GOM à A1 defende o acórdão do TConstitucional

Guilherme Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas, considera que quer o prazo quer as metas do défice vão ser alteradas com a avaliação da Troika em Agosto.
O Presidente do Tribunal de Contas, em entrevista à Antena1, defende o acórdão do Tribunal Constitucional e a justificação que foi feita. Concorda com a ideia de não sobrecarregar apenas os mais pobres, bem como considera que a origem do rendimento tributada tem de ser diversificado.
Também defende as PPP, mas bem negociadas e não como algumas que foram feitas por um "Estado complacente, sobretudo na assunção dos riscos".

Sobre a avaliação da troika em Agosto:
Está optimista. Acha que agora não se pode falar disso, mas os prazos - o tempo -, e as metas - o défice - vão ser flexibilizados.

Sobre acórdão do Tribunal Constitucional:
Concorda com a ideia de Moura Ramos: taxar capital e rendimento e todos, ricos e pobres.
Saúda a Comissão Europeia por ter dito que esta decisão do TConst não põe em causa
os objectivos traçados para 2013
Elogia a atitude do PR e do TC. Estiveram ambos bem, cumpriu-se a lei e a Constituição.

Sobre as PPP:
As privatizações da EDP e da REN estão a ser investigadas plo DCIAP por tráfico de influências e manipulação de preços, corrupção portanto. GOM diz que as comissões de acompanhamento das privatizações queixam-se de estes processos foram rápidos demais, por causa da urgência. O processo está em investigação, por isso não avança mais.

Não podem ser diabolizadas as PPP, é preciso é tomar cuidados porque podem ser a melhor defesa do dinheiro público.

Reconhece que o Estado foi complacente na negociação dos contratos, sobretudo nos riscos, que assumiu todos.

Alerta para o facto de a 125 do Algarve ficar mais cara por se portajar a A22.

O TContas interessa-se também sobre a qualidade dos serviços, não apenas a poupança interessa. No caso da saúde, GOM diz que Paulo Macedo tem falado com ele sobre a qualidade do serviço nacional de saúde.

Ao contrário da ideia feita na opinião pública, o dinheiro público é hoje mais bem gasto.
GOM reconhece que a crise ajudou a gastar melhor o dinheiro.

Carlos César em S. Bento com recado para Belém

O encontro durou quase três horas e não passou ao lado da pré-campanha eleitoral...Carlos César saiu satisfeito insistindo no mérito da região cumpridora (como já tinha feito na última reunião com Pedro Passos Coelho), revelando o apreço do Primeiro-Ministro pela forma como os Açores têm tratado as suas finanças.

Foto Governo Regional Açores

O Presidente do Governo Regional mostrou-se convencido de que tal será tido em conta no próximo Orçamento de Estado - não terá "novidades negativas"para os Açores, considerou César - e na revisão da Lei de Finanças Regionais.

Carlos César aproveitou para dizer que espera que o Presidente da República marque as eleições regionais para depois do OE (15 de Outubro), fez a sua própria leitura das datas defendidas por Berta Cabral e disse que Passos Coelho lhe garantiu não ter havido influência partidária em decisões que já deveriam ter sido tomadas, anunciando até que a redução de 40% nas passagens aéreas Ilhas-Continente será tratada em breve.

Peça de Susana Barros aqui.

BE quer clubes sociais de cannabis

João Semedo anunciou ontem que o BE apresentará na próxima sessão legislativa um projeto para legalizar o cultivo de canabis para consumo pessoal e permitir a criação de clubes sociais.

Peça de Maria Flor Pedroso aqui

PR em Maputo: troika e crescimento

Num encontro com empresários portugueses em Maputo, Cavaco Silva mostrou-se otimista com a próxima avaliação da troika e confiante no crescimento económico já em 2013.
Peça da enviada especial da Antena 1 Natália Carvalho aqui.

Soares sobre Relvas, Governo e médicos

As críticas ao Governo e à licenciatura do ministro Miguel Relvas feitas por Mário Soares, ontem à noite, na Ordem dos Médicos aqui por Célia de Sousa.

Belém prepara calendário eleitoral dos Açores

Cavaco Silva ouviu ontem os partidos para a marcação das eleições para a Assembleia Legislativa dos Açores.
PCP defendeu 21 de Outubro. Jorge Cordeiro aqui.
PPM : 7 de Outubro. Gonçalo da Câmara Pereira aqui.
CDS : 7 ou 14 de Outubro. Artur Lima aqui.
BE: 21 de Outubro. José Cascalho aqui
PSD : o mais cedo possível. Berta Cabral aqui
PS: 21 de Outubro. Vasco Cordeiro aqui.

A ironia de Jardim, a resposta de Menezes e a manifestação contra Relvas

No Festival de Folclore, no domingo, Alberto João Jardim puxou pela ironia para comentar a licenciatura de Miguel Relvas. Para ouvir aqui.

Na manhã seguinte, no Conselho Superior da Antena 1, Luis Filipe Menezes mostrou-se perplexo com as críticas:"Quando vejo alguém que andou 10, 12, 14 anos em Coimbra para se formar a criticar Miguel Relvas fico terrivelmente perplexo ao estado a que chegou o debate político em Portugal”.

Ao final da tarde, a manifestação convocada pelo Facebook não juntou em S. Bento as 3000 pessoas que prometiam participar mas contou com algumas centenas. Reportagem de Natália Carvalho aqui.

No comentário de domingo, Marcelo Rebelo de Sousa atirou o nome de Marques Mendes para o lugar de Miguel Relvas. Aqui.

Portas recusa misturar público e privado

Na abertura do Congresso do CDS/Madeira, Paulo Portas não quis responder ao Presidente do Tribunal Constitucional - "porque acho que um membro do Governo não deve entrar em controvérsia com o Tribunal Constitucional. Chama-se a isso institucionalismo" - mas avisou: público e privado não têm responsabilidades iguais na resolução do problema do défice...do Estado. Para ouvir aqui

Moura Ramos A1: O acórdão explicado, para quem quiser

Rui Moura Ramos, 62 anos, Presidente do Tribunal Constitucional em final de mandato à, em entrevista à Antena1 :

Sobre o acórdão:  
reconhece que podia ser mais bem fundamentado, mas o consenso não deixou ir mais longe.
Só olharam para a dicotomia público/privado, não perceberam que não era isso que estava em causa,
mas sim a natureza dos rendimentos: apenas os de trabalho. Então, os do capital e património?
Critica Passos que, diz, reagiu a quente sem ter lido o acórdão.
Agora, Moura Ramos, já ouve o Governo a falar de que é preciso tempo.
Os criticos não leram o acódão como deve ser.
Não faz sentido dizer que esta decisão agrava a recessão (como disse o CDS).
Ele não tem de apresentar soluções, mas diz que uma solução para ir buscar os dinheiro do corte dos subsídios pode ser tributar os rendimentos do capital.
Outra solução é cortar no dinheiro que é dado aos partidos.
(Na Madeira), os partidos dão o excedente que recebem do Estado a instituições sociais.
Moura Ramos explica o raciocínio da inconstitucionalidade. É uma norma chamada redução de efeitos, prevista na Constituição, que o TC decidiu assim por o OE 2012 já estar em vigor e porque estamos num momento muito dificil
Foi a primeira vez que o TC usou esta norma da redução de efeitos. É um artigo que existe, portanto...

Sobre o TC:
critica Paula Teixeira da Cruz, Luis Montenegro e Noronha do Nascimento que querem acabar com o TC e transformá-lo numa comissão do STJ. "Seria uma particularidade portuguesa, um retrocesso, um recuo."
Mais ainda, discutir isto quando se está num processo de eleição dos juízes (que tomaram posse esta 5ªf). Então tenham coragem de revera Constituição sobre isto.
A forma como decorreu esta eleição dos 3 juizes causou danos muito fortes ao TC, à AR e ao sistema
"espero que isto não se volte a repetir"
Sobre o Código Laboral:
Não antecipa qual o veredicto do TC sobre as inconstitucionalidades que possam existir (esta 5ªf foi entregue no TC pedido de inconstitucionalidade pelo PC, BE e verdes), mas, mas, alerta que será a primeira vez que o TC vai debruçar-sesobre a temática da eliminação de feriados.

Sobre Paula Teixeira da Cruz:
Não é tolerável que a Ministra da Justiça tenha dito, ainda que por antecipação, que se o TC considerasse inconstitucional o corte dos subsídios seria uma catástrofe. "Como se viu, não influenciou o TC"

"Não recebo autarcas debaixo de pressão"

Diz Paula Teixeira da Cruz, a Ministra da Justiça, ontem à tarde no Parlamento em debate a pedido do BE. Por Susana Barros aqui.

Bagão Félix também falou

Se fosse Relvas já tinha saido até para facilitar a vida ao PM.
Na entrevista de Sandra de Sousa na RTP1.

Relvas falou

para ouvir aqui.

1º. Dezembro sempre!

É o que pretende José Ribeiro e Castro, antigo líder do CDS, insiste no feriado que restaura a independência de Portugal.
Ribeiro e Castro chama a atenção para o facto de o feriado ter sido eliminado e não suspenso, como foi dito.

Depois dos subsídios, agora o Código de Trabalho no TC

PCP, Verdes e BE entregam no Tribunal Constitucional o pedido de inconstitucionalidade das alterações do Código de trabalho, aqui por Célia de Sousa.

As explicações de Jorge Machado, do PCP, que falou em nome dos 24 deputados que entregaram o pedido no TC.

Coincidências...

A hsitória da nova liderança da Lusófona Porto aqui contada pela jornalista Isabel Cunha.

O resultado do Estado da Nação

O desafio do PM ao líder socialista e a resposta aqui por Susana Barros.

Sem resposta ficou a solução governamental para contornar o acórdão do TC que considerou o corte de subsidios inconstitucional. Ficou garantido que, para já, o Governo não está a pensar em mais impostos. Por Madalena Salema aqui.

Pedro Passos Coelho - Decisão TC não será pretexto para o fracasso.

António José Seguro - o caso das Novas Oportunidades em Vila Real e quer saber quais as medidas para compensar a derrapagem orçamental

Luís Montenegro PSD - PS não pode recusar o diálogo

Jerónimo de Sousa - O PSD não pode limpar as mãos à parede das responsabilidades.

Francisco Louçã - Com a decisão do TC acabou o calote.

Heloísa Apolónia - As pessoas sentem-se roubadas

Puxão de orelhas de Passos aos ministros PSD

Um conselho nacional sem história, apesar das 6 horas de reunião, a ficar marcado pela ausência dos ministros sociais democratas. Só os Miguéis, Relvas e Macedo.
Pedro Passos Coelho repetiu o discurso do Estado da Nação e secou as lágrimas de Virgínia Estorninho. Peça de Natália Carvalho aqui.

Ontem em Belém, hoje em São Bento

José Manuel Coelho do PTP desceu esta tarde à galeria do povo no parlamento.
Mostrou as fotografias da polícia no Funchal que não o deixaram ficar na cerimónia do dia da autonomia da Madeira.
Ontem foi assim à porta de Belém, sem esperar que resposta sequer à audiência pedida a Cavaco Silva. Reportagem de Natália Carvalho.

A ERC, as perguntas do Público, os sábados e os créditos de Relvas

"Ilibado, ilibado, ilibado, não se dá como provado, não se dá como provado, não se dá como provado!", não se cansou de repetir o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o relatório da ERC que esqueceu a frase " houve uma pressão inaceitável” do ministro Miguel Relvas sobre o jornal Público. Por Natália Carvalho.

Acabada a primeira audiência na Comissão de Ética, Miguel Relvas segue para a segunda audição, a ordinária. A RTP e os sábados de Relvas

E os desenvolvimentos do caso da licenciatura da Lusófona, com os muitos créditos atriubuidos a  Miguel Relvas. Por Valter Medeiros.

Hoje é dia de Estado da Nação

António José Seguro esteve a semana passada a preparar o Estado da Nação: 5 dias 5 temas, iniciativas que a repórter Susana Barros acompanhou.
O Ministro Álvaro Santos Pereira é quem vai receber mais perguntas do PS, fruto das propostas que chegaram ao site que os socialistas abriram.

PCP e Verdes reuniram-se formalmente na Soeiro para acertarem o discurso desta tarde.
Por Célia de Sousa.