Esta terça-feira

09:00 Reunião do Conselho Permanente da Concertação Social, CES.

09:00 Conselho Europeu de Assuntos Económicos e Financeiros, Bruxelas.

09:00 Leitura da sentença do caso do deputado José Manuel Coelho acusado de um crime de difamação ao vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Tribunal de Santa Cruz.

09:30 Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, na abertura do V Fórum da Associação dos Consultores em Propriedade Industrial subordinado ao tema "Marcas e Patentes: A Força da Inovação", Associação Comercial de Lisboa.

09:45  Debate "Estado Social. A Educação. Que futuro?" organizado pela Antena 1.

Programa:
10:00 - Intervenção do Reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa
10:15 - Debate com Ana Maria Bettencourt, presidente do Conselho Nacional de Educação, Jorge Miranda, professor catedrático jubilado, Faculdade de Direito UL, João Barroso, professor catedrático, Instituto de Educação UL, Jorge Pedreira, antigo secretário de Estado da Educação
Moderação: Ricardo Alexandre
11:30 - Abertura do debate aos presentes e aos ouvintes
12:15 - Encerramento
Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa (Alameda da Universidade).

10:00 Catarina Martins (BE) visita áreas afetadas pelo temporal na zona oeste, Torres Vedras.

11:00 Ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, dá posse ao diretor-geral do Instituto Hidrográfico, Salão Nobre do Instituto Hidrográfico.

11:00 Conferência-debate promovida pelas Embaixadas da França e da Alemanha por ocasião do "Cinquentenário do Aniversário do Tratado do Eliseu entre a França e a Alemanha" com António Vitorino, Vítor Bento, José António Pinto Ribeiro,Teresa Caeiro, Teresa de Sousa e Luís Amado, Instituto Franco-Português.

11:00 Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, na assinatura de transferência de bairros sociais, Salão Nobre da Câmara Municipal de Sintra.

11:20 Encontro entre o PCP (Jerónimo de Sousa, Manuel Gouveia e Bruno Dias) e a Frente Comum Sindical Marítimo-Portuária, Sede do Sindicato dos Estivadores

12:00 Deputados do PSD visitam explorações atingidas pelo mau tempo nas Caldas da Rainha.

No Parlamento:
10:30 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
11:00 Comissão de Saude visita o Hospital do Espírito Santo, E.P.E. (Évora);
14:00 Comissão de Defesa Nacional visita a Academia da Força Aérea.
14:00 Audição do PCP sobre “Crise, austeridade e aumento da pobreza infantil: realidades e saídas”, Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.
15:00 Comissão de Educação, Ciência e Cultura
15:30 Comissão de Agricultura e Mar
16:00 Audição do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, na Comissão de Economia e Obras Públicas sobre segurança rodoviária.
17:00 Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
17:00 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
17:30 Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

19:00 Reunião da comissão política nacional PSD, Sede PSD.

Marcelo e o telefonema com Soares

Marcelo Rebelo de Sousa  disse ontem entusiasmado  na TVI que tinha falado ao telefone com Mário Soares - http://www.tvi.iol.pt/videos/programa/4529/128762 (a partir dos 37').

Esta manhã, no facebook, João Soares escrevia:
"Marcelo R. Sousa, na sua predica dominical na TVI, referiu uma breve troca de palavras, telefónica, que teve com ele hoje, graças a meu primo o medico Eduardo Barroso. Quero deixar aqui claro que, até hoje e depois de ter começado a recuperar da doença que o atingiu, meu pai, para alem dos familiares mais próximos que sempre o acompanharam e acompanham e dos médicos e técnicos de saúde que o assistiram (e bem, honra seja ao seu excelente profissionalismo), só falou, telefonicamente, com duas pessoas. O Secretario Geral do PS, António José Seguro, e o prof. A. Damásio, seu amigo a viver na Califórnia..."

Contactado Marcelo Rebelo de Sousa, o comentador da TVI esclarece que João Soares ter-se-à precipitado ao dar conta das pessoas que falaram com o seu pai. O professor reafirma que o telemóvel de Eduardo Barroso, sobrinho de Mário Soares e seu amigo de infância, passou para a mão de Soares pai, ontem ao fim do dia. Desta iniciativa não prevista, Soares filho não terá tido conhecimento.  (actualização 16h)

À noite, João Soares atualizou o facebook :"Sei, soube-o poucos minutos depois porque não estava presente no momento, que Marcelo e meu pai trocaram breves palavras ao telefone, por iniciativa do meu primo Eduardo Barroso. Aqui estou portanto a dizer, expressa e claramente, que Marcelo não mentiu, nem estava lé-lé da cuca, quando disse que falou ao telefone com meu pai. Mais, deixo aqui também claro, entendo que a referência na TVI que Marcelo Rebelo de Sousa fez a essa troca de palavras que teve com meu pai, por iniciativa de meu primo Eduardo Barroso, foi feita de forma simpática e não me merece crítica, pelo contrário.Acontece que, durante o período de internamento hospitalar de meu pai, depois de começar a recuperar, minha irmã e eu, o procurámos preservar de contactos telefónicos. O que lográmos, com as duas excepções que referi ocorridas na véspera (daí o "até hoje" no meu post). "  (actualização 00:05)

Mário Soares teve alta, esta tarde.

Esta segunda-feira

Barak Obama toma posse para 2º mandato, Washington.

Reunião do Eurogrupo, Bruxelas.

09:30 Deputada Carla Cruz (PCP) realiza reuniões no distrito de Braga (direção da ACIG, Associação Comercial e Industrial de Guimarães; 12:00 – Direção do Centro Distrital de Segurança Social de Braga; 16:00 - Reitor da Universidade do Minho).

09:45 Início do ciclo de debates "Estado social. Que futuro?" da Antena 1 

Programa:

09:45 - Sessão de abertura

10:00 - Intervenção de abertura do ministro da Saúde, Paulo Macedo

10:15 - Maria de Belém Roseira, ex-Ministra da Saúde, Isabel Vaz, CEO Espírito Santo Saúde, Pedro Pita Barros, Professor Catedrático, Faculdade Economia, Universidade Nova, Adalberto Campos Fernandes, Presidente do CA Hospital de Cascais.

Moderação: Jorge Correia

11:30 - Abertura do debate aos presentes e aos ouvintes

12:15 - Encerramento

Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa (Alameda da Universidade).


10:00 - Reunião entre uma delegação da Frente Comum/Sindicatos da Administração Pública e o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, Ministério das Finanças (15:00 - Reunião com o STE)

10:00 Assunção Cristas, ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território intervém na Grande Conferência DN Mar (15:30 - Debate "O mar e a crise", com a participação de Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social; 17:15 - Encerramento por Álvaro dos Santos Pereira, ministro da Economia), Museu da Eletricidade.

10:20 Deputada Carla Santos (PSD) participa na sessão do “Parlamento dos Jovens” na Escola Básica e Secundária de Fajões, Oliveira de Azeméis.

10:30 Deputados do PS-Braga participam em sessões do “Parlamento dos Jovens” (Miguel Laranjeiro – Escola Básica Pevidém, Selhos – São Jorge, Guimarães, 15:00 – Escola Básica de Fermentões, Guimarães; Nuno Sá - 11:00  Escola Básica de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão, 14:30 – Externato Infante D. Henrique, Ruilhe, Braga; Sónia Fertuzinhos  10:15 – Escola Básica de Fragoso, Barcelos, 14:30 – Escola Profissional de Tecnologia e Gestão, Barcelos;  Laurentino Dias 12:00 e 14:30 – Escola Profissional Amar Terra Verde, Amares).

10:00 PCP recebe ANMP.

11:30 PR recebe o embaixador de França, Pascal Teixeira da Silva, a Câmara de Comércio e de Indústria Luso-Francesa e conselheiros do Comércio Externo da França, Palácio de Belém.

12:00 BE recebe ANMP.

12:30 Almoço/debate com Fernando Ulrich, presidente do BPI, organizado pela Associação Cristã de Gestores e Empresários no âmbito do ciclo de conferências "O Amor como critério de gestão", Rua dos Douradores, 57.

 14:00 Deputada Ana Drago (BE) visita empresa Manuel Marinho & Pereira Lda, Pav. A Gandarela, Guimarães.

14:30 Deputado Couto dos Santos (PSD) participa na sessão do “Parlamento dos Jovens” na Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva.

15:00 Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, assina protocolo com a Associação Nacional de Municípios, Presidência do Conselho de Ministros.

17:30 Audição parlamentar do BE sobre “Políticas Públicas de Habitação” com  Helena Pinto, deputada, Helena Roseta, arquiteta e vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, e Jorge Malheiros, do Centro de Estudos Geográficos, IGOT, Universidade de Lisboa, Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.

18:30 Reunião do secretariado nacional do PS.

Pausa

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"Portugal não é um país de corruptos"

Candida Almeida foi a primeira magistrada em Portugal depois do 25 de Abril.
Foi o primeiro membro da magistratura a participar na Universidade de Verão do PSD e
o reitor, o eurodeputado Carlos Coelho, já a proclama como sucessora de Pinto Monteiro.

Num Jantar conferência, em Castelo de Vide, Candida Almeida deixou a garantia que o país e os politicos portugueses não são corruptos e Portugal até é dos poucos países europeus onde se investiga negócios de Estado, como é o caso dos submarinos. Peça

MInistra da Justiça pede dignificação da função pública

À entrada da Universidade de Verão do PSD, Paula Teixeira da Cruz recusou falar da RTP : "venho aqui no âmbito de uma iniciativa extremamente positiva e é no positivo que me vou centrar". 
Lá dentro, perante a jovem plateia de laranjinhas, a Ministra saiu em defesa da Função Pública.


Paula Teixeira da Cruz manifestou-se contra os cortes cegos na Administração Publica e defendeu a dignificação da função pública :"Está por provar que o sector privado tenha maior eficiência que o sector público". Peça

E, desta vez, Passos até elogiou os "manifestantes"





Uma fotografia que correu os jornais de hoje




Antes de partir para férias, Pedro Passos Coelho visitou a Unidade Especial de Polícia, em Belas. À espera do Primeiro-Ministro, uma manifestação seguida de tentativa de atentado...tudo encenado como conta Natália Carvalho aqui.

Luis Amado na Universidade de Verão do PSD

Depois de Mário Soares ter marcado presença, no ano passado, desta vez é o ex-ministro dos negócios estrangeiros de José Sócrates que vai participar na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.
Peça de Célia de Sousa aqui.

Aguarda-se pelo anuncio do programa da Universidade de Verão dos socialistas que se realiza entre 30 de Agosto e 2 de Setembro, em Évora...

E, finalmente, Isabel falou

No último plenário da sessão legislativa, Isabel Moreira, deputada independente eleita pelo PS, conseguiu fazer a declaração política sobre o acordão do Tribunal Constitucional do corte dos subsídios.
Seguro não assistiu.
Peça de Madalena Salema aqui.

Passos visto de fora

Apesar dos protestos seguirem a agenda do Primeiro-Ministro - ontem foi em Cantanhede como relatou aqui o jornalista Joaquim Reis - a estratégia de comunicação do Governo português parece estar a resultar lá fora. No El Pais, há já quem aconselhe Mariano Rajoy a seguir o exemplo português - El rescate del Presidente por Antoni Gutierrez-Rubi -, dias depois da Reuters ter lançado a ideia.

Portas não podia esperar mais

Finalmente!
A carta que Paulo Portas, lider do CDS e Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros escreveu a carta prometida aos militantes centristas no aniversário do governo, a 21 de Junho de 2012.

Foi preciso esperar  35 dias para a mensagem de Paulo Portas chegar.

A peça aqui por Madalena Salema, ao fim de uma longuíssima espera, quase em desespero!.

A excepção e a regra, por Bagão Félix

Foi no Conselho Superior da Antena1 que o comentador residente das 4ªf, conselheiro de Estado e independente próximo do CDS, resolveu escolher o tema das excepções em Portugal.
Considerando que é uma das nossas particulatidades.
Bagão não esclareceu se falava das excepções dos salários dos administradores da RTP publicadas ontem, não tendo sido questionado sobre o assunto.
Aqui fica o comentário crítico de Bagão às excepções

O Bloco de Esquerda quer explicações sobre estas excepções. Aqui com Catarina Martins.
Também o PS quer saber mais.

Os sindicatos querem a demissão do CA. Aqui
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Mirós do BPN seguidos em Espanha

Foi na audiência, longuíssima, de secretária de Estado Maria Luís Albuquerque, na Comissão Parlamentar de inquérito, que se ficaram a saber novidades sobre o destino dos vários quadros do pintor catalão Juan Miró da colecção do BPN.
Maria Luís diz que "todos os dias me chegam propostas".
Para ler aqui no El Mundo.

Na comissão acompanhada pela jornalista Madalena Salema, Maria Luís Albuquerque tenta esclarecer a participação de Pedro Passos Coelho na venda do BPN ao BIC.

O que andou a fazer o Parlamento

A Assembleia da República divulgou esta tarde os relatórios estatísticos da atividade parlamentar da 1ª sessão legislativa da XII Legislatura que agora chega ao fim. Peça de Susana Barros aqui.
Os dados podem ser consultados aqui.

Para a próxima legislem melhor, pede PR

A promulgação é que seria surpreendente. Como se contou aqui, a solução para o erro na  reorganização administrativa de Lisboa passaria sempre pelo veto presidencial. A decisão de Cavaco Silva foi anunciada esta manhã. Sublinhe-se o "puxão de orelhas" ao Parlamento na mensagem de Belém que pode ser consultada aqui.
Destacamos os seguintes pontos:

5. Face a esta situação, está-se perante a singular circunstância de ser enviado ao Presidente da República para promulgação um texto legislativo em relação ao qual o seu próprio autor expressa, previamente, dúvidas quanto à exatidão do mesmo.
6. Neste contexto, o Presidente da República não pode deixar de notar, como já fez em anteriores ocasiões, que a qualidade e o rigor na produção das leis são um imperativo da maior importância para a segurança jurídica e para o estabelecimento de uma relação de confiança e de respeito dos cidadãos perante o Estado. O rigor deve ser uma condição sine qua non em todas as fases do processo legislativo.
7. Também importa acautelar que o poder de veto político do Presidente da República, consagrado constitucionalmente, não seja utilizado para dirimir dúvidas desta natureza.

"Que se lixem as eleições"

No jantar do PSD para assinalar o fim da sessão legislativa, ontem à noite, no restaurante da Assembleia da República, discurso de Pedro Passos Coelho acompanhado por Natália Carvalho. Para ouvir aqui.

Entrevista do PM à RDP África

Para ouvir aqui.
22 minutos a não perder.

GOM à A1 defende o acórdão do TConstitucional

Guilherme Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas, considera que quer o prazo quer as metas do défice vão ser alteradas com a avaliação da Troika em Agosto.
O Presidente do Tribunal de Contas, em entrevista à Antena1, defende o acórdão do Tribunal Constitucional e a justificação que foi feita. Concorda com a ideia de não sobrecarregar apenas os mais pobres, bem como considera que a origem do rendimento tributada tem de ser diversificado.
Também defende as PPP, mas bem negociadas e não como algumas que foram feitas por um "Estado complacente, sobretudo na assunção dos riscos".

Sobre a avaliação da troika em Agosto:
Está optimista. Acha que agora não se pode falar disso, mas os prazos - o tempo -, e as metas - o défice - vão ser flexibilizados.

Sobre acórdão do Tribunal Constitucional:
Concorda com a ideia de Moura Ramos: taxar capital e rendimento e todos, ricos e pobres.
Saúda a Comissão Europeia por ter dito que esta decisão do TConst não põe em causa
os objectivos traçados para 2013
Elogia a atitude do PR e do TC. Estiveram ambos bem, cumpriu-se a lei e a Constituição.

Sobre as PPP:
As privatizações da EDP e da REN estão a ser investigadas plo DCIAP por tráfico de influências e manipulação de preços, corrupção portanto. GOM diz que as comissões de acompanhamento das privatizações queixam-se de estes processos foram rápidos demais, por causa da urgência. O processo está em investigação, por isso não avança mais.

Não podem ser diabolizadas as PPP, é preciso é tomar cuidados porque podem ser a melhor defesa do dinheiro público.

Reconhece que o Estado foi complacente na negociação dos contratos, sobretudo nos riscos, que assumiu todos.

Alerta para o facto de a 125 do Algarve ficar mais cara por se portajar a A22.

O TContas interessa-se também sobre a qualidade dos serviços, não apenas a poupança interessa. No caso da saúde, GOM diz que Paulo Macedo tem falado com ele sobre a qualidade do serviço nacional de saúde.

Ao contrário da ideia feita na opinião pública, o dinheiro público é hoje mais bem gasto.
GOM reconhece que a crise ajudou a gastar melhor o dinheiro.

Carlos César em S. Bento com recado para Belém

O encontro durou quase três horas e não passou ao lado da pré-campanha eleitoral...Carlos César saiu satisfeito insistindo no mérito da região cumpridora (como já tinha feito na última reunião com Pedro Passos Coelho), revelando o apreço do Primeiro-Ministro pela forma como os Açores têm tratado as suas finanças.

Foto Governo Regional Açores

O Presidente do Governo Regional mostrou-se convencido de que tal será tido em conta no próximo Orçamento de Estado - não terá "novidades negativas"para os Açores, considerou César - e na revisão da Lei de Finanças Regionais.

Carlos César aproveitou para dizer que espera que o Presidente da República marque as eleições regionais para depois do OE (15 de Outubro), fez a sua própria leitura das datas defendidas por Berta Cabral e disse que Passos Coelho lhe garantiu não ter havido influência partidária em decisões que já deveriam ter sido tomadas, anunciando até que a redução de 40% nas passagens aéreas Ilhas-Continente será tratada em breve.

Peça de Susana Barros aqui.

BE quer clubes sociais de cannabis

João Semedo anunciou ontem que o BE apresentará na próxima sessão legislativa um projeto para legalizar o cultivo de canabis para consumo pessoal e permitir a criação de clubes sociais.

Peça de Maria Flor Pedroso aqui