É o que dá... legislar à pressa

PS e PSD enganáram-se há 15 dias a votar, numa das dezenas de votações na generalidade, especialidade e votação final global, da fusão das freguesias de Lisboa.
O mapa dos limites dos concelhos de Lisboa e de Loures estava mal.

Como esta discussão e votação foi feita a mata-cavalos, não chegou sequer a passar pela comissão parlamentar respectiva, há 15 dias niguém deu conta do erro.
Deram agora. E PSD e PS quiseram fazer tábua rasa de uma votação final global.

Bernardino Soares PCP não deixou passar e Jorge Lacão apresentou a solução.
Assunção Esteves que aceitou o requerimento desta maioria de Bloco Central lisboeta, mas acabou por não o levar a votos.
Peça aqui.

"Doa a quem doer" e "não é timbre do governo fazer chantagem"

Foi no périplo europeu - por Bruxelas e Estrasburgo para contactos com os socialistas europeus, como conta a jornalista Susana Barros - que o líder socialista comentou o caso Relvas/Público, com o "doa a quem doer".

Pela segunda vez, Pedro Passos Coelho teve de falar do caso em Chicago na cimeira da Nato.
Para dizer que "não é timbre do governo fazer chantagem (...) estou certo que esse é o quadro em que os membros deste governo se movem".

Carlos Zorrinho, lider parlamentar, preferia que o trabalho na ERC e no Parlamento fosse simultâneo, porque "quem não deve, não teme".

Bernardino Soares, lider parlamentar do PCP, pede "esclarecimento o mais rápido possível na Assembleia da República", em declarações à margem das jornadas parlamentares que decorrem em Leiria.

Últimos desenvolvimentos do caso, com o director-adjunto do Público Manuel Carvalho, ouvido na RTPI.
Pressões e ameaças, diz o jornalista.

Por exaustão fiscal, PCP diz não ao DEO

Na próxima 6ªfeira, também o PCP apresenta projecto para rejeitar o Documento de Estratégia Orçamental, porque há uma exaustão fiscal e o documento vai além do tempo de vigência da Troika e até deste Governo.
Um documento a que a Antena1 teve acesso. Aqui por Madalena Salema.

Isto num dia em que começam as jornadas parlamentares do PCP, em Leiria pela primeira vez, antecipadas aqui pelo líder parlamentar Bernardino Soares. Peça Célia de Sousa.

BPN? Uma ou duas Comissões de Inquérito?

Já houve uma, na legislatura anterior, presidida pela socialista Maria de Belém, na qual o então deputado Nuno Melo do CDS recebia informações em cafés afastados do centro da cidade.

Há umas semanas, o PSD chumbou a inciativa que partiu do BE, agora o PS anunciou a iniciativa potestativamente e a maioria PSD/CDS já entregou na mesa o projecto.

Como não pode haver duas CPI, vai ter de ser Assunção Esteves a resolver o assunto.
Todos os protagonistas na peça de Madalena Salema.

António José Seguro, lider do PS, acusa a má consciência do PSD aqui.

O comentário de Raul Vaz aqui "o PSD vive incomodado com o BPN e o PS também pela decisão política no tempo de Sócrates".

'Vão descansar...que fico cá com o Orçamento'

A cerimónia foi breve, mas marcada pela boa disposição. Como é tradicional, o Presidente da República recebeu no Palácio de Belém os lideres dos Grupos Parlamentares e a Mesa da Assembleia da República para os cumprimentos de Boas Festas.

Palavras de circunstância à sombra da crise, Cavaco Silva adivinha um 2012 de "muito trabalho e debates exigentes" por isso recomendou aos deputados para aproveitarem a época das festas para um período de repouso: "Vão descansar que eu fico cá com o Orçamento".

Bernardino Soares, o líder da bancada comunista não perdeu a deixa para lembrar que o Presidente da República tem sempre a possibilidade de devolver o Orçamento de Estado à Assembleia da República.
Aos deputados e jornalistas, o Presidente da República desejou "um ano próspero, quanto possível".

Ouvir a narrativa da cerimónia aqui

A discussão do OE esta 2ª.feira

Manhã atribulada na AR com o PSD a pedir adiamento dos trabalhos para reunir o GP e dar conta da proposta que acabou por ser aprovada: cortes dos subsídios só a partir dos 600 euros e não dos 485.
Entre os 600 e os 1100, o corte é gradual, depois dos 1100 ninguém tem subsídios nem pensões nas próximas férias e Natal de 2012.

António José Seguro que tinha anunciado votar a favor após uma audiência com o Presidente moçambicano Armando Guebuza (ver post em baixo). Ainda nessa ocasião, o lider socialista considera que o Governo está cada vez mais isolado.

Umas horas depois, justificou no parlamento, terminada a sessão plenária da manhã, a abstenção como conta Susana Barros.

À tarde, Emídio Guerreiro, PSD explicava uma nova proposta da maioria que aumenta o IVA da cultura (cinema, teatro, livros e touradas, futebol fica de fora) dos 6 para os 13%, e não os 23% da proposta de OE.

O que eles disseram, de Gaspar e da Troika

Todas as reacções dos Grupos Parlamentares às conferências de Imprensa do Ministro Vítor Gaspar e da Troika. Para ouvir aqui.

PCP: quanto é que o Governo pagou aos escritórios de advogados

O líder parlamentar do PCP quer saber quais foram os escritórios de advogados que participaram na elaboração das leis orgânicas dos Ministérios e quanto é que o executivo pagou pelo trabalho que devia ser feito pelos funcionários da administração pública. ouça aqui

Saúde... antes que o verniz estale

Reunidos no início desta semana, em Jornadas Parlamentares, os comunistas não dão tréguas ao Ministério de Paulo Macedo.

Para a semana, o Ministro da Saúde que se prepare para umas horas de debate político na AR, como prometeu Bernardino Soares, lider parlamentar, no encerramento das Jornadas em Torres Vedras.
Reportagem de Madalena Salema.

Já antes, para ver no terreno, após uma visita ao Hospital de Torres Vedras, alertava,
Madalena Salema.

Umas jornadas que começaram com outros alertas de Jerónimo de Sousa, que o verniz está a começar a estalar, isto é, a paz social pode deixar de o ser.

Madeira: Será que é crime?

Pinto Monteiro, PGR, quer saber se há crime na omissão da dívida da Madeira.

Alberto João Jardim não está nada preocupado. Também já não estava com o facto de Pedro Passos Coelho, lider do PSD e PM, não querer aparecer ao lado do líder do PSD Madeira.

A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, sem se referir ao caso, concorda com a criminalização de quem gere os bens do Estado de forma danosa.

Para já, isto é antes das eleições a 9 de Outubro, não há Comissão parlamentar de Acompanhamento sobre a dívida madeirense, lamenta Bernardino Soares PCP e autor da iniciativa

Assunção Esteves "Tenho amigos em todas as bancadas"

Parlamento de pé, do Bloco ao CDS, aplaudiu a nova Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.
Ouviu elogios de todo o lado, Maria de Belém, lider parlamentar interina do PS, até disse que Assunção sempre foi a "nossa" primeira escolha. Intervenção que o PSD aplaudiu.

Bernardino Soares, lider parlamentar do PCP lembrou as raizes transmontanas da nova Presidente não esquecendo a sua determinação no referendo a favor do Sim na IVG.

Depois do dia de ontem, esta tarde o Parlamento suspirou de alívio.

PCP concretiza proposta para renegociação da dívida

É a primeira iniciativa parlamentar do PCP: Um Projecto de Resolução para renegociar a dívida pública e incentivar a produção nacional.
Os comunistas querem que seja feita uma avaliaão rigorosa da dívida e que sejam estabelecidadas metas realistas para o pagamento. Bernardino Soares, o líder parlamentar, dá como exemplo a solução encontrada para a Alemanha, no pós-guerra.
Ouvir peça

Debate Lisboa: "PS pisca o olho ao CDS" e PSD não viu

Para ouvir aqui o Debate entre os cabeças de lista de Lisboa, ao qual Fernando Nobre deixou a cadeira vazia por não ter disponibilidade de agenda.
Com Eduardo Ferro Rodrigues PS, Teresa Caeiro CDS, Luís Fazenda BE e Bernardino Soares CDU.

Ferro Rodrigues, cabeça de lista do PS,  discorda pelo menos em três pontos, do acordo assinado pela Troika. E explica porquê.