Dia de Orçamento

Mantém-se em vigor a comparticipação nos medicamentos para a asma

A ajuda terminava hoje, mas, contrariando o parecer inicial do Infarmed, o Ministério da Saúde decidiu manter a comparticipação em 69% dos medicamentos para a asma, uma doença que afecta mais de um milhão de portugueses, dos quais 700 mil apresentam sintomas activos.

9h00 – I Conferência Economia e Financiamento em Saúde: Os Desafios no Financiamento Hospitalar, sem a presença do Ministro da Saúde

9h30 – Concentração das Uniões dos Sindicatos de Lisboa e Setúbal frente à Assembleia da República. A iniciativa das duas estruturas distritais da CGTP tem como objectivo assinalar o protesto contra as novas medidas de austeridade previstas no OE do próximo ano.

9h30 - Dirigentes das associações socioprofissionais das Forças Armadas e "todos os militares que queiram e possam" estarão nas galerias do Parlamento e depois numa vigília em frente ao Palácio de Belém para protestarem contra o Orçamento do Estado para 2012.

Serão 18 os dirigentes das três associações do sector que irão à Assembleia da República assistir à votação final global do Orçamento do Estado para 2012.

18:00 - Vigília frente à residência oficial do Presidente da República, em Belém, para pedir ao Presidente da República, Cavaco Silva, que não promulgue o Orçamento de Estado para 2012.

10h00 -Votação final do Orçamento do Estado para 2012

11h00 - INE: Indicadores - Índice de Volume de Negócios, Emprego, Remunerações e Horas Trabalhadas no Comércio a Retalho (Outubro de 2011)

- Índices de Produção Industrial (Outubro de 2011)

15h30 - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Audição da Associação Portuguesa de Bancos, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei - "Procede à terceira alteração à Lei , que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros".

11h30 – Cavaco Silva no Alentejo

Visitas do Presidente da República a Explorações Agrícolas do Sudoeste Alentejano

11:30  Visita à Vitacress Portugal -Odemira

12:50 Visita à Atlantic Growers  - Odemira

15:00 Visita à Camposol –Vila Nova de Milfontes

16h45 - Termina o Congresso Internacional "25 anos na União Europeia" . É uma iniciativa do Instituto Europeu da Faculdade de Direito e o instituto de Direito Económico , Financeiro e Fiscal.

16:45 /18:00 Painel - Refundar a União Europeia com António Vitorino, Seixas da Costa , João Cravinho e Rosado Fernandes.

18h30 - O ex-Presidente da República Mário Soares vai lançar o livro "Um político assume-se -- Ensaio político e ideológico ",  no CCB. O ensaio, cujo processo de escrita demorou mais de dois anos, "não são memórias", vincou Mário Soares, ironizando: "Há por aí quem quisesse que eu escrevesse as minhas memórias, mas não são memórias."

20h00 – Entrevista do Primeiro-Ministro, Passos Coelho no Jornal da Noite da SIC

Lá fora:

9h00 - Reunião Ecofin, em Bruxelas. O ministro das Finanças não está presente. Vitor Gaspar optou por assistir à votação final global do Orçamento do Estado para 2012, na Assembleia da República.

13h00 - O governador do Banco de Portugal participa num debate em Madrid onde deverá analisar os desafios a curto e médio prazo da economia portuguesa.

A iniciativa é da Câmara Hispano-Portuguesa (CHP) e conta com o apoio de entidades dos dois lados da fronteira, reunindo no mesmo debate Carlos Costa e o seu homólogo espanhol, o responsável do Banco de Espanha, Miguel Ángel Fernández Ordóez.

Luxemburgo-EUROSTAT-Divulgação de indicadores:

- Estimativa rápida da inflação na zona Euro.

- Desemprego (Outubro 2011)

REINO UNIDO-Funcionários Públicos em greve geral. A paralisação terá impacto em escolas, controlos das fronteiras nos aeroportos e outros serviços públicos.

Mais de dois milhões de trabalhadores poderão aderir em protesto contra as reformas do governo ao sistema de aposentações.