Ilda Figueiredo, 63 anos, economista, deixa de ser eurodeputada pela CDU a partir de dia 18 de janeiro, na próxima 4ªfeira. 12,5 anos de PE, 12 de AR, 5 de vereadora na Câmara do Porto, 7 como vereadora em Gaia.
Promete intensificar a sua acção política em Portugal, como Presidente do Conselho para a Paz e Cooperação e no Comité Central do PCP.
Pontos fortes:
NÃO ME REVEJO NA COREIA DO NORTE
BARROSO TEM A PRATICA QUE MERKEL QUER, MESMO QUE DIGA QUE NÃO, balanço que faz do mandato de Durão Barroso
O NOVO TRATADO? ESTAMOS PARA VER E LUTAR, considera que o novo tratado será ainda mais centralizador do que o de Lisboa, que deu poder à Alemanha e à França. Vamos ver se consegue ser aprovado. Ilda promete ser contra.
PARLAMENTOS EUROPEUS E NACIONAIS SEM DECISÃO, com o Tratado de Lisboa, os parlamentos - europeu e nacionais - ficaram ainda mais reféns das troikas, a verdadeira e do do PSD, CDS e PS
GOV ANTI PATRIOTICO SOBRE EMIGRAÇÃO. Estamos a exportar o melhor que temos e gastámos muito dinheiro para isso
A entrevista a Ilda Figueiredo aqui.
sexta-feira, 13 de janeiro de 2012
O que vai acontecer nesta Sexta-feira, 13
No Parlamento:
10:00 - Plenário
- Relatório do Provedor de Justiça.
- Projecto de Lei (PCP) - Reforça a tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em offshore ou em países ou regiões com regimes fiscais claramente mais favoráveis e elimina a isenção da tributação das mais-valias mobiliárias realizadas por SGPS.
- Projecto de Lei (BE) - Introduz um mecanismo de salvaguarda da equidade fiscal para todos os contribuintes e elimina as isenções de tributação sobre mais-valias obtidas por SGPS e fundos de investimento.
- Projecto de Lei (BE) - Define o conceito de "direcção efectiva em território português".
- Projecto de Lei (PS) - Promove a equidade fiscal através da alteração ao regime de tributação sobre os lucros distribuídos por sociedades submetidas a regimes fiscais claramente mais favoráveis - Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
- Petição (Pedro António Borges Ferreira e outros) - Vinho com informação é opção.
- Petição (Grupo de Doentes com Fibromialgia) - Pretendem o "Reconhecimento da Fibromialgia como Doença Crónica e Incapacitante".
10.10 - Entrevistada de Maria Flor Pedroso esta sexta-feira, na Antena 1, a eurodeputada do PCP Ilda Figueiredo que vai deixar o Parlamento Europeu no próximo dia 18 depois de 12 anos em Bruxelas.
12:30 - Reunião da Conf.Internacional dos Empresários Portugueses com as Câmaras de Comércio Portuguesas espalhadas pelo mundo. Esta reunião que conta com representantes de mais de 20 câmaras terá uma intervenção do novo Presidente da AICEP, Pedro Reis.
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros PAULO PORTAS participa no encontro. A reunião com o MNE foi convocada pelo Ministro e tem por objectivo traçar novas estratégias para estimular o comércio externo.
14:00 – É dia de visita do Ministro da Economia. Álvaro Santos Pereira realiza uma visita a empresas do sector da cortiça, em Santa Maria de Lamas.
O Ministro estará ainda presente na sessão de encerramento do programa INTERCORK, promovida pela APCOR.
O programa INTERCORK, orçado em 21 milhões de euros, teve como objectivo a promoção das exportações da rolha de cortiça e dos materiais de construção e decoração que no seu conjunto abarcam 90 por cento da produção nacional. De acordo com dados do INE, as exportações portuguesas de cortiça têm vindo a crescer a um ritmo superior a 8 por cento ao ano desde 2009.
14:30 – Na Madeira, Partido da Nova Democracia distribui os cerca de oito mil euros da subvenção do partido em vales de 20 euros aos reformados para descontarem nas contas das farmácias.
17:00 - O Grupo coral da Santa Casa da Misericórdia irá Cantar os Reis ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, junto ao Palácio das Necessidades
18.00 - O Presidente da República recebe, em audiência, a Direcção da Confederação Internacional dos Empresários Portugueses
Sem política à mesa, mas é o acontecimento do ano na gastronomia portuguesa
20:00 - Os cozinheiros dos 12 restaurantes portugueses distinguidos pelo Guia Michelin vão preparar um jantar, no Internacional Gourmet Festival.
O festival, organizado pelo Vila Joya Boutique Resort, conta com a presença de chefes com um total de 65 estrelas do Guia Michelin, de países como Portugal, França, Alemanha, Itália e Estados Unidos.
Nesta noite dedicada às "Estrelas de Portugal", serão 13 os chefes de cozinha a preparar o jantar, cujo preço varia entre 350 e 500 euros.
21:00 - Conversas improváveis com Marcelo Rebelo de Sousa e Ricardo Araújo Pereira.
O professor/comentador político e o humorista dos Gato Fedorento vão conversar num ambiente moderado pelos jornalistas Anselmo Crespo e Bernardo Ferrão, em Leiria, no Teatro Miguel Franco
21:00 - O eurodeputado do Bloco de Esquerda, Miguel Portas, participa numa sessão pública sobre "Europa,crise e democracia", na Casa dos Crivos, em Braga
Lá fora:
Em Atenas –
Primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, e ministro das Finanças, Evangelos Venizelos, reúnem-se com representantes de bancos credores.
Os bancos que negoceiam com a Grécia a reestruturação da dívida do país já avisaram Atenas que o tempo para um acordo quanto à participação do setor privado está a acabar.
"As negociações vão continuar, mas o tempo está a acabar para alcançar um acordo", diz o comunicado, assinado por Jean Lemierre, do banco francês BNP Paribas, e por Charles Dallara, do Instituto de Finanças Internacionais, a associação que reúne os principais bancos globais.
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
Nomeações : PM reage à polémica
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| Foto Lusa |
Foi na conferência do DN "Made in Portugal" acompanhada pelo jornalista Mário Rui Cardoso. Para ouvir aqui.
"Antes a conflitualidade do que um mau acordo", diz João Proença
audivelmente irritado.
Com meia hora não há qualquer hipóstese de acordo, volta a repetir o líder da UGT.
Que ameaça: a UGT vai bater-se contra todas as medidas do acordo da Troika que entenda lesar os trabalhadores, se não chegar a haver acordo na Concertação Social.
"Quem criou a meia hora que resolva o problema", disse.
Reportagem de Paula Veran.
Poucas horas depois desta conferência de Imprensa o Governo, através do Ministro Pedro Mota Soares, marcou nova reunião da Concertação: 2ªfeira, dia 16.
O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social mostra-se confiante num acordo.
Será que vai deixar cair a meia hora?
Com meia hora não há qualquer hipóstese de acordo, volta a repetir o líder da UGT.
Que ameaça: a UGT vai bater-se contra todas as medidas do acordo da Troika que entenda lesar os trabalhadores, se não chegar a haver acordo na Concertação Social.
"Quem criou a meia hora que resolva o problema", disse.
Reportagem de Paula Veran.
Poucas horas depois desta conferência de Imprensa o Governo, através do Ministro Pedro Mota Soares, marcou nova reunião da Concertação: 2ªfeira, dia 16.
O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social mostra-se confiante num acordo.
Será que vai deixar cair a meia hora?
Das palavras... aos actos
As nomeações também passaram esta tarde pela Assembleia da República.
Reportagem de Madalena Salema.
Reportagem de Madalena Salema.
"Eu gostava de morrer português"
O presidente do Fórum Autonomia da Madeira, Gabriel Drumond (fórum que integra várias personalidades da região entre as quais o presidente do Executivo madeirense, Alberto João Jardim), acusa o Governo central de ser “um bando de malfeitores” apadrinhado pelo Presidente da República, Cavaco Silva.
E já fala em referendo que deve ser proposto pela Assembleia Legislativa Regional sobre a continuidade da Madeira"debaixo da bandeira de Portugal".
Porquê? Por causa disto.
E já fala em referendo que deve ser proposto pela Assembleia Legislativa Regional sobre a continuidade da Madeira"debaixo da bandeira de Portugal".
Porquê? Por causa disto.
"Porque não existe um 'franchising' de pastéis de nata?"
A pergunta é de Álvaro Santos Pereira: "Porque não existe um 'franchising' de pastéis de nata?" - é a grande questão diz o Ministro da Economia ao defender que o caminho para a internacionalização das empresas portuguesas passa pela afirmação dos produtos nacionais.
O Ministro acredita que os pastéis de nata podem ser tão vendáveis "como os churrascos Nando's ou os hambúrgueres". Álvaro Santos Pereira anuncia que a estratégia da internacionalização da economia portuguesa e as exportações são, a partir de agora, uma prioridade do Governo como se pode ouvir no resumo feito pela jornalista Augusta Henriques.
E se Alberto João não assinar?
Alberto João Jardim ainda não assinou o plano de resgate da Madeira.
O prazo está a terminar em meados deste mês.
Em entrevista à RTP Madeira diz que não se demite e anuncia crise política nacional.
O prazo está a terminar em meados deste mês.
Em entrevista à RTP Madeira diz que não se demite e anuncia crise política nacional.
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Manuela Ferreira Leite e a hemodiálise
Manuela Ferreira Leite, ontem à noite no Conta-Corrente da SIC-Notícias, considera que quem tenha mais de 70 anos tem o sempre o direito de pagar a hemodiálise.
António Vitorino, no mesmo programa, chocado com as declarações de Manuela Ferreira Leite.
António Vitorino, no mesmo programa, chocado com as declarações de Manuela Ferreira Leite.
"O PM não pode estar confortável!"
José Junqueiro exige, em nome da bancada do PS, explicações directas de Pedro Passo Coelho, PM, sobre os convites que fez a Manuel Frexes (actual presidente da CMFundão e a Álvaro Castelo Branco vice presidente de Rui Rio no Porto).
É a primeira vez que o PS enedereça uma pergunta directamente ao PM.
Além da promessa eleitoral de Passos de não fazer nomeações partidárias, há a particularidade de Frexes, como Presidente da Câmara, ter uma dívida de 7 milhões de euros às Águas de Portugal.
Para ouvir aqui.
Também o Bloco de Esquerda relembra a promessa de Pedro Passos Coelho, pela voz de João Semedo.
É a primeira vez que o PS enedereça uma pergunta directamente ao PM.
Além da promessa eleitoral de Passos de não fazer nomeações partidárias, há a particularidade de Frexes, como Presidente da Câmara, ter uma dívida de 7 milhões de euros às Águas de Portugal.
Para ouvir aqui.
Também o Bloco de Esquerda relembra a promessa de Pedro Passos Coelho, pela voz de João Semedo.
Cavaco defende política de crescimento para a Europa e garante que Portugal vai cumprir os compromissos assumidos com a Troika
O Presidente da República garante que Portugal vai cumprir os compromissos assumidos com a União Europeia e o FMI.
Cavaco Silva falou sobre a crise europeia e defendeu que a coordenação de políticas entre os países do Euro não pode restringir-se à disciplina orçamental, mas alargar-se ao crescimento económico, sublinhando que só assim a Europa conseguirá superar a crise.
O presidente anunciou que vai estar em Timor, em Maio, nas comemorações dos 10 anos de Independência. A visita irá integrar-se num périplo por diversos países asiáticos.
PS propõe, Maioria aceita
O Ministério Público que investigue agora os relatórios das secretas que foram produzidos pelos deputados. A proposta foi do PS, a maioria aceitou. E até aceitou uma audição conjunta - Comissão de Defesa/Comissão de Assuntos Constitucionais - ao secretário geral do SIRP e ao director do SIED. Para ouvir aqui.
CGTP volta à Concertação Social
Foi o que disse, à saída da reunião, Arménio Carlos, que já liderou a delegação da CGTP que esta tarde se reuniu com o Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.
Isto depois do Governo anunciar o adiamento da reunião da Concertação que estava marcada para esta 4ªfeira, alegadamente pelo facto de CIP não poder estar presente.
Isto depois do Governo anunciar o adiamento da reunião da Concertação que estava marcada para esta 4ªfeira, alegadamente pelo facto de CIP não poder estar presente.
Maçonaria parte IV: Soares, Alegre e Santos
Em França sim, Mário Soares foi maçon. Considera que os políticos se devem assumir, mas registo não.
Almeida Santos antes ainda de lançar dois livros na Biblioteca do Parlamento considera "estúpida" a ideia do registo e da perseguição aos maçons. Salazarismo nojento, diz.
Um atentado à Constituição. Uma deriva perigosa, considera Manuel Alegre
Almeida Santos antes ainda de lançar dois livros na Biblioteca do Parlamento considera "estúpida" a ideia do registo e da perseguição aos maçons. Salazarismo nojento, diz.
Um atentado à Constituição. Uma deriva perigosa, considera Manuel Alegre
Vem aí OE Rectificativo
Vítor Gaspar, esta tarde, nas Comissões de Trabalho e de Orçamento e Finanças, garantiu que medidas de austeridade não serão necessárias, mas adicionais sim. E anuncia Orçamento rectificativo, ao décimo dia de execução do OE de 2012.
O défice será de 4,5% garante o Ministro das Finanças.
Basílio Horta, deputado independente pelo PS, desconfia que a recessão será maior do que aquela que o Banco de Potugal prevê, como conta o jornalista Vítor Rodrigues Oliveira.
Uma previsão que não surpreende o comentador de assuntos económicos da Antena1 Nicolau Santos.
O défice será de 4,5% garante o Ministro das Finanças.
Basílio Horta, deputado independente pelo PS, desconfia que a recessão será maior do que aquela que o Banco de Potugal prevê, como conta o jornalista Vítor Rodrigues Oliveira.
Uma previsão que não surpreende o comentador de assuntos económicos da Antena1 Nicolau Santos.
segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
Geração de políticos mais ineficaz dos últimos 50 anos, diz Soares em espanhol
A entrevista de Mário Soares ao El pais aqui resumida aqui por Miguel Videira.
Cravinho pai Maçon assumido
João Cravinho, que esta manhã apareceu no Tribunal de Monsanto - como conta a jornalista Susana Barros- porque viu o seu nome nos jornais dado como testemunha do caso Universidade Independente, aproveitou para se assumir como maçon.
O antigo Ministro do Planeamento e Obras Públicas, um dos super-Ministros de Guterres, afirma que esta assunção deve ser voluntária, mas não é contra o facto de poder vir a ser obrigatória
O antigo Ministro do Planeamento e Obras Públicas, um dos super-Ministros de Guterres, afirma que esta assunção deve ser voluntária, mas não é contra o facto de poder vir a ser obrigatória
Sócrates não foi, mas pode ir
É o que afirma à Antena1 Daniel Proença de Carvalho, o advogado do antigo PM, como se pode ouvir aqui contado por Susana Barros.
O que aconteceu é que José Sócrates não recebeu qualquer notificação.
O que aconteceu é que José Sócrates não recebeu qualquer notificação.
Semedo lembra-se e acusa Passos de esquecer promessa
O deputado João Semedo relembra a promessa eleitoral de Pedro Passos Coelho: com ele a governar não haveria jobs for de boys.
Na EDP não faltam nomes de sabor laranja e cor azul.
O bloquista João Semedo quer agora que Vítor Gaspar, o Ministro das Finanças, explique devagarinho o papel da Parpública neste caso. ouça aqui
Na EDP não faltam nomes de sabor laranja e cor azul.
O bloquista João Semedo quer agora que Vítor Gaspar, o Ministro das Finanças, explique devagarinho o papel da Parpública neste caso. ouça aqui
domingo, 8 de janeiro de 2012
"A importância da agenda"
Leitura de domingo:
"Enfim, ao poder, a qualquer poder, interessa acima de tudo a igualização da informação no contexto dos padrões que ele estabelece. Uma informação não domesticada constitui uma ameaça com a qual nem sempre se sabe lidar. O antídoto encontrado pela equipe de Reagan para combater os desvios da mídia, e assim, manter a agenda política controlada, foi fazer o que chamavam a 'manipulação pela inundação'."
Fernando Lima, consultor político do Presidente da República, em Campaigns&Elections Brasil, Dez. 2011
O artigo completo pode ser consultado aqui (pág.62-63).
Fernando Lima, consultor político do Presidente da República, em Campaigns&Elections Brasil, Dez. 2011
O artigo completo pode ser consultado aqui (pág.62-63).
O dia da Palavra
Nos portos de Viana do Castelo, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines e Caniçal (Madeira),
00h começa a greve dos trabalhadores dos principais portos nacionais convocada pela Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários. Até às 8h de 14 janeiro.
Em Lisboa,
09h30 e 14h – Tribunal de Monsanto prossegue julgamento do caso da Universidade Independente. José Sócrates pode ser ouvido hoje (no PS ninguém confirma)
09h30 e 14h30 - 4.ª vara criminal, Campus Justiça, Parque das Nações, prossegue julgamento de Oliveira e Costa no caso BPN.
9h30 – Colóquio (hoje e amanhã) "PMA: Presente e Futuro. Questões emergentes nos contextos científico, ético, social e legal" organizado pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.
- Abertura com a sec. de Estado da Ciência, Leonor Parreira; pres da Fundação Calouste Gulbenkian, Rui Vilar e Eurico Reis, pres. CNPMA (Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida).
16h30 - "Aspetos Sociais, Éticos e Legais", moderado por Miguel Oliveira da Silva, pres do CNECV - Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
“A PMA e as Transformações da Família na Europa”, por AnáliaTorres, prof. catedrática de Sociologia do ISCSP da UTL.
“O Médio Oriente Muçulmano e a PMA: as perspetivas sunita e xiita”, por SorayaTremayne, diretor of the Fertility and Reproduction Studies Group, Research Associate at Institute of Social and Cultural Anthropology, Oxford University.
“Expetativas, riscos e incertezas nos utilizadores de PMA”, por Helena Machado, prof. de Sociologia da Universidade do Minho
17h30 – Conferência de Imprensa do BE no Parlamento sobre cortes nas pensões.
18h - Acção de protesto dos Bombeiros Voluntários contra a alteração do Estatuto Social sobre a isenção das taxas moderadoras no SNS. No MAI com declarações às 20h.
18h30 - Ciclo de conferências "Política e Pensamento: a voz dos livros", promovido por José Ribeiro e Castro, antigo líder do CDS, sobre a obra "Compêndio da Doutrina Social da Igreja, do Conselho Pontifício 'Justiça e Paz' ", com apresentação de Pedro Lomba. Na livraria Ferin, r. Nova do Almada, 70-74 - ao Chiado
18h30 - audições parlamentares sobre "Reorganização curricular" com o deputado Miguel Tiago PCP, no Salão do Centro de Trabalho Vitória, Av. da Liberdade, 170.
Em Setúbal,
9h30 - Abertura da Conferência "Portugal - A soma das partes: As economias como fator de desenvolvimento", organizada pela OTOC, pelo bastonário da OTOC, Domingues de Azevedo, Paulo Baldaia, diretor da TSF e Maria Luís Albuquerque, sec. de Estado do Tesouro e Finanças.
11h15 - "O valor e os valores da região” – Debate entre os deputados eleitos por Setúbal com Bruno Dias (CDU), Vieira da Silva (PS), Pedro Ramos (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Mariana Aiveca (BE).
12h - Encerramento por Maria das Dores Meira, pres da CM de Setúbal
Em Berlim,
Angela Merkel e Nicolas Sarkozy preparam conselho europeu do final do mês.
10h - Início do encontro.
12h30 - Conferência de imprensa.
Em Vila Real,
10h - Deputados PSD de Vila Real reúnem-se com o Comando Distrital da GNR
11h – com a Direcção da NERVIR - Associação Empresarial
12h – com o Comando Distrital da PSP
Em Braga,
10h – Deputados do PS/Braga visitam escolas no âmbito da iniciativa "Parlamento jovem". Escola Secundária de Caldas de Vizela, com Miguel Laranjeiro
10h30 - Visita com Nuno Sá - Escola Profissional de Tecn e Gestão de Barcelos Urb. do Sardoal -
14h30 - Visita com António Braga - Escola Básica da Nascente do Este, Gualtar
15h - Visita com Miguel Laranjeiro - Escola Básica de Fermentões, Guimarães
15h - Visita com Nuno Sá - Escola Básica de Pedome, Vila Nova de Famalicão
Em Aveiro,
14h - Conferência sobre "O presente e o futuro da rádio" na Universidade de Aveiro - Anfiteatro do Instituto de Telecomunicações.
- Rádio e plataformas de informação – futuro por Paula Cordeiro – coordenadora de Unidade em Ciências da Comunicação (ISCSP)
- O futuro da tecnologia rádio por Nuno Borges de Carvalho - coordenador do grupo «Wireless Communications» (DETI – Inst. de Telecomunicações de Aveiro - UA)
- As rádios em Portugal e o seu futuro por José Faustino - pres da Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR)
- A visão de uma rádio local por Vasco Lagarto - (Rádio Terranova)
- A visão de uma radialista por Catarina Lázaro - jornalista.
No Porto,
15h – Conferência de imprensa de Honório Novo e Jorge Machado à saída da visita à Escola Sec. Alexandre Herculano.
18h - 10 anos de mandato de Rui Rio na Câmara do Porto. Orador convidado o Pres da COTEC Portugal Carlos Moreira da Silva vai falar sobre “Ideias para mais competitividade”. No Salão Nobre dos Paços do Concelho.
21h30 – Audições parlamentares do PCP sobre a “Reorganização Curricular” com a deputada Rita Rato. Na UNICEPE, Praça Carlos Alberto, 128-A.
Em Loures,
15h - Biblioteca Municipal José Saramago vai ficar a saber-se "Qual a palavra que marcou Portugal em 2011?" A votação é feita na presença de representantes da Porto Editora e da CM de Loures, que se associou à iniciativa.
Em Faro,
17h30 - audições parlamentares do PCP sobre "Reorganização curricular” com o deputado Paulo Sá – no Clube Farense, na Rua de Santo António, 30.
Em Ourique,
19h - No âmbito da conferência "Cidadania e Intervenção Política" uma organização do Pres. Pedro do Carmo da CM de Ourique para que os eleitos pelo PS, CDU e PSD tenham acesso à informação sobre os projetos no concelho sobre acção social, educação e saúde.Visitas aos equipamentos em construção: Projetos do Centro Escolar de Ourique e do Centro de Saúde e as obras da Loja Social de Ourique e da Unidade de Cuidados Continuados de Garvão. Na Biblioteca Municipal
Em Bragança,
21h - TSD/Bragança: conferência sobre a reorganização administrativa e a reforma do sistema eleitoral autárquico com Carlos Abreu Amorim, vice-presidente e coordenador do GP PSD para as Autarquias Locais, e o secretário geral dos TSD, deputado Pedro Roque. No Auditório Paulo Quintela.
No Funchal,
21h – Reunião da CPRegional do PSD/Madeira, declarações aos jornalistas às 22h30.
00h começa a greve dos trabalhadores dos principais portos nacionais convocada pela Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários. Até às 8h de 14 janeiro.
Em Lisboa,
09h30 e 14h – Tribunal de Monsanto prossegue julgamento do caso da Universidade Independente. José Sócrates pode ser ouvido hoje (no PS ninguém confirma)
09h30 e 14h30 - 4.ª vara criminal, Campus Justiça, Parque das Nações, prossegue julgamento de Oliveira e Costa no caso BPN.
9h30 – Colóquio (hoje e amanhã) "PMA: Presente e Futuro. Questões emergentes nos contextos científico, ético, social e legal" organizado pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.
- Abertura com a sec. de Estado da Ciência, Leonor Parreira; pres da Fundação Calouste Gulbenkian, Rui Vilar e Eurico Reis, pres. CNPMA (Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida).
16h30 - "Aspetos Sociais, Éticos e Legais", moderado por Miguel Oliveira da Silva, pres do CNECV - Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
“A PMA e as Transformações da Família na Europa”, por AnáliaTorres, prof. catedrática de Sociologia do ISCSP da UTL.
“O Médio Oriente Muçulmano e a PMA: as perspetivas sunita e xiita”, por SorayaTremayne, diretor of the Fertility and Reproduction Studies Group, Research Associate at Institute of Social and Cultural Anthropology, Oxford University.
“Expetativas, riscos e incertezas nos utilizadores de PMA”, por Helena Machado, prof. de Sociologia da Universidade do Minho
17h30 – Conferência de Imprensa do BE no Parlamento sobre cortes nas pensões.
18h - Acção de protesto dos Bombeiros Voluntários contra a alteração do Estatuto Social sobre a isenção das taxas moderadoras no SNS. No MAI com declarações às 20h.
18h30 - Ciclo de conferências "Política e Pensamento: a voz dos livros", promovido por José Ribeiro e Castro, antigo líder do CDS, sobre a obra "Compêndio da Doutrina Social da Igreja, do Conselho Pontifício 'Justiça e Paz' ", com apresentação de Pedro Lomba. Na livraria Ferin, r. Nova do Almada, 70-74 - ao Chiado
18h30 - audições parlamentares sobre "Reorganização curricular" com o deputado Miguel Tiago PCP, no Salão do Centro de Trabalho Vitória, Av. da Liberdade, 170.
Em Setúbal,
9h30 - Abertura da Conferência "Portugal - A soma das partes: As economias como fator de desenvolvimento", organizada pela OTOC, pelo bastonário da OTOC, Domingues de Azevedo, Paulo Baldaia, diretor da TSF e Maria Luís Albuquerque, sec. de Estado do Tesouro e Finanças.
11h15 - "O valor e os valores da região” – Debate entre os deputados eleitos por Setúbal com Bruno Dias (CDU), Vieira da Silva (PS), Pedro Ramos (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Mariana Aiveca (BE).
12h - Encerramento por Maria das Dores Meira, pres da CM de Setúbal
Em Berlim,
Angela Merkel e Nicolas Sarkozy preparam conselho europeu do final do mês.
10h - Início do encontro.
12h30 - Conferência de imprensa.
Em Vila Real,
10h - Deputados PSD de Vila Real reúnem-se com o Comando Distrital da GNR
11h – com a Direcção da NERVIR - Associação Empresarial
12h – com o Comando Distrital da PSP
Em Braga,
10h – Deputados do PS/Braga visitam escolas no âmbito da iniciativa "Parlamento jovem". Escola Secundária de Caldas de Vizela, com Miguel Laranjeiro
10h30 - Visita com Nuno Sá - Escola Profissional de Tecn e Gestão de Barcelos Urb. do Sardoal -
14h30 - Visita com António Braga - Escola Básica da Nascente do Este, Gualtar
15h - Visita com Miguel Laranjeiro - Escola Básica de Fermentões, Guimarães
15h - Visita com Nuno Sá - Escola Básica de Pedome, Vila Nova de Famalicão
Em Aveiro,
14h - Conferência sobre "O presente e o futuro da rádio" na Universidade de Aveiro - Anfiteatro do Instituto de Telecomunicações.
- Rádio e plataformas de informação – futuro por Paula Cordeiro – coordenadora de Unidade em Ciências da Comunicação (ISCSP)
- O futuro da tecnologia rádio por Nuno Borges de Carvalho - coordenador do grupo «Wireless Communications» (DETI – Inst. de Telecomunicações de Aveiro - UA)
- As rádios em Portugal e o seu futuro por José Faustino - pres da Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR)
- A visão de uma rádio local por Vasco Lagarto - (Rádio Terranova)
- A visão de uma radialista por Catarina Lázaro - jornalista.
No Porto,
15h – Conferência de imprensa de Honório Novo e Jorge Machado à saída da visita à Escola Sec. Alexandre Herculano.
18h - 10 anos de mandato de Rui Rio na Câmara do Porto. Orador convidado o Pres da COTEC Portugal Carlos Moreira da Silva vai falar sobre “Ideias para mais competitividade”. No Salão Nobre dos Paços do Concelho.
21h30 – Audições parlamentares do PCP sobre a “Reorganização Curricular” com a deputada Rita Rato. Na UNICEPE, Praça Carlos Alberto, 128-A.
Em Loures,
15h - Biblioteca Municipal José Saramago vai ficar a saber-se "Qual a palavra que marcou Portugal em 2011?" A votação é feita na presença de representantes da Porto Editora e da CM de Loures, que se associou à iniciativa.
Em Faro,
17h30 - audições parlamentares do PCP sobre "Reorganização curricular” com o deputado Paulo Sá – no Clube Farense, na Rua de Santo António, 30.
Em Ourique,
19h - No âmbito da conferência "Cidadania e Intervenção Política" uma organização do Pres. Pedro do Carmo da CM de Ourique para que os eleitos pelo PS, CDU e PSD tenham acesso à informação sobre os projetos no concelho sobre acção social, educação e saúde.Visitas aos equipamentos em construção: Projetos do Centro Escolar de Ourique e do Centro de Saúde e as obras da Loja Social de Ourique e da Unidade de Cuidados Continuados de Garvão. Na Biblioteca Municipal
Em Bragança,
21h - TSD/Bragança: conferência sobre a reorganização administrativa e a reforma do sistema eleitoral autárquico com Carlos Abreu Amorim, vice-presidente e coordenador do GP PSD para as Autarquias Locais, e o secretário geral dos TSD, deputado Pedro Roque. No Auditório Paulo Quintela.
No Funchal,
21h – Reunião da CPRegional do PSD/Madeira, declarações aos jornalistas às 22h30.
sábado, 7 de janeiro de 2012
As janeiras em Belém e São Bento
Cumpriu-se a tradição. Cantaram-se as janeiras ao Presidente da República e cantaram-se as janeiras ao Primeiro-Ministro. Um e outro com partituras diferentes. Ouvir peçaCavaco Silva falou, uma vez mais, na necessidade da coesão social.
Ao sublinhar a importância da tradição do Dia de Reis e dos valores de “vizinhança, entreajuda, solidariedade e partilha que lhe estão associados”, o Presidente da República salientou que esses valores "ajudam à união de todos os portugueses".
“Estes valores e estas tradições são muitos importantes para a sociedade portuguesa, ajudam à união de todos os portugueses, reforçam a coesão nacional" – enfatizou Cavaco Silva, na breve declaração, ao receber este ano a Banda Musical de Vila Verde, o Grupo de Cantares do Centro de Desporto e Cultura JuveNorte da Póvoa de Varzim, e os Janeireiros de Boliqueime, a terra de onde é natural o Presidente da República.
Antes tinha sido a vez de o Primeiro-Ministro receber nos jardins da residência oficial de São Bento, o grupo Cantares de Vila Chã de Sá, do concelho de Viseu.
Passos Coelho ouviu as janeiras na companhia da mulher, Laura, e do ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares. Para a plateia foram também convidadas várias instituições de idosos.Na intervenção, reconheceu que 2012 "vai ser um ano de adversidades, mas vai ser um ano de profundas mudanças". O PM referiu-se a 2012 como “uma meta que vamos cumprir e como um obstáculo que vamos ultrapassar”, acreditando Passos Coelho que Portugal sairá mais forte “deste ano difícil".
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012
'Então ninguém manda o OE para o TC?'
É o que parece dizer o presidente da Associação Sindical dos Juízes, António Martins, que foi esta tarde à Procuradoria Geral da República pedir a Pinto Monteiro que o faça já que o PR, o Parlamento e o Governo "esqueceram-se da Constituição", diz.
"Vamos trabalhar, já são horas..."
Foi o que disse Pedro Passos Coelho à saída do debate quinzenal aos jornalistas, não prestando mais declarações. Ouvir aqui (a afirmação foi feita em movimento e não para o microfone, daí a má qualidade do som).
"Ele não era capaz de estar ali com qualquer espécie de indirecta ao Parlamento (...) temos de ser mais prudentes a proferir (as palavras)" diz Assunção Esteves.
A PAR, reconhece que houve um défice de esclarecimento sobre as férias dos deputados "os deputados não são funcionários públicos", disse. Já Jaime Gama, antigo PAR, o tinha dito.
E sobre a maçonaria "cabe aos media manter uma cultura sagrada entre o público e o privado".
Peça de Susana Barros aqui.
"Ele não era capaz de estar ali com qualquer espécie de indirecta ao Parlamento (...) temos de ser mais prudentes a proferir (as palavras)" diz Assunção Esteves.
A PAR, reconhece que houve um défice de esclarecimento sobre as férias dos deputados "os deputados não são funcionários públicos", disse. Já Jaime Gama, antigo PAR, o tinha dito.
E sobre a maçonaria "cabe aos media manter uma cultura sagrada entre o público e o privado".
Peça de Susana Barros aqui.
1º. Debate quinzenal do ano: Passos garante que Portugal não precisa de mais tempo da Troika
O essencial do debate quinzenal, o primeiro de 2012 aqui contado por Madalena Salema.
Passos Coelho garantiu que não vai pedir mais tempo à Troika para cumprir o acordado e não foi informado pela família Soares dos Santos (Pingo Doce) da deslocalização do capital para a Holanda, questão levantada por Jerónimo de Sousa, líder do PCP.
Em resposta a Heloísa Apolónia dos Verdes, Passos garante que as taxas moderadoras não vão aumentar em 2012.
O líder socialista António José Seguro deixou ao PM o desafio de colocar a meia hora de trabalho de novo na Concertação Social.
Um debate em que pela primeira vez Paulo Portas, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, esteve presente. Aliás, além de Miguel Relvas, Ministro dos Assuntos Parlamentares, que acompanha o PM nos debates quinzenais, desta vez Pedro Passos Coelho fez-se também acompanhar pelo Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.
À saída do debate, Seguro, em declarações aos jornalistas, critica o Primeiro-Ministro por não ter falado de desemprego durante o debate, quando se ficou a saber que em Novembro, segundo dados do Eurostat, está nos 13,2%, como conta o correspondente da Antena1 em Bruxelas Luís Ochôa.
Passos Coelho garantiu que não vai pedir mais tempo à Troika para cumprir o acordado e não foi informado pela família Soares dos Santos (Pingo Doce) da deslocalização do capital para a Holanda, questão levantada por Jerónimo de Sousa, líder do PCP.
Em resposta a Heloísa Apolónia dos Verdes, Passos garante que as taxas moderadoras não vão aumentar em 2012.
O líder socialista António José Seguro deixou ao PM o desafio de colocar a meia hora de trabalho de novo na Concertação Social.
Um debate em que pela primeira vez Paulo Portas, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, esteve presente. Aliás, além de Miguel Relvas, Ministro dos Assuntos Parlamentares, que acompanha o PM nos debates quinzenais, desta vez Pedro Passos Coelho fez-se também acompanhar pelo Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.
À saída do debate, Seguro, em declarações aos jornalistas, critica o Primeiro-Ministro por não ter falado de desemprego durante o debate, quando se ficou a saber que em Novembro, segundo dados do Eurostat, está nos 13,2%, como conta o correspondente da Antena1 em Bruxelas Luís Ochôa.
Em Dia de Reis
10:00 - Debate Quinzenal com a presença do Primeiro-Ministro no Parlamento
11:00 - INE divulga Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores (Dezembro de 2011) e Índice de Volume de Negócios, Emprego, Remunerações e Horas Trabalhadas na Indústria
11:00 - INE divulga Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores (Dezembro de 2011) e Índice de Volume de Negócios, Emprego, Remunerações e Horas Trabalhadas na Indústria
15:00 Carlos, Costa, Governador do Banco de Portugal, é ouvido na Assembleia da República sobre a transferência dos Fundos de Pensões dos Bancários para a Segurança Social. Audição conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças e da Segurança Social.16:00 - O Procurador-Geral da República recebe o Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. António Martins vai solicitar a Pinto Monteiro que suscite a fiscalização da constitucionalidade da lei do Orçamento do Estado para 2012.
16:00 –O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, recebe o Grupo de Cantares de Vila Chã de Sá - Viseu canta as "Janeiras"18:00 - O Presidente da República, Cavaco Silva, recebe a Banda Musical de Vila Verde, o Grupo de Cantares do Centro de Desporto e Cultura JuveNorte, da Póvoa de Varzim, e os Janeireiros de Boliqueime, Loulé, que cantarão "as Janeiras"
17:30 – O Secratário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, participa, no Porto, numa acção de protesto "contra o aumento do custo de vida, pela rejeição do pacto de agressão". Concentração na Praça da Batalha, seguida de desfile pela rua Santa Catarina.
20:00 - O Secretário-Geral do Partido Socialista, António José Seguro, participa no Jantar de Reis da Concelhia do Porto do PS, na Alfandega do Porto
20:30 – Paulo Portas participa num jantar com militantes do CDS-PP, no Vimeiro.
No dia em que os Católicos comemoram os Reis, a noite é de consoada para os Ortodoxos que seguem o calendário antigo (calendário eslavo), ou seja: russos, ucranianos e sérvios comemoram o Natal amanhã.
Maçonaria mantém-se no relatório do PSD
O PSD, não mexeu nas conclusões do relatório sobre as secretas.
Nas conclusões sobre as alegadas irregularidades no funcionamento dos serviços secretos, o PSD conclui que há "indícios e suspeitas" do envolvimento de dirigentes daqueles serviços a "grupos de pressão" ou "sociedades secretas, nomeadamente ramos da Maçonaria".
O relatório do PSD acrescenta ainda que esses envolvimentos podem “afectar a credibilidade e o prestígio dos serviços de informações.
Depois de ter falhado a tentativa de um relatório conjunto foram divulgados, no sítio da internet da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, os relatórios dos diversos partidos.
Nas suas conclusões, o PSD considera importante "clarificar em que medida deve o SIRP colaborar com o sector empresarial privado, com elevados níveis de transparência, nomeadamente no âmbito do programa de parcerias estratégicas".
No documento do PSD são feitas referências directas ao ex-director do SIED com os sociais democratas a considerarem que "s indícios e suspeitas de ligações do ex-director do SIED, Jorge Silva Carvalho, a ‘conluios de poder' afectam a credibilidade e o prestígio dos serviços de informações".
Já o PS, em declaração, alega que não apresentou conclusões relativas às audições sobre o estado dos serviços de informações por as reuniões parlamentares terem decorrido sob "compromisso de reserva" e por algumas das matérias estarem sob investigação criminal. Ouvir peça
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
Carvalho da Silva à Antena1: "Cavaco ainda pode mandar OE para TC"
Carvalho da Silva, 62 anos, 46 de descontos, doutorado em Sociologia, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, deixa a liderança da CGTP, ao fim de 25 anos, no Congresso da Central no final deste mês.
A entrevista na íntegra para ouvir aqui.
Cavaco tem de ser coerente, diz Carvalho da Silva. São precisos sinais do Presidente, se discorda tem usar os poderes que tem, por exemplo mandar o Orçamento para o Tribunal Constitucional (uma decisão que o PCP ainda não tomou).
O líder da CGTP até ao Congresso do final do mês revela que o Presidente Cavaco Silva lhe afirmou não ser a pedido das entidades patronais a meia hora a mais de trabalho.
Carvalho da Silva considera que a democracia portuguesa está hoje em perigo, um país que está sob ocupação, com governantes que se comportam como membros de um país ocupado.
Espera que haja um processo político que impeça a entrada em vigor das medidas contra as leis de trabalho que constituem um retrocesso social que enfraquece a democracia.
Sobre o futuro da CGTP na fase pós- Carvalho da Silva, o projecto vai ser o mesmo, não responde se fica descansado com quem o vai substituir, mas a actual situação não dá descanso.
Sobre o PCP, não quer dizer palavra, chega a dizer que é do "foro pessoal".
A entrevista na íntegra para ouvir aqui.
Cavaco tem de ser coerente, diz Carvalho da Silva. São precisos sinais do Presidente, se discorda tem usar os poderes que tem, por exemplo mandar o Orçamento para o Tribunal Constitucional (uma decisão que o PCP ainda não tomou).
O líder da CGTP até ao Congresso do final do mês revela que o Presidente Cavaco Silva lhe afirmou não ser a pedido das entidades patronais a meia hora a mais de trabalho.
Carvalho da Silva considera que a democracia portuguesa está hoje em perigo, um país que está sob ocupação, com governantes que se comportam como membros de um país ocupado.
Espera que haja um processo político que impeça a entrada em vigor das medidas contra as leis de trabalho que constituem um retrocesso social que enfraquece a democracia.
Sobre o futuro da CGTP na fase pós- Carvalho da Silva, o projecto vai ser o mesmo, não responde se fica descansado com quem o vai substituir, mas a actual situação não dá descanso.
Sobre o PCP, não quer dizer palavra, chega a dizer que é do "foro pessoal".
Alterações subsídio desemprego: Governo adia decisão
O secretário de estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luis Marques Guedes, explica que o Governo quer esperar pela reunião com os parceiros sociais. Para ouvir aqui
Fiscalização sucessiva OE: PS em silêncio
A reunião do grupo parlamentar do PS foi dominada esta manhã pelas alterações à lei da procriação medicamente assistida, com Carlos Zorrinho a anunciar a entrega de dois projetos, como já tínhamos contado aqui.
O pedido de fiscalização sucessiva do OE não foi discutido, o que deixou o líder da bancada satisfeito porque "para o PS o debate do Orçamento já terminou." (Se Vitalino Canas e Isabel Moreira decidiram deixar de fazer declarações públicas, Sérgio Sousa Pinto afirmou estar disponível para assinar um recurso para o Tribunal Constitucional).
Aos jornalistas, Zorrinho reagiu ainda às criticas de Francisco Assis, em artigo no Público, à colagem excessiva PS/PR- "é uma coincidência de pontos de vista" - e, confrontado com a sua relação com a maçonaria, disse apenas que a sua vida é pautada pela transparência.
Peça
O pedido de fiscalização sucessiva do OE não foi discutido, o que deixou o líder da bancada satisfeito porque "para o PS o debate do Orçamento já terminou." (Se Vitalino Canas e Isabel Moreira decidiram deixar de fazer declarações públicas, Sérgio Sousa Pinto afirmou estar disponível para assinar um recurso para o Tribunal Constitucional).Aos jornalistas, Zorrinho reagiu ainda às criticas de Francisco Assis, em artigo no Público, à colagem excessiva PS/PR- "é uma coincidência de pontos de vista" - e, confrontado com a sua relação com a maçonaria, disse apenas que a sua vida é pautada pela transparência.
Peça
Recurso ao TC : Jerónimo confuso com PS
Confrontado com o pedido de fiscalização sucessiva do OE, o Secretário-Geral do PCP não toma para já a iniciativa e aponta a confusão na bancada do PS sobre esta questão. Declarações no lançamento de uma campanha do PCP contra as novas leis laborais, acompanhada por Célia de Sousa. Peça
PMA : PSD tem projeto
O debate sobre procriação medicamente assistida está marcado para dia 12 e o PSD não vai ficar de fora. Os sociais-democratas vão tambem apresentar um projeto para permitir a maternidade de substituição, exclusivamente por razões médicas.
Os sociais democratas juntam-se assim ao PS e ao Bloco de Esquerda que pretendem legalizar as "barrigas de aluguer" quando por motivos clínicos essa fôr a única possibilidade para ter um filho. O BE vai mais longe, defendendo o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida a pessoas sem problemas de fertilidade ou que não sejam casadas ou não vivam em união de facto. ÀAntena 1, Miguel Santos, vice-presidente do grupo parlamentar social-democrata, diz que as soluções do PSD não pretendem ser fraturantes. Ouvir aqui
Os projetos socialistas vão hoje a discussão na reunião do grupo parlamentar do PS. Tal como se contou aqui, existem dois : o "oficial", coordenado por António Serrano, e outro do líder da JS, Pedro Alves. A independente Isabel Moreira, que tambem tem pronto um diploma sobre esta matéria, está a tentar concertar posições com Pedro Alves.
Os sociais democratas juntam-se assim ao PS e ao Bloco de Esquerda que pretendem legalizar as "barrigas de aluguer" quando por motivos clínicos essa fôr a única possibilidade para ter um filho. O BE vai mais longe, defendendo o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida a pessoas sem problemas de fertilidade ou que não sejam casadas ou não vivam em união de facto. ÀAntena 1, Miguel Santos, vice-presidente do grupo parlamentar social-democrata, diz que as soluções do PSD não pretendem ser fraturantes. Ouvir aquiOs projetos socialistas vão hoje a discussão na reunião do grupo parlamentar do PS. Tal como se contou aqui, existem dois : o "oficial", coordenado por António Serrano, e outro do líder da JS, Pedro Alves. A independente Isabel Moreira, que tambem tem pronto um diploma sobre esta matéria, está a tentar concertar posições com Pedro Alves.
Esta Quinta-feira
8h30m – Reunião do Conselho de Ministros
10h00m - Entrevista de Maria Flor Pedroso a Carvalho da Silva.
Esta semana, a entrevista de MFlor Pedroso é difundida na 5ª feira porque na 6ª feira, 06 de Janeiro há Debate Quinzenal, com transmissão em directo na Antena 1
10h30 - Reunião do grupo parlamentar do PS
11h00 - audiência do grupo parlamentar do CDS: Rancho Folclórico do Centro Social e
Cultural de Abragão
11h30 -O Presidente da República recebe, em audiência, o Presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), Prof. José Manuel Amado da Silva
15h00 . - PLENÁRIO AR
#### Projecto de Lei (PCP) - Primeira alteração à Lei n.º de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de
Cidadãos).
#### Projecto de Lei n.º (BE) - Sobre a mesma matéria.
#### Projecto de Lei (BE) - Altera o Estatuto dos Deputados, aditando novos impedimentos.
### Projecto de Resolução (PEV) - Em defesa do transporte ferroviário na capital de distrito de
Setúbal.
######debate de urgência pedido pelo PCP sobre a Televisão Digital Terrestre para pressionar o Governo a adiar o prazo para o "apagão" analógico.
17h00 - O Presidente da República recebe o Primeiro-Ministro para a reunião semanal
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
11 de Fevereiro: já não é com Carvalho da Silva
Com críticas ao Governo e ao Presidente da República, o ainda líder da CGTP denuncia em Confererência de imprensa que "o Governo faz jogo sujo com a conivência de órgãos de soberania como seja a Presidência da República".
Está marcado um protesto em Lisboa para dia 18 deste mês, e outro nacional, para 11 de Fevereiro.
Aí, Carvalho da Silva poderá estar, mas não como dirigente máximo da CGTP.
Peça de Madalena Salema aqui.
Amanhã às 10h da manhã, a Antena1 entrevista Carvalho da Silva, em directo na Rádio pública.
Está marcado um protesto em Lisboa para dia 18 deste mês, e outro nacional, para 11 de Fevereiro.
Aí, Carvalho da Silva poderá estar, mas não como dirigente máximo da CGTP.
Peça de Madalena Salema aqui.
Amanhã às 10h da manhã, a Antena1 entrevista Carvalho da Silva, em directo na Rádio pública.
Férias e viagens de deputados na conferência de líderes
As notícias sobre as férias de Natal e as viagens dos deputados foram discutidas na primeira conferência de líderes deste ano.
Carlos Zorrinho defendeu que um deputado nunca está de férias. Para o líder parlamentar do PS mesmo com o Parlamento parado, os deputados, pela natureza das suas funções, estão sempre a trabalhar e em contacto com os eleitores. O líder da bancada socialista não fez referência às declarações da Presidente da Assembleia da República mas foi Assunção Esteves que defendeu a suspensão dos trabalhos parlamentares como período de descanso para compensar aquilo que os deputados tinham trabalhado no Verão. O tema das viagens partiu de Luis Fazenda. O deputado do BE criticou as notícias dos deputados passarem a viajar em económica em deslocações inferiores a 4 horas...lembrando que já era assim, desde o tempo de Jaime Gama, para viagens inferiores a 3 horas e meia.
Alguns dos agendamentos:
- O PCP marcou para amanhã um debate de urgência sobre a Televisão Digital Terrestre. Bernardino Soares justifica aqui. Na discussão entrará tambem um projeto de resolução do PS. Inês de Medeiros, aqui.
- Dia 11 há debate temático sobre o futuro da RTP, agendado pelo BE; Proposta do governo sobre regularização dos pagamentos em atraso; Projetos do PS sobre refeições nas cantinas escolares.
- Dia 12 : debate sobre as alterações à lei da procriação medicamente assistida.
- Dia 20 : Debate quinzenal com Primeiro-Ministro
Carlos Zorrinho defendeu que um deputado nunca está de férias. Para o líder parlamentar do PS mesmo com o Parlamento parado, os deputados, pela natureza das suas funções, estão sempre a trabalhar e em contacto com os eleitores. O líder da bancada socialista não fez referência às declarações da Presidente da Assembleia da República mas foi Assunção Esteves que defendeu a suspensão dos trabalhos parlamentares como período de descanso para compensar aquilo que os deputados tinham trabalhado no Verão.Alguns dos agendamentos:
- O PCP marcou para amanhã um debate de urgência sobre a Televisão Digital Terrestre. Bernardino Soares justifica aqui. Na discussão entrará tambem um projeto de resolução do PS. Inês de Medeiros, aqui.
- Dia 11 há debate temático sobre o futuro da RTP, agendado pelo BE; Proposta do governo sobre regularização dos pagamentos em atraso; Projetos do PS sobre refeições nas cantinas escolares.
- Dia 12 : debate sobre as alterações à lei da procriação medicamente assistida.
- Dia 20 : Debate quinzenal com Primeiro-Ministro
Secretas na AR : Relatórios em breve
Sem consenso, cai o documento que Teresa Leal Coelho estava a preparar e recuperam-se os relatórios de cada partido. Depois de uma reunião do grupo de trabalho das "Secretas", esta manhã, Fernando Negrão, o presidente da comissão parlamentar de assuntos constitucionais, anunciou que no final da semana haverá um dossier único sobre esta matéria composto por um relatório factual com as diligências feitas pela comissão e pelos relatórios dos partidos.
Peça
Teresa Leal Coelho garantiu que o relatório do PSD não contém nada em segredo de Estado.
Esta quarta-feira
09:30 Seminário Diplomático, Instituto de Defesa Nacional - Programa: 09:30 - Presidente do Instituto Diplomático, Embaixador Carlos Neves Ferreira; 09:45 – Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas; 10:45 – Presidente da AICEP, Pedro Reis e Administrador da AICEP, António de Almeida Lima; 12:00 – Miguel Horta e Costa, comissário-geral de Portugal para as comemorações do Ano de Portugal no Brasil; 12:30 – Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho; 15:30 - Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Europeus de França, Alain Juppé; 17:00 – Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar; 17:45 – Encerramento pelo secretário-geral do MNE10:00 Reunião da comissão parlamentar de assuntos constitucionais, AR.
10:00 Reunião do setor dos transportes da CGTP, UGT e independentes, para definir a semana de luta marcada para a segunda quinzena de janeiro, Sede do Sindicato Nacional dos Correios e Telecomunicações.
11:00 Conferência de líderes, AR.
14:30 Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, preside à cerimónia de tomada de posse do novo conselho diretivo da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Biblioteca da FCT.
15:00 Plenário da AR - Declarações Políticas ; Projeto de Resolução n.º 138/XII (PSD) - Recomenda ao Governo medidas que protejam o Baixo Vouga Lagunar e promovam o aumento de produtividade. Projeto de Resolução n.º 162/XII (CDS-PP) - Recomenda ao Governo medidas que salvaguardem o Baixo Vouga Lagunar como realidade protegida ambiental e económica; Projeto de Lei n.º 118/XII (PS) - Aprova o regime jurídico da Cópia Privada e altera o artigo 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março;
Projeto de Lei n.º 101/XII (PSD) - Altera pela décima oitava vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona e o Tapentadol às substâncias da tabela II-A que lhe é anexa.Projeto de Lei n.º 129/XII (CDS-PP) - Décima oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona e o Tapentadol às tabelas que lhe são anexas.
16:00 Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Paulo Braga Lino, recebe a comissão de trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, Ministério da Defesa Nacional.
17:00 Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, recebe em audiência o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Alain Juppé, Residência Oficial de São Bento.
17:00 Ação de campanha do candidato às diretas do PSD, Nuno Miguel Henriques, junto à entrada da Igreja de Santa Cruz, Coimbra
17:00 Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro da Mota Soares, visita a sede da CNAF - Confederação Nacional das Associações de Família, sede da CNAF
17:00 Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, na homenagem a Fernando Ramôa Ribeiro, antigo reitor da UTL, Reitoria Universidade Técnica de Lisboa, no Palácio Centeno.
17:30 Conferência de imprensa da CGTP para apresentar conclusões da reunião do Conselho Nacional, sede CGTP.
18:00 Presidente da República, Cavaco Silva, recebe em audiência o ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Alain Juppé.
19:00 Presidente da República, Cavaco Silva, recebe os cumprimentos dos embaixadores de Portugal acreditados junto de vários Estados e organizações internacionais, por ocasião do Seminário Diplomático, Palácio de Belém.
20:00 Secretário-Geral do PS, António José Seguro, participa no jantar de Reis da secção do partido de Alvalade, Restaurante "A Passarola", Lisboa
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Relatório das Secretas : PS explica-se
Pouco depois da conferência de imprensa de Luis Montenegro e de Teresa Leal Coelho, o socialista Ricardo Rodrigues explicou aos jornalistas, nos Passos Perdidos, o que levou o PS a recusar, no grupo de trabalho, a elaboração de um relatório que incluísse o que foi dito aos deputados nas audições, à porta fechada, do caso das Secretas. AquiO deputado socialista justificou ainda as declarações da manhã em que defendia que o PSD devia dar explicações sobre as alterações no relatório. Aqui.
Amanhã, depois da reunião da comissão parlamentar de assuntos constitucionais, o grupo de trabalho deverá reunir-se para discutir o relatório.
PSD nega 'apagão' da maçonaria no relatório das secretas
O PSD nega ter feito alterações ao relatório parlamentar sobre as audições do ex-responsável do SIED, Jorge Silva Carvalho, onde estariam expressas relações entre membros da secreta e a maçonaria.Em defesa do líder, Teresa Leal Coelho disse ainda que as conclusões do relatório do PSD foram subscritas por Luís Montenegro: «este relatório foi elaborado e apresentado com a anuência do presidente do grupo parlamentar, dr. Luís Montenegro. Foi o dr. Luís Montenegro que, sem alterar uma vírgula, me pediu para apresentar o relatório com estas conclusões exactamente como ele consta na sua versão de 28 de Outubro e que ainda hoje é o relatório do PSD», afirmou Teresa Leal Coelho.
O PSD sublinha que o que existe é um segundo relatório a ser trabalhado com todos os partidos para ter conclusões comuns, com Teresa Leal Coelho a acusar o PS de “má-fé” ao vir pedir explicações sobre alterações ao relatório sabendo que existe um “projecto” de relatório comum para ser discutido na comissão de Assuntos Constitucionais.
Na conferência de imprensa, foram muitas as perguntas sobre as eventuais ligações de Luís Montenegro à Maçonaria, mas o líder da bancada laranja, não confirma nem desmente que pertença à mesma loja maçónica do ex- director do SIED. Ouvir peça
Recurso ao TC: Direção parlamentar PS contra
José Junqueiro, vice-presidente do grupo parlamentar do PS, chamou os jornalistas, ao fim da manhã, para exigir que o governo tome posição sobre a saída da Jerónimo Martins para a Holanda.Confrontado com a possibilidade de deputados socialistas levarem o corte dos subsídios de férias e de Natal ao Tribunal Constitucional, Junqueiro manifestou-se contra o pedido de fiscalização sucessiva. Aqui.
Mas não travou a intenção da deputada Isabel Moreira. Aqui.
Secretas na AR fazem manchetes (em atualização)
Público
DN
Ricardo Rodrigues, PS, quer que PSD explique mudança de opinião. Aqui.
António Filipe, PCP, diz que a sua preocupação fundamental é com a instrumentalização dos serviços de informações. Aqui.
Esta terça-feira
Em dia de regresso às aulas, reiniciam-se tambem os trabalhos parlamentares:
10:30 ANAFRE ouvida na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, AR.
11:00 Docentes contratados com mais de 10 anos de serviço ouvidos na Comissão Parlamentar de Educação, AR.
11:00 Francisco Louçã visita a Fundação para a Computação Científica Nacional, Lisboa. O coordenador do BE apresentará iniciativas sobre a neutralidade da internet.
12:00 Deputados do PS pelo círculo de Braga visitam Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães.
15:00 Audição do Embaixador João Mira Gomes, Representante Permanente de Portugal na NATO, na Comissão Parlamentar de Defesa, AR.
15:00 Audição da Presidente do Conselho Nacional de Educação sobre o relatório "O Estado da Educação 2011", na Comissão Parlamentar de Educação, AR.
17:00 Candidato às diretas do PSD, Nuno Miguel Henriques, em campanha junto à Biblioteca Municipal de Póvoa de Varzim; 18:30 junto à Casa José Régio, em Vila do Conde.
10:30 ANAFRE ouvida na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, AR.
11:00 Docentes contratados com mais de 10 anos de serviço ouvidos na Comissão Parlamentar de Educação, AR.
11:00 Francisco Louçã visita a Fundação para a Computação Científica Nacional, Lisboa. O coordenador do BE apresentará iniciativas sobre a neutralidade da internet.
12:00 Deputados do PS pelo círculo de Braga visitam Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães.
15:00 Audição do Embaixador João Mira Gomes, Representante Permanente de Portugal na NATO, na Comissão Parlamentar de Defesa, AR.15:00 Audição da Presidente do Conselho Nacional de Educação sobre o relatório "O Estado da Educação 2011", na Comissão Parlamentar de Educação, AR.
17:00 Candidato às diretas do PSD, Nuno Miguel Henriques, em campanha junto à Biblioteca Municipal de Póvoa de Varzim; 18:30 junto à Casa José Régio, em Vila do Conde.
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Agenda fraturante
A discussão sobre a procriação medicamente assistida foi adiada uns dias mas os projetos estão prontos.
Ao diploma do BE, vão juntar-se dois da bancada do PS: um, coordenado por António Serrano com o "selo" da direção parlamentar, "mais conservador", prevê o recurso à maternidade de substituição exclusivamente por razões clínicas; outro, do líder da JS, Pedro Delgado Alves, defende, além das "barrigas de aluguer", o alargamento das técnicas da PMA a pessoas sem problemas de fertilidade e àquelas que não sejam casadas ou não vivam em união de facto (tal como o do BE). Peça
A pedido do PS, o debate parlamentar, que tinha sido agendado pelo BE para a próxima quinta-feira, foi adiado para depois de um colóquio organizado nos dias 9 e 10 de Janeiro pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.
À boleia desta discussão, o BE propôs - e vai querer discuti-las em conjunto nessa altura - uma "alteração ao Código de Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo" e "a eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo."
Ao diploma do BE, vão juntar-se dois da bancada do PS: um, coordenado por António Serrano com o "selo" da direção parlamentar, "mais conservador", prevê o recurso à maternidade de substituição exclusivamente por razões clínicas; outro, do líder da JS, Pedro Delgado Alves, defende, além das "barrigas de aluguer", o alargamento das técnicas da PMA a pessoas sem problemas de fertilidade e àquelas que não sejam casadas ou não vivam em união de facto (tal como o do BE). Peça
A pedido do PS, o debate parlamentar, que tinha sido agendado pelo BE para a próxima quinta-feira, foi adiado para depois de um colóquio organizado nos dias 9 e 10 de Janeiro pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida. À boleia desta discussão, o BE propôs - e vai querer discuti-las em conjunto nessa altura - uma "alteração ao Código de Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo" e "a eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo."
Promulgação com comunicado
Cavaco Silva promulgou, no último dia do ano de 2011, a transferência do fundo de pensões da banca para a Segurança Social. Hoje, em comunicado, a Presidência justifica e avisa:"A decisão de promulgação assenta no pressuposto de que os objectivos orçamentais serão alcançados no futuro através de medidas correntes e reformas estruturais, por forma a que a consolidação das contas públicas não fique dependente da adopção de medidas desta natureza, cujo carácter excepcional e irrepetível, salientado na Assembleia da República pelo Ministro de Estado e das Finanças, foi devidamente registado pelo Presidente da República."
O comunicado pode ser lido aqui.
O comunicado pode ser lido aqui.
"Um roubo", diz Jerónimo de Sousa
O Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou, esta tarde, o aumento dos preços que marca o início de 2012. Conferência de imprensa acompanhada por Madalena Salema. Para ouvir aqui.
PR alemão pede desculpa por contrair empréstimo com juros abaixo do mercado
Sem Embargo publica notícia de Francisco Assunção, correspondente da Lusa e da Antena1 na Alemanha.
Em causa está um empréstimo de meio milhão de euros que um empresário amigo do presidente lhe emprestou em condições favoráfeis, com juros mais baixos do que os do mercado, e um outro empréstimo mais tarde contraído por Wulff, também a juros inferiores aos do mercado, junto do banco público de Baden-Wuerttenberg, para pagar a dívida anterior. Wulff terá telefonado ao diretor do Bild, durante uma viagem oficial ao Golfo Pérsico, ameaçando cortar relações com o referido jornal, se as notícias em questão fossem publicadas.
A Presidência da República recusou-se a comentar os relatos saídos hoje nos jornais alemães, limitando-se a dizer, através de um porta-voz, que o Chefe de Estado não revela o conteúdo de telefonemas particulares. Por seu turno, o Bild comunicou que Wulff telefonou de facto ao diretor, sem divulgar, no entanto, o teor da conversa.
Segundo o Suedeutsche Zeitung e o Frankfurter Allgemeine, não se terá tratado de uma conversa, mas sim de uma mensagem gravada por Wulff no atendedor automático de Diekmann, que estava ausente em viagem nos EUA, em que o presidente terá dito que o jornal tinha "passado as marcas, e se quiser guerra, tê-la-á". Além disso, o político democrata-cristão terá ameaçado recorrer aos tribunais, se o Bild revelasse pormenores sobre o seu empréstimo bancário particular. A edição eletrónica do semanário Der Spiegel diz hoje também que Wulff telefonou igualmente ao diretor-geral da editora Springer, Matthias Doepfner, a pedir-lhe que travasse Diekmann, mas o gestor recusou fazê-lo. A Springer não confirmou hoje o telefonema de Wulff, e a versão do Der Spiegel, e disse que não tenciona fazê-lo mais tarde.
Pressionado pelos notícias sobre a forma como obteve o empréstimo, Wulff apresentou desculpas públicas antes do Natal, numa intervenção televisiva, em que afirmou, no essencial, que "nem tudo o que é legal é inteiramente correcto".
A chanceler Angela Merkel disse na ocasião não ter mais nada a acrescentar às justificações do Chefe de Estado, reiterando a sua confiança. A oposição, porém, continua a exigir que Wulff dê mais explicações sobre o caso, embora tenha afastado a hipótese de pedir a demissão do Chefe de Estado.
O presidente da associação dos jornalistas alemães, Michael Konken, juntou-se hoje ao coro das críticas a Wulff, condenando a alegada tentativa do político de influenciar a imprensa. "A primeira figura do Estado tem obrigação de saber, melhor do que ninguém, que as personalidades da vida pública têm de se sujeitar a uma imprensa crítica", disse Konken.
O deputado Erwin Lotter, do Partido Liberal (FDP) exigiu, entretanto, a demissão de Wulff, embora não seja esta a posição oficial deste partido do governo federal, que já exigiu à oposição que pare com as críticas ao presidente. O deputado social-democrata Sebastian Edathy não foi tão longe como o seu colega liberal, mas acusou Wulff de se "envolver cada vez mais em contradições, e pôr em causa a sua credibilidade", atributo fundamental do chefe de Estado alemão, que tem quase exclusivamente funções representativas.
FA
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