Afinal foi Soares que convenceu Sócrates

Foi ontem à noite, na Figueira da Foz, em mais uma apresentação do livro "Um político assume-se", feita pela jornalista Cândida Pinto, que Mário Soares contou como foi difícil convencer o antigo PM a pedir ajuda internacional.

É dia de debate quinzenal com Passos Coelho

A Presidência da República organiza a Conferência: “Nascer em Portugal”, dedicada ao declínio da fecundidade em Portugal.

Esta conferência reúne, durante todo o dia, no Palácio da Cidadela, em Cascais, especialistas portugueses e estrangeiros. António Barreto, Maria João Valente Rosa Manuel Villaverde Cabral são alguns dos especialistas confirmados.

09:30 - Sessão de Abertura da Conferência, com intervenção do Presidente da República

09:45 - Painel "Fecundidade e desenvolvimento económico nos países da OCDE"

11:00 - Painel "Fecundidade e instituições na Europa"

12:00 - Painel "Fecundidade e contextos sociais: o caso dos países nórdicos"

14:30 - Painel "Nascer em Portugal"

16:30- Painel "Fecundidade e Natalidade: problemas e políticas sociais e de saúde"

18:45 - Sessão de Encerramento da Conferência, durante a qual o Presidente da República agracia o Senador Massimo Livi Bacci com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique

Alcoutim, o Concelho mais envelhecido do País:

7h25 - Carlos Brito, entrevistado na Antena 1 pelo jornalista Mário Antunes

10h00 - Debate Quinzenal com a presença do Primeiro-ministro na Assembleia da República.

As reformas na administração central e no sector empresarial do Estado são o tema escolhido

10h30 - O Governo, através do Secretário de Estado da Administração Pública reúne com os sindicatos da função pública para debater a avaliação de desempenho, a revisão das carreiras, a mobilidade geográfica e as alterações ao contrato de trabalho em funções públicas. Outra das questões a discutir é a redução dos feriados nacionais.

11h00 – Reunião do Grupo de Trabalho de Concertação Social. Em discussão estão os temas da mobilidade e o contrato de trabalho em funções públicas

11h00 – O INE divulga a Síntese Económica de Conjuntura Janeiro de 2012; Índices de Preços na Produção Industrial Janeiro 2012.

21h30 – Apresentação, no Porto, do livro "GENEPSD-Contributos para uma Social

Democracia Portuguesa", com a presença de Marques Mendes e do Ministro da Defesa,

Aguiar Branco.

21h30 – O PS/ Braga promove uma Conferência "Braga e a

Europa", com a participação de António Braga e Francisco Assis.

Lá fora:

Em Paris, Cimeira franco britânica

O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, recebe o Chefe do Governo britânico, David Cameron, numa cimeira em que será debatida a cooperação militar e energética entre os dois países.

11:00 (10:00 em Lisboa) - Início do encontro, seguido de conferência de imprensa, no Palácio do Eliseu.

11h00 – Em Roma, o Primeiro-ministro italiano Mario Monti recebe chanceler alemã, Angela Merkel para falar da crise em Itália, mas sobretudo da situação da Grécia.

Em Bruxelas, reúne Conselho de Ministros do Emprego e Assuntos Sociais

Em Frankfurt, o BCE divulga estatísticas

- Balança de pagamentos mensal da zona Euro (Dezembro de 2011)

- Estatísticas dos fundos de investimento da zona Euro (Dezembro de 2011 / quarto trimestre de 2011).

Em Joanesburgo, Marcha pela mini-saia:

Luta pela emancipação feminina na África do Sul. Marcha pelo direito das mulheres a vestirem o que quiserem, incluindo mini-saias, organizada pela Liga Feminina do Congresso Nacional

Africano (ANC, no poder), com a adesão da central sindical sul-africana COSATU. Em protesto contra uma série de agressões verbais e físicas de que foram vítimas mulheres em Joanesburgo e noutras cidades sul-africanas por parte dos homens que consideram provocatória a forma como se vestem.

Cavaco preocupado com a falta de bébés em Portugal

O Presidente da República promove durante todo o dia uma conferência sobre "Nascer em Portugal".

Somos cada vez menos e cada vez mais velhos. Numa altura em que o país regista mais mortos do que o número de nascimentos, o Presidente da Republica quer saber o que os portugueses querem fazer deste território à beira mar plantado.

Vários especialistas nacionais e europeus vão analisar o declínio da taxa da natalidade em Portugal que pode pôr em causa políticas estratégicas como a segurança social. Peça

Onde está o Presidente?

Teve um impedimento, diz fonte do Gabinete do Presidente.

A reportagem de Natália Carvalho "A partir daqui não entram", na escola secundária António Arroio, em Lisboa, onde os alunos se preparavam para protestar pela falta do refeitório na escola e pelo aumento dos passes sociais.

Muitos e ruidosos, mantiveram os gritos e slogans apesar do Presidente ter cancelado a visita.

Mais transparência nas contas públicas

A Presidente da Assembleia da Repúbica, Assunção Esteves, deu posse ao conselho superior do Conselho de Finanças Públicas.

Teodora Cardoso é a presidente e anuncia como prioridade, mais transparência das contas públicas.
Ouvir reportagem

Arménio Carlos à A1: "Comunista ortodoxo eu? Ninguém me pediu para deixar o Comité Central porque me conhecem!"

Arménio Carlos (a entrevista toda aqui) desafia deputados da maioria e do PS a pensarem o Acordo de Concertação Social: "fosse aplicado a mim?" Se assim for ele chumba na AR.

O novo líder da CGTP afirma "não queremos ser os donos dos trabalhadores", quando questionado sobre a Greve Geral que diz estar em cima da mesa. A iniciativa parte dos trabalhadores.

Garante que não vai abdicar do aumento do Salário Minimo Nacional: está aberto a negociar o valor que tem de ser mais do que 500 euros (previsto para 2011) e que o PR tem de se meter neste assunto.
Cavaco que andou muito mal neste Acordo de Concertação.

Quanto ao processo crime contra João Proença espera ainda por tempo oportuno, "a Central não delega negociações em ninguém".
Arménio Carlos diz que há uma ideia errada dos comunistas que são "do tempo da pedra lascada" e que garante que ninguém na CGTP lhe pediu para sair do CC.

Denuncia uma violência fisica, psicológica e financeira nos locais de trabalho.
Diz que a manifestação de 11 de Fevereiro provou três coisas: que as pessoas têm necessidade de se manifestar, que é preciso alterar políticas e que há esperança.

Em dia de debate da nova Lei das Rendas

8h30 - Reunião do Conselho de Ministros. Está prevista a aprovação da resolução dos salários dos gestores hospitalares fora dos limites do Estatuto do Gestor Público.

10h10 - Arménio Carlos, Secretário-Geral da CGTP é entrevistado na Antena 1 pela jornalista Maria Flor Pedroso. Depois da enchente no Terreiro do Paço, os desafios do novo líder da CGTP. À 5ªf porque amanhã há debate quinzenal na AR.

10h30 – O Presidente da República visita a Escola António Arroio, em Lisboa. A Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, e o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, também vão estar presentes.

No Parlamento:

10h30 – Reunião do Grupo Parlamentar do PS

12h00 - Tomada de Posse do Conselho Superior do Conselho de Finanças Públicas 

Os membros do conselho superior do Conselho de Finanças Públicas que tomam posse são:

 Maria Teodora Osório Pereira Cardoso, presidente;

 Jürgen von Hagen, vice-presidente;

 Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleira, vogal executivo;

 George Kopits, vogal não executivo;

 Carlos José Fonseca Marinheiro, vogal não executivo

15h00 – Plenário da Assembleia da República: em debate a Lei do Arrendamento

O Governo pretende agilizar os despejos e prevê uma alternativa extra-judicial com o novo Balcão Nacional de Arrendamento e que os contratos terminem após dois meses de não pagamento ou atraso de renda. Após comunicação ao inquilino, este pode, no mês seguinte e "por uma única vez", liquidar o valor em falta.

-Proposta de Lei (GOV) - Procede à alteração ao Decreto-Lei de 23 de outubro, que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, e ao Código Civil.

-Proposta de Lei (GOV) - Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei de 27 de fevereiro.

-Proposta de Lei (GOV) - Sobre a mesma temática.

-Projeto de Lei (PS) - Aprova medidas para incentivar o crescimento económico nas áreas da reabilitação urbana e do mercado de arrendamento.

17h30- Conferência de Imprensa  da  CGTP, para apresentação das conclusões do Conselho Nacional. O Conselho Nacional da CGTP-IN, eleito no XII Congresso, reúne para apreciação, entre outras matérias, do "acordo" sobre legislação laboral e análise da consequente resposta sindical, assim como as lutas já agendadas:

" Jornada de Luta Europeia - 29 de Fevereiro;

" Dia Internacional da Mulher - 8 de Março;

" Dia Nacional da Juventude:

28 de Março: contacto com os jovens trabalhadores em locais de trabalho dos sectores privado e público;

31 de Março - Manifestação Nacional, em Lisboa.

AR de portas abertas no Carnaval

PSD, CDS e PS ("um larguíssimo consenso que ultrapassou a maioria clássica", segundo Assunção Esteves) concordaram e na terça-feira de Carnaval não haverá tolerância de ponto na Assembleia da Republica.

Peça

O dia de terça-feira  é normalmente preenchido com reuniões das comissões.

As bancadas do PSD e CDS já tinham anunciado para esse dia uma reunião conjunta sobre Justiça.

Não vem o PM mas vem o Ministro da Defesa...

Falhada a audição potestativa do Primeiro-Ministro na 1ª Comissão, o PCP voltou ontem a utilizar o artigo 104.º do Regimento para obrigar José Pedro Aguiar Branco a ir à Comissão Parlamentar de Defesa.

António Filipe começou por apresentar um requerimento para ouvir o Ministro da Defesa sobre a instabilidade nas Forças Armadas. Mal foi chumbado pela maioria, o deputado comunista pediu a palavra para anunciar um pedido potestativo para a ida do Ministro. Peça

Este "membro do Governo" terá assim mesmo de ir à Comissão de Defesa.

Relvas repete em espanhol discurso do Governo

Para acabar de vez com as especulações: nem mais dinheiro, nem mais tempo, nem flexibilização do programa, diz o Ministro adjunto e dos Assuntos parlamentares ao jornal de centro direita espanhol ABC.

Uma entrevista na véspera da Troika chegar, depois da conversa do Ministro alemão das Finanças com Vítor Gaspar, que o Ministro achou uma óptima notícia para Portugal, Relvas recoloca o discurso do governo no lugar.

Uma entrevista tratada por Madalena Salema.

Prejuízos dos bancos são "gigantesca operação ideológica"

A denúncia é feita pelo PCP em conferência de imprensa:
As imparidades que os bancos andaram a esconder há vários anos, aparecem nas contas de 2011, apenas para justificar o recurso aos dinheiros públicos para racapitalização.

No caso da Caixa Geral de Depósitos, o problema é mais grave, sublinham os comunistas. É preciso apurar a dimensão da intervenção do banco público no caso BPN através de uma nova comissão parlamentar de inquérito.
Ouvir reportagem

Nova CPI BPN: parte 2 quer o BE, PS ok

Já houve uma Comissão parlamentar de inquérito ao BPN, presidida pela socialista Maria de Belém. Reuniões que chegaram a demorar 10 horas.

O Bloco entende que há dados novos, por causa da gestão da Caixa Geral de Depósitos no BPN.
É necessário outra para saber como foi gasto o dinheiro, como diz João Semedo.

O PS, pela voz do líder parlamentar Carlos Zorrinho, concorda.

Rúben Correia: "o meu maior sonho é ser PM de Portugal e continuar a escrever"

Esta é uma história que o Sem Embargo 'rouba' ao Díário dos Açores e foi publicada hoje no mais antigo jornal do arquipélago.

Uma entrevista de Sílvia Aguiar ao mais jovem escritor português que publica agora o seu segundo livro.
Rúben Correia, estará no parlamento em Março na iniciativa Parlamento dos Jovens.
Não o podemos perder de vista.

Tem apenas 14 anos, sonha vir a ser 1º Ministro de Portugal e já uma forte promessa na literatura açoriana. Rúben Correia, natural e residente da Vila de Rabo de Peixe, lança no final deste mês o seu segundo livro. Uma história que apela à não poluição e que promete cativar muitos leitores…
Em conversa com o mais jovem escritor português, Rúben Correia conta-nos o seu percurso até hoje e as suas ambições para o futuro.

Rúben,  conta-nos a tua história…
Rúben Correia: Sou um jovem de 14 anos e natural da Vila de Rabo de Peixe (vila onde ainda resido). Frequento o 9º ano de escolaridade e as minhas duas disciplinas preferidas são Português e História. Adoro ler, escrever e tocar instrumentos (violão, viola da terra, acordeão). Aos 10 anos de idade achei que deveria ser escritor e comecei a escrever histórias para  contar a mim próprio e mostrei à minha professora de Português da altura,  a professora  Anabela Ribeiro. A mesma adorou e aconselhou-me a seguir em frente. O gosto da leitura e da escrita continuou até hoje. Em 2011 mando o meu primeiro livro “Kamele e a lâmpada árabe” para uma editora lisboeta. É aceite e meses depois encontro-me em Lisboa para ir lançar o livro, no dia 9 de Julho, na Quinta Pedagógica dos Olivais. No dia 10 de Julho o livro foi apresentado na Ericeira e, mais tarde, em Setembro, no dia 28, foi apresentado na minha escola, Escola Rui Galvão de Carvalho, e, por fim, apresentado na Casa dos Açores do Ontário, no dia 4 de Novembro... além destas apresentações, já apresentei o livro em mais escolas da ilha. Fui convidado a participar na Antologia de Poesia, Poetar Contemporâneo I, com a mesma editora. Aceitei o convite e tornei-me um dos autores da obra. Mais tarde, recebi o convite de uma outra editora, Chiado Editora, para participar em outra Antologia de Poesia, Entre o Sono e o Sonho, e tornei-me, também, um dos vários autores da obra. Agora encontro-me com outro livro escrito e editado, pela  Lua de Marfim Editora, e já com lançamento marcado... daí a minha vida estudantil continua... Além da escrita, da leitura, da escola e da música, sou um apaixonado pela política, e vou ser Deputado ao Parlamento dos Jovens, nos dias 12 e 13 de Março, na Assembleia Regional dos Açores, a representar a minha escola.

Quando começaste a sentir essa vontade em escrever?
R.C.: Comecei a sentir vontade de escrever desde que aprendi a escrever. Fui o primeiro aluno da minha turma do 1º ano a aprender a ler e a escrever, disse minha professora Dalila Ferro, porque já não me lembrava desse pormenor. Mas o meu interesse pela escrita instalou-se definitivamente em mim aos 10 anos de idade.

Tens por hábito ler? O que lês e com que frequência?
R.C.: Sim, tenho hábitos de leitura. Gosto muito de ler livros Infanto-Juvenis, Poesia, Romance, Ficção... Gosto de ler quase tudo...

No final deste mês, a 24 de Fevereiro, lanças, no Teatro Micaelense, o teu segundo livro: “O Planeta Fogo”. Para os mais curiosos, podes avançar um pouco sobre a história?
R.C.: O livro que vou lançar é, em parte, um apelo à não poluição. De tanto os habitantes do planeta terra poluírem o Sol irá explodir e o nosso planeta se transformará em lume/fogo ( daí o título de “O Planeta Fogo” )... e daí nascerá a história... haverá vida depois dessa catástrofe? Como serão as pessoas? Haverão outros planetas a redor só descobertos após essa catástrofe? E é isso... Aconselho a todos participarem neste lançamento. Será uma noite agradável.

Qual foi a história que mais gostaste de escrever? Qual foi a personagem que criaste que mais prazer te deu construir?
R.C.: É por hábito muitos escritores não gostarem dos seus textos. Eu gosto, de alguns, e o que mais gostei de escrever e ler foi, sem dúvida, “O Planeta Fogo”.

Revês-te em alguma personagem?
R.C: Não…

Onde vais buscar as ideias para criar as tuas histórias?
R.C.: Sinceramente, não sei... depende do dia... há dias que tenho ideias que posso adiantar meio livro, há dias que nem uma palavra...
Tens algum autor e/ou livro preferido?
R.C.: Tenho um autor preferido, que gosto mesmo muito, muito e muito. Seu nome é José Saramago.

Usas algum método para escrever os teus livros?
R.C.: Não.

Onde gostas mais de escrever?
R.C.: Gosto mais de escrever em casa.

Como é que descreves o teu dia-a-dia?
R.C.: O meu dia-a-dia é simples. Vou de casa para a escola, da escola para casa, ler, escrever, tocar, nas folgas dos meus pais passear. É dentro disso...

Que conselho darias a alguém que deseje vir a ser escritor?
R.C.: Diria: lê tudo o que puderes. Olha sempre com mais atenção ao primeiro parágrafo e ao último. Não fiques desanimado com alguma rejeição, porque acontece aos melhores. Escreve o que gostas de ler, se não... se não irás gostar de ler o que é teu, quem irá gostar? E, principalmente, não sigas conselhos de ninguém... segue o teu coração e os teus sonhos...

Qual é o teu maior sonho?
R.C.: O meu maior sonho, agora revelando publicamente, é ser 1º Ministro de Portugal, de continuar a escrever e a ter sucesso e melhorar o país.

Seguro e "a política de afectos"

Com Torres Vedras já preparada para o Carnaval, foi lá que António José Seguro passou boa parte de sábado. Primeiro, a fechar um debate do PS sobre as Novas Oportunidades onde desafiou o Governo a não acabar com o Programa - "Podem até mudar o nome ! ". Depois num jantar com militantes socialistas, no Vimeiro.

O restaurante no Vimeiro ainda decorado para o reveillon

 

No jantar, o Secretário-Geral do PS insistiu na necessidade de prolongar o período de consolidação das contas públicas -agora, dizendo que a conversa em Bruxelas entre Vitor Gaspar e o ministro alemão das finanças lhe dá razão - e voltou a criticar a "paixão do governo pela austeridade". Peça

Seguro prefere a "política dos afectos", prometida nas directas...

O actual líder socialista continua a ser (quase) o último a abandonar a sala, depois de distribuir cumprimentos e conversas pelos militantes. No Vimeiro discursou, jantou, pôs um militante a cantar o fado, distribuiu diplomas... 

Seguro a entregar a um militante o diploma de 25 anos de filiação no PS

...e tirou fotografias.

Receita finlandesa... para a crise

Sauli Niinisto é o presidente eleito da Finlândia, toma posse em Março, mas nos anos 90, quando o país estava megulhado numa grave crise económica e financeira, era ele o Ministro das Finanças.

Niinisto levou a cabo um apertado programa de austeridade, que permitiu que 20 anos depois a economia finlandesa seja apresentada como um caso de sucesso.

O antigo ministro admite que esta é uma crise diferente, da que teve que enfrentar há duas décadas, mas explica como foi possível alcançar bons resultados em pouco tempo.
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PR alemão: "Ainda é cedo para falar em flexibilização"

Na conferência de imprensa final do Grupo de Arraiolos, o presidente alemão Christian Wullf avisou que ainda é cedo para falar em flexibilizar os programas de ajustamento dos países em dificuldades, entre os quais Portugal.

Primeiro, é preciso cumprir o acordado para ganhar a credibilidade dos mercados, diz o chefe de Estado alemão, acrescentando que os países, individualmente, não podem querer alterar o que foi acordado.

Cavaco Silva explica que Portugal "está a fazer o trabalho de casa". Espera que a cimeira europeia de Março aprove medidas para o fomentar o crescimento económico e a criação de emprego.
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PR informa

O Presidente da Republica não quis comentar a conversa captada pela câmara da TVI em Bruxelas, entre os ministros da finanças português e alemão, mas acabou por dar umas achegas sobre o programa de ajustamento económico em Portugal.

Cavaco Silva disse que a Alemanha e os restantes parceiros europeus estão muito bem informados sobre as reformas que estão a ser levadas a cabo pelo Governo.

Declarações em Helsinquia onde decorre a reunião anual do Grupo de Arraiolos, que junta nove Chefes de Estado europeus, não executivos.
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Cavaco Silva na foto de família, e com a Presidente Finlandesa que cessa funções em Março.

Stress político

Em carta enviada ontem ao presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Assunção Esteves justifica a decisão tomada horas antes em reunião da Mesa. A Presidente da AR entende que deve separar a função de Primeiro-Ministro de "membros do Governo" e que chamar o PM à Comissão poderia "induzir uma situação de stress do controlo político pelo Parlamento".

1. " É verdade que a Constituição e o Regimento incluem o Primeiro-Ministro no género "membros do Governo". Seria falsificar a interpretação dizer que o Primeiro Ministro não é uma espécie do género "membros do Governo". Mas também é verdade que sempre que o Regimento chama pelo protagonismo do Primeiro-Ministro designa-o como tal, como Primeiro-Ministro. Quer dizer, "Primeiro-Ministro" e "membros do Governo" conhecem, no sistema do Regimento, uma separação para efeitos procedimentais (cfr. debates quinzenais, art.224º, grelha do Anexo II e outros lugares paralelos, art.172º, 182º, 215º, 219º, 228º)"

4. "estender a presença do Primeiro-Ministro às comissões, somada aos debates quinzenais e outros, e atento ao seu papel complexo de condução da política geral do governo, induziria uma situação de stress do controlo político pelo Parlamento, dissolvendo a racionalidade que é exigida ao sistema de controlo político (cfr. qrtigo 2º da Constituição)."

Montenegro à A1: Lei de imprensa vai ser alterada

Luís Montenegro, 38 anos, advogado, lider parlamentar do PSD.
A entrevista para ouvir e ver aqui.
 
Considera que para se fundirem os serviços secretos (SIRP com SIED) é preciso acordo com o PS mas também com o CDS, que é contra, reconhece que agora não é o momento para o fazer por causa das polémicas criadas.

Nesta entrevista à Antena1, apesar da opinião da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz ser a favor do registo de interesses para maçons, Montenegro, que aceitou a denominação de maçon, pensa não ser necessário. Não se é mais transparente por isso. E, mais uma vez, não se deve legislar em cima da polémica.

Abre a porta a, no tempo oportuno, mexer na Lei de Imprensa para registo de interesses dos jornalistas, retomando um tema discutido numa reunião da bancada parlamentar. Para já não está em cima da mesa, mas pode vir a estar.

Além da maioria querer o apoio do PS para a fusão/ reetruturação das secretas, Montenegro entende que os socialistas são necessários para a reforma administrativa e da justiça, por exemplo. No entanto, constata que a Direcção do PS está muito pressionada por "ressabiados do anterior governo"

Pela primeira vez um dirigente da maioria entende que os portugueses têm de ser recompensados pelos esforços que estão a fazer. Esta ideia surge na sequência do artigo de Mota Amaral no último Expresso - onde afirma que Portugal está triste e assustado e critica o corte das pensões aos reformados "a quem toda a vida descontou" -  Montenegro diz rever-se no artigo - que é arrasador para o Governo - mas não com as mesmas palavras.

Diz que na relação com o CDS só 1% não corre bem. No entanto, esse 1% dá trabalho.

Assume que se mostrou disponível para a liderança parlamentar.

Finlândia: A diferença está... na educação

Na visita à Finlândia a comitiva presidencial cruzou-se com investigadoras portuguesas.

Vieram de universidades portuguesesas porque tinham agora melhores condições para desenvolver o seu trabalho.

Cavaco Silva espera que Portugal possa atrair massa crítica e investidores, tendo em vista o desenvolvimento dos 'clusters' do mar e da nanotecnologia.

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O mar gelado em Helsínquia. Temperaturas rondam os 17 graus negativos por estes dias.