E, desta vez, Passos até elogiou os "manifestantes"





Uma fotografia que correu os jornais de hoje




Antes de partir para férias, Pedro Passos Coelho visitou a Unidade Especial de Polícia, em Belas. À espera do Primeiro-Ministro, uma manifestação seguida de tentativa de atentado...tudo encenado como conta Natália Carvalho aqui.

Luis Amado na Universidade de Verão do PSD

Depois de Mário Soares ter marcado presença, no ano passado, desta vez é o ex-ministro dos negócios estrangeiros de José Sócrates que vai participar na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.
Peça de Célia de Sousa aqui.

Aguarda-se pelo anuncio do programa da Universidade de Verão dos socialistas que se realiza entre 30 de Agosto e 2 de Setembro, em Évora...

E, finalmente, Isabel falou

No último plenário da sessão legislativa, Isabel Moreira, deputada independente eleita pelo PS, conseguiu fazer a declaração política sobre o acordão do Tribunal Constitucional do corte dos subsídios.
Seguro não assistiu.
Peça de Madalena Salema aqui.

Passos visto de fora

Apesar dos protestos seguirem a agenda do Primeiro-Ministro - ontem foi em Cantanhede como relatou aqui o jornalista Joaquim Reis - a estratégia de comunicação do Governo português parece estar a resultar lá fora. No El Pais, há já quem aconselhe Mariano Rajoy a seguir o exemplo português - El rescate del Presidente por Antoni Gutierrez-Rubi -, dias depois da Reuters ter lançado a ideia.

Portas não podia esperar mais

Finalmente!
A carta que Paulo Portas, lider do CDS e Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros escreveu a carta prometida aos militantes centristas no aniversário do governo, a 21 de Junho de 2012.

Foi preciso esperar  35 dias para a mensagem de Paulo Portas chegar.

A peça aqui por Madalena Salema, ao fim de uma longuíssima espera, quase em desespero!.

A excepção e a regra, por Bagão Félix

Foi no Conselho Superior da Antena1 que o comentador residente das 4ªf, conselheiro de Estado e independente próximo do CDS, resolveu escolher o tema das excepções em Portugal.
Considerando que é uma das nossas particulatidades.
Bagão não esclareceu se falava das excepções dos salários dos administradores da RTP publicadas ontem, não tendo sido questionado sobre o assunto.
Aqui fica o comentário crítico de Bagão às excepções

O Bloco de Esquerda quer explicações sobre estas excepções. Aqui com Catarina Martins.
Também o PS quer saber mais.

Os sindicatos querem a demissão do CA. Aqui
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Mirós do BPN seguidos em Espanha

Foi na audiência, longuíssima, de secretária de Estado Maria Luís Albuquerque, na Comissão Parlamentar de inquérito, que se ficaram a saber novidades sobre o destino dos vários quadros do pintor catalão Juan Miró da colecção do BPN.
Maria Luís diz que "todos os dias me chegam propostas".
Para ler aqui no El Mundo.

Na comissão acompanhada pela jornalista Madalena Salema, Maria Luís Albuquerque tenta esclarecer a participação de Pedro Passos Coelho na venda do BPN ao BIC.

O que andou a fazer o Parlamento

A Assembleia da República divulgou esta tarde os relatórios estatísticos da atividade parlamentar da 1ª sessão legislativa da XII Legislatura que agora chega ao fim. Peça de Susana Barros aqui.
Os dados podem ser consultados aqui.

Para a próxima legislem melhor, pede PR

A promulgação é que seria surpreendente. Como se contou aqui, a solução para o erro na  reorganização administrativa de Lisboa passaria sempre pelo veto presidencial. A decisão de Cavaco Silva foi anunciada esta manhã. Sublinhe-se o "puxão de orelhas" ao Parlamento na mensagem de Belém que pode ser consultada aqui.
Destacamos os seguintes pontos:

5. Face a esta situação, está-se perante a singular circunstância de ser enviado ao Presidente da República para promulgação um texto legislativo em relação ao qual o seu próprio autor expressa, previamente, dúvidas quanto à exatidão do mesmo.
6. Neste contexto, o Presidente da República não pode deixar de notar, como já fez em anteriores ocasiões, que a qualidade e o rigor na produção das leis são um imperativo da maior importância para a segurança jurídica e para o estabelecimento de uma relação de confiança e de respeito dos cidadãos perante o Estado. O rigor deve ser uma condição sine qua non em todas as fases do processo legislativo.
7. Também importa acautelar que o poder de veto político do Presidente da República, consagrado constitucionalmente, não seja utilizado para dirimir dúvidas desta natureza.

"Que se lixem as eleições"

No jantar do PSD para assinalar o fim da sessão legislativa, ontem à noite, no restaurante da Assembleia da República, discurso de Pedro Passos Coelho acompanhado por Natália Carvalho. Para ouvir aqui.

Entrevista do PM à RDP África

Para ouvir aqui.
22 minutos a não perder.

GOM à A1 defende o acórdão do TConstitucional

Guilherme Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas, considera que quer o prazo quer as metas do défice vão ser alteradas com a avaliação da Troika em Agosto.
O Presidente do Tribunal de Contas, em entrevista à Antena1, defende o acórdão do Tribunal Constitucional e a justificação que foi feita. Concorda com a ideia de não sobrecarregar apenas os mais pobres, bem como considera que a origem do rendimento tributada tem de ser diversificado.
Também defende as PPP, mas bem negociadas e não como algumas que foram feitas por um "Estado complacente, sobretudo na assunção dos riscos".

Sobre a avaliação da troika em Agosto:
Está optimista. Acha que agora não se pode falar disso, mas os prazos - o tempo -, e as metas - o défice - vão ser flexibilizados.

Sobre acórdão do Tribunal Constitucional:
Concorda com a ideia de Moura Ramos: taxar capital e rendimento e todos, ricos e pobres.
Saúda a Comissão Europeia por ter dito que esta decisão do TConst não põe em causa
os objectivos traçados para 2013
Elogia a atitude do PR e do TC. Estiveram ambos bem, cumpriu-se a lei e a Constituição.

Sobre as PPP:
As privatizações da EDP e da REN estão a ser investigadas plo DCIAP por tráfico de influências e manipulação de preços, corrupção portanto. GOM diz que as comissões de acompanhamento das privatizações queixam-se de estes processos foram rápidos demais, por causa da urgência. O processo está em investigação, por isso não avança mais.

Não podem ser diabolizadas as PPP, é preciso é tomar cuidados porque podem ser a melhor defesa do dinheiro público.

Reconhece que o Estado foi complacente na negociação dos contratos, sobretudo nos riscos, que assumiu todos.

Alerta para o facto de a 125 do Algarve ficar mais cara por se portajar a A22.

O TContas interessa-se também sobre a qualidade dos serviços, não apenas a poupança interessa. No caso da saúde, GOM diz que Paulo Macedo tem falado com ele sobre a qualidade do serviço nacional de saúde.

Ao contrário da ideia feita na opinião pública, o dinheiro público é hoje mais bem gasto.
GOM reconhece que a crise ajudou a gastar melhor o dinheiro.

Carlos César em S. Bento com recado para Belém

O encontro durou quase três horas e não passou ao lado da pré-campanha eleitoral...Carlos César saiu satisfeito insistindo no mérito da região cumpridora (como já tinha feito na última reunião com Pedro Passos Coelho), revelando o apreço do Primeiro-Ministro pela forma como os Açores têm tratado as suas finanças.

Foto Governo Regional Açores

O Presidente do Governo Regional mostrou-se convencido de que tal será tido em conta no próximo Orçamento de Estado - não terá "novidades negativas"para os Açores, considerou César - e na revisão da Lei de Finanças Regionais.

Carlos César aproveitou para dizer que espera que o Presidente da República marque as eleições regionais para depois do OE (15 de Outubro), fez a sua própria leitura das datas defendidas por Berta Cabral e disse que Passos Coelho lhe garantiu não ter havido influência partidária em decisões que já deveriam ter sido tomadas, anunciando até que a redução de 40% nas passagens aéreas Ilhas-Continente será tratada em breve.

Peça de Susana Barros aqui.

BE quer clubes sociais de cannabis

João Semedo anunciou ontem que o BE apresentará na próxima sessão legislativa um projeto para legalizar o cultivo de canabis para consumo pessoal e permitir a criação de clubes sociais.

Peça de Maria Flor Pedroso aqui

PR em Maputo: troika e crescimento

Num encontro com empresários portugueses em Maputo, Cavaco Silva mostrou-se otimista com a próxima avaliação da troika e confiante no crescimento económico já em 2013.
Peça da enviada especial da Antena 1 Natália Carvalho aqui.

Soares sobre Relvas, Governo e médicos

As críticas ao Governo e à licenciatura do ministro Miguel Relvas feitas por Mário Soares, ontem à noite, na Ordem dos Médicos aqui por Célia de Sousa.

Belém prepara calendário eleitoral dos Açores

Cavaco Silva ouviu ontem os partidos para a marcação das eleições para a Assembleia Legislativa dos Açores.
PCP defendeu 21 de Outubro. Jorge Cordeiro aqui.
PPM : 7 de Outubro. Gonçalo da Câmara Pereira aqui.
CDS : 7 ou 14 de Outubro. Artur Lima aqui.
BE: 21 de Outubro. José Cascalho aqui
PSD : o mais cedo possível. Berta Cabral aqui
PS: 21 de Outubro. Vasco Cordeiro aqui.

A ironia de Jardim, a resposta de Menezes e a manifestação contra Relvas

No Festival de Folclore, no domingo, Alberto João Jardim puxou pela ironia para comentar a licenciatura de Miguel Relvas. Para ouvir aqui.

Na manhã seguinte, no Conselho Superior da Antena 1, Luis Filipe Menezes mostrou-se perplexo com as críticas:"Quando vejo alguém que andou 10, 12, 14 anos em Coimbra para se formar a criticar Miguel Relvas fico terrivelmente perplexo ao estado a que chegou o debate político em Portugal”.

Ao final da tarde, a manifestação convocada pelo Facebook não juntou em S. Bento as 3000 pessoas que prometiam participar mas contou com algumas centenas. Reportagem de Natália Carvalho aqui.

No comentário de domingo, Marcelo Rebelo de Sousa atirou o nome de Marques Mendes para o lugar de Miguel Relvas. Aqui.

Portas recusa misturar público e privado

Na abertura do Congresso do CDS/Madeira, Paulo Portas não quis responder ao Presidente do Tribunal Constitucional - "porque acho que um membro do Governo não deve entrar em controvérsia com o Tribunal Constitucional. Chama-se a isso institucionalismo" - mas avisou: público e privado não têm responsabilidades iguais na resolução do problema do défice...do Estado. Para ouvir aqui

Moura Ramos A1: O acórdão explicado, para quem quiser

Rui Moura Ramos, 62 anos, Presidente do Tribunal Constitucional em final de mandato à, em entrevista à Antena1 :

Sobre o acórdão:  
reconhece que podia ser mais bem fundamentado, mas o consenso não deixou ir mais longe.
Só olharam para a dicotomia público/privado, não perceberam que não era isso que estava em causa,
mas sim a natureza dos rendimentos: apenas os de trabalho. Então, os do capital e património?
Critica Passos que, diz, reagiu a quente sem ter lido o acórdão.
Agora, Moura Ramos, já ouve o Governo a falar de que é preciso tempo.
Os criticos não leram o acódão como deve ser.
Não faz sentido dizer que esta decisão agrava a recessão (como disse o CDS).
Ele não tem de apresentar soluções, mas diz que uma solução para ir buscar os dinheiro do corte dos subsídios pode ser tributar os rendimentos do capital.
Outra solução é cortar no dinheiro que é dado aos partidos.
(Na Madeira), os partidos dão o excedente que recebem do Estado a instituições sociais.
Moura Ramos explica o raciocínio da inconstitucionalidade. É uma norma chamada redução de efeitos, prevista na Constituição, que o TC decidiu assim por o OE 2012 já estar em vigor e porque estamos num momento muito dificil
Foi a primeira vez que o TC usou esta norma da redução de efeitos. É um artigo que existe, portanto...

Sobre o TC:
critica Paula Teixeira da Cruz, Luis Montenegro e Noronha do Nascimento que querem acabar com o TC e transformá-lo numa comissão do STJ. "Seria uma particularidade portuguesa, um retrocesso, um recuo."
Mais ainda, discutir isto quando se está num processo de eleição dos juízes (que tomaram posse esta 5ªf). Então tenham coragem de revera Constituição sobre isto.
A forma como decorreu esta eleição dos 3 juizes causou danos muito fortes ao TC, à AR e ao sistema
"espero que isto não se volte a repetir"
Sobre o Código Laboral:
Não antecipa qual o veredicto do TC sobre as inconstitucionalidades que possam existir (esta 5ªf foi entregue no TC pedido de inconstitucionalidade pelo PC, BE e verdes), mas, mas, alerta que será a primeira vez que o TC vai debruçar-sesobre a temática da eliminação de feriados.

Sobre Paula Teixeira da Cruz:
Não é tolerável que a Ministra da Justiça tenha dito, ainda que por antecipação, que se o TC considerasse inconstitucional o corte dos subsídios seria uma catástrofe. "Como se viu, não influenciou o TC"