o programa negociado com a UE e FMI, Confederação das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto.

18:00 Na sede da CIP, av. 5 Outubro 35 1º, reúnem-se CCP, CIP e UGT.