Fiscalização sucessiva OE: PS em silêncio

A reunião do grupo parlamentar do PS foi dominada esta manhã pelas alterações à lei da procriação medicamente assistida, com Carlos Zorrinho a anunciar a entrega de dois projetos, como já tínhamos contado aqui.

O pedido de fiscalização sucessiva do OE não foi discutido, o que deixou o líder da bancada satisfeito porque "para o PS o debate do Orçamento já terminou." (Se Vitalino Canas e Isabel Moreira decidiram deixar de fazer declarações públicas,  Sérgio Sousa Pinto afirmou estar disponível para assinar um recurso para o Tribunal Constitucional).

Aos jornalistas, Zorrinho reagiu ainda às criticas de Francisco Assis, em artigo no Público, à colagem excessiva PS/PR- "é uma coincidência de pontos de vista" - e, confrontado com a sua relação com a maçonaria, disse apenas que a sua vida é pautada pela transparência.

Peça

Política e maçonaria

                                                                          DN

                                                     
                                                                     Público

           Teresa Leal Coelho, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, na TVI.

Recurso ao TC : Jerónimo confuso com PS

Confrontado com o pedido de fiscalização sucessiva do OE, o Secretário-Geral do PCP não toma para já a iniciativa e aponta a confusão na bancada do PS sobre esta questão. Declarações no lançamento de uma campanha do PCP contra as novas leis laborais, acompanhada por Célia de Sousa. Peça

PMA : PSD tem projeto

O debate sobre procriação medicamente assistida está marcado para dia 12 e o PSD não vai ficar de fora. Os sociais-democratas vão tambem apresentar um projeto para permitir a maternidade de substituição, exclusivamente por razões médicas.

Os sociais democratas juntam-se assim ao PS e ao Bloco de Esquerda que pretendem legalizar as "barrigas de aluguer" quando por motivos clínicos essa fôr a única possibilidade para ter um filho. O BE vai mais longe, defendendo o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida a pessoas sem problemas de fertilidade ou que não sejam casadas ou não vivam em união de facto. ÀAntena 1, Miguel Santos, vice-presidente do grupo parlamentar social-democrata, diz que as soluções do PSD não pretendem ser fraturantes. Ouvir aqui

Os projetos socialistas vão hoje a discussão na reunião do grupo parlamentar do PS. Tal como se contou aqui, existem dois : o "oficial", coordenado por António Serrano, e outro do líder da JS, Pedro Alves. A independente Isabel Moreira, que tambem tem pronto um diploma sobre esta matéria, está a tentar concertar posições com  Pedro Alves.

Esta Quinta-feira

8h30m – Reunião do Conselho de Ministros

10h00m - Entrevista de Maria Flor Pedroso a Carvalho da Silva.

Esta semana, a entrevista de MFlor Pedroso é difundida na 5ª feira porque na 6ª feira, 06 de Janeiro há Debate Quinzenal, com transmissão em directo na Antena 1

10h30 - Reunião do grupo parlamentar do PS

11h00 - audiência do grupo parlamentar do CDS:  Rancho Folclórico do Centro Social e

Cultural de Abragão

11h30 -O Presidente da República recebe, em audiência, o Presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), Prof. José Manuel Amado da Silva

15h00 . - PLENÁRIO AR

#### Projecto de Lei (PCP) - Primeira alteração à Lei n.º de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de

Cidadãos).

#### Projecto de Lei n.º (BE) - Sobre a mesma matéria.

#### Projecto de Lei (BE) - Altera o Estatuto dos Deputados, aditando novos impedimentos.

### Projecto de Resolução (PEV) - Em defesa do transporte ferroviário na capital de distrito de

Setúbal.

######debate de urgência pedido pelo PCP sobre a Televisão Digital Terrestre para pressionar o Governo a adiar o prazo para o "apagão" analógico.

17h00 - O Presidente da República recebe o Primeiro-Ministro para a reunião semanal

11 de Fevereiro: já não é com Carvalho da Silva

Com críticas ao Governo e ao Presidente da República, o ainda líder da CGTP denuncia em Confererência de imprensa que "o Governo faz jogo sujo com a conivência de órgãos de soberania como seja a Presidência da República".

Está marcado um protesto em Lisboa para dia 18 deste mês, e outro nacional, para 11 de Fevereiro.
Aí, Carvalho da Silva poderá estar, mas não como dirigente máximo da CGTP.
Peça de Madalena Salema aqui.

Amanhã às 10h da manhã, a Antena1 entrevista Carvalho da Silva, em directo na Rádio pública.

Férias e viagens de deputados na conferência de líderes

As notícias sobre as férias de Natal e as viagens dos deputados foram discutidas na primeira conferência de líderes deste ano.

Carlos Zorrinho defendeu que um deputado nunca está de férias. Para o líder parlamentar do PS mesmo com o Parlamento parado, os deputados, pela natureza das suas funções, estão sempre a trabalhar e em contacto com os eleitores. O líder da bancada socialista não fez referência às declarações da Presidente da Assembleia da República mas foi Assunção Esteves que defendeu  a suspensão dos trabalhos parlamentares como período de descanso para compensar aquilo que os deputados tinham trabalhado no Verão.

O tema das viagens partiu de Luis Fazenda. O deputado do BE criticou as notícias dos deputados passarem a viajar em económica em deslocações inferiores a 4 horas...lembrando que já era assim, desde o tempo de Jaime Gama, para viagens inferiores a 3 horas e meia. 

Alguns dos agendamentos:
- O PCP marcou para amanhã um debate de urgência sobre a Televisão Digital Terrestre. Bernardino Soares justifica aqui. Na discussão entrará tambem um projeto de resolução do PS. Inês de Medeiros, aqui.
- Dia 11 há debate temático sobre o futuro da RTP, agendado pelo BE; Proposta do governo sobre regularização dos pagamentos em atraso; Projetos do PS sobre refeições nas cantinas escolares.
- Dia 12 : debate sobre as alterações à lei da procriação medicamente assistida.
- Dia 20 : Debate quinzenal com Primeiro-Ministro

Secretas na AR : Relatórios em breve

Sem consenso, cai o documento que Teresa Leal Coelho estava a preparar e recuperam-se os relatórios de cada partido.

Depois de uma reunião do grupo de trabalho das "Secretas", esta manhã, Fernando Negrão, o presidente da comissão parlamentar de assuntos constitucionais, anunciou que no final da semana haverá um dossier único sobre esta matéria composto por um relatório factual com as diligências feitas pela comissão e pelos relatórios dos partidos.
Peça

Teresa Leal Coelho garantiu que o relatório do PSD não contém nada em segredo de Estado.

Esta quarta-feira

09:30 Seminário Diplomático, Instituto de Defesa Nacional - Programa: 09:30 - Presidente do Instituto Diplomático, Embaixador Carlos Neves Ferreira; 09:45 – Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas; 10:45 – Presidente da AICEP, Pedro Reis e Administrador da AICEP, António de Almeida Lima; 12:00 – Miguel Horta e Costa, comissário-geral de Portugal para as comemorações do Ano de Portugal no Brasil; 12:30 – Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho; 15:30 - Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Europeus de França, Alain Juppé; 17:00 – Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar; 17:45 – Encerramento pelo secretário-geral do MNE

10:00 Reunião da comissão parlamentar de assuntos constitucionais, AR.

10:00 Reunião do setor dos transportes da CGTP, UGT e independentes, para definir a semana de luta marcada para a segunda quinzena de janeiro, Sede do Sindicato Nacional dos Correios e Telecomunicações.

11:00 Conferência de líderes, AR.

12:00 Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, apresenta medidas de apoio ao financiamento a Pequenas e Médias Empresas, Salão Nobre do Ministério da Economia e do Emprego

14:30 Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, preside à cerimónia de tomada de posse do novo conselho diretivo da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Biblioteca da FCT.

15:00 Plenário da AR - Declarações Políticas ; Projeto de Resolução n.º 138/XII (PSD) - Recomenda ao Governo medidas que protejam o Baixo Vouga Lagunar e promovam o aumento de produtividade. Projeto de Resolução n.º 162/XII (CDS-PP) - Recomenda ao Governo medidas que salvaguardem o Baixo Vouga Lagunar como realidade protegida ambiental e económica; Projeto de Lei n.º 118/XII (PS) - Aprova o regime jurídico da Cópia Privada e altera o artigo 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março;
Projeto de Lei n.º 101/XII (PSD) - Altera pela décima oitava vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona e o Tapentadol às substâncias da tabela II-A que lhe é anexa.
Projeto de Lei n.º 129/XII (CDS-PP) - Décima oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona e o Tapentadol às tabelas que lhe são anexas.

16:00 Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Paulo Braga Lino, recebe a comissão de trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, Ministério da Defesa Nacional.

17:00 Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, recebe em audiência o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Alain Juppé, Residência Oficial de São Bento.

17:00 Ação de campanha do candidato às diretas do PSD, Nuno Miguel Henriques, junto à entrada da Igreja de Santa Cruz, Coimbra

17:00 Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro da Mota Soares, visita a sede da CNAF - Confederação Nacional das Associações de Família,  sede da CNAF

17:00 Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato,  na homenagem a Fernando Ramôa Ribeiro, antigo reitor da UTL,  Reitoria Universidade Técnica de Lisboa, no Palácio Centeno.

17:30 Conferência de imprensa da CGTP para apresentar conclusões da reunião do Conselho Nacional, sede CGTP.

18:00 Presidente da República, Cavaco Silva, recebe em audiência o ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Alain Juppé.

18:00 Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, intervém na sessão pública de apresentação da Campanha Nacional do PCP de Esclarecimento e Mobilização dos Trabalhadores contra a exploração e as alterações da legislação laboral, nomeadamente o alargamento do horário de trabalho, Casa do Alentejo.

19:00 Presidente da República, Cavaco Silva, recebe os cumprimentos dos embaixadores de Portugal acreditados junto de vários Estados e organizações internacionais, por ocasião do Seminário Diplomático, Palácio de Belém.

20:00 Secretário-Geral do PS, António José Seguro, participa no jantar de Reis da secção do partido de Alvalade, Restaurante "A Passarola", Lisboa

Relatório das Secretas : PS explica-se

Pouco depois da conferência de imprensa de  Luis Montenegro e de Teresa Leal Coelho, o socialista Ricardo Rodrigues explicou aos jornalistas, nos Passos Perdidos, o que levou o PS a recusar, no grupo de trabalho, a elaboração de um relatório que incluísse o que foi dito aos deputados nas audições, à porta fechada, do caso das Secretas. Aqui

O deputado socialista justificou ainda as declarações da manhã em que defendia que o PSD devia dar explicações sobre as alterações no relatório. Aqui.

Amanhã, depois da reunião da comissão parlamentar de assuntos constitucionais, o grupo de trabalho deverá reunir-se para discutir o relatório.

PSD nega 'apagão' da maçonaria no relatório das secretas

O PSD nega ter feito alterações ao relatório parlamentar sobre as audições do ex-responsável do SIED, Jorge Silva Carvalho, onde estariam expressas relações entre membros da secreta e a maçonaria.

Teresa Leal Coelho, a relatora, e Luis Montenegro, líder do GP, convocaram uma conferência de Imprensa para esclarecer que o relatório do PSD se mantém intacto. Leal Coelho, garante que “o PSD não apagou rigorosamente nada” do relatório inicial.


Em defesa do líder, Teresa Leal Coelho disse ainda que as conclusões do relatório do PSD foram subscritas por Luís Montenegro: «este relatório foi elaborado e apresentado com a anuência do presidente do grupo parlamentar, dr. Luís Montenegro. Foi o dr. Luís Montenegro que, sem alterar uma vírgula, me pediu para apresentar o relatório com estas conclusões exactamente como ele consta na sua versão de 28 de Outubro e que ainda hoje é o relatório do PSD», afirmou Teresa Leal Coelho.

O PSD sublinha que o que existe é um segundo relatório a ser trabalhado com todos os partidos para ter conclusões comuns, com Teresa Leal Coelho a acusar o PS de “má-fé” ao vir pedir explicações sobre alterações ao relatório sabendo que existe um “projecto” de relatório comum para ser discutido na comissão de Assuntos Constitucionais.

Na conferência de imprensa, foram muitas as perguntas sobre as eventuais ligações de Luís Montenegro à Maçonaria, mas o líder da bancada laranja, não confirma nem desmente que pertença à mesma loja maçónica do ex- director do SIED. Ouvir peça

Recurso ao TC: Direção parlamentar PS contra

José Junqueiro, vice-presidente do grupo parlamentar do PS, chamou os jornalistas, ao fim da manhã, para exigir que o governo tome posição sobre a saída da Jerónimo Martins para a Holanda.

Confrontado com a possibilidade de deputados socialistas levarem o corte dos subsídios de férias e de Natal ao Tribunal Constitucional, Junqueiro manifestou-se contra o pedido de fiscalização sucessiva. Aqui.

Mas não travou a intenção da deputada Isabel Moreira. Aqui.

Secretas na AR fazem manchetes (em atualização)

                                                                    Público

                   
                                                                          DN

No Expresso online, desde as 11:53, "líder parlamentar do PSD é membro da loja maçónica de Jorge Silva Carvalho."

Ricardo Rodrigues, PS, quer que PSD explique mudança de opinião. Aqui.
António Filipe, PCP, diz que a sua preocupação fundamental é com a instrumentalização dos serviços de informações. Aqui.

Esta terça-feira

Em dia de regresso às aulas, reiniciam-se tambem os trabalhos parlamentares:

10:30 ANAFRE ouvida na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, AR.

11:00 Docentes contratados com mais de 10 anos de serviço ouvidos na Comissão Parlamentar de Educação, AR.

11:00 Francisco Louçã visita a Fundação para a Computação Científica Nacional, Lisboa. O coordenador do BE apresentará iniciativas sobre a neutralidade da internet.

12:00 Deputados do PS pelo círculo de Braga visitam Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães.

15:00 Audição do Embaixador João Mira Gomes, Representante Permanente de Portugal na NATO, na Comissão Parlamentar de Defesa, AR.

15:00 Audição da Presidente do Conselho Nacional de Educação sobre o relatório "O Estado da Educação 2011", na Comissão Parlamentar de Educação, AR.

17:00 Candidato às diretas do PSD, Nuno Miguel Henriques, em campanha junto à Biblioteca Municipal de Póvoa de Varzim; 18:30 junto à Casa José Régio, em Vila do Conde.

Agenda fraturante

A discussão sobre a procriação medicamente assistida foi adiada uns dias mas os projetos estão prontos.

Ao diploma do BE, vão juntar-se dois da bancada do PS: um, coordenado por António Serrano com o "selo" da direção parlamentar, "mais conservador", prevê o recurso à maternidade de substituição exclusivamente por razões clínicas; outro, do líder da JS, Pedro Delgado Alves, defende, além das "barrigas de aluguer", o alargamento das técnicas da PMA a pessoas sem problemas de fertilidade e àquelas que não sejam casadas ou não vivam em união de facto (tal como o do BE). Peça

A pedido do PS, o debate parlamentar, que tinha sido agendado pelo BE para a próxima quinta-feira, foi adiado para depois de um colóquio organizado nos dias 9 e 10 de Janeiro pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.


À boleia desta discussão, o BE propôs - e vai querer discuti-las em conjunto nessa altura -  uma "alteração ao Código de Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo" e "a eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo."

Promulgação com comunicado

Cavaco Silva promulgou, no último dia do ano de 2011, a transferência do fundo de pensões da banca para a Segurança Social. Hoje, em comunicado, a Presidência justifica e avisa:"A decisão de promulgação assenta no pressuposto de que os objectivos orçamentais serão alcançados no futuro através de medidas correntes e reformas estruturais, por forma a que a consolidação das contas públicas não fique dependente da adopção de medidas desta natureza, cujo carácter excepcional e irrepetível, salientado na Assembleia da República pelo Ministro de Estado e das Finanças, foi devidamente registado pelo Presidente da República."
O comunicado pode ser lido aqui.

"Um roubo", diz Jerónimo de Sousa

O Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou, esta tarde, o aumento dos preços que marca o início de 2012. Conferência de imprensa acompanhada por Madalena Salema. Para ouvir aqui.

PR alemão pede desculpa por contrair empréstimo com juros abaixo do mercado

Sem Embargo publica notícia de Francisco Assunção, correspondente da Lusa e da Antena1 na Alemanha.

Berlim, 02 jan (Lusa) - O presidente da Alemanha, Christian Wulff, foi hoje criticado por alegadamente ter tentado pressionar o tablóide Bild a não publicar notícias sobre a forma como obteve um empréstimo particular para compra de casa, quando era ministro-presidente da Baixa-Saxónia. Segundo o Sueddeutsche Zeitung e o Frankfurter Allgemeine, dois matutinos de referência, o Chefe de Estado terá ameaçado o diretor do Bild, Kai Diekmann, de recorrer à Justiça se o jornal mais lido na Alemanha publicasse as referidas notícias, o que de facto veio a acontecer.

Em causa está um empréstimo de meio milhão de euros que um empresário amigo do presidente lhe emprestou em condições favoráfeis, com juros mais baixos do que os do mercado, e um outro empréstimo mais tarde contraído por Wulff, também a juros inferiores aos do mercado, junto do banco público de Baden-Wuerttenberg, para pagar a dívida anterior. Wulff terá telefonado ao diretor do Bild, durante uma viagem oficial ao Golfo Pérsico, ameaçando cortar relações com o referido jornal, se as notícias em questão fossem publicadas.

A Presidência da República recusou-se a comentar os relatos saídos hoje nos jornais alemães, limitando-se a dizer, através de um porta-voz, que o Chefe de Estado não revela o conteúdo de telefonemas particulares. Por seu turno, o Bild comunicou que Wulff telefonou de facto ao diretor, sem divulgar, no entanto, o teor da conversa.

Segundo o Suedeutsche Zeitung e o Frankfurter Allgemeine, não se terá tratado de uma conversa, mas sim de uma mensagem gravada por Wulff no atendedor automático de Diekmann, que estava ausente em viagem nos EUA, em que o presidente terá dito que o jornal tinha "passado as marcas, e se quiser guerra, tê-la-á". Além disso, o político democrata-cristão terá ameaçado recorrer aos tribunais, se o Bild revelasse pormenores sobre o seu empréstimo bancário particular. A edição eletrónica do semanário Der Spiegel diz hoje também que Wulff telefonou igualmente ao diretor-geral da editora Springer, Matthias Doepfner, a pedir-lhe que travasse Diekmann, mas o gestor recusou fazê-lo. A Springer não confirmou hoje o telefonema de Wulff, e a versão do Der Spiegel, e disse que não tenciona fazê-lo mais tarde.

Pressionado pelos notícias sobre a forma como obteve o empréstimo, Wulff apresentou desculpas públicas antes do Natal, numa intervenção televisiva, em que afirmou, no essencial, que "nem tudo o que é legal é inteiramente correcto".

A chanceler Angela Merkel disse na ocasião não ter mais nada a acrescentar às justificações do Chefe de Estado, reiterando a sua confiança. A oposição, porém, continua a exigir que Wulff dê mais explicações sobre o caso, embora tenha afastado a hipótese de pedir a demissão do Chefe de Estado.

O presidente da associação dos jornalistas alemães, Michael Konken, juntou-se hoje ao coro das críticas a Wulff, condenando a alegada tentativa do político de influenciar a imprensa. "A primeira figura do Estado tem obrigação de saber, melhor do que ninguém, que as personalidades da vida pública têm de se sujeitar a uma imprensa crítica", disse Konken.

O deputado Erwin Lotter, do Partido Liberal (FDP) exigiu, entretanto, a demissão de Wulff, embora não seja esta a posição oficial deste partido do governo federal, que já exigiu à oposição que pare com as críticas ao presidente. O deputado social-democrata Sebastian Edathy não foi tão longe como o seu colega liberal, mas acusou Wulff de se "envolver cada vez mais em contradições, e pôr em causa a sua credibilidade", atributo fundamental do chefe de Estado alemão, que tem quase exclusivamente funções representativas.

FA

Corte dos subsídios: o recurso ao TC

O Bloco de Esquerda pondera levar o corte dos subsídios de férias e de Natal ao Tribunal Constitucional.
Como não tem assinaturas suficientes para pedir sozinho a fiscalização sucessiva do diploma, se quiser fazê-lo terá de pedir ajuda a outros partidos como conta aqui a jornalista Célia de Sousa.



A deputada independente do PS, Isabel Moreira, diz que também vai tentar angariar assinaturas na bancada socialista. Para ouvir aqui.

O Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, admitiu, entretanto, analisar propostas com vista à fiscalização sucessiva do OE. Aqui

PR: "Portugal é maior do que a crise que vivemos"

Na mensagem de Ano Novo, o Presidente da República afirmou que "a resolução dos desafios que Portugal enfrenta exige, além do rigor orçamental, uma agenda orientada para o crescimento da economia e para o emprego. Sem isso, a situação social poderá tornar-se insustentável e não será possível recuperar a confiança e a credibilidade externa do País. "

Cavaco Silva defendeu ainda que "um diálogo frutuoso com os parceiros sociais, sobre as medidas dirigidas à melhoria da competitividade das empresas, será certamente um contributo positivo para reduzir a conflitualidade e as tensões e criar um clima social mais favorável ao aumento da riqueza nacional, ao investimento e ao combate ao desemprego."

Natália Carvalho sintetiza aqui  a mensagem de Cavaco Silva.

O PS gostou do que ouviu, o PCP não ficou convencido, o CDS destacou o teor nacional e não partidário da mensagem presidencial e o PSD sublinhou a preocupação com a distribuição equitativa dos sacrifícios. As reações dos partidos sintetizadas aqui pelo jornalista Nuno Carvalho.

Comentário de Raul Vaz aqui.

Reação de Carvalho da Silva, CGTP, aqui e de João Proença, UGT, aqui.

Ano novo

Mudámos a imagem mas não mexemos no som...

Fim das Caixas

de Previdência.

Anúncio de Luís Marques Guedes, secretário de Estado da Presidência, no final do Conselho de Ministros.

Lutar em 2012, é a mensagem de Ano Novo de Jerónimo

O líder do PCP também deixa uma mensagem de Ano Novo.

Um apelo à luta contra o "trabalho forçado", "a política de terra queimada", "por uma outra política".

Lei das rendas - como vai ser e as reacções

As decisões do Conselho de Ministros sobre a Lei das Rendas contadas pela jornalista Madalena Salema, com as explicações da Ministra Assunção Cristas no final da reunião.

A nova Lei do arrendamento também aqui explicada por Frederico Moreno.

O PS espera que o mercado se reanime, mas que não facilite os despejos, como diz o deputado Pedro Farmhouse.

Numa declaração lida na Soeiro Pereira Gomes, o PCP pela voz de Manuela Pinto Ângelo, do Secretariado, considera que se trata de um ataque ao direito à habitação que a Constituição consagra.

O BE, segundo a deputada Rita Calvário, acusa esta nova lei de expulsar as pessoas das suas casas.

A Associação Lisbonense dos Proprietários considera ser exagerado o valor da indemnização, diz Meneses Leitão,mas acha que a lei é uma boa medida.
Ao contrário, Romão Lavadinho da Associação dos Inquilinos Lisbonenses é contra o facto de serem os inquilinos a avançar com a proposta de renda.

Ministro do CDS e autarca do PCP de mãos dadas na creche

Pedro Mota Soares e Maria Emília de Sousa inauguraram a Creche Popular no Monte da Caparica.

Uma instituição nascida no período revolucionário a partir da ocupação de uma casa e que se tornou um caso de sucesso aplaudido à direita e à esquerda. Ouça aqui

PS apela a Cavaco

É o PS da Madeira que pede ao Presidente da República para que haja outro plano regional de reajustamento. Plano ontem anunciado, aqui.

Vítor Freitas, olíder do PS Madeira, quer que Cavaco Silva interceda junto do Governo da República e do Governo Regional porque só ele tem essa autoridade.

Aborto em Espanha em discussão

Já se sabia, foi uma promessa eleitoral de Rajoy, o novo PM espanhol, quer cumprir.

A ideia é voltar à lei antes de Zapatero. Mas há quem queira acabar até com a lei anterior.

A Direita radical espanhola  promove, esta tarde, concentrações antiaborto em 15 cidades do país, às quais se segue uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, como conta Nuno Felício.

Ele quer o lugar de Pedro Passos Coelho...

no PSD!

Nuno Miguel Henriques, 37 anos, quer ser Presidente do PSD para libertar o actual, Pedro Passos Coelho, dos trabalhos de ser líder do partido.

O Membro da Assembleia Municipal do Fundão e da Comissão Política de Torres Vedras diz que quem espera sempre alcança, esperando também ser levado a sério nas Directas sociais democratas de 2012.

A apresentação do candidato à liderança do PSD aqui contada por Natália Carvalho. 

2012 começa com greve na CP

Não houve acordo entre a Administração da CP e o Sindicato dos Maquinistas.
O repóter Miguel Videira conta aqui o que falhou nas negociações.

Durante o mês de Janeiro, os maquinistas também estarão de greve às horas extraordinárias.

Madeira: Jardim e reacções

Primeiro, Alberto João Jardim justificou no fim de semana o Programa de reajustamento aqui, em artigo de opinião no "Jornal da Madeira" contado pela jornalista Cláudia Henriques.

Esta tarde, apresentou-o em conferência de imprensa, com o texto escrito.

Ventura Garcês, o secretário das Finanças, apresentou os pormenores dos cortes e do aumento de impostos na Região.

Vitor Freitas do PS Madeira: "o dia mais negro para a Madeira".

Lopes da Fonseca, líder parlamentar do CDS Madeira: "foi hipotecada a autonomia".

Edgar Silva da CDU:"um empregado da troika".

Guilherme Silva, PSD na Madeira e no continente:"o acordo possível".

"Em 2012 a rua é um palco", diz BE

Reunida a Comissão Política, o Bloco de Esquerda promete fazer da rua o seu campo de combate político privilegiado.

A lei das rendas vai ser um dos primeiros tópicos na agenda bloquista, como conta Madalena Salema.

A mensagem de Natal do PM e as reacções

O ano das reformas estruturais, diz o Primeiro- Ministro na mensagem de Natal, tratada por Valter Medeiros, com o objectivo de "democratizar a economia".

Falsidade e ocultação acusa o BE, pela voz de Miguel Portas, numa reacção ouvida pela repórter Célia de Sousa, sobre a mensagem de Natal do Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.
Palavras falsas constata o PCP pela voz de Jorge Cordeiro, da Comissão Polítíca.

O PS esperava outra mensagem do PM, sobretudo uma contrição pelas propostas não cumpridas diz João Ribeiro, porta-voz do Secretariado do PS. Numa segunda reacção, António Galamba acusa o PM de não ter falado nos cortes do subsídios de Natal e do aumento do IVA,.

Por seu lado, o CDS, parceiro de Governo, entende que foi uma mensagem realista e ambiciosa, nas palavras do porta-voz João Almeida.

Gorby voltou: aconselha Putin a sair

A história dá muitas voltas.
Também há quase 20 anos Gorbatchov deixou o poder.

Agora junta-se ao espírito dos que pedem a saída de Putin nas ruas de Moscovo, como conta José Milhazes o correspondente da Antena1 na capital russa, o mesmo que contou a queda de Gorbatchov

Renegociar... a meta do défice 2012

Vai ter de ser, porque em 2012 não há receitas extraordinárias.

Baseado no trabalho do Diário de Notícias, a jornalista Raquel Morão Lopes dá conta das intenções do governo para o défice de 2012 ser maior do que os 4,5 previstos. Poderá chegar aos 5,2%

PS segue sugestão de António Vitorino

Os socialistas querem que o Governo de Passos Coelho promova a junção de esforços dos países que estão a ser resgatados, para serem mais fortes na União Europeia.

Uma sugestão que António Vitorino deixava na semana passada na Antena1.

Foi numa reunião com eurodeputados do PS esta semana no parlamento, contada por Susana Barros.

Cavaco reafirma cooperação activa com o governo

Cumpriu-se a tradição. O governo foi a Belém apresentar cumprimentos de Boas Festas. Na cerimónia falou-se da cooperação entre os dois órgãos de soberania, mas o tom afectuoso do Presidente da República não parece ter sido suficiente para quebrar o gelo.

Do lado do governo, poucos sorrisos e gestos contidos, as palavras também foram poucas com o Primeiro-Ministro a usar apenas um minuto e meio para realçar o clima de "grande e muito profícua cooperação" entre Belém e São Bento, que é "um ponto de tranquilidade e de confiança" dos portugueses nas suas instituições.

Mais caloroso, e sem se poupar a elogios, Cavaco Silva a “reafirmar com todo o gosto” ao Governo que este “pode contar com a colaboração activa do Presidente da República.

O Presidente defendeu o Governo, ao sublinhar que os portugueses não devem pedir, nem esperar, mais do que é possível de uma governação feita por homens.

Foto oficial da Presidência da República

Numa intervenção de seis minutos, Cavaco Silva lembrou que o Executivo está a exercer funções num contexto muito difícil e de grande escrutínio – “não sei que Governo terá sido mais escrutinado do que este” – para sublinhar a seguir ser “bom que os portugueses estejam conscientes de que os membros do Governo são pessoas e não super-homens”, a que não se podem pedir “milagres”.

Palavras ouvidas pela maioria dos membros do governo de rosto fechado. Só mesmo Vitor Gaspar apresentava uma expressão mais desanuviada.

No final, rápidos apertos de mão já com Paulo Portas e Aguiar Branco a juntarem-se ao Ministro das Finanças. Ouvir reportagem

Seguiu-se depois a habitual reunião das quintas - feiras. O encontro entre Passos Coelho e o Presidente da República durou quase duas horas.  

E pesar pela morte do "querido líder", há?!

A pergunta, em jeito de provocação, foi colocada pelo deputado socialista José Lello à Presidente da Assembleia da República, depois do PCP ter votado contra o voto de pesar pela morte de Vaclav Havel, o líder da Revolução de Veludo da então Checoslováquia.
Ouvir reportagem

Esta Quinta-feira

8:00 – Reunião do Conselho de Ministros.

Espera-se que o Governo decida quem vai ficar com a EDP, se chineses, brasileiros ou alemães

 No Parlamento

9:00 - Reunião do Grupo parlamentar do PS com eurodeputados, direcção da bancada parlamentar e deputados do partido na Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia da República. Esta reunião decorre antes do plenário que vai debater a presidência polaca do Conselho da União Europeia.

9:00 - Uma delegação da CGTP-IN, conduzida pelo Secretário-geral, Manuel Carvalho da Silva, é recebida na Assembleia da República, pelo grupo parlamentar do Partido Comunista Português

10:00 - PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

### Debate, com a presença do Governo, sobre a Presidência polaca do Conselho da União Europeia

### Debate em sessão plenária, com a participação do Governo, para discussão e aprovação do relatório enviado pelo Governo sobre a participação de Portugal na União Europeia

### Proposta de Lei (GOV) - Estabelece o regime jurídico aplicável à prestação de serviços postais, em plena concorrência, no território nacional, bem como de serviços internacionais com origem ou destino no território nacional e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Fevereiro de 2008.

### Petição (Pedro Nuno Teixeira Santo e outros) - Sobreiro - Árvore Nacional de Portugal.

### Projecto de Resolução (PSD , PS , CDS-PP , PCP , BE , PEV ) - Institui o sobreiro como Árvore Nacional de Portugal

10:00 - Eleição para o conselho de fiscalização do SIRP - Sistema de Informações da República Portuguesa. O magistrado do Ministério Público e ex-director nacional adjunto da Polícia Judiciária, José António Branco, é o candidato do PSD.

17:00 - O Presidente da República recebe o Primeiro-Ministro e os membros do Governo, que lhe apresentam cumprimentos de Boas Festas

17:10 - O Presidente da República recebe o Primeiro-Ministro para a reunião semanal

Entre a austeridade doseada e o Cabo das Tormentas

Os jantares de Natal dos Grupos Parlamentares dos partidos políticos fazem parte da tradição. Também por tradição PS e PSD abrem o evento à comunicação social e, ora governo ora oposição, aproveitam os votos de boas festas para o discurso político.

Este ano a regra cumpriu-se mas com algumas ‘nuances’. O PSD, agora no governo, fez saber que, em nome da contenção, substituía o tradicional jantar por um convívio em final de tarde.

Logo se pensou tratar-se de um cocktail onde se mostrariam uns modestos croquetes e frutos secos, a servirem de cenário "pobre" para a habitual mensagem de Natal do líder aos deputados e funcionários do partido.

Afinal, foi um lanche ajantarado, bem servido, onde não faltou o queijo da serra nem o presunto, pratos quentes e mesas fartas de doces.

Uns pisos abaixo, o PS também tinha marcado o seu jantar de Natal. Mas, apesar de manter o pomposo nome de jantar, e ao contrário do que se escreveu aqui, a refeição socialista revelou-se bem mais frugal. "Muito pobrezinho" - queixava-se um dos presentes.

Tratava-se afinal de um cocktail, bem diferente dos jantares sentados do tempo do PS de José Sócrates.

Quando apareceu a sopa, só a cobrir o fundo da tigela, ainda os convivas pensaram que daí a pouco chegariam os pratos quentes. Mas nada. Só apareceria mesmo António José Seguro, atrasado meia hora, directamente de São Bento, depois da reunião com o Primeiro-Ministro que, apesar de divulgada em cima das oito da noite, fôra marcada a meio da tarde. O Secretário-Geral do PS não quis falar do encontro mas questionado sobre se este tinha envolvido mais medidas de austeridade, respondeu que "para isso não era preciso chamarem-me". Ouvir

Sem troca de presentes, Carlos Zorrinho e António José Seguro discursaram com o líder do PS a defender uma austeridade doseada. Ouvir peça. 

(A noite socialista acabou...em restaurantes da zona de S. Bento.)


O convívio do PSD estava marcado para as 18h30, mas foi necessário esperar pelo final do Plenário. Certo é que Passos Coelho mal deu tempo aos deputados para atravessarem os longos corredores e, alegando compromissos inadiáveis, nem quis esperar pelos telejornais das oito. Falou pouco tempo. Ainda assim, em menos de um quarto de hora, aproveitou os votos de boas festas passar uma mensagem de esperança aos portugueses: “em 2013 Portugal já terá passado o cabo das tormentas”. Ouvir peça

O momento ainda é de contenção mas o Primeiro-Ministro não ficou sem presente. Luís Montenegro, ofereceu ao líder do partido uma edição encadernada com as intervenções de Passos Coelho no Parlamento, enquanto deputado.

Remexer na história pode trazer surpresas, por isso, Passos Coelho só espera que os discursos do passado, não sirvam de "arma de arremesso nas mãos dos adversários políticos.

6 meses de Governo: De Nobre à Emigração, com oposição e tudo

O filme dos 6 meses de governo, tal como elaborado e editado.
Uma viagem desde o caso Fernando Nobre à polémica da Emigração.
Sonorização de Pedro Algarvio, a partir da trilha sonora composta por Nuno Miguel.

'Vão descansar...que fico cá com o Orçamento'

A cerimónia foi breve, mas marcada pela boa disposição. Como é tradicional, o Presidente da República recebeu no Palácio de Belém os lideres dos Grupos Parlamentares e a Mesa da Assembleia da República para os cumprimentos de Boas Festas.

Palavras de circunstância à sombra da crise, Cavaco Silva adivinha um 2012 de "muito trabalho e debates exigentes" por isso recomendou aos deputados para aproveitarem a época das festas para um período de repouso: "Vão descansar que eu fico cá com o Orçamento".

Bernardino Soares, o líder da bancada comunista não perdeu a deixa para lembrar que o Presidente da República tem sempre a possibilidade de devolver o Orçamento de Estado à Assembleia da República.
Aos deputados e jornalistas, o Presidente da República desejou "um ano próspero, quanto possível".

Ouvir a narrativa da cerimónia aqui

Chegou o Inverno

Assim dita o calendário: O Inverno começa hoje

O XIX Governo chefiado por Pedro Passos Coelho tomou posse há 6 meses - Dia 21 de Junho de 2011.

No Parlamento

CGTP-IN reúne-se com os grupos parlamentares do BE e PSD.

Estas reuniões realizam-se a pedido da central sindical e têm como objetivo abordar com estes grupos parlamentares conteúdos genéricos anunciados pelo Governo relativos à transferência parcial do fundo de pensões para a Segurança Social.

09:30 - BE

12:30 – PSD

9:30 – Reunião do Grupo Parlamentar do PS

11:00 - Reunião da Conferência de Líderes

15:00 – Plenário

Apreciações parlamentares do PCP às portagens nas SCUT e ao aumento das taxas moderadoras. Para o mesmo dia foram agendadas, além de declarações políticas um projeto de lei do Bloco de Esquerda sobre indemnizações aos ex-trabalhadores da indústria do urânio e um alteração à lei-quadro da comissão de acessos aos dados administrativos (CADA), da responsabilidade do PSD e CDS a partir de uma recomendação realizada pelo Presidente da República numa mensagem à Assembleia.

17:00 - Festa de Natal da Assembleia da República

18:00 – Convívio de Natal do Grupo Parlamentar do PSD com a presença de Pedro Passos Coelho.

Em vez do tradicional jantar de Natal, o PSD optou este ano por um lanche “ mais económico e mais de acordo com os tempos de crise”.

Audiências do grupo parlamentar do CDS-PP

11:30 - Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos (APEFA)

12:00 - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

16:00 - Associação Nacional de Sargentos.

17:00 - Catherine Leroux.

18:00 – Convívio de Natal do Grupo Parlamentar do PSD com a presença de Pedro Passos Coelho.

Em vez do tradicional jantar de Natal, o PSD optou este ano por um lanche “ mais económico e mais de acordo com os tempos de crise”.

20:00 - Jantar de Natal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com a presença do Secretário Geral, António José Seguro

Agenda do Presidente da República

10:30 -  O Presidente da República recebe o Presidente, os Vice-Presidentes e os Líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, que lhe apresentam cumprimentos de Boas Festas

11:30 horas O Presidente da República recebe, em audiência, a Direcção da Federação Nacional das Associações Juvenis

17:00 horas O Presidente da República visita o Centro de Bem-Estar Social de Santo Estevão, em Benavente

11:00 - INE divulga Síntese Económica de Conjuntura referente a Novembro

17:00 - Cerimónia do Doutoramento Honoris Causa do Dr. José Manuel Durão Barroso no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade e Técnica de Lisboa. O Primeiro-Ministro vai estar presente na cerimónia.

17:00 - Manifestação professores frente à residência Oficial do Primeiro-Ministro

Iniciativa conjunta do Grupo de Protesto dos Professores Contratados e Desempregados, do Grupo Indignados nas Escolas, e do Movimento Três Erres: Rejuvenescer, Refundar e Renovar - Movimento Reivindicativo dos Professores, em resposta às recentes afirmações de Passos Coelho, para emigrarem.

Rangel sugere criação de Agência Nacional para facilitar a emigração

O eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, não vê "motivo para escândalo" nas declarações do primeiro-ministro sobre a emigração dos professores que não conseguem colocação nas escolas portuguesas.

“Não é a melhor saída, mas é uma saída” - sublinhou Paulo Rangel, ao sugerir a criação de uma agência nacional para ajudar os portugueses que queiram emigrar, acrescentando o eurodeputado que essa pode ser uma «segunda solução» para quem não encontra trabalho em Portugal: “talvez fosse uma forma de controlar os danos”. Ouvir peça

Declarações de Paulo Rangel, feitas à entrada para o Conselho Nacional do PSD que aprovou a realização de eleições directas para a liderança do partido a 3 de Março e de um congresso a 23, 24 e 25 desse mês, em Lisboa.

Pedro Passos Coelho entrou na reunião sem falar aos jornalistas. À saída também recusou responder a perguntas.

Lá dentro, frente aos conselheiros, fez uma intervenção para reafirmar o discurso que tem assumido publicamente,  com Passos Coelho a insistir na ideia de que 2012 vai ser o ano das reformas.

Emigração: de Manuel Alegre a Passos passando pelos outros

A declaração do PM ao Correio da Manhã este domingo.

A declaração de Miguel Relvas na Câmara de Lisboa, ontem.

A declaração de Manuel Alegre à Antena1 a noite passada.

A declaração de António José Seguro, este domingo.

A declaração de Jerónimo de Sousa, este domingo.

A declaração de Lucinda Manuela da FNE à Antena1 sobre o convite à imigração do PM.

A declaração de Mário Nogueira da Fenprof à Antena1.

A declaração de Helena Roseta, ontem na AR, depois de participar numa iniciativa do PSD.

A declaração de Carlos Abreu Amorim, vice-presidente do GP PSD.

A ironia de José, professor, que tenciona emigrar (um trabalho de João Torgal com Jorge Baeta).

PCP em coreano

"Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre o falecimento de Kim Jong-II

Segunda 19 de Dezembro de 2011

Face a várias solicitações de diferentes órgãos de comunicação social sobre o falecimento de Kim Jong-Il, o PCP divulga a seguinte informação:
O PCP reafirma nesta ocasião a sua posição de respeito e solidariedade para com a soberania da República Popular Democrática da Coreia – RPDC, o direito que lhe assiste a determinar o seu rumo próprio de desenvolvimento em condições de paz e não ingerência nos seus assuntos internos, e o objectivo da reunificação pacífica da nação coreana.
Lembrando a posição há muito expressa face a fenómenos e práticas da realidade política coreana com as quais não se identifica, o PCP reafirma a solidariedade para com o povo coreano perante as pressões, agressões e tentativas de desestabilização do imperialismo, a que, desde a Guerra da Coreia no início dos anos 50, o povo coreano e a RPDC têm estado permanentemente sujeitos e, ao mesmo tempo, a mais firme rejeição da agenda intervencionista do imperialismo, designadamente dos EUA, na península coreana e região da Ásia-Pacífico.
O PCP expressou as suas condolências ao povo coreano e à direcção do Partido do Trabalho da Coreia pelo falecimento do seu dirigente Kim Jong-Il".

Cavaco em holandês

Em entrevista a um jornal holandês, o PR quer uma nova atitude na Europa e afirma que reduzir o défice não chega.
Entrevista lida por Raquel Morão Lopes.

Esta terça-feira

No Parlamento

09h45 - Conferência sobre O Serviço Público de Comunicação Social organizado pela Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, Sala do Senado.

10h00 - Audição do Ministro de Estado e das Finanças, Vitor Gaspar, sobre a última actualização do Memorando de Entendimento na Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal.

15h00 - Audição  da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo na Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

16h00 - PAR, Assunção Esteves, recebe Presidente do Tribunal de Contas. Guilherme D'Oliveira Martins vai entregar o parecer sobre a Conta Geral do Estado

17h00 - PAR confere possa à Secretária-Geral da AR

18h00 - PAR recebe Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas

10h00 - Concentração de trabalhadores da Tobis frente à residência oficial do Primeiro-Ministro. A Tobis poderá fechar portas em Janeiro, depois da assembleia-geral, se a venda da produtora não se concretizar

11h30 - O Presidente da República recebe, em audiência, a Direcção da Confederação Nacional da Agricultura.

Em agenda estão aspectos concretos da situação da agricultura que afectam a floresta, a pecuária, a vitivinicultura e certos recursos naturais, a correcção do parcelário, e o processo em curso da Reforma da PAC.

15h00 - O Deputado José Manuel Coelho desloca-se até ao Largo do Caldas, em Lisboa, onde se situa a sede do CDS, para “Protestar e se Indignar Publicamente contra o Plano de Atrocidades” que o Governo pretende impor a todos os Portugueses e em especial aos Madeirenses. O Grupo Parlamentar do PTP acompanha o Deputado Coelho nesta iniciativa.

António José Seguro, Secretário-Geral do PS desloca-se à Amadora:

15h00 - Visita à Fundação AFID - Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente

16h00 - Visita às obras do Equipamento Social " Lar de idosos, creche e serviços de apoio domiciliário"

 21h30 - Reunião do Conselho Nacional do PSD para marcar eleições directas para o cargo de presidente do partido e um congresso para o próximo ano.

A realização de directas e de um congresso electivo em 2012 decorre dos estatutos do PSD, que estabelecem que "os mandatos dos órgãos electivos do partido são de dois anos, contando-se a sua duração a partir da data da eleição”.

Esta segunda-feira

 No Parlamento

14:30 Comissão de Agricultura e Mar realiza audição pública "A floresta que temos, a floresta que queremos".

15:00 Conferência "Reabilitação urbana – competitividade e dinâmica das cidades" organizada pelo Grupo Parlamentar do PSD com Luís Montenegro e Helena Roseta.


No Palácio de Belém
11:00 Presidente da República, Cavaco Silva, confere posse ao novo Chefe do Estado-Maior do Exército, Tenente-General Artur Neves Pina Monteiro.

16:00 Recebe o presidente do Conselho Económico e Social, José Silva Peneda.

Na Cãmara Municipal de Lisboa

18:00 Cerimónia comemorativa do aniversário da criação das Áreas Metropolitanas presidida pelo Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Conta ainda com intervenções dos presidentes da Junta Metropolitana de Lisboa, da Assembleia Metropolitana de Lisboa e da Câmara Municipal de Lisboa.

O Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, participa numa sessão evocativa de José Dias Coelho.
17:45 - Concentração no local do assassinato, na Rua José Dias Coelho, 30 (ao Calvário)
18:30 - Sessão evocativa com declamação de poesia e momento musical - Junta de Freguesia de Alcântara (Rua dos Lusíadas, n.º 13)

17:30 CGTP divulga conclusões da reunião da  sua comissão executiva, Sede da CGTP.

Lá fora
Em Bruxelas, declaração do presidente do BCE, Mario Draghi, na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu

Em Madrid, debate de investidura no Congresso de Deputados.