Esta segunda-feira

10:00 ANAFRE reúne-se com PCP, Sede PCP.

 

10:45 Deputados do Partido Socialista eleitos pelo Círculo Eleitoral de Lisboa, acompanhados pelos candidatos às Câmaras Municipais e Presidentes das Comissões Políticas Concelhias do PS de Cascais, Mafra,Oeiras e Sintra visitam a TratoLixo.

.

12:30 Anafre reune-se com BE, Sede BE

 

14:30 Jorge Sampaio participa na sessão solene comemorativa dos 30 anos do Instituto Politécnico de Bragança.

 

15:00 Comissão Parlamentar de Educação,Ciência e Cultura, reune-se com o Conselho de

Administração da Fundação Cidade de Guimarães, Guimarães.

15:00 O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, preside à sessão de apresentação do novo plano de ação para a promoção do Turismo Residencial no País. Com a presença do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas e do

Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, Altis Belém Hotel & SPA.

 

15:00 Coordenador do BE,João Semedo, visita o Centro de Saúde de Castro Verde e o

SUB - Serviço de Urgência Básica (17:00 - Reunião com a Junta de Freguesia de Casével

(ameaçada de extinção) 21:00 - Sessão pública sobre o impacto do Orçamento de

Estado, Auditório da Biblioteca Municipal de Beja.

 

 

 

O fim-de-semana socialista: dos Açores a Almeirim

Um fim-de-semana que começou na sexta-feira no Faial, com Carlos César a elogiar António Costa, aqui.  Que foi o orador convidado do Congresso do PS Açores onde defendeu o aumento do salário mínimo nacional (medida que teve a abstenção do PS na semana passada na AR). Por Tiago Contreiras.
Ainda na Horta, no encerramento do Congresso PS, Seguro lembra os que passam fome, que não têm dinheiro para pagar as suas contas, aqui.

Umas horas antes já se sabia que a Comissão Política do partido iria reunir-se esta 3ªfeira, dia 29 e uma Nacional foi marcada para dia 10 de Fevereiro, Susana Barros.

De volta ao mercados mesmo, daqueles de fruta, peixe e carne, António José Seguro em Olhão no Algarve, o líder do PS tentava fugir ao alvoroço interno socialista, mas lá deixou cair um "Lisboa está muito bem entregue".
Reportagem de Sílvia Mestrinho aqui.

De manhã, numa reunião no Porto Álvaro Beleza pedia lealdade, falava de Seguro como um cavalheiro enquanto Francisco Assis, antigo candidato à liderança do PS, pedia calma lembrando que há milhares de socialistas envolvidos numa campanha eleitoral.
Reportagem de Isabel Cunha aqui.

Esta noite num jantar em Almeirim, António José Seguro, bateu com a mão no púlpito para falar de sentimentos, de pessoas já em tom de campanha. Reportagem de Susana Barros aqui.

Este domingo

10h00 - Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho, participa na IV Cimeira EU/ALC (12h15 Cerimónia de encerramento; 13h00 - Conferência de imprensa final), Santiago do Chile.

12:30 Termina Congresso PS/Açores com intervenção do Secretário-Geral do PS, António José Seguro, e do Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, Horta.
 

15:30 Coordenador do BE, João Semedo, participa na XVIII Assembleia Distrital BE Portalegre.

18:00 Coordenadora do BE, Catarina Martins, participa na sessão pública "Governo de Esquerda", Arquivo Municipal Leiria.

Passos no Twitter



Foto retirada da página de Peña Nieto no Twitter

 

Passos Coelho prefere o Facebook , Enrique Peña Nieto, o Presidente do México privilegia o Twitter.

O "menino bonito" do PRI, 46 anos, da mesma geração de Passos Coelho, deixa gravado na rede social a sua agenda politica. Há dias era uma saudação ao Presidente dos Estados Unidos…hoje foi o encontro com o Primeiro-Ministro português, em Santiago do Chile, à margem da Cimeira CELAC – EU….com direito a foto.

O certo é que Passos Coelho não leva para casa muitos retratos desta Cimeira.
Apenas se reuniu, até agora, com os Presidentes do México e da Sérvia.

Desta vez, nem o Brasil entrou na lista das bilaterais com a delegação portuguesa. 
Ao contrário de Lula que, nos fóruns internacionais não falhava  uma reunião com Portugal,  Dilma Rousseff, uma das estrelas da Cimeira e, na opinião de muitos, já a lançar-se numa recandidatura presidencial, não teve espaço na agenda para os agora “pobres irmãos”.

Os Pins de Passos Coelho

O Primeiro- Ministro, desde que chegou ao governo, passou a usar sempre na lapela um pin com a bandeira de Portugal.

O Sem Embargo não conseguiu apurar se o PM tem um só pin (o que obrigaria ao ritual de espetar o pin cada vez que troca de fato) ou, pelo contrário, se Passos Coelho optou por ter tantos pins quantos os fatos que usa.

Certo é que, em Santiago do Chile, Passos Coelho adoptou a velha máxima de “em Roma sê romano” e aceitou trocar o pin de Portugal por um pin redondinho da Cimeira CELAC-EU.

A crise não acabou

António Borges decretou o fim da austeridade, mas Passos Coelho refreou o optimismo do conselheiro do Governo ao recusar um  “caminho de facilidades”.

De Santiago do Chile, o Primeiro-Ministro passa a palavra aos portugueses: “a crise ainda não acabou” e, em jeito de aviso, lembra que faltam cortar 4 mil milhões de despesas permanentes.

 
Em declarações aos jornalistas, à margem da Cimeira CELAC – UE, Passos Coelho evitou comentar as declarações de António Borges, optando por uma mensagem bem mais prudente:  o regresso de Portugal aos mercados “não é um ponto de chegada, mas sim um ponto de partida”, num processo que "ainda vai ser demorado".

Passos Coelho considerou que Portugal está agora "numa fase qualitativamente diferente", mas ainda tem pela frente, nos próximos anos, "um caminho difícil e estreito" de correcção de desequilíbrios.
Ouvir Peça

Bem vindo a um mundo melhor!

"Bem vindo ao hemisfério sul, bem vindo ao verão, bem vindo a um mundo melhor" - a frase que promete marcar a Cimeira da CELAC-UE, a decorrer em Santiago do Chile.

A frase foi proferida pelo presidente chileno, Sebastián Piñera, ao receber o Chefe do Governo Espanhol, Mariano Rajoy que, além de participar na Cimeira, está a realizar uma visita oficial ao Chile.

Com o Chile a registar um crescimento económico anual de 6%, com a taxa de desemprego mais baixa dos últimos 40 anos e a Espanha com quase 6 milhões de desempregados, o comentário de Piñera reflecte a diferente realidade dos dois países e dos dois continentes. À frase de boas vindas, o Presidente do Chile ainda juntou um comentário sarcástico: "Vejo que está muito bem, muito melhor do que o imaginava. Com boa saúde".

A Europa vira-se para a América Latina e nem Angela Merkel faltou à chamada.

O Primeiro-Ministro português também participa nesta Cimeira e já hoje em Santiago do Chile, procurou promover Portugal junto de uma plateia de empresários.

Peça aqui.

Este sábado

07h45 - Participação do Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho na IV Cimeira empresarial UE/CELAC, Santiago do Chile.

Programa:

10h30 - Encontro com o Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Enrique Peña Nieto
11h30 - Encontro com o Presidente República da Sérvia,Tomislav Nicolic
16h30 - Cerimónia de Abertura da IV Cimeira EU/ALC
17h45 - Início da Primeira Sessão do Retiro
21h15 - Início do jantar oficial oferecido pelo Presidente da República do Chile, Sebastián Piñera

09:00 FÓRUM SOBRE SAÚDE- OS CIDADÃOS NO CENTRO DO SISTEMA E OS PROFISSIONAIS NO CENTRO DA MUDANÇA, organizado pelo PS-Porto com Álvaro Beleza, Auditório da Universidade Fernando Pessoa, Porto.

 

09h30 António José Seguro visita mercados de Olhão (10h30 - Reunião de trabalho do LIPP - Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal, com operadores turísticos do Algarve, Hotel Real Marina de Olhão;15h00 - Intervenção no almoço com militantes e simpatizantes do Sotavento Algarvio,Parque de Feiras e Exposições de Tavira; 20h00 Jantar com militantes em Almeirim que assinala a candidatura de Pedro Ribeiro à Câmara Municipal, Salão Moinho de Vento)

 

10:00 Deputados do PSD eleitos pelo Porto visitam as estufas destruídas pelo mau tempo, na Póvoa de Varzim.

10:00 Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) promove fórum sobre cidadania participativa com Adelino Maltez, Joana Amaral Dias, Paulo Morais e Pedro Bingre do Amaral, ISCAC, Coimbra.
10:00 Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, visita a Casa do Aido, empresa de produção de ovos, Viseu (12h00: Cerimónia de Entronização como Confrade de Honra da Confraria Gastronómica do Frango do Campo, Oliveira de Frades)  

10:30 Reabertura do Congresso PS/AÇORES,  Horta, ilha do Faial

Programa:
11:30 - Apresentação da Moção de Orientação Política Global "RENOVAÇÃO COM CONFIANÇA POR UMA AUTONOMIA COM FUTURO", Vasco Cordeiro 15:00 -Discussão e Votação da Moção de Orientação Política Global
18:30-- Intervenção do orador convidado, José Medeiros Ferreira
21:00 - Reinício dos trabalhos
Intervenção de João Torres, Secretário-Geral da JS;
Apresentação, discussão e votação das Moções Sectoriais

11:00 Concelhia do CDS-PP/Lisboa reune-se para aprovar o apoio a Fernando Seara para CML.

13:00 Conferência de imprensa de "Os Verdes"  depois de uma reunião do Coletivo Regional de Lisboa para analisar a situação eco-política no distrito de Lisboa.

14:00 Juntas de freguesia do distrito de Évora promovem uma concentração contra a reorganização administrativa do território, Praça do Giraldo.

 

14:30 II Encontro "Mulheres em Movimento" com Maria Barroso, Mónica Ferro,Ilda Figueiredo, Alberto Martins, Joana Lima, Fundação Eng. António de Almeida, Porto.

 

15:00 Manifestação Nacional de Professores, organizada pela Fenprof, Marquês de Pombal.

 

15:00 Apresentação da candidatura PSD à Câmara Municipal de Matosinhos com Luís Marques Mendes, José Matos Rosa e Virgílio Macedo.

 

17:00 Conferência de imprensa de Catarina Martins depois de uma reunião da Mesa Nacional do BE, Hotel Mundial, Lisboa.

 

20:30 Jantar-debate da Federação PS-Aveiro do Partido Socialista com FeioPedro Nuno Santos, Augusto Santos Silva e Eduardo Feio .
 

 

 

 

Esta sexta-feira

08:00 Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, parte para o Chile.

09:00 Manifestação da Associação Portuguesa de Empresas de Diversão, frente à AR.

10:00 Debate Antena 1 "Estado Social-Segurança Social.Que futuro ?"
10:00 - Intervenção de abertura
Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares
10:15 - Debate
Manuel Carvalho da Silva, prof. Centro de Estudos Sociais, UC
Sérgio Aires, presidente Rede Europeia Anti-Probreza
José Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho e Solidariedade Social
Carlos Manuel Pereira da Silva, prof. ISEG
Moderação: José Guerreiro
11:30 Abertura do debate aos presentes e aos ouvintes
12:15 - Encerramento
Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa

10:30 Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, participa em reunião de estratégia de fomento industrial, Leiria.

11:30 Presidente da República recebe Associação Comercial de Lisboa, Palácio de Belém.

12:00 Conferência de imprensa de Macário Correia sobre a perda de mandato.

14:30 Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, visita a E&T/AFR Moldes, Marinha Grande.

15:00 Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, assina protocolo Impulso Jovem com o Conselho Nacional das Ordens Profissionais, Presidência do Conselho de Ministros.

15:00 Coordenadora do BE, Catarina Martins, reune-se com a direção da Escola EB1 do Bairro do Armador do Agrupamento das Olaias, Lisboa.

16:00 Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, Alexandre Mestre, apresenta livro "Sem fronteiras - programas disponíveis para jovens" do eurodeputado José Manuel Fernandes, Auditório do IPDJ.

16:00 Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, visita o Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão, Viseu (17:00-Visita Paço dos Cunhas e Casa do Santar)

16:30 Entrevista de Maria Flor Pedroso ao Secretário-Geral da CGTP, Arménio Carlos, Antena 1.

18:00 Reunião da Comissão Política do PSD-Lisboa.

19:30 Abertura do Congresso do PS-Açores com intervenção de Carlos César e António Costa, Horta.

20:00 Secretário-Geral do PS, António José Seguro, participa em jantar com militantes, Aljustrel.

No Parlamento:
10:00 Sessão Plenária AR-Guião aqui.
15:30 Audição do Secretário de Estado do Orçamento na Comissão de Orçamento e Finanças.

O secretário geral é que sabe, diz Costa

 

 

 

No almoço do American Club, António Costa só falou de Lisboa. No período de perguntas ainda houve quem pedisse ao Presidente da Câmara um balanço do trabalho do líder do PS mas Costa recusou. À saída, questionado pelos jornalistas (que à entrada nada conseguiram), e depois de se posicionar conforme pediam os repórteres de imagem, lá respondeu...ao que quis.

Peça aqui.

Marcaram presença no almoço os socialistas Guilherme Pinto, o "socrático" presidente da Câmara de Matosinhos, os deputados Duarte Cordeiro e Manuel Seabra.

Francisco Assis, o adversário de Seguro nas últimas diretas depois de Costa ter decidido não avançar, escreveu hoje no Público sobre a discussão do Congresso :"Penso sobretudo nos milhares de homens e mulheres que se preparam para protagonizar as candidaturas socialistas aos vários órgãos autárquicos nos próximos meses. Há discussões inebriantes no Palácio de S. Bento que pouco significado têm no retso do país. É bom nao perdermos o contacto com a realidade."

Esta tarde, o gabinete de imprensa do PS, divulgou o programa dos próximos dias do Secretário-Geral e o número de militantes que irão ao encontro de Seguro...

 

 

"António José Seguro contacta com mais de 1500 militantes

                   e reúne-se com operadores turísticos da região do Algarve

O PS escolheu a região de Alentejo e do Algarve, nos distritos de Beja, Faro e Santarém para o Secretário-geral António José Seguro se encontrar com mais de mil e quinhentos militantes e simpatizantes do Partido Socialista em almoços e jantares de apoio aos candidatos socialistas às Câmaras Municipais. "

Portugal regressa aos mercados...

...e o PCP regressa às ruas.
Peça de Célia de Sousa aqui.

Esta quinta-feira

Fórum Económico Mundial, em Davos.

09:00 Manifestação da Associação Portuguesa de Empresas de Diversão, frente à AR.

10:00 Debate organizado pela Antena 1"Estado Social" - "Um modelo de Estado Social para o futuro"
Programa:
10:00 - Intervenção de abertura
Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins
10:15 - Debate
Freitas do Amaral, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros
Jorge Reis Novais, prof. Faculdade de Direito de Lisboa
Eduardo Paz Ferreira, presidente Instituto Direito Económico, Financeiro e Fiscal, UL
Moderação: Maria Flor Pedroso
11:30 - Abertura do debate aos presentes e aos ouvintes
12:15 - Encerramento
Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.

11:00 Presidente da República recebe CGTP, Palácio de Belém.

12:00 Reunião do Conselho de Ministros.

12:30 António Costa, Presidente da CML, no almoço do American Club of Lisbon, Hotel Sheraton.

14:00 Líder do BE, João Semedo, inicia "Jornadas pelo Estado Social", Hospital D. Estefância, Lisboa.

14:30 Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, no I Fórum Portugal-Alemanha, Fundação Calouste Gulbenkian.

16:00 Sofia Galvão entrega ao Primeiro-Ministro conclusões da Conferência "Pensar um Futuro - um Estado para a Sociedade", Residência oficial do PM.

17:00 Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, participa em desfile "Por uma Política Alternativa, Patriótica e de Esquerda, Rua de Santa Catarina, Porto.

17:00 PR recebe PM

17:00 Conferência de imprensa do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e do seu homólogo alemão, Palácio das Necessidades.

18:00 Francisco Pinto Balsemão participa em conferência "O Primeiro-Ministro e a sua Política Externa" promovida pelo Instituto Diplomático, Palácio das Necessidades.


No Parlamento:
10:30 Reunião do gp PSD
10:30 Reunião do gp PS
14:00 Reunião do CA da AR.
14:50 PAR recebe delegação da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe.
15:00 Sessão Plenária : agenda aqui
18:00 Cerimónia de evocação do Dia de Memória do Holocausto

Qual é a pressa ?

Os jornalistas esperaram horas, à porta da sala da direção do grupo parlamentar do PS, por uma declaração de António José Seguro sobre o que se conta aqui.  Pedro Silva Pereira e Francisco Assis foram dois dos deputados que lá entraram, durante a tarde, por entre as indicações no corredor do "fala-não fala" do secretário-geral. Quando saiu, já depois das 18:00, Seguro trazia a resposta ensaiada em forma de pergunta.  "(silêncio) Qual é a pressa ?", repetiu 5 vezes  Para ouvir aqui.

(Impaciência: Ainda os reporteres de imagem ajeitavam as câmaras perguntando ao lider socialista se podia dar um passo `a frente, Seguro respondia "não, não dou"; "pode-se chegar um pouco `a esquerda ?", perguntou outro."Não, não chego. Querem falar comigo falo ja, senão vou-me embora.")

À mesma hora, na Fundação Mário Soares, o Presidente honorário do PS, Almeida Santos, dizia à repórter Natália Carvalho:" lá se vai a pouca paz que estávamos a gozar..." Para ouvir aqui.

O momento certo e a companhia certa, segundo Paulo Portas

Para Portugal ir aos mercados, disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros esta manhã numa assinatura de protocolos de Educação.
Para ouvir aqui.

Começou. Já é oficial.

Pedro Silva Pereira defendeu, ontem à noite, na Rádio Renascença a realização do Congresso do PS  tão depressa quanto possível.

O ex-braço direito de José Sócrates afirmou que "se o PS antecipa um conjunto de riscos para a estabilidade política  e se acha que é necessário acelerar os calendários para estar preparado, então, se calhar tambem conviria que a questão do congresso, visto que é um congresso eletivo, pudesse realizar-se tão depressa quanto possível."

Também José Lello, em declarações à Antena1, quer o congresso antes das Autárquicas, previstas para Outubro (atualização 16:00).  Vieira da Silva diz o mesmo aqui (atualização 18:30).



Os críticos de António José Seguro estão à espera de António Costa.

Costa e Seguro estiveram juntos na passada quarta-feira (um dia depois do Secretário-Geral do PS ter anunciado a antecipação dos calendários socialistas) no jantar de Reis do PS de Alvalade mas a iniciativa não foi divulgada à comunicação social.

Foto FAUL

Esta quarta-feira

Portugal regressa aos mercados.

Direção-Geral do Orçamento publica boletim da execução orçamental de Dezembro 2012.

10:00 Prossegue o ciclo de debates da Antena 1"Estado social. Que futuro?" dedicado à Justiça.
Programa:
Intervenção de abertura
Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz
10:15 - Debate
Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República
Alfredo José de Sousa, provedor de Justiça
Daniel Proença de Carvalho, presidente Uría Menéndez
Fausto de Quadros, prof. Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
Moderação: António Jorge
11:30 - Abertura do debate aos presentes e aos ouvintes
12:15 - Encerramento
Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa

10:00 Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, visita instalações da ROFF, Algés.

12:00 Conferência de imprensa dos precarios inflexiveis - sobre a votação da Lei Contra a Precariedade, frente à  Assembleia da República.

12:30 Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, na assinatura de acordo E-xample - consórcio português das Tecnologias Educação - e Governo, Pavilhão do Conhecimento.

15:00 Inauguração da nova central hidroeléctrica do Alqueva com a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, Eduardo Catroga e António Mexia, da EDP, Barragem do Alqueva.

16:00 Grupo de subscritores do manifesto “Em Defesa do Serviço Público de Rádio e de Televisão” recebido por Silva Peneda, presidente do Conselho Económico Social, CES.

18:00 Almeida Santos apresenta "Casticismo em Unamuno e Torga", de Carlos Carranca, Auditório da Fundação Mário Soares.

21:00 Debate sobre ecumenismo e diálogo inter-religioso com Jorge Sampaio, Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações, Cine-Teatro de Estarreja.

No Parlamento:

10:00  Comissão de Orçamento e Finanças/Assuntos Europeus: Audição do presidente do Tribunal de Contas Europeu, Vitor Caldeira, para apresentação do relatório de Contas relativo a 2011.
10:00 Comissão de Economia e Obras Públicas:: Audição da presidente do ICP - ANACOM, sobre alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas.
10:00 Comissão de Assuntos Constitucionais
10:30 - Comissão Saude: Audição do presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Miguel Oliveira da Silva, sobre "parecer sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos".
11:00 Comissão Municipal de Acompanhamento do Processo de Defesa da Manutenção das Seis Freguesias do Concelho do Seixal entrega  abaixo-assinado para a manutenção das seis freguesias.
11:30 Comissão de Educação: Reunião com a Associação Gap Year Portugal - AGYP 
12:00 ANAFRE reúne-se com BE.
12:00 Comissão de Defesa Nacional
12:00 Comissão de Segurança Social e Trabalho
15:00 Sessão Plenária - agenda aqui.
17:00 PAR recebe Instituto Português de Naturologia.
17:30 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário: Audição de Ferreira do Amaral.

A autocrítica de Aguiar Branco

Foi na posse do novo responsável pelo Instituto Hidrográfico, uma das pérolas da Marinha Portuguesa, que José Pedro Aguiar Branco, Ministro da Defesa Nacional, resolveu fazer uma auto-crítica.

O Ministro que já tentou ser líder do PSD, mas perdeu para Passos Coelho, não falava apenas dos governos socráticos, nem mesmo dos cavaquistas.
Era mesmo dos governos todos, incluídos os de maioria PSD/CDS que integrou.
Tudo em nome do investimento no mar.

Reportagem de Ilídio Trindade aqui.

O Estado Social na Antena 1

Já estão disponíveis no site da Antena 1 os primeiros debates da semana sobre o Estado Social:

"Saude, que futuro ?" aqui.

"Educação, que futuro ?" aqui.

Maioria chumba audição de peritos do FMI

PSD e CDS-PP chumbaram hoje um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda, e apoiado por toda a oposição, para ouvir na Assembleia da República os autores do estudo do Fundo Monetário Internacional sobre a reforma do Estado.

Argumentos contados por Madalena Salema aqui.

Esta terça-feira

09:00 Reunião do Conselho Permanente da Concertação Social, CES.

09:00 Conselho Europeu de Assuntos Económicos e Financeiros, Bruxelas.

09:00 Leitura da sentença do caso do deputado José Manuel Coelho acusado de um crime de difamação ao vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Tribunal de Santa Cruz.

09:30 Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, na abertura do V Fórum da Associação dos Consultores em Propriedade Industrial subordinado ao tema "Marcas e Patentes: A Força da Inovação", Associação Comercial de Lisboa.

09:45  Debate "Estado Social. A Educação. Que futuro?" organizado pela Antena 1.

Programa:
10:00 - Intervenção do Reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa
10:15 - Debate com Ana Maria Bettencourt, presidente do Conselho Nacional de Educação, Jorge Miranda, professor catedrático jubilado, Faculdade de Direito UL, João Barroso, professor catedrático, Instituto de Educação UL, Jorge Pedreira, antigo secretário de Estado da Educação
Moderação: Ricardo Alexandre
11:30 - Abertura do debate aos presentes e aos ouvintes
12:15 - Encerramento
Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa (Alameda da Universidade).

10:00 Catarina Martins (BE) visita áreas afetadas pelo temporal na zona oeste, Torres Vedras.

11:00 Ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, dá posse ao diretor-geral do Instituto Hidrográfico, Salão Nobre do Instituto Hidrográfico.

11:00 Conferência-debate promovida pelas Embaixadas da França e da Alemanha por ocasião do "Cinquentenário do Aniversário do Tratado do Eliseu entre a França e a Alemanha" com António Vitorino, Vítor Bento, José António Pinto Ribeiro,Teresa Caeiro, Teresa de Sousa e Luís Amado, Instituto Franco-Português.

11:00 Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, na assinatura de transferência de bairros sociais, Salão Nobre da Câmara Municipal de Sintra.

11:20 Encontro entre o PCP (Jerónimo de Sousa, Manuel Gouveia e Bruno Dias) e a Frente Comum Sindical Marítimo-Portuária, Sede do Sindicato dos Estivadores

12:00 Deputados do PSD visitam explorações atingidas pelo mau tempo nas Caldas da Rainha.

No Parlamento:
10:30 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
11:00 Comissão de Saude visita o Hospital do Espírito Santo, E.P.E. (Évora);
14:00 Comissão de Defesa Nacional visita a Academia da Força Aérea.
14:00 Audição do PCP sobre “Crise, austeridade e aumento da pobreza infantil: realidades e saídas”, Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.
15:00 Comissão de Educação, Ciência e Cultura
15:30 Comissão de Agricultura e Mar
16:00 Audição do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, na Comissão de Economia e Obras Públicas sobre segurança rodoviária.
17:00 Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
17:00 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
17:30 Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

19:00 Reunião da comissão política nacional PSD, Sede PSD.

Marcelo e o telefonema com Soares

Marcelo Rebelo de Sousa  disse ontem entusiasmado  na TVI que tinha falado ao telefone com Mário Soares - http://www.tvi.iol.pt/videos/programa/4529/128762 (a partir dos 37').

Esta manhã, no facebook, João Soares escrevia:
"Marcelo R. Sousa, na sua predica dominical na TVI, referiu uma breve troca de palavras, telefónica, que teve com ele hoje, graças a meu primo o medico Eduardo Barroso. Quero deixar aqui claro que, até hoje e depois de ter começado a recuperar da doença que o atingiu, meu pai, para alem dos familiares mais próximos que sempre o acompanharam e acompanham e dos médicos e técnicos de saúde que o assistiram (e bem, honra seja ao seu excelente profissionalismo), só falou, telefonicamente, com duas pessoas. O Secretario Geral do PS, António José Seguro, e o prof. A. Damásio, seu amigo a viver na Califórnia..."

Contactado Marcelo Rebelo de Sousa, o comentador da TVI esclarece que João Soares ter-se-à precipitado ao dar conta das pessoas que falaram com o seu pai. O professor reafirma que o telemóvel de Eduardo Barroso, sobrinho de Mário Soares e seu amigo de infância, passou para a mão de Soares pai, ontem ao fim do dia. Desta iniciativa não prevista, Soares filho não terá tido conhecimento.  (actualização 16h)

À noite, João Soares atualizou o facebook :"Sei, soube-o poucos minutos depois porque não estava presente no momento, que Marcelo e meu pai trocaram breves palavras ao telefone, por iniciativa do meu primo Eduardo Barroso. Aqui estou portanto a dizer, expressa e claramente, que Marcelo não mentiu, nem estava lé-lé da cuca, quando disse que falou ao telefone com meu pai. Mais, deixo aqui também claro, entendo que a referência na TVI que Marcelo Rebelo de Sousa fez a essa troca de palavras que teve com meu pai, por iniciativa de meu primo Eduardo Barroso, foi feita de forma simpática e não me merece crítica, pelo contrário.Acontece que, durante o período de internamento hospitalar de meu pai, depois de começar a recuperar, minha irmã e eu, o procurámos preservar de contactos telefónicos. O que lográmos, com as duas excepções que referi ocorridas na véspera (daí o "até hoje" no meu post). "  (actualização 00:05)

Mário Soares teve alta, esta tarde.

Esta segunda-feira

Barak Obama toma posse para 2º mandato, Washington.

Reunião do Eurogrupo, Bruxelas.

09:30 Deputada Carla Cruz (PCP) realiza reuniões no distrito de Braga (direção da ACIG, Associação Comercial e Industrial de Guimarães; 12:00 – Direção do Centro Distrital de Segurança Social de Braga; 16:00 - Reitor da Universidade do Minho).

09:45 Início do ciclo de debates "Estado social. Que futuro?" da Antena 1 

Programa:

09:45 - Sessão de abertura

10:00 - Intervenção de abertura do ministro da Saúde, Paulo Macedo

10:15 - Maria de Belém Roseira, ex-Ministra da Saúde, Isabel Vaz, CEO Espírito Santo Saúde, Pedro Pita Barros, Professor Catedrático, Faculdade Economia, Universidade Nova, Adalberto Campos Fernandes, Presidente do CA Hospital de Cascais.

Moderação: Jorge Correia

11:30 - Abertura do debate aos presentes e aos ouvintes

12:15 - Encerramento

Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa (Alameda da Universidade).


10:00 - Reunião entre uma delegação da Frente Comum/Sindicatos da Administração Pública e o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, Ministério das Finanças (15:00 - Reunião com o STE)

10:00 Assunção Cristas, ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território intervém na Grande Conferência DN Mar (15:30 - Debate "O mar e a crise", com a participação de Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social; 17:15 - Encerramento por Álvaro dos Santos Pereira, ministro da Economia), Museu da Eletricidade.

10:20 Deputada Carla Santos (PSD) participa na sessão do “Parlamento dos Jovens” na Escola Básica e Secundária de Fajões, Oliveira de Azeméis.

10:30 Deputados do PS-Braga participam em sessões do “Parlamento dos Jovens” (Miguel Laranjeiro – Escola Básica Pevidém, Selhos – São Jorge, Guimarães, 15:00 – Escola Básica de Fermentões, Guimarães; Nuno Sá - 11:00  Escola Básica de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão, 14:30 – Externato Infante D. Henrique, Ruilhe, Braga; Sónia Fertuzinhos  10:15 – Escola Básica de Fragoso, Barcelos, 14:30 – Escola Profissional de Tecnologia e Gestão, Barcelos;  Laurentino Dias 12:00 e 14:30 – Escola Profissional Amar Terra Verde, Amares).

10:00 PCP recebe ANMP.

11:30 PR recebe o embaixador de França, Pascal Teixeira da Silva, a Câmara de Comércio e de Indústria Luso-Francesa e conselheiros do Comércio Externo da França, Palácio de Belém.

12:00 BE recebe ANMP.

12:30 Almoço/debate com Fernando Ulrich, presidente do BPI, organizado pela Associação Cristã de Gestores e Empresários no âmbito do ciclo de conferências "O Amor como critério de gestão", Rua dos Douradores, 57.

 14:00 Deputada Ana Drago (BE) visita empresa Manuel Marinho & Pereira Lda, Pav. A Gandarela, Guimarães.

14:30 Deputado Couto dos Santos (PSD) participa na sessão do “Parlamento dos Jovens” na Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva.

15:00 Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, assina protocolo com a Associação Nacional de Municípios, Presidência do Conselho de Ministros.

17:30 Audição parlamentar do BE sobre “Políticas Públicas de Habitação” com  Helena Pinto, deputada, Helena Roseta, arquiteta e vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, e Jorge Malheiros, do Centro de Estudos Geográficos, IGOT, Universidade de Lisboa, Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.

18:30 Reunião do secretariado nacional do PS.

Pausa

.................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

"Portugal não é um país de corruptos"

Candida Almeida foi a primeira magistrada em Portugal depois do 25 de Abril.
Foi o primeiro membro da magistratura a participar na Universidade de Verão do PSD e
o reitor, o eurodeputado Carlos Coelho, já a proclama como sucessora de Pinto Monteiro.

Num Jantar conferência, em Castelo de Vide, Candida Almeida deixou a garantia que o país e os politicos portugueses não são corruptos e Portugal até é dos poucos países europeus onde se investiga negócios de Estado, como é o caso dos submarinos. Peça

MInistra da Justiça pede dignificação da função pública

À entrada da Universidade de Verão do PSD, Paula Teixeira da Cruz recusou falar da RTP : "venho aqui no âmbito de uma iniciativa extremamente positiva e é no positivo que me vou centrar". 
Lá dentro, perante a jovem plateia de laranjinhas, a Ministra saiu em defesa da Função Pública.


Paula Teixeira da Cruz manifestou-se contra os cortes cegos na Administração Publica e defendeu a dignificação da função pública :"Está por provar que o sector privado tenha maior eficiência que o sector público". Peça

E, desta vez, Passos até elogiou os "manifestantes"





Uma fotografia que correu os jornais de hoje




Antes de partir para férias, Pedro Passos Coelho visitou a Unidade Especial de Polícia, em Belas. À espera do Primeiro-Ministro, uma manifestação seguida de tentativa de atentado...tudo encenado como conta Natália Carvalho aqui.

Luis Amado na Universidade de Verão do PSD

Depois de Mário Soares ter marcado presença, no ano passado, desta vez é o ex-ministro dos negócios estrangeiros de José Sócrates que vai participar na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.
Peça de Célia de Sousa aqui.

Aguarda-se pelo anuncio do programa da Universidade de Verão dos socialistas que se realiza entre 30 de Agosto e 2 de Setembro, em Évora...

E, finalmente, Isabel falou

No último plenário da sessão legislativa, Isabel Moreira, deputada independente eleita pelo PS, conseguiu fazer a declaração política sobre o acordão do Tribunal Constitucional do corte dos subsídios.
Seguro não assistiu.
Peça de Madalena Salema aqui.

Passos visto de fora

Apesar dos protestos seguirem a agenda do Primeiro-Ministro - ontem foi em Cantanhede como relatou aqui o jornalista Joaquim Reis - a estratégia de comunicação do Governo português parece estar a resultar lá fora. No El Pais, há já quem aconselhe Mariano Rajoy a seguir o exemplo português - El rescate del Presidente por Antoni Gutierrez-Rubi -, dias depois da Reuters ter lançado a ideia.

Portas não podia esperar mais

Finalmente!
A carta que Paulo Portas, lider do CDS e Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros escreveu a carta prometida aos militantes centristas no aniversário do governo, a 21 de Junho de 2012.

Foi preciso esperar  35 dias para a mensagem de Paulo Portas chegar.

A peça aqui por Madalena Salema, ao fim de uma longuíssima espera, quase em desespero!.

A excepção e a regra, por Bagão Félix

Foi no Conselho Superior da Antena1 que o comentador residente das 4ªf, conselheiro de Estado e independente próximo do CDS, resolveu escolher o tema das excepções em Portugal.
Considerando que é uma das nossas particulatidades.
Bagão não esclareceu se falava das excepções dos salários dos administradores da RTP publicadas ontem, não tendo sido questionado sobre o assunto.
Aqui fica o comentário crítico de Bagão às excepções

O Bloco de Esquerda quer explicações sobre estas excepções. Aqui com Catarina Martins.
Também o PS quer saber mais.

Os sindicatos querem a demissão do CA. Aqui
.

Mirós do BPN seguidos em Espanha

Foi na audiência, longuíssima, de secretária de Estado Maria Luís Albuquerque, na Comissão Parlamentar de inquérito, que se ficaram a saber novidades sobre o destino dos vários quadros do pintor catalão Juan Miró da colecção do BPN.
Maria Luís diz que "todos os dias me chegam propostas".
Para ler aqui no El Mundo.

Na comissão acompanhada pela jornalista Madalena Salema, Maria Luís Albuquerque tenta esclarecer a participação de Pedro Passos Coelho na venda do BPN ao BIC.

O que andou a fazer o Parlamento

A Assembleia da República divulgou esta tarde os relatórios estatísticos da atividade parlamentar da 1ª sessão legislativa da XII Legislatura que agora chega ao fim. Peça de Susana Barros aqui.
Os dados podem ser consultados aqui.

Para a próxima legislem melhor, pede PR

A promulgação é que seria surpreendente. Como se contou aqui, a solução para o erro na  reorganização administrativa de Lisboa passaria sempre pelo veto presidencial. A decisão de Cavaco Silva foi anunciada esta manhã. Sublinhe-se o "puxão de orelhas" ao Parlamento na mensagem de Belém que pode ser consultada aqui.
Destacamos os seguintes pontos:

5. Face a esta situação, está-se perante a singular circunstância de ser enviado ao Presidente da República para promulgação um texto legislativo em relação ao qual o seu próprio autor expressa, previamente, dúvidas quanto à exatidão do mesmo.
6. Neste contexto, o Presidente da República não pode deixar de notar, como já fez em anteriores ocasiões, que a qualidade e o rigor na produção das leis são um imperativo da maior importância para a segurança jurídica e para o estabelecimento de uma relação de confiança e de respeito dos cidadãos perante o Estado. O rigor deve ser uma condição sine qua non em todas as fases do processo legislativo.
7. Também importa acautelar que o poder de veto político do Presidente da República, consagrado constitucionalmente, não seja utilizado para dirimir dúvidas desta natureza.

"Que se lixem as eleições"

No jantar do PSD para assinalar o fim da sessão legislativa, ontem à noite, no restaurante da Assembleia da República, discurso de Pedro Passos Coelho acompanhado por Natália Carvalho. Para ouvir aqui.

Entrevista do PM à RDP África

Para ouvir aqui.
22 minutos a não perder.

GOM à A1 defende o acórdão do TConstitucional

Guilherme Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas, considera que quer o prazo quer as metas do défice vão ser alteradas com a avaliação da Troika em Agosto.
O Presidente do Tribunal de Contas, em entrevista à Antena1, defende o acórdão do Tribunal Constitucional e a justificação que foi feita. Concorda com a ideia de não sobrecarregar apenas os mais pobres, bem como considera que a origem do rendimento tributada tem de ser diversificado.
Também defende as PPP, mas bem negociadas e não como algumas que foram feitas por um "Estado complacente, sobretudo na assunção dos riscos".

Sobre a avaliação da troika em Agosto:
Está optimista. Acha que agora não se pode falar disso, mas os prazos - o tempo -, e as metas - o défice - vão ser flexibilizados.

Sobre acórdão do Tribunal Constitucional:
Concorda com a ideia de Moura Ramos: taxar capital e rendimento e todos, ricos e pobres.
Saúda a Comissão Europeia por ter dito que esta decisão do TConst não põe em causa
os objectivos traçados para 2013
Elogia a atitude do PR e do TC. Estiveram ambos bem, cumpriu-se a lei e a Constituição.

Sobre as PPP:
As privatizações da EDP e da REN estão a ser investigadas plo DCIAP por tráfico de influências e manipulação de preços, corrupção portanto. GOM diz que as comissões de acompanhamento das privatizações queixam-se de estes processos foram rápidos demais, por causa da urgência. O processo está em investigação, por isso não avança mais.

Não podem ser diabolizadas as PPP, é preciso é tomar cuidados porque podem ser a melhor defesa do dinheiro público.

Reconhece que o Estado foi complacente na negociação dos contratos, sobretudo nos riscos, que assumiu todos.

Alerta para o facto de a 125 do Algarve ficar mais cara por se portajar a A22.

O TContas interessa-se também sobre a qualidade dos serviços, não apenas a poupança interessa. No caso da saúde, GOM diz que Paulo Macedo tem falado com ele sobre a qualidade do serviço nacional de saúde.

Ao contrário da ideia feita na opinião pública, o dinheiro público é hoje mais bem gasto.
GOM reconhece que a crise ajudou a gastar melhor o dinheiro.

Carlos César em S. Bento com recado para Belém

O encontro durou quase três horas e não passou ao lado da pré-campanha eleitoral...Carlos César saiu satisfeito insistindo no mérito da região cumpridora (como já tinha feito na última reunião com Pedro Passos Coelho), revelando o apreço do Primeiro-Ministro pela forma como os Açores têm tratado as suas finanças.

Foto Governo Regional Açores

O Presidente do Governo Regional mostrou-se convencido de que tal será tido em conta no próximo Orçamento de Estado - não terá "novidades negativas"para os Açores, considerou César - e na revisão da Lei de Finanças Regionais.

Carlos César aproveitou para dizer que espera que o Presidente da República marque as eleições regionais para depois do OE (15 de Outubro), fez a sua própria leitura das datas defendidas por Berta Cabral e disse que Passos Coelho lhe garantiu não ter havido influência partidária em decisões que já deveriam ter sido tomadas, anunciando até que a redução de 40% nas passagens aéreas Ilhas-Continente será tratada em breve.

Peça de Susana Barros aqui.

BE quer clubes sociais de cannabis

João Semedo anunciou ontem que o BE apresentará na próxima sessão legislativa um projeto para legalizar o cultivo de canabis para consumo pessoal e permitir a criação de clubes sociais.

Peça de Maria Flor Pedroso aqui

PR em Maputo: troika e crescimento

Num encontro com empresários portugueses em Maputo, Cavaco Silva mostrou-se otimista com a próxima avaliação da troika e confiante no crescimento económico já em 2013.
Peça da enviada especial da Antena 1 Natália Carvalho aqui.

Soares sobre Relvas, Governo e médicos

As críticas ao Governo e à licenciatura do ministro Miguel Relvas feitas por Mário Soares, ontem à noite, na Ordem dos Médicos aqui por Célia de Sousa.

Belém prepara calendário eleitoral dos Açores

Cavaco Silva ouviu ontem os partidos para a marcação das eleições para a Assembleia Legislativa dos Açores.
PCP defendeu 21 de Outubro. Jorge Cordeiro aqui.
PPM : 7 de Outubro. Gonçalo da Câmara Pereira aqui.
CDS : 7 ou 14 de Outubro. Artur Lima aqui.
BE: 21 de Outubro. José Cascalho aqui
PSD : o mais cedo possível. Berta Cabral aqui
PS: 21 de Outubro. Vasco Cordeiro aqui.

A ironia de Jardim, a resposta de Menezes e a manifestação contra Relvas

No Festival de Folclore, no domingo, Alberto João Jardim puxou pela ironia para comentar a licenciatura de Miguel Relvas. Para ouvir aqui.

Na manhã seguinte, no Conselho Superior da Antena 1, Luis Filipe Menezes mostrou-se perplexo com as críticas:"Quando vejo alguém que andou 10, 12, 14 anos em Coimbra para se formar a criticar Miguel Relvas fico terrivelmente perplexo ao estado a que chegou o debate político em Portugal”.

Ao final da tarde, a manifestação convocada pelo Facebook não juntou em S. Bento as 3000 pessoas que prometiam participar mas contou com algumas centenas. Reportagem de Natália Carvalho aqui.

No comentário de domingo, Marcelo Rebelo de Sousa atirou o nome de Marques Mendes para o lugar de Miguel Relvas. Aqui.

Portas recusa misturar público e privado

Na abertura do Congresso do CDS/Madeira, Paulo Portas não quis responder ao Presidente do Tribunal Constitucional - "porque acho que um membro do Governo não deve entrar em controvérsia com o Tribunal Constitucional. Chama-se a isso institucionalismo" - mas avisou: público e privado não têm responsabilidades iguais na resolução do problema do défice...do Estado. Para ouvir aqui

Moura Ramos A1: O acórdão explicado, para quem quiser

Rui Moura Ramos, 62 anos, Presidente do Tribunal Constitucional em final de mandato à, em entrevista à Antena1 :

Sobre o acórdão:  
reconhece que podia ser mais bem fundamentado, mas o consenso não deixou ir mais longe.
Só olharam para a dicotomia público/privado, não perceberam que não era isso que estava em causa,
mas sim a natureza dos rendimentos: apenas os de trabalho. Então, os do capital e património?
Critica Passos que, diz, reagiu a quente sem ter lido o acórdão.
Agora, Moura Ramos, já ouve o Governo a falar de que é preciso tempo.
Os criticos não leram o acódão como deve ser.
Não faz sentido dizer que esta decisão agrava a recessão (como disse o CDS).
Ele não tem de apresentar soluções, mas diz que uma solução para ir buscar os dinheiro do corte dos subsídios pode ser tributar os rendimentos do capital.
Outra solução é cortar no dinheiro que é dado aos partidos.
(Na Madeira), os partidos dão o excedente que recebem do Estado a instituições sociais.
Moura Ramos explica o raciocínio da inconstitucionalidade. É uma norma chamada redução de efeitos, prevista na Constituição, que o TC decidiu assim por o OE 2012 já estar em vigor e porque estamos num momento muito dificil
Foi a primeira vez que o TC usou esta norma da redução de efeitos. É um artigo que existe, portanto...

Sobre o TC:
critica Paula Teixeira da Cruz, Luis Montenegro e Noronha do Nascimento que querem acabar com o TC e transformá-lo numa comissão do STJ. "Seria uma particularidade portuguesa, um retrocesso, um recuo."
Mais ainda, discutir isto quando se está num processo de eleição dos juízes (que tomaram posse esta 5ªf). Então tenham coragem de revera Constituição sobre isto.
A forma como decorreu esta eleição dos 3 juizes causou danos muito fortes ao TC, à AR e ao sistema
"espero que isto não se volte a repetir"
Sobre o Código Laboral:
Não antecipa qual o veredicto do TC sobre as inconstitucionalidades que possam existir (esta 5ªf foi entregue no TC pedido de inconstitucionalidade pelo PC, BE e verdes), mas, mas, alerta que será a primeira vez que o TC vai debruçar-sesobre a temática da eliminação de feriados.

Sobre Paula Teixeira da Cruz:
Não é tolerável que a Ministra da Justiça tenha dito, ainda que por antecipação, que se o TC considerasse inconstitucional o corte dos subsídios seria uma catástrofe. "Como se viu, não influenciou o TC"

"Não recebo autarcas debaixo de pressão"

Diz Paula Teixeira da Cruz, a Ministra da Justiça, ontem à tarde no Parlamento em debate a pedido do BE. Por Susana Barros aqui.

Bagão Félix também falou

Se fosse Relvas já tinha saido até para facilitar a vida ao PM.
Na entrevista de Sandra de Sousa na RTP1.

Relvas falou

para ouvir aqui.

1º. Dezembro sempre!

É o que pretende José Ribeiro e Castro, antigo líder do CDS, insiste no feriado que restaura a independência de Portugal.
Ribeiro e Castro chama a atenção para o facto de o feriado ter sido eliminado e não suspenso, como foi dito.

Depois dos subsídios, agora o Código de Trabalho no TC

PCP, Verdes e BE entregam no Tribunal Constitucional o pedido de inconstitucionalidade das alterações do Código de trabalho, aqui por Célia de Sousa.

As explicações de Jorge Machado, do PCP, que falou em nome dos 24 deputados que entregaram o pedido no TC.

Coincidências...

A hsitória da nova liderança da Lusófona Porto aqui contada pela jornalista Isabel Cunha.

O resultado do Estado da Nação

O desafio do PM ao líder socialista e a resposta aqui por Susana Barros.

Sem resposta ficou a solução governamental para contornar o acórdão do TC que considerou o corte de subsidios inconstitucional. Ficou garantido que, para já, o Governo não está a pensar em mais impostos. Por Madalena Salema aqui.

Pedro Passos Coelho - Decisão TC não será pretexto para o fracasso.

António José Seguro - o caso das Novas Oportunidades em Vila Real e quer saber quais as medidas para compensar a derrapagem orçamental

Luís Montenegro PSD - PS não pode recusar o diálogo

Jerónimo de Sousa - O PSD não pode limpar as mãos à parede das responsabilidades.

Francisco Louçã - Com a decisão do TC acabou o calote.

Heloísa Apolónia - As pessoas sentem-se roubadas

Puxão de orelhas de Passos aos ministros PSD

Um conselho nacional sem história, apesar das 6 horas de reunião, a ficar marcado pela ausência dos ministros sociais democratas. Só os Miguéis, Relvas e Macedo.
Pedro Passos Coelho repetiu o discurso do Estado da Nação e secou as lágrimas de Virgínia Estorninho. Peça de Natália Carvalho aqui.

Ontem em Belém, hoje em São Bento

José Manuel Coelho do PTP desceu esta tarde à galeria do povo no parlamento.
Mostrou as fotografias da polícia no Funchal que não o deixaram ficar na cerimónia do dia da autonomia da Madeira.
Ontem foi assim à porta de Belém, sem esperar que resposta sequer à audiência pedida a Cavaco Silva. Reportagem de Natália Carvalho.

A ERC, as perguntas do Público, os sábados e os créditos de Relvas

"Ilibado, ilibado, ilibado, não se dá como provado, não se dá como provado, não se dá como provado!", não se cansou de repetir o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o relatório da ERC que esqueceu a frase " houve uma pressão inaceitável” do ministro Miguel Relvas sobre o jornal Público. Por Natália Carvalho.

Acabada a primeira audiência na Comissão de Ética, Miguel Relvas segue para a segunda audição, a ordinária. A RTP e os sábados de Relvas

E os desenvolvimentos do caso da licenciatura da Lusófona, com os muitos créditos atriubuidos a  Miguel Relvas. Por Valter Medeiros.

Hoje é dia de Estado da Nação

António José Seguro esteve a semana passada a preparar o Estado da Nação: 5 dias 5 temas, iniciativas que a repórter Susana Barros acompanhou.
O Ministro Álvaro Santos Pereira é quem vai receber mais perguntas do PS, fruto das propostas que chegaram ao site que os socialistas abriram.

PCP e Verdes reuniram-se formalmente na Soeiro para acertarem o discurso desta tarde.
Por Célia de Sousa.

Fé na Troika

Têm os bispos, reunidos em Fátima, na resolução da crise. Uma reunião da conferência episcopal acompanhada pela jornalista Ana Isabel Costa aqui.

Gaspar quebra tabu

"Melhorar e favorecer o processo de ajustamento", disse Vitor Gaspar à saída da reunião do Eurogrupo, atirando para a 5ª. avaliação da Troika prevista para Agosto. Pela primeira vez, um membro do Governo de Pedro Passos Coelho admite que o memo da Troika vai ser alterado: melhorado e favorecido para alcançar "o sucesso do programa de ajustamento".

O Ministro de Estado e das Finanças foi questionado sobre a decisão do TConstitucional nesta reunião onde afirmou que o Governo está estudar medidas para o Orçamento de Estado para 2013 e garantiu que essas "medidas devem merecer o maior consenso político e social em Portugal".

"Vai ter de haver ajustamentos ao memo" diz MMendes

O resumo do debate do Estado da Nação aqui, por Susana Barros, Marques Mendes foi claro, em Agosto vai ter de haver ajustamentos "já toda a gente percebeu!".

Estado da Nação: não é brilhante, muito complicado, péssimo, desastre, em coma!

O debate dos antigos líderes parlamentares a propósito do Estado da Nação aqui.

A conclusão foi unânime e pouco animadora. Marques Mendes assinalou que o Estado da Nação "não é brilhante", Francisco Assis referiu ser um estado "muito complicado", o centrista Nogueira de Brito assinalou que "é péssimo", já o comunista Octávio Teixeira indicou ser um "desastre" e por fim, José Manuel Pureza sublinhou que se trata de um "estado de coma".

CDS com reservas aos cortes no privado

Nuno Magalhães disse, numa conferência de imprensa na AR destinada a criticar o pressupostos da decisão do Tribunal Constitucional, que tudo tinha de ser discutido.
O lider parlamentar do CDS não foi capaz de defender a ideia que Pedro Passos Coelho deixou ontem `a noite `a porta do Politeama: alargar o corte dos 13º. e 14º. meses aos privados, "essa questão vai ser discutida, mas nunca em pu´blico".

Nesta CI não ficou claro, apesar da questão ter sido colocada duas vezes, se o PM contactou Paulo Portas antes de fazer declarações no meio da rua, `a porta do Politeama na estreia de "Uma noite em casa de Ama´lia" de Filipe La Fe´ria. Uma declaração que, pelo que se vai percebendo em conversas de bastidores, apanhou todos de surpresa.
Para ouvir aqui.

Camarate, à décima será de vez?

A 10ª. para continuar a 9ª. Comissão Parlamentar de Inquérito ao Caso Camarate.
Acordo político entre PSD e CDS, mas os trabalhos só começam sem Setembro.
Peça de Natália Carvalho.

Esquerda unida vai ouvir os médicos no Parlamento

Ordem dos Médicos, sindicato Independente e FNAM ouvidos amanhã de manhã pelas 11h30 na AR, mas só pelos partidos à esquerda da maioria: PS, PCP, BE e Verdes.

PSD e CDS inviabilizaram a audição dos médicos na comissão parlamentar de Saúde.
Motivo: a greve agendada.

Peça de Célia de Sousa aqui.

Ferro Rodrigues: Balanço 15 anos RMG

A peça de Susana Barros aqui, que foi ouvida na manhã de ontem da Antena1.
Nem dois governos de direita, apesar das críticas, acabaram com o a ideia do Rendimento Mínimo Garantido, transformara-no em Rendimento Social de Inserção, diz Ferro Rodrigues que lamenta as alterações que foram feitas ao projecto nascido nos anos 90.

A entrevista a Eduardo Ferro Rodrigues, aqui.

Ainda o caso do Metro do Porto

Aqui por Rosa Azevedo que relembra declarações de Rui Rio à Antena1, em defesa de Álvaro Santos Pereira.

O Ministério da Economia desmetiu esta informação e Luís Filipe Menezes, contacto pela Antena1, não atendeu.

Saiu ao colo da polícia

Protagonista: José Manuel Coelho, deputado regional pelo PTP, Partido Trabalhista Português.
Local: Madeira, Funchal.
Motivo: queria falar na cerimónia do Dia da Região Autónoma e não era permitido.
Para ver e ouvir aqui.

Alberto João Jardim continua a desafiar o Estado a fazer um referendo sobre a autonomia regional, caso não sejam consagrados mais poderes para a Madeira.

Feito à medida, reportagem...

... de Célia de Sousa com os olhos e os ouvidos voltados para aqueles que trabalham a pensar nos que têm necessidades diferentes dos outros.

Desde táxis adaptados a quem tem dificuldades motoras, até à roupa própria para quem passa o dia sentado numa cadeira de rodas. Os bolsos têm de ser noutro sítio, é preciso outras aberturas nas calças ou nas saias.
Também há brinquedos...diferentes para quem tem outras habilidades com as mãos e com a cabeça.

Vale a pena ouvir. Aqui.

"Demita-se sr. Ministro que o país não pode mais com a sua incompetência!"

Foi o apelo lancinante que o Presidente da Câmara de Matosinhos Guilherme Pinto fez com António José Seguro ao lado no congresso da federação do PS Porto. Guilherme Pinto perdeu as eleições internas para José Luís Carneiro, apoiado por Seguro.

O ministro em causa é o da Economia, Álvaro Santos Pereira. O motivo é a nomeação da Metro do Porto, sem administração há mais de um ano.
Rui Rio, em declarações à Antena1, ao jornalista Nuno Moura Brás, acusa membros de governo de torpedearem a acção de Álvaro.

O líder do PS também exigiu explicações de Pedro Passos Coelho.

Alteramos as medidas ou as metas?

Pergunta João Almeida, porta-voz do CDS, depois de saber os números da execucução orçamental. Aqui.

Quanto ao PR, Cavaco Silva recomenda que o Governo fale com a Troika, reavalie, "um diálogo entre as partes e o resultado da apalicação do programa de ajustamento no nosso país".

Amado à A1: Vai ser preciso PS ao lado da maioria pelo sim num referendo europeu

A entrevista de Luís Amado à Antena1 esta semana aqui.

Aos 26'30'' diz que "não faz sentido agora falar agora em governos de coligação" com o PS.
Aos 29'15'' confirma que passado um ano sobre o final do Governo de Sócrates, "há tempos para tudo, não é um facto político relevante" não voltou a falar com o antigo PM, apesar de serem amigos.
Aos 30'30'' fala da reunião de Bilderberg onde esteve recentemente com Jorge Moreira da Silva e Pinto Balsemão.

Com o super ministro das Finanças europeu, o maior partido da oposição terá de estar ao lado do PSD e do CDS num referendo sobre a partilha de soberania que será inevitável. Amado considera que se vai entar num momento de tensão democrática.

As críticas do antigo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ao Governo de Pedro Passos Coelho por não ter grande iniciativa no cenário europeu.

Saúda a Itália e a Espanha por terem feito frente a Merkel "É possível", diz.
Nesse sentido, realça o papel de François Hollande no Pacto para o Crescimento.
Fundamental é ter mecanismos que permitam fazer baixar as taxas de juro.

Saúda Seguro pela forma como tem estado a fazer oposição, nomeadamente no pedido de mais tempo para o cumprimento do memo da Troika. "Cada um está a desempenhar o seu papel e bem, não creio que estejam combinados".

Álvaro mal recebido na Covilhã...

...como há muito tempo não se via na por estas bandas, assinala o correspondente da Antena1 na Covilhã, Paulo Brás.
A ideia do Ministro da Economia era reunir-se com empresários locais. E assim foi, mas à saída, trancou as portas do carro e seguiu viagem. E nada disse.

Desta vez, foi de vez!

Os três juízes eleitos para o Tribunal Constitucional... ouvidos na 1ª.comissão por Célia de Sousa.

A lista única com os três nomes propostos por PS, PSD e CDS foi eleita com os votos de 156 deputados,
um pouco acima dos 2/3 (153 deputados) que esta eleição exige.
Votaram 207 deputados, houve 39 votos brancos e 12 nulos.

Só no sec.XXI o PCP viu uma Moção de Censura votada

A primeira vez que uma Moção de Censura do PCP foi votada aconteceu em 2003, contra o Governo Durão/Portas. Antes, houve mais moções apresentadas pelos comunistas - e por outros partidos, claro - mas, a única que foi a votos, e chumbou claro, foi a de 2003.

Nota curiosa: Só o primeiro Governo de António Guterres (1995-1999) não teve qualquer moção de qualquer partido. No segundo Governo do agora Alto Representante da ONU para os Refugiados, todos os partidos apresentaram, excepto o PCP.

Tudo aqui contado num trabalho da jornalista Madalena Salema.

O resumo do debate parlamentar está aqui, por Madalena Salema.

Governo Passos/Portas um ano depois, sem perguntas

O que se discutiu nesta reunião informal do Conselho de Ministros, num trabalho da jornalista Natália Carvalho. Essencial perceber como colmatar a falha do défice e a saúde da cologação.

Passos Coelho esclarece que não há outra maneira de resolver a crise sem recorrer a medidas restritivas. Ainda assim faz balanço positivo. Numa declaração no Palácio da Ajuda, ao lado de Paulo Portas, sem direito a perguntas.

De novo em Guimarães, apupos para o PR

Cavaco Silva, com a medalha de ouro da cidade de Guimarães, capital da cultura, a não se livrar dos apupos aqui contados pela jornalista Graça Rocha. O PR reafirmou a importância das indústrias criativas.

Em Castro Daire, novos apupos, por causa do encerramento de serviços públicos. Aqui por Tiago Contreiras.

Jerónimo à A1: "PS já nem segura as bandeiras de esquerda"

Jerónimo de Sousa nesta entrevista à Antena1, (pode ser vista aqui) confessa que vai receber subsídio de férias, não como deputado, mas como operário metalúrico, do sector privado. Como é sabido, os eleitos comunistas não são nem beneficiados nem prejudicados. São remunerados tal como seriam na sua vida antes da eleição.

sobre PS e Moção de Censura
Jerónimo de Sousa reconhece que teria importância política o voto favorável do PS à moção de censura, só que para o líder comunista, o PS insiste em ter o compromisso com o acordo e "quer dar um ar de oposição".

Nesta entrevista à Antena1, Jerónimo de Sousa reage pela primeira vez ao anúncio de abstenção dos socialistas. "A primeira reacção de Seguro é que isto é contra mim!". Jerónimo não percebe o incómodo para o PS.

Aconselha o PS a rasgar o acordo - tal como disse Soares - e aí era fácil o entendimento
com o PCP. O problema para o PCP é que o PS defende política de Direita. Porque, para Jerónimo de Sousa, o PS já nem segura as bandeiras da Esquerda "já nem isso o PS é capaz de fazer".
Mas agora "não peçam ao PCP para abdicar dos príncipios em nome da convergência das Esquerdas".

Sobre Cavaco e Código Laboral
Cavaco justificou o não envia do Código laboral para o TC, entre outras razões,
porque apenas 15% da oposição esteve contra. Jerónimo lembra que no Estatuto dos Açores houve unanimidade na AR (a favor) e ele vetou: tenhamos bom senso", pede o líder do PCP ao PR que acusa de ter feito tábua rasa da Constituição, não cumprindo o juramento que fez ao povo.
Com esta decisão, o PR clarificou o seu apoio a esta política de Direita.
Como se pode preocupar com o desemprego e não questionar este código?

Sobre PCP
Há congresso do PCP no último trimestre deste ano.
Jerónimo de Sousa está disponível para continuar secretário geral "haja vida e saúde!" , diz.

PSD em Sintra...sem queijadas

Fernando Seara, o anfitrião, bem prometeu queijadas mas...nem uma para amostra. Carlos Carreiras deu nota disso numa picardia bem-disposta entre os dois Presidentes de Câmara. Para ouvir aqui.


Na Convenção Autárquica da distrital do PSD-Lisboa, que decorreu no sábado no Centro Cultural Olga Cadaval, foram vários os apelos à candidatura de Fernando Seara à Câmara de Lisboa.

Seara não abriu o jogo numa manhã marcada tambem pelas críticas de Carlos Carreiras aos ministros independentes. "O governo tem de de começar a agir de forma diferente com as autarquias", defendeu o Presidente da Câmara de Cascais. Para ouvir aqui.


À tarde, Jorge Moreira da Silva anunciou que o PSD terá uma carta de princípios para as eleições do próximo ano. Aqui.

Caso Relvas/Público:3-2

Com os votos a favor de Carlos Magno (Presidente), Raquel Alexandra e Luisa Roseira (indicadas pelo PSD) e os votos contra de Alberto Arons de Carvalho e Rui Gomes (indicados pelo PS), a ERC aprovou ontem a deliberação que iliba o Ministro Miguel Relvas de "pressões ilícitas" sobre o jornal Público e a jornalista Maria José Oliveira.

Foto ERC

De acordo com o Conselho Regulador "em concreto, não se comprovaram as denúncias de que o ministro tenha ameaçado promover um blackout informativo de todo o Governo em relação ao jornal e divulgar na Internet um dado da vida privada da jornalista.
O Conselho Regulador assinalou ainda que a atuação do ministro nos telefonemas trocados com responsáveis editoriais do Público, usando de um tom exaltado e ameaçando deixar de falar pessoalmente com o jornal, poderá ser objeto de um juízo negativo no plano ético e institucional, ainda que não caiba à ERC pronunciar-se sobre esse juízo."

A deliberação pode ser consultada aqui.
A declaração de voto de Arons de Carvalho pode ser lida aqui.
Miguel Relvas, ontem à tarde, antes de ler o relatório, tranquilo aqui.

Inês de Medeiros anuncia que PS quer ouvir de novo o Ministro na AR aqui.
Francisca Almeida, PSD, anunciou que maioria chumbará o requerimento aqui.

Moção de censura: PS anuncia abstenção

A moção de censura do PCP e a situação europeia marcaram a reunião de ontem da comissão política do PS com Carlos Zorrinho, no final, a anunciar aos jornalistas aquilo que António José Seguro vinha dando a entender desde a semana passada: a abstenção do PS.

Peça aqui.