Esta Sexta-feira

Há petróleo em Portugal?

8h30 - O Governo português assina com o consórcio dos espanhóis da Repsol e com os alemães da RWE um acordo de prospeção de petróleo e gás natural ao largo do sotavento algarvio.

O deputado social-democrata Mendes Bota questionou o Governo sobre a assinatura do contrato de prospeção de petróleo e gás natural ao largo do Algarve, alertando para as reduzidas vantagens e os riscos ambientais da eventual exploração. Em documento entregue, na terça-feira, ao Ministério da Economia, Mendes Bota critica a opção e questiona o Governo se "está ciente" dos riscos de uma maré negra "para um ecossistema ambientalmente tão valioso e sensível como é o Parque Natural da Ria Formosa".

9h00 -  Conferência anual do Gabinete de Estudos da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. "A Tributação das Atividades Económicas em IVA" é o tema.

Durante todo o dia, especialistas vão debater diversos temas relacionados com um imposto que tem estado na ordem do dia: "Tributação do setor público e relevância dos subsídios", "Regimes de tributação por opção - a saúde e o imobiliário", "IVA e a economia paralela", "Tributação dos pequenos contribuintes" e "A localização das prestações de serviços e a faturação".

Vão marcar presença os ex-secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, João Amaral Tomaz e António Carlos dos Santos, bem como o ex-diretor geral dos impostos, Nunes dos Reis. 18h00-SESSÃO DE ENCERRAMENTO COM DANIEL BESSA.

10h10 – Ferro Rodrigues na Antena 1 -  Entrevista conduzida pela jornalista Maria Flôr Pedroso

10h00 - PLENÁRIO AR #### Projecto de Resolução (PCP) - Aumento do salário mínimo nacional.

#### Projecto de Lei (BE) - Antecipação da idade de reforma e aposentação por velhice, sem penalização, para trabalhadores com deficiência visual.

#### Projecto de Lei (PCP) - Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa.

10H30 – Assembleia da República - Grupo de Trabalho – Enriquecimento Ilícito

1 - Início da discussão e votação na especialidade indiciárias dos Projectos de Lei n.ºs 4/XII/1.ª (BE), 5/XII/1.ª (BE), 11/XII/1.ª (PCP) e 72/XII/1.ª (PSD/CDS-PP)

11h00 – Intervenção de Carlos Costa – Governador do Banco de Portugal no 4.º Congresso Nacional dos Economistas.

12h00 – Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, preside à sessão de encerramento do Congresso dos Economistas

11h00 - BANCO DE PORTUGAL  - Boletim Informativo com a Síntese de Execução Orçamental Setembro 2011

-Divulgação dos Indicadores de Conjuntura, Setembro 2011

Sem hora marcada – A Autoridade Bancária Europeia revela os resultados da avaliação da exposição da banca à dívida soberana dos países em risco.

13h00 em Lisboa (14h00 BRUXELAS) -União Europeia: reunião do Eurogrupo Reunião dos ministros das Finanças dos 17 Estados-membros da Zona Euro. Portugal está representado pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Os ministros das Finanças vão tentar concluir a revisão do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.

14h30 – Assembleia da República  Reunião da Comissão parlamentar de Economia

14h30 - Audição do Conselho Directivo do InIR - Instituto das Infraestruturas Rodoviárias  na sequência dos requerimentos do PSD/CDS-PP e do PS;

16h30 - Audição da Comissão de Negociações dos Contratos com o Grupo Ascendi e Euroscut, na sequencia do requerimento do PS.

15h00 - Plenário geral da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública

18h30 – Buzinão no Funchal.
                 A iniciativa é do PCP Madeira. O coordenador regional do PCP-M, Edgar Silva, justifica  o "buzinão" na cidade do Funchal como uma acção de "protesto e indignação" pelas medidas de austeridade impostas pelo Governo da República de coligação PSD/CDS.