sábado, 30 de junho de 2012

"Demita-se sr. Ministro que o país não pode mais com a sua incompetência!"

Foi o apelo lancinante que o Presidente da Câmara de Matosinhos Guilherme Pinto fez com António José Seguro ao lado no congresso da federação do PS Porto. Guilherme Pinto perdeu as eleições internas para José Luís Carneiro, apoiado por Seguro.

O ministro em causa é o da Economia, Álvaro Santos Pereira. O motivo é a nomeação da Metro do Porto, sem administração há mais de um ano.
Rui Rio, em declarações à Antena1, ao jornalista Nuno Moura Brás, acusa membros de governo de torpedearem a acção de Álvaro.

O líder do PS também exigiu explicações de Pedro Passos Coelho.

Alteramos as medidas ou as metas?

Pergunta João Almeida, porta-voz do CDS, depois de saber os números da execucução orçamental. Aqui.

Quanto ao PR, Cavaco Silva recomenda que o Governo fale com a Troika, reavalie, "um diálogo entre as partes e o resultado da apalicação do programa de ajustamento no nosso país".

Amado à A1: Vai ser preciso PS ao lado da maioria pelo sim num referendo europeu

A entrevista de Luís Amado à Antena1 esta semana aqui.

Aos 26'30'' diz que "não faz sentido agora falar agora em governos de coligação" com o PS.
Aos 29'15'' confirma que passado um ano sobre o final do Governo de Sócrates, "há tempos para tudo, não é um facto político relevante" não voltou a falar com o antigo PM, apesar de serem amigos.
Aos 30'30'' fala da reunião de Bilderberg onde esteve recentemente com Jorge Moreira da Silva e Pinto Balsemão.

Com o super ministro das Finanças europeu, o maior partido da oposição terá de estar ao lado do PSD e do CDS num referendo sobre a partilha de soberania que será inevitável. Amado considera que se vai entar num momento de tensão democrática.

As críticas do antigo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ao Governo de Pedro Passos Coelho por não ter grande iniciativa no cenário europeu.

Saúda a Itália e a Espanha por terem feito frente a Merkel "É possível", diz.
Nesse sentido, realça o papel de François Hollande no Pacto para o Crescimento.
Fundamental é ter mecanismos que permitam fazer baixar as taxas de juro.

Saúda Seguro pela forma como tem estado a fazer oposição, nomeadamente no pedido de mais tempo para o cumprimento do memo da Troika. "Cada um está a desempenhar o seu papel e bem, não creio que estejam combinados".

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Álvaro mal recebido na Covilhã...

...como há muito tempo não se via na por estas bandas, assinala o correspondente da Antena1 na Covilhã, Paulo Brás.
A ideia do Ministro da Economia era reunir-se com empresários locais. E assim foi, mas à saída, trancou as portas do carro e seguiu viagem. E nada disse.

Desta vez, foi de vez!

Os três juízes eleitos para o Tribunal Constitucional... ouvidos na 1ª.comissão por Célia de Sousa.

A lista única com os três nomes propostos por PS, PSD e CDS foi eleita com os votos de 156 deputados,
um pouco acima dos 2/3 (153 deputados) que esta eleição exige.
Votaram 207 deputados, houve 39 votos brancos e 12 nulos.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Só no sec.XXI o PCP viu uma Moção de Censura votada

A primeira vez que uma Moção de Censura do PCP foi votada aconteceu em 2003, contra o Governo Durão/Portas. Antes, houve mais moções apresentadas pelos comunistas - e por outros partidos, claro - mas, a única que foi a votos, e chumbou claro, foi a de 2003.

Nota curiosa: Só o primeiro Governo de António Guterres (1995-1999) não teve qualquer moção de qualquer partido. No segundo Governo do agora Alto Representante da ONU para os Refugiados, todos os partidos apresentaram, excepto o PCP.

Tudo aqui contado num trabalho da jornalista Madalena Salema.

O resumo do debate parlamentar está aqui, por Madalena Salema.

Governo Passos/Portas um ano depois, sem perguntas

O que se discutiu nesta reunião informal do Conselho de Ministros, num trabalho da jornalista Natália Carvalho. Essencial perceber como colmatar a falha do défice e a saúde da cologação.

Passos Coelho esclarece que não há outra maneira de resolver a crise sem recorrer a medidas restritivas. Ainda assim faz balanço positivo. Numa declaração no Palácio da Ajuda, ao lado de Paulo Portas, sem direito a perguntas.

domingo, 24 de junho de 2012

De novo em Guimarães, apupos para o PR

Cavaco Silva, com a medalha de ouro da cidade de Guimarães, capital da cultura, a não se livrar dos apupos aqui contados pela jornalista Graça Rocha. O PR reafirmou a importância das indústrias criativas.

Em Castro Daire, novos apupos, por causa do encerramento de serviços públicos. Aqui por Tiago Contreiras.

Jerónimo à A1: "PS já nem segura as bandeiras de esquerda"

Jerónimo de Sousa nesta entrevista à Antena1, (pode ser vista aqui) confessa que vai receber subsídio de férias, não como deputado, mas como operário metalúrico, do sector privado. Como é sabido, os eleitos comunistas não são nem beneficiados nem prejudicados. São remunerados tal como seriam na sua vida antes da eleição.

sobre PS e Moção de Censura
Jerónimo de Sousa reconhece que teria importância política o voto favorável do PS à moção de censura, só que para o líder comunista, o PS insiste em ter o compromisso com o acordo e "quer dar um ar de oposição".

Nesta entrevista à Antena1, Jerónimo de Sousa reage pela primeira vez ao anúncio de abstenção dos socialistas. "A primeira reacção de Seguro é que isto é contra mim!". Jerónimo não percebe o incómodo para o PS.

Aconselha o PS a rasgar o acordo - tal como disse Soares - e aí era fácil o entendimento
com o PCP. O problema para o PCP é que o PS defende política de Direita. Porque, para Jerónimo de Sousa, o PS já nem segura as bandeiras da Esquerda "já nem isso o PS é capaz de fazer".
Mas agora "não peçam ao PCP para abdicar dos príncipios em nome da convergência das Esquerdas".

Sobre Cavaco e Código Laboral
Cavaco justificou o não envia do Código laboral para o TC, entre outras razões,
porque apenas 15% da oposição esteve contra. Jerónimo lembra que no Estatuto dos Açores houve unanimidade na AR (a favor) e ele vetou: tenhamos bom senso", pede o líder do PCP ao PR que acusa de ter feito tábua rasa da Constituição, não cumprindo o juramento que fez ao povo.
Com esta decisão, o PR clarificou o seu apoio a esta política de Direita.
Como se pode preocupar com o desemprego e não questionar este código?

Sobre PCP
Há congresso do PCP no último trimestre deste ano.
Jerónimo de Sousa está disponível para continuar secretário geral "haja vida e saúde!" , diz.

PSD em Sintra...sem queijadas


Fernando Seara, o anfitrião, bem prometeu queijadas mas...nem uma para amostra. Carlos Carreiras deu nota disso numa picardia bem-disposta entre os dois Presidentes de Câmara. Para ouvir aqui.


Na Convenção Autárquica da distrital do PSD-Lisboa, que decorreu no sábado no Centro Cultural Olga Cadaval, foram vários os apelos à candidatura de Fernando Seara à Câmara de Lisboa.

Seara não abriu o jogo numa manhã marcada tambem pelas críticas de Carlos Carreiras aos ministros independentes. "O governo tem de de começar a agir de forma diferente com as autarquias", defendeu o Presidente da Câmara de Cascais. Para ouvir aqui.


À tarde, Jorge Moreira da Silva anunciou que o PSD terá uma carta de princípios para as eleições do próximo ano. Aqui.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Caso Relvas/Público:3-2

Com os votos a favor de Carlos Magno (Presidente), Raquel Alexandra e Luisa Roseira (indicadas pelo PSD) e os votos contra de Alberto Arons de Carvalho e Rui Gomes (indicados pelo PS), a ERC aprovou ontem a deliberação que iliba o Ministro Miguel Relvas de "pressões ilícitas" sobre o jornal Público e a jornalista Maria José Oliveira.

Foto ERC
De acordo com o Conselho Regulador "em concreto, não se comprovaram as denúncias de que o ministro tenha ameaçado promover um blackout informativo de todo o Governo em relação ao jornal e divulgar na Internet um dado da vida privada da jornalista.
O Conselho Regulador assinalou ainda que a atuação do ministro nos telefonemas trocados com responsáveis editoriais do Público, usando de um tom exaltado e ameaçando deixar de falar pessoalmente com o jornal, poderá ser objeto de um juízo negativo no plano ético e institucional, ainda que não caiba à ERC pronunciar-se sobre esse juízo."

A deliberação pode ser consultada aqui.
A declaração de voto de Arons de Carvalho pode ser lida aqui.
Miguel Relvas, ontem à tarde, antes de ler o relatório, tranquilo aqui.

Inês de Medeiros anuncia que PS quer ouvir de novo o Ministro na AR aqui.
Francisca Almeida, PSD, anunciou que maioria chumbará o requerimento aqui.

Moção de censura: PS anuncia abstenção

A moção de censura do PCP e a situação europeia marcaram a reunião de ontem da comissão política do PS com Carlos Zorrinho, no final, a anunciar aos jornalistas aquilo que António José Seguro vinha dando a entender desde a semana passada: a abstenção do PS.

Peça aqui.

terça-feira, 19 de junho de 2012

"O poder burocrático está subordinado ao poder democrático", avisa Assunção Esteves

Foi na tomada de posse do novo Secretário-Geral da Assembleia da República.
Cerimónia, esta tarde, assim contada pela Agência Lusa:

"O procurador-geral adjunto João Manuel Cabral Tavares tomou hoje posse como secretário-geral da Assembleia da República, “desafio” que disse aceitar com “convicção” e “responsabilidade”.
O novo Secretário-Geral da AR
João Manuel Cabral Tavares foi hoje empossado no novo cargo pela presidente da Assembleia da República, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Parlamento e que contou com a presença dos líderes parlamentares e de personalidades como o procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro.

Após tomar posse, num curto discurso, João Manuel Cabral Tavares lembrou que a Constituição da República determina que para um “exercício livre” do mandato, devem ser garantidas aos deputados “condições adequadas ao eficaz exercício das suas funções”.

“Liberdade e eficácia, portanto. Da liberdade será cada senhor deputado o seu próprio sobreano. Quanto à eficácia, competir-me-á enquanto secretário-geral (…) assegurar que, relativamente aos senhores deputados, sejam devidamente cumpridos pelos serviços os deveres de assessoria técnica e administrativa”, afirmou.

O magistrado acrescentou que no exercício deste cargo se regerá pela “vinculação a critérios de legalidade e objetividade”, tendo em atenção a “interpelante diversidade da assembleia parlamentar” e a “imperativa economia de meios nos tempos difíceis” atuais.

“É com convicção e responsabilidade que aceito o desafio”, concluiu.

Antes, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, tinha afirmado que José Manuel Cabral Tavares tem pela frente um “trabalho intenso”.

“Sendo um trabalho que não é político, que se distingue por natureza do trabalho politico, articula-se todos os dias com ele”, sublinhou.

“Esta articulação deve ter cada dia o empenhamento de todos e ser feita no sentido da maior lealdade e da maior eficácia, segundo um princípio que nunca é demais sublinhar: o poder é o poder democrático e o poder burocrático está subordinado ao poder democrático”, acrescentou.

João Manuel Cabral Tavares sucedeu à juíza conselheira Adelina de Sá Carvalho, que abandonou a secretaria-geral da Assembleia da República por ter atingido o limite de idade, após 13 anos no cargo.

O secretário-geral "superintende em todos os serviços da Assembleia da República e coordena-os, submetendo a despacho do presidente da Assembleia da República os assuntos cuja decisão não esteja no âmbito da sua competência", segundo a Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República. MP "

Faça-se de novo

A solução para este caso foi decidida na conferência de líderes desta manhã. PSD e PS terão agora de apresentar um novo projeto que não ponha em causa os limites dos concelhos de Lisboa e de Loures...

Os líderes parlamentares confirmaram tambem para dia 29 a eleição dos novos juízes do Tribunal Constitucional. Até sexta-feira, deverá ser entregue a nova lista.

Dos agendamentos, destaque para o debate das alterações ao código penal, código de processo penal e código de execução de penas marcado para dia 12 de Julho.

Peça aqui.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Cavaco promulga alterações ao Código de Trabalho...

...e justifica em comunicado. Peça de Natália Carvalho aqui.

Reação de Mariana Aiveca do BE aqui e aqui.
Reação de Francisco Lopes do PCP aqui.
A CGTP quer que os deputados solicitem a fiscalização sucessiva do diploma.

Domínio socialista em França

in Rue89

Com as eleições de ontem, os socialistas dominam em França. Peça de Daniel Ribeiro aqui.

Grécia vista de Lisboa

in humor indignado 99%


Em conferência de imprensa, esta manhã, Francisco Louçã considerou que os resultados gregos são uma lição para a Europa e um recado para António José Seguro...Peça de Madalena Salema aqui.

No Largo do Rato, António José Seguro convidou os embaixadores dos países da União Europeia para um almoço. Só um faltou: Grécia. Peça de Susana Barros aqui

João Almeida, CDS-PP, mostrou-se satisfeito com os resultados na Grécia. Aqui.

domingo, 17 de junho de 2012

PS/Porto: José Luis Carneiro vence Federação



José Luis Carneiro, novo líder PS/Porto
Porto: José Luis Carneiro (59% dos votos) venceu Guilherme Pinto (41% dos votos).


Restantes resultados das eleições que decorreram ontem nas federações socialistas:


Algarve: António Eusébio, único candidato, foi eleito.

Braga: Fernando Moniz, único candidato, foi eleito.

Coimbra: Pedro Coimbra (55% dos votos-resultados provisórios) venceu Mário Ruivo.

Viseu: João Azevedo, único candidato, foi reeleito.

Assobios para Cavaco Silva

Foi ontem na Póvoa de Varzim.
Reportagem de Alexandra Madeira aqui.

PR sobre a moção de censura apresentada pelo PCP aqui.

sábado, 16 de junho de 2012

Federações PS: Primeiros resultados

Resultados das eleições realizadas ontem nas Federações do PS:

Aveiro: Pedro Nuno Santos (65% dos votos) venceu Helena Terra (35% dos votos).

Beja: Pedro do Carmo (428 votos) venceu Hélder Guerreiro (382 votos).

Bragança: Jorge Gomes (497 votos) venceu Américo Pereira (352).

Castelo Branco: Joaquim Morão, único candidato, reeleito.

Évora: José Bravo Nico, único candidato, eleito.

Leiria: João Paulo Pedrosa venceu Fernando Lopes.

Lisboa: Marcos Perestrello, único candidato, reeleito.

Oeste: Rui Prudêncio, único candidato, reeleito.

Portalegre : Luis Testa (267 votos) venceu Jorge Martins (232 votos).

Santarém: António Gameiro, único candidato, eleito.

Setúbal : Madalena Alves Pereira (1501 votos) venceu Eduardo Cabrita (836 votos).

Viana do Castelo: José Manuel Carpinteira, único candidato, reeleito.

Vila Real: Rui Santos, único candidato, reeleito.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

É o que dá... legislar à pressa

PS e PSD enganáram-se há 15 dias a votar, numa das dezenas de votações na generalidade, especialidade e votação final global, da fusão das freguesias de Lisboa.
O mapa dos limites dos concelhos de Lisboa e de Loures estava mal.

Como esta discussão e votação foi feita a mata-cavalos, não chegou sequer a passar pela comissão parlamentar respectiva, há 15 dias niguém deu conta do erro.
Deram agora. E PSD e PS quiseram fazer tábua rasa de uma votação final global.

Bernardino Soares PCP não deixou passar e Jorge Lacão apresentou a solução.
Assunção Esteves que aceitou o requerimento desta maioria de Bloco Central lisboeta, mas acabou por não o levar a votos.
Peça aqui.

PS a votos

Hoje e amanhã há eleições nas Federações Distritais do PS.

Peça aqui.


PCP anuncia moção de censura

Não deitará abaixo o governo mas...
Anúncio de Jerónimo de Sousa marcou o debate quinzenal desta manhã na AR.
Peça aqui.
Comentário de Raul Vaz aqui.