Esta quarta-feira

Portugal regressa aos mercados.

Direção-Geral do Orçamento publica boletim da execução orçamental de Dezembro 2012.

10:00 Prossegue o ciclo de debates da Antena 1"Estado social. Que futuro?" dedicado à Justiça.
Programa:
Intervenção de abertura
Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz
10:15 - Debate
Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República
Alfredo José de Sousa, provedor de Justiça
Daniel Proença de Carvalho, presidente Uría Menéndez
Fausto de Quadros, prof. Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
Moderação: António Jorge
11:30 - Abertura do debate aos presentes e aos ouvintes
12:15 - Encerramento
Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa

10:00 Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, visita instalações da ROFF, Algés.

12:00 Conferência de imprensa dos precarios inflexiveis - sobre a votação da Lei Contra a Precariedade, frente à  Assembleia da República.

12:30 Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, na assinatura de acordo E-xample - consórcio português das Tecnologias Educação - e Governo, Pavilhão do Conhecimento.

15:00 Inauguração da nova central hidroeléctrica do Alqueva com a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, Eduardo Catroga e António Mexia, da EDP, Barragem do Alqueva.

16:00 Grupo de subscritores do manifesto “Em Defesa do Serviço Público de Rádio e de Televisão” recebido por Silva Peneda, presidente do Conselho Económico Social, CES.

18:00 Almeida Santos apresenta "Casticismo em Unamuno e Torga", de Carlos Carranca, Auditório da Fundação Mário Soares.

21:00 Debate sobre ecumenismo e diálogo inter-religioso com Jorge Sampaio, Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações, Cine-Teatro de Estarreja.

No Parlamento:

10:00  Comissão de Orçamento e Finanças/Assuntos Europeus: Audição do presidente do Tribunal de Contas Europeu, Vitor Caldeira, para apresentação do relatório de Contas relativo a 2011.
10:00 Comissão de Economia e Obras Públicas:: Audição da presidente do ICP - ANACOM, sobre alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas.
10:00 Comissão de Assuntos Constitucionais
10:30 - Comissão Saude: Audição do presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Miguel Oliveira da Silva, sobre "parecer sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos".
11:00 Comissão Municipal de Acompanhamento do Processo de Defesa da Manutenção das Seis Freguesias do Concelho do Seixal entrega  abaixo-assinado para a manutenção das seis freguesias.
11:30 Comissão de Educação: Reunião com a Associação Gap Year Portugal - AGYP 
12:00 ANAFRE reúne-se com BE.
12:00 Comissão de Defesa Nacional
12:00 Comissão de Segurança Social e Trabalho
15:00 Sessão Plenária - agenda aqui.
17:00 PAR recebe Instituto Português de Naturologia.
17:30 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário: Audição de Ferreira do Amaral.