Portas recusa misturar público e privado

Na abertura do Congresso do CDS/Madeira, Paulo Portas não quis responder ao Presidente do Tribunal Constitucional - "porque acho que um membro do Governo não deve entrar em controvérsia com o Tribunal Constitucional. Chama-se a isso institucionalismo" - mas avisou: público e privado não têm responsabilidades iguais na resolução do problema do défice...do Estado. Para ouvir aqui

Moura Ramos A1: O acórdão explicado, para quem quiser

Rui Moura Ramos, 62 anos, Presidente do Tribunal Constitucional em final de mandato à, em entrevista à Antena1 :

Sobre o acórdão:  
reconhece que podia ser mais bem fundamentado, mas o consenso não deixou ir mais longe.
Só olharam para a dicotomia público/privado, não perceberam que não era isso que estava em causa,
mas sim a natureza dos rendimentos: apenas os de trabalho. Então, os do capital e património?
Critica Passos que, diz, reagiu a quente sem ter lido o acórdão.
Agora, Moura Ramos, já ouve o Governo a falar de que é preciso tempo.
Os criticos não leram o acódão como deve ser.
Não faz sentido dizer que esta decisão agrava a recessão (como disse o CDS).
Ele não tem de apresentar soluções, mas diz que uma solução para ir buscar os dinheiro do corte dos subsídios pode ser tributar os rendimentos do capital.
Outra solução é cortar no dinheiro que é dado aos partidos.
(Na Madeira), os partidos dão o excedente que recebem do Estado a instituições sociais.
Moura Ramos explica o raciocínio da inconstitucionalidade. É uma norma chamada redução de efeitos, prevista na Constituição, que o TC decidiu assim por o OE 2012 já estar em vigor e porque estamos num momento muito dificil
Foi a primeira vez que o TC usou esta norma da redução de efeitos. É um artigo que existe, portanto...

Sobre o TC:
critica Paula Teixeira da Cruz, Luis Montenegro e Noronha do Nascimento que querem acabar com o TC e transformá-lo numa comissão do STJ. "Seria uma particularidade portuguesa, um retrocesso, um recuo."
Mais ainda, discutir isto quando se está num processo de eleição dos juízes (que tomaram posse esta 5ªf). Então tenham coragem de revera Constituição sobre isto.
A forma como decorreu esta eleição dos 3 juizes causou danos muito fortes ao TC, à AR e ao sistema
"espero que isto não se volte a repetir"
Sobre o Código Laboral:
Não antecipa qual o veredicto do TC sobre as inconstitucionalidades que possam existir (esta 5ªf foi entregue no TC pedido de inconstitucionalidade pelo PC, BE e verdes), mas, mas, alerta que será a primeira vez que o TC vai debruçar-sesobre a temática da eliminação de feriados.

Sobre Paula Teixeira da Cruz:
Não é tolerável que a Ministra da Justiça tenha dito, ainda que por antecipação, que se o TC considerasse inconstitucional o corte dos subsídios seria uma catástrofe. "Como se viu, não influenciou o TC"

"Não recebo autarcas debaixo de pressão"

Diz Paula Teixeira da Cruz, a Ministra da Justiça, ontem à tarde no Parlamento em debate a pedido do BE. Por Susana Barros aqui.

Bagão Félix também falou

Se fosse Relvas já tinha saido até para facilitar a vida ao PM.
Na entrevista de Sandra de Sousa na RTP1.

Relvas falou

para ouvir aqui.

1º. Dezembro sempre!

É o que pretende José Ribeiro e Castro, antigo líder do CDS, insiste no feriado que restaura a independência de Portugal.
Ribeiro e Castro chama a atenção para o facto de o feriado ter sido eliminado e não suspenso, como foi dito.

Depois dos subsídios, agora o Código de Trabalho no TC

PCP, Verdes e BE entregam no Tribunal Constitucional o pedido de inconstitucionalidade das alterações do Código de trabalho, aqui por Célia de Sousa.

As explicações de Jorge Machado, do PCP, que falou em nome dos 24 deputados que entregaram o pedido no TC.

Coincidências...

A hsitória da nova liderança da Lusófona Porto aqui contada pela jornalista Isabel Cunha.

O resultado do Estado da Nação

O desafio do PM ao líder socialista e a resposta aqui por Susana Barros.

Sem resposta ficou a solução governamental para contornar o acórdão do TC que considerou o corte de subsidios inconstitucional. Ficou garantido que, para já, o Governo não está a pensar em mais impostos. Por Madalena Salema aqui.

Pedro Passos Coelho - Decisão TC não será pretexto para o fracasso.

António José Seguro - o caso das Novas Oportunidades em Vila Real e quer saber quais as medidas para compensar a derrapagem orçamental

Luís Montenegro PSD - PS não pode recusar o diálogo

Jerónimo de Sousa - O PSD não pode limpar as mãos à parede das responsabilidades.

Francisco Louçã - Com a decisão do TC acabou o calote.

Heloísa Apolónia - As pessoas sentem-se roubadas

Puxão de orelhas de Passos aos ministros PSD

Um conselho nacional sem história, apesar das 6 horas de reunião, a ficar marcado pela ausência dos ministros sociais democratas. Só os Miguéis, Relvas e Macedo.
Pedro Passos Coelho repetiu o discurso do Estado da Nação e secou as lágrimas de Virgínia Estorninho. Peça de Natália Carvalho aqui.

Ontem em Belém, hoje em São Bento

José Manuel Coelho do PTP desceu esta tarde à galeria do povo no parlamento.
Mostrou as fotografias da polícia no Funchal que não o deixaram ficar na cerimónia do dia da autonomia da Madeira.
Ontem foi assim à porta de Belém, sem esperar que resposta sequer à audiência pedida a Cavaco Silva. Reportagem de Natália Carvalho.

A ERC, as perguntas do Público, os sábados e os créditos de Relvas

"Ilibado, ilibado, ilibado, não se dá como provado, não se dá como provado, não se dá como provado!", não se cansou de repetir o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o relatório da ERC que esqueceu a frase " houve uma pressão inaceitável” do ministro Miguel Relvas sobre o jornal Público. Por Natália Carvalho.

Acabada a primeira audiência na Comissão de Ética, Miguel Relvas segue para a segunda audição, a ordinária. A RTP e os sábados de Relvas

E os desenvolvimentos do caso da licenciatura da Lusófona, com os muitos créditos atriubuidos a  Miguel Relvas. Por Valter Medeiros.

Hoje é dia de Estado da Nação

António José Seguro esteve a semana passada a preparar o Estado da Nação: 5 dias 5 temas, iniciativas que a repórter Susana Barros acompanhou.
O Ministro Álvaro Santos Pereira é quem vai receber mais perguntas do PS, fruto das propostas que chegaram ao site que os socialistas abriram.

PCP e Verdes reuniram-se formalmente na Soeiro para acertarem o discurso desta tarde.
Por Célia de Sousa.

Fé na Troika

Têm os bispos, reunidos em Fátima, na resolução da crise. Uma reunião da conferência episcopal acompanhada pela jornalista Ana Isabel Costa aqui.

Gaspar quebra tabu

"Melhorar e favorecer o processo de ajustamento", disse Vitor Gaspar à saída da reunião do Eurogrupo, atirando para a 5ª. avaliação da Troika prevista para Agosto. Pela primeira vez, um membro do Governo de Pedro Passos Coelho admite que o memo da Troika vai ser alterado: melhorado e favorecido para alcançar "o sucesso do programa de ajustamento".

O Ministro de Estado e das Finanças foi questionado sobre a decisão do TConstitucional nesta reunião onde afirmou que o Governo está estudar medidas para o Orçamento de Estado para 2013 e garantiu que essas "medidas devem merecer o maior consenso político e social em Portugal".

"Vai ter de haver ajustamentos ao memo" diz MMendes

O resumo do debate do Estado da Nação aqui, por Susana Barros, Marques Mendes foi claro, em Agosto vai ter de haver ajustamentos "já toda a gente percebeu!".

Estado da Nação: não é brilhante, muito complicado, péssimo, desastre, em coma!

O debate dos antigos líderes parlamentares a propósito do Estado da Nação aqui.

A conclusão foi unânime e pouco animadora. Marques Mendes assinalou que o Estado da Nação "não é brilhante", Francisco Assis referiu ser um estado "muito complicado", o centrista Nogueira de Brito assinalou que "é péssimo", já o comunista Octávio Teixeira indicou ser um "desastre" e por fim, José Manuel Pureza sublinhou que se trata de um "estado de coma".

CDS com reservas aos cortes no privado

Nuno Magalhães disse, numa conferência de imprensa na AR destinada a criticar o pressupostos da decisão do Tribunal Constitucional, que tudo tinha de ser discutido.
O lider parlamentar do CDS não foi capaz de defender a ideia que Pedro Passos Coelho deixou ontem `a noite `a porta do Politeama: alargar o corte dos 13º. e 14º. meses aos privados, "essa questão vai ser discutida, mas nunca em pu´blico".

Nesta CI não ficou claro, apesar da questão ter sido colocada duas vezes, se o PM contactou Paulo Portas antes de fazer declarações no meio da rua, `a porta do Politeama na estreia de "Uma noite em casa de Ama´lia" de Filipe La Fe´ria. Uma declaração que, pelo que se vai percebendo em conversas de bastidores, apanhou todos de surpresa.
Para ouvir aqui.

Camarate, à décima será de vez?

A 10ª. para continuar a 9ª. Comissão Parlamentar de Inquérito ao Caso Camarate.
Acordo político entre PSD e CDS, mas os trabalhos só começam sem Setembro.
Peça de Natália Carvalho.

Esquerda unida vai ouvir os médicos no Parlamento

Ordem dos Médicos, sindicato Independente e FNAM ouvidos amanhã de manhã pelas 11h30 na AR, mas só pelos partidos à esquerda da maioria: PS, PCP, BE e Verdes.

PSD e CDS inviabilizaram a audição dos médicos na comissão parlamentar de Saúde.
Motivo: a greve agendada.

Peça de Célia de Sousa aqui.