Cavaco Cassandra e Cavaco passivo: 2 anos de PR

Cavaco inibido, qual Cassandra, e Cavaco a ter de falar em breve, por causa do Tribunal Constitucional.
As opiniões de Soromenho Marques e José Pacheco Pereira - um académico e um apoiante -
ouvidos pela jornalista Natália Carvalho para tentar perceber, quando passam dois anos da posse, qual o papel do Presidente da República nestes tempos conturbados.

Manifestação não pode ser ignorada, diz Cavaco

Mais de um mês depois de ter participado na abertura do ano judicial, Cavaco Silva voltou ontem a sair de Belém.

Na fábrica da Nacional em Lisboa, o Presidente da República inaugurou a Moagem e respondeu a perguntas dos jornalistas.

Sobre a manifestação de 2 de Março - "as vozes que se fizeram ouvir não podem deixar de ser escutadas".

Sobre o seu longo silêncio - "tenho uma agenda muito intensa de 10 horas por dia e há uma coisa que sei:é que há uma relação inversa entre o protagonismo mediático de um Presidente da República e a sua capacidade de influência nas decisões políticas (...) Ninguém foi PM dez anos e acumulou com 7 anos de PR. Tenho uma informação que mais ninguém tem".

Sobre o prolongamento do pagamento da dívida - "é uma medida correta (...) Se eles estão dispostos a  alargar as maturidades é porque reconhecem que o povo português está a ter um comportamento muito responsável (...) eu espero que esta sétima avaliação da troika tenha em atenção os grandes sacrifícios  que têm vindo a ser pedidos ao povo português, a situação economica e social do país e a incidência daquilo que se passa no resto da Europa".

Sobre o desemprego - "é preciso colocar como primeira prioridade o crescimento económico e a criação de emprego. Se alguma coisa importa fazer no país é preciso alertar a UE".

Sobre a espiral recessiva - "os numeros são inequívocos (...) e por isso 2013 tem de ser o ano de inversão desta tendência."

Peça aqui.

"Passar a funcionar mal quer dizer morrer, fui claro?"

Quem o diz é Luís Araújo, o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, em declarações à Lusa, ao repórter André Ferreira e à Antena1 aqui, abre o livro na véspera da reunião convocada por Cavaco Silva do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Luís Araújo, acompanhado dos Chefes dos três ramos, disse, à saída da Comissão de Defesa, gostar de "não ter de cortar nada". E está à espera de saber quanto é que vai ser cortado para fazer as contas.
Nas declarações à Lusa e à Antena1 lembrou que, em 2009, o governo Sócrates baixou 23% as despesas de funcionamento e que cortar pode-se sempre "até se fôr para acabar!".

A um ano da reforma, Luís Araújo, o CEMGFA, desconfia dos cortes anunciados na reforma do Estado para as Forças Armadas.

Para a próxima legislem melhor, pede PR

A promulgação é que seria surpreendente. Como se contou aqui, a solução para o erro na  reorganização administrativa de Lisboa passaria sempre pelo veto presidencial. A decisão de Cavaco Silva foi anunciada esta manhã. Sublinhe-se o "puxão de orelhas" ao Parlamento na mensagem de Belém que pode ser consultada aqui.
Destacamos os seguintes pontos:

5. Face a esta situação, está-se perante a singular circunstância de ser enviado ao Presidente da República para promulgação um texto legislativo em relação ao qual o seu próprio autor expressa, previamente, dúvidas quanto à exatidão do mesmo.
6. Neste contexto, o Presidente da República não pode deixar de notar, como já fez em anteriores ocasiões, que a qualidade e o rigor na produção das leis são um imperativo da maior importância para a segurança jurídica e para o estabelecimento de uma relação de confiança e de respeito dos cidadãos perante o Estado. O rigor deve ser uma condição sine qua non em todas as fases do processo legislativo.
7. Também importa acautelar que o poder de veto político do Presidente da República, consagrado constitucionalmente, não seja utilizado para dirimir dúvidas desta natureza.

GOM à A1 defende o acórdão do TConstitucional

Guilherme Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas, considera que quer o prazo quer as metas do défice vão ser alteradas com a avaliação da Troika em Agosto.
O Presidente do Tribunal de Contas, em entrevista à Antena1, defende o acórdão do Tribunal Constitucional e a justificação que foi feita. Concorda com a ideia de não sobrecarregar apenas os mais pobres, bem como considera que a origem do rendimento tributada tem de ser diversificado.
Também defende as PPP, mas bem negociadas e não como algumas que foram feitas por um "Estado complacente, sobretudo na assunção dos riscos".

Sobre a avaliação da troika em Agosto:
Está optimista. Acha que agora não se pode falar disso, mas os prazos - o tempo -, e as metas - o défice - vão ser flexibilizados.

Sobre acórdão do Tribunal Constitucional:
Concorda com a ideia de Moura Ramos: taxar capital e rendimento e todos, ricos e pobres.
Saúda a Comissão Europeia por ter dito que esta decisão do TConst não põe em causa
os objectivos traçados para 2013
Elogia a atitude do PR e do TC. Estiveram ambos bem, cumpriu-se a lei e a Constituição.

Sobre as PPP:
As privatizações da EDP e da REN estão a ser investigadas plo DCIAP por tráfico de influências e manipulação de preços, corrupção portanto. GOM diz que as comissões de acompanhamento das privatizações queixam-se de estes processos foram rápidos demais, por causa da urgência. O processo está em investigação, por isso não avança mais.

Não podem ser diabolizadas as PPP, é preciso é tomar cuidados porque podem ser a melhor defesa do dinheiro público.

Reconhece que o Estado foi complacente na negociação dos contratos, sobretudo nos riscos, que assumiu todos.

Alerta para o facto de a 125 do Algarve ficar mais cara por se portajar a A22.

O TContas interessa-se também sobre a qualidade dos serviços, não apenas a poupança interessa. No caso da saúde, GOM diz que Paulo Macedo tem falado com ele sobre a qualidade do serviço nacional de saúde.

Ao contrário da ideia feita na opinião pública, o dinheiro público é hoje mais bem gasto.
GOM reconhece que a crise ajudou a gastar melhor o dinheiro.

PR em Maputo: troika e crescimento

Num encontro com empresários portugueses em Maputo, Cavaco Silva mostrou-se otimista com a próxima avaliação da troika e confiante no crescimento económico já em 2013.
Peça da enviada especial da Antena 1 Natália Carvalho aqui.

Belém prepara calendário eleitoral dos Açores

Cavaco Silva ouviu ontem os partidos para a marcação das eleições para a Assembleia Legislativa dos Açores.
PCP defendeu 21 de Outubro. Jorge Cordeiro aqui.
PPM : 7 de Outubro. Gonçalo da Câmara Pereira aqui.
CDS : 7 ou 14 de Outubro. Artur Lima aqui.
BE: 21 de Outubro. José Cascalho aqui
PSD : o mais cedo possível. Berta Cabral aqui
PS: 21 de Outubro. Vasco Cordeiro aqui.

Ontem em Belém, hoje em São Bento

José Manuel Coelho do PTP desceu esta tarde à galeria do povo no parlamento.
Mostrou as fotografias da polícia no Funchal que não o deixaram ficar na cerimónia do dia da autonomia da Madeira.
Ontem foi assim à porta de Belém, sem esperar que resposta sequer à audiência pedida a Cavaco Silva. Reportagem de Natália Carvalho.

De novo em Guimarães, apupos para o PR

Cavaco Silva, com a medalha de ouro da cidade de Guimarães, capital da cultura, a não se livrar dos apupos aqui contados pela jornalista Graça Rocha. O PR reafirmou a importância das indústrias criativas.

Em Castro Daire, novos apupos, por causa do encerramento de serviços públicos. Aqui por Tiago Contreiras.

Jerónimo à A1: "PS já nem segura as bandeiras de esquerda"

Jerónimo de Sousa nesta entrevista à Antena1, (pode ser vista aqui) confessa que vai receber subsídio de férias, não como deputado, mas como operário metalúrico, do sector privado. Como é sabido, os eleitos comunistas não são nem beneficiados nem prejudicados. São remunerados tal como seriam na sua vida antes da eleição.

sobre PS e Moção de Censura
Jerónimo de Sousa reconhece que teria importância política o voto favorável do PS à moção de censura, só que para o líder comunista, o PS insiste em ter o compromisso com o acordo e "quer dar um ar de oposição".

Nesta entrevista à Antena1, Jerónimo de Sousa reage pela primeira vez ao anúncio de abstenção dos socialistas. "A primeira reacção de Seguro é que isto é contra mim!". Jerónimo não percebe o incómodo para o PS.

Aconselha o PS a rasgar o acordo - tal como disse Soares - e aí era fácil o entendimento
com o PCP. O problema para o PCP é que o PS defende política de Direita. Porque, para Jerónimo de Sousa, o PS já nem segura as bandeiras da Esquerda "já nem isso o PS é capaz de fazer".
Mas agora "não peçam ao PCP para abdicar dos príncipios em nome da convergência das Esquerdas".

Sobre Cavaco e Código Laboral
Cavaco justificou o não envia do Código laboral para o TC, entre outras razões,
porque apenas 15% da oposição esteve contra. Jerónimo lembra que no Estatuto dos Açores houve unanimidade na AR (a favor) e ele vetou: tenhamos bom senso", pede o líder do PCP ao PR que acusa de ter feito tábua rasa da Constituição, não cumprindo o juramento que fez ao povo.
Com esta decisão, o PR clarificou o seu apoio a esta política de Direita.
Como se pode preocupar com o desemprego e não questionar este código?

Sobre PCP
Há congresso do PCP no último trimestre deste ano.
Jerónimo de Sousa está disponível para continuar secretário geral "haja vida e saúde!" , diz.

Cavaco promulga alterações ao Código de Trabalho...

...e justifica em comunicado. Peça de Natália Carvalho aqui.

Reação de Mariana Aiveca do BE aqui e aqui.
Reação de Francisco Lopes do PCP aqui.
A CGTP quer que os deputados solicitem a fiscalização sucessiva do diploma.

Assobios para Cavaco Silva

Foi ontem na Póvoa de Varzim.
Reportagem de Alexandra Madeira aqui.

PR sobre a moção de censura apresentada pelo PCP aqui.

"PS só pode votar contra Código Trabalho e PR deve vetar" diz Med

Em entrevista à Antena1, José Medeiros Ferreira afirmou que o Presidente da República deverá vetar a questão dos feriados, nomeadamente o 5 de Outubro, “se não fizer será um regente (…) e o PS deve votar contra, claro.”

Disse estar convencido que “ maioria não irá completar a legislatura”.

Sobre o papel de Cavaco Silva, afirmou que foi vitima de “uma campanha muito forte que o inibiu durante dois meses de ter uma atitude ativa” e que ao receber hoje o secretário geral do PS, o Presidente da República está de regresso. 

Sobre a audiência de António José Seguro, acrescentou que o secretário geral do PS deverá dizer ao Presidente da República “quais são as disponibilidades do PS, neste momento político”.
O lider do PS, que ainda não conseguiu refundar o PS, segundo o histórico socialista.

"Juntem a vossa a minha voz", pede o PR no 25 de Abril

O discurso de Cavaco Silva nos 38 anos do 25 Abril.
Ouvido com pouca atenção pela câmara, o PR exortou os portugueses a "juntarem a sua voz à dele" para chegar ao estrangeiro uma boa imagem de Portugal.
Já no final do discurso, o PR apela ao governo para o diálogo com as oposições e parceiros sociais lembrando o acordo assinado de Concertação assinado em Janeiro, em risco de ser rasgado.
Directo das 12h aqui.

Comentário do analista político Raul Vaz.

Críticas de Jerónimo de Sousa, PCP acusando o PR de não estar à altura da situação, e de Francisco Louçã, do BE, lembrando que Cavaco esqueceu-se dos sacrifícios.
Desconexo com a realidade, resume Heloísa Apolónia dos Verdes.

Carlos Zorrinho, PS, com a ameaça de ruptura democrática porque o Governo não está cumprir os ideais de Abril e com o elogio ao discurso do PR, lamentando que não o tenha feito no passado.
Seguiram-se também os elogios do CDS com Nuno Magalhães e os do PSD com Luís Montenegro.

Assunção Esteves, PAR, defende a democracia como motor do bem-estar.
Pedro Pinto, PSD, o único que lembrou Miguel Portas, falou da Revolução forrada de veludo.
Helder Amaral, CDS, defende que a liberdade não tem proprietários citando indirectamente a ausência dos capitães de Abril desta sessão solene.
Agostinho Lopes, PCP, acusa PS, PSD e CDS de serem os responsáveis da crise.
Cecília Honório, BE, destaca o desmontar da herança de Abril.
José Luís Ferreira, Verdes, acusa o Governo de não governar para o povo.

Jorge Sampaio, satisfeito por estar no parlamento no 25 de Abril.

"São razões de interesse nacional" diz PR

Ao justificar a promulgação da medida que impede o pedido de reformas antecipadas até 2014.

Cavaco Silva lembra os pareceres dos constitucionalistas que entendem que promulgar não siginifica concordar. O Presidente que afirmou "ter toda a informação" por parte do Governo, também disse que não lhe cabe a ele publicitar as medidas que o executivo toma.
Sem dizer, disse . 

"Discussão com pouco sentido", diz PR

Falar da suspensão dos subsídios de Natal e férias também em 2014. Aqui.

Reacções ao lapso de Gaspar

António José Seguro quer explicações do PM.

Francisco Louçã acusa o governo de devolver apenas uma semana de subsídio em 2015.

Octávio Teixeira, no Conselho Superior da Antena1, duvida que seja possível repor os subsídios em 2015.

Cavaco Silva, o PR, não se quis pronunciar sobre o tema dos cortes dos subsídios, quando foi à noite ver o filme do realizador Miguel Gomes "Tabu" (um tema que é caro ao Presidente, como é sabido), ainda antes de se saber do lapso do Ministro das Finanças, só tornado público no final do debate do Orçamento Rectificativo.

A questão dos corte dos subsídios de forma permanente foi colocada em Bruxelas, de manhã. Só à tarde é que o PM, em entrevista à RR, esclarecia (ver post anterior).

Esta semana, o Expresso fez as contas e diz que em 2015 apenas 10 ou 20%  em 2015 e 50% em 2016.

Reacções pré-lapso: Arménio Carlos CGTP, Bettencourt Picanço, STE e João Proença da UGT.

Japão em Belém

São jovens estudantes japoneses que vivem na zona costeira de Fukushima.
Vítimas do terramoto e do tsunami que abalou a região, estão de visita a Portugal, a convite de uma japonesa radicada há 30 anos em Lisboa.

Hoje visitaram o Presidente da República para lhe agradecer a solidariedade demonstrada pelo povo português na sequência da catastrofe.

Dançaram ao som da música dos samurais e a seguir tomaram chá, com Cavaco Silva, na varanda do Palácio de Belém.
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Carlos César quer Paulo Portas a negociar Base das Lages

O presidente do Governo Regional do Açores está preocupado com as consequências da saída anunciada dos norte americanos da Base das Lajes.
Carlos César espera maior empenhamento do Governo da República, nas negociações com as autoridades americanas, em concreto quer que o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, assuma um papel mais activo.
Este foi um dos temas da audiência com o Presidente da República, np Palácio de Belém.
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Sampaio à Antena1: "Não vamos ser hipócritas!"

Jorge Sampaio, o antigo Presidente da República,  em entrevista à Antena1, a propósito dos 50 anos da crise académica de 62.
Apesar de não se referir concretamente a questões de actualidade, o antigo presidente da República considerou que o seu partido, o PS, tem de arrumar o passado “arquivá-lo depois de perceber o que correu bem e mal” porque“é errado dizer que foram 6 anos horrorosos”. O mais importante é saber qual a resposta da esquerda democrática sobre o Estado Social, quais as reformas do Capitalismo. O PS tem de programar novas ideias, abrir, chamar. Está a ser feito um esforço.

Sobre a forma como a instituição Presidência da República está a agir neste momento, mais uma vez o antigo Presidente da República fala no geral, mas vai dizendo que é necessário um Presidente que arbitre e modere e quanto mais cuidado isso for, melhor. Diz que não há nenhum poder em Portugal que goste da interferência do Presidente “não vamos ser hipócritas!”, diz Sampaio que não se refere ao que está,“mas ao que é preciso” .

 
“O estado de Direito mete águas em muitos sítios” diz Jorge Sampaio que anota a dureza da crise inicial, o que não é razão para desistir. “A democracia diz pouco a quem não tem emprego”

Por isso, o antigo Presidente questiona-se sobre a necessidade de conciliar a diversidade cultural com a coesão. Se não há sentimento de pertença, “porque hei-de ir votar, se não me acontece nada”, comenta Jorge Sampaio.

Jorge Sampaio pede prudência para a reforma administrativa (do Ministro Miguel Relvas), é necessário ouvir as pessoas o que demora tempo, mas “nem todos os calendários têm de ser os daTroika”, mas atenção ao interior “não pode ficar um deserto”.

O esforço que a sociedade tem a fazer é evitar os excluídos que, reconhece Jorge Sampaio, são cada vez mais. Não é bom para nada haver mais postos à margem. 

E o abandono dos universitários hoje por falta de condições, vai afectar o futuro de Portugal. É mais um alerta do antigo Presidente 50 anos depois da crise de 62.