quinta-feira, 31 de março de 2011

Eleições a 5 de Junho


Todos os partidos defenderam a realização de eleições e o Conselho de Estado pronunciou-se, por unanimidade, a  favor da dissolução da Assembleia da República.

Na comunicação ao país, para anunciar a convocação de eleições para o dia 5 de Junho, o Presidente da República a sublinhar que o Governo mantem competências para assegurar os meios de financiamento necessários ao funcionamento da economia.

Cavaco Silva esperar que as eleições permitam alcançar um compromisso estratégico de médio prazo e apela a uma campanha eleitoral de verdade e rigor.

Numa declaração de 15 minutos, o Presidente da República alertou para a "situação extremamente grave no que se refere ao desequilíbrio das contas públicas, ao desequilíbrio das contas externas e ao endividamente externo e às necessidades de financionamento do Estado".

20 minutos para as despedidas

No final da reunião do Conselho de Estado, o Primeiro-Ministro demissionário esteve reunido com o Presidente da República.

O encontro de José Sócrates com Cavaco Silva durou 20 minutos. Sócrates saíu de Belém sem fazer declarações.

O Presidente da República faz uma comunicação ao país às 20h30 para anunciar a dissolução da Assembleia da República e a data das Eleições.

A reunião do Conselho de Estado durou três horas, sem declarações à saída

Na hora da despedida... e da incerteza


Terminado o debate sobre os recibos verdes, os deputados arrumam os papéis e partem. Uns para campanha, com regresso previsto na próxima legislatura (talvez no Verão), para outros, pode ser uma partida sem regresso e umas férias antecipadas.
Depois de conhecida a data das eleições antecipadas, os deputados terão ainda uma última reunião, mas apenas de balanço da legislatura.

Conselho de Estado reunido

Sem faltas. Todos os Conselheiros estão presentes na reunião que começou logo a seguir à cerimónia de posse dos 5 membros nomeados pelo Presidente da República.

Apenas uma estreia: a de Bagão Félix que substitui Anacoreta Correia.

Bagão Félix que se cruzou à entrada de Belém com Alberto João Jardim.




Imediatamente antes da reunião do Conselho de Estado, decorreu a cerimónia de posse dos cinco membros designados pelo Presidente da República.


Os cinco Conselheiros de Estado designados pelo PR
 
Sampaio, Soares e Eanes com Almeida Santos e Jardim


Posse de João Lobo Antunes


Posse de Marcelo Rebelo de Sousa














 


Posse Leonor Beleza

Posse de Vitor Bento
  




Posse de Bagão Félix




O Conselho de Estado é composto por 19 membros, mais o Presidente da República. No Pátio dos Bichos só estavam 16 carros. 


Os jornalistas não conseguiram descobrir quem chegou a pé ou utilizou transporte público, certo é que não houve boleias...




Briefing supersónico


Uma manhã de reunião resumida num minuto. Foi o tempo que o Ministro da Presidência Pedro Silva Pereira demorou a explicar as 6 decisões tomadas hoje pelo Governo. Justificação para a falta de pujança legislativa: O Governo está em gestão. Ouvir peça

Foi você que pediu uma campanha suave ?

Conhecida a revisão em alta do défice de 2010,  Miguel Macedo, o líder parlamentar do PSD, comentou assim "estes desgraçados resultados da governação socialista" : aqui *


*Resposta à declaração de José Sócrates em Julho de 2009 : "Ainda está para nascer um Primeiro-Ministro que tenha feito melhor no défice."

Adeus, até ao meu regresso !

Saia ou não uma maioria absoluta das próximas eleições, Francisco Assis diz que no futuro é necessário entendimentos alargados entre os partidos.
Declaração do líder parlamentar do PS à saída da última reunião da bancada socialista da legislatura. Peça aqui

Alô Sócrates


A notícia não demorou a chegar cá logo depois do Alô Presidente 373 ter ido para o ar, domingo passado. Mas não há nada como ouvir Hugo Chavez a falar da demissão "do bom amigo" José Sócrates, da "oposição de direita dura que não lhe aprovou o plano económico" e da crise europeia. Está aqui.

O discurso antecedeu a distribuição de computadores Canaima (os"Magalhães" venezuelanos) a algumas crianças.

Esta quinta-feira

10:00 PAR recebe Presidente da República de Cabo Verde, AR

10:30 Reunião do Grupo Parlamentar PS, AR

13:00 Briefing do Conselho de Ministros, PCM

14:50 PR confere posse aos cinco membros do Conselho de Estado por si designados

15:00 Reunião do Conselho de Estado, Presidência da República

15:00 Plenário AR : Agendamento Potestativo do BE com Projecto de Resolução 545/XI Recomenda ao Governo que adopte um procedimento especial de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes

17:00 PR recebe PM

18:00 Lançamento da obra "Adriano Moreira - Vida e Obra", Universidade Lusófona

18:00 Conferência de Líderes (no final do Plenário e do Conselho de Estado), AR

21:30 Francisco Louçã participa em debate do BE, Cine-Teatro de Ourém

22:00 António Barreto participa em "Conversas do Casino, Casino Figueira da Foz

quarta-feira, 30 de março de 2011

Bagão Félix discorda da suspensão da Avaliação de Professores

Foi esta manhã, no Conselho Superior na Antena1. O Conselheiro (também) de Estado que se estreia esta 5ªfeira, antigo Ministro das Finanças, António Bagão Félix deu asas à sua opinião sobre a forma como toda a oposição se comportou sobre a avaliação de Professores. "Um tiro no pé", disse.

Campanha da CNE com validade (muito) limitada

A Comissão Nacional de Eleições apresenta uma campanha publicitária de sensibilização aos eleitores, que tem os dias contados.
Assim que o Presidente da República fizer publicar o Decreto com a marcação de eleições, os cadernos eleitorais são encerrados e não são permitidas alterações. Ouvir reportagem









O Presidente da CNE, o juíz conselheiro Fernando Costa Soares, fez dois apelos aos eleitores: um dirigido aos residentes no território nacional; e outro aos emigrantes portugueses.

Sócrates assobiado e Cavaco ovacionado em Coimbra com Lula a ver

Aqui fica a reportagem do momento da chegada dos protagonistas: se ouvir esta reportagem de Joaquim Reis não precisa de ver mais nada.
Foi no Doutoramento Honoris Causa de Lula da Silva na Universidade de Coimbra.

Conselho de Estado sem "ruído"


À margem da cerimónia do Prémio Sevilla Nodo, que recebeu na Embaixada de Espanha, Jorge Sampaio recusou falar aos jornalistas sobre a crise politica.
Enquanto Conselheiro de Estado convocado para a reunião amanhã com o Presidente da República, Sampaio disse que o desejável é que não haja ruído, para que Cavaco Silva possa decidir com tranquilidade



Parlamento garante eleição para o TC antes da dissolução



Cunha Barbosa passou no exame dos deputados.













Por unanimidade, os partidos aprovaram o nome do Juíz conselheiro José Cunha Barbosa para ocupar a vaga que está por preencher no Tribunal Constitucional.

A proposta é do PSD depois de ter visto chumbada a candidatura de Maria dos Prazeres Beleza. Desta vez, o nome deste Juíz do Supremo Tribunal de Justiça não mereceu reservas e a candidatura de Cunha Barbosa passou na audição da Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais.

Consenso no nome e consenso também na data da eleição. Inicialmente prevista para 8 de Abril, a eleição vai agora ser marcada para o último dia de funcionamento da Assembleia da Republica que, como reconhecia o deputado Osvaldo de Castro, "já não vai haver 8 de Abril".

Merkel vai ficar aliviada quando Passos chegar ao poder

Paulo Rangel acredita na solidariedade política do PPE para com o PSD.


Apesar das críticas públicas da chanceler alemã, o eurodeputado garante que a Sra Merkel está apenas a cumprir um dever institucional.

Optimista, Paulo Rangel  diz não ter dúvidas que a chanceler alemã "vai ficar aliviada quando vir o governo do PSD"

PSD vai sozinho a eleições

Pedro Passos Coelho afasta o cenário de uma aliança pré-eleitoral. O anúncio foi feito à entrada para a reunião do Conselho Nacional: o PSD vai sozinho a eleições.


Numa reunião onde Pedro Passos ouviu avisos e pedidos de cautela na transmissão das mensagens, o líder do PSD a conseguir passar a imagem de um partido unido e a prometer para breve a apresentação do programa eleitoral. Hoje, o líder do PSD avançou de surpresa com a apresentação das linhas gerais de orientação. Foram aprovadas apenas com uma abstenção.

Um Conselho Nacional sem polémica com Passos Coelho a pedir ao PSD para se preparar para uma campanha eleitoral "extremamente dura".

Sócrates recebeu Carlos



O Principe Carlos foi a S. Bento para um encontro de meia hora com José Sócrates, para falar de energias renováveis e diplomacia económica.






O principe Carlos, visivelmente bem disposto, conseguiu contagiar Sócrates...apesar da crise




Meia hora depois, o principe herdeiro deixava a residência oficial do Primeiro-Ministro



E assim que Carlos saíu de S. Bento, tarefa imediata, recolher o tapete vermelho, que o Primeiro-Ministro ainda queria aproveitar os jornalistas ali presentes para fazer uma declaração sobre a situação financeira do país...



Esta quarta-feira

09:30 Audição sobre "Avaliação de desempenho docente" organizado pela Comissão Parlamentar de Educação, AR

10:00 Audição deAna Jorge na Comissão Parlamentar de Saúde

10:00 PR e PM assistem à Cerimónia de Doutoramento Honoris Causa, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Lula da Silva.
11:15 Audição de Alfredo Maia no Comissão Parlamentar de ética

11:30 Audição do Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa, candidato a Juiz do Tribunal Constitucional na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais

12:00 Jorge Sampaio recebe Prémio Sevilha Nodo, Embaixada de Espanha

15:00 Plenário AR _ Agendamento Potestativo do PSD - Apreciação parlamentar nº 97/XI – Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março - "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".

16:30 Conferência de Imprensa do Presidente da CNE sobre recenseamento eleitoral, CNE

17:00 Reunião da Comissão Parlamentar Eventual de Revisão Constitucional

18:00 Inauguração da exposição "Andrei Sakharov: Inquietação e Esperança", Fundação Mário Soares

terça-feira, 29 de março de 2011

Chumbo à vista para aumento dos ajustes directos

O PCP descobriu o erro: a autorização legislativa invocada pelo Governo para aumentar limites máximos de despesa caducou no final do ano passado com o Orçamento de 2010 . Acresce ainda que o PSD vai aproveitar o agendamento potestativo(obrigatório) para impedir entrada em vigor do diploma dos ajustes directos. E tudo indica que não estará sozinho. A discussão e votação é esta Quarta-Feira.

AR sem 25 Abril

Decisões da Conferência de líderes que está em suspenso até uma nova, depois do Conselho de Estado desta 5ªfeira: cai sessão solene dos 37 anos do 25 Abril, cai encurtamento das leis eleitorais, cai Comissão parlamentar de Inquérito a Camarate, e caem muitas outras leis que estavam em fase quase final. Só as que estão para votação final global é que avançam.

Há ainda uma terceira vez em que não houve sessão do 25 Abril na AR, mas aí foi dia de eleições. Estávamos em 1983.
Já depois de terminada a Conferência de líderes, o PCP deu conta de que a Apreciação Parlamentar marcada para esta 4ªfeira não pode ser, porque a autorização legislativa do Governo para contratos por ajuste directo caducou em Dezembro do ano passado. Matéria que pode ouvir em peça de Madalena Salema.

Prémio Norte - Sul Entregue a Lula da Silva

O antigo presidente brasileiro Luis Inácio Lula da Silva recebeu, na Assembleia da República, o Prémio Norte Sul. Uma distinção a quem se destaca pelo trabalho desenvolvido em prol da justiça, liberdade e combate à pobreza. A outra laureada este ano foi Louise Arbour, antiga Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos. No discurso, na Sala do Senado, Lula da Silva, mostrou que "é possível combinar desenvolvimento económico com uma justa distribuição de riqueza". Peça aqui Lula da Silva protagonizou uma gaffe durante o discurso, cumprimentando o deputado e vice-presidente da AR, Vera Jardim, partindo do pressuposto de que se tratava de uma... mulher. Ouviram-se risos contidos na Sala do Senado.


Lula da Silva e Louise Arbour



Sentado na 1ª fila, apenas a assistir, o Primeiro Ministro, entre o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, e o Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos.

Atrás, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Luis Amado, que tem estado ausente dos debates parlamentares quinzenais com o PM, mas hoje quis assistir à entrega dos Prémios Norte Sul. Esteve também na tomada de posse do Presidente da República e esta tarde vai estar na respectiva comissão.


Na despensa, à espera dos discursos

Não, não foi cá.

Scott Powers, repórter político do Orlando Sentinel, cobriu há dias uma angariação de fundos com o Vice-Presidente norte americano. Enquanto este não chegava, e para evitar que o (único) jornalista se misturasse com os convidados, a equipa de Joe Biden pô-lo na despensa. Com cadeira, mesinha e água, ali ficou uma hora. Enquanto esperava pelos discursos, Powers enviou uma fotografia ao Editor que, para mostrar que "a vida de um repórter político não é só champanhe e canapés", pô-la no blogue do jornal.
O incidente transformou-se em caso - com alguma blogosfera a falar  em "rapto" - e o gabinete de Joe Biden acabou a pedir desculpa ao jornalista.

Se a moda pega...

PSD reune Conselho Nacional

O PSD reune o Conselho Nacional esta noite.

A reunião já estava prevista. Este Conselho Nacional não foi convocado por causa da crise, mas vai ser dominado pela crise política.

Vai servir para Pedro Passos Coelho pontuar a estratégia dos social democratas para as próximas eleições, mas ainda sem mostrar trunfos.

Esta terça-feira

09:30 Seminário "Europa 2020 - Uma estratégia para um crescimento inteligente" organizado pela Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, AR

09:30 VI Colóquio "Os direitos humanos na ordem do dia" organizado pela Associação para o Planeamento da Família, AR

10:00 Jaime Gama na abertura do Conselho das Comunidades Portuguesas, Instituto Defesa Nacional

10:00 Audição do Presidente da Liga de Bombeiros Portugueses na Comissão Parlamentar de Agricultura

10:00 Audição de Manuel Avelino de Jesus na Comissão Parlamentar de Obras Públicas

11:00 Banco de Portugal divulga Boletim da Primavera


Louise Arbour


 12:00 Conferencia de imprensa do CDS, AR

13:00 PR oferece almoço a Louise Arbour e a Lula da Silva, laureados com o Prémio Norte-Sul

14:30 Reunião da Comissão Parlamentar Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral, AR

Lula da Silva

14:45 Delegação da Assembleia Popular da China é recebida pela Comissão Parlamentar dos negócios Estrangeiros

15:00 Audição do Ministro da Justiça na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais

15:00 Audição de Ismael Augusto e da Associação Portuguesa de Radiodifusão (16:30) na Comissão Parlamentar de Ética

15:30 Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros na Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros

15:45 Audição do Ministro da Economia na Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos

16:00 Conferência de Líderes

17:00 Francisco Louçã no debate "Eles roubam, tu pagas"  na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

18:00 PM recebe Príncipe de Gales, S. Bento

18:30 Lançamento da biografia de Pedro Passos Coelho de autoria de Felícia Cabrita, El Corte Inglés

21:00 Conselho Nacional PSD, Hotel Sana

segunda-feira, 28 de março de 2011

CDU Avança?!

O PCP e o PEV estiveram reunidos ao fim da tarde na sede comunista para analisar a situação política e falar das próximas eleições legislativas, em cima da mesa está a reedição da Coligação Democrática Unitária. Os dirigentes, Jerónimo de Sousa e José Luis Ferreira, remeteram uma decisão para os orgãos dos respectivos partidos. Fora de questão está a possibilidade de entendimento eleitoral com o Bloco de Esquerda. Peça aqui

Lula da Silva: "O FMI Não Resolve os Problemas de Portugal"

O ex presidente brasileiro Lula da Silva foi o convidado de José Sócrates, num jantar em que esteve também Mário Soares. A sala reservada do restaurante "Solar dos Presuntos" foi pequena para acolher as cerca de 2 dezenas de jornalistas que foram ouvir, filmar e fotografar os comensais logo no início do jantar. Mário Soares não quis fazer comentários, Lula da Silva disse que o FMI não é solução para os problemas de Portugal e José Sócrates deixou "as questões domésticas" para depois. Peça aqui.

Novo Conselho de Estado esta 5ªfeira

Cavaco Silva marcou Conselho de Estado para a próxima 5ªfeira à tarde, ficou a saber-se pelo site da Presidência. Na agenda a dissolução da Assembleia da República. Neste segundo mandato o Presidente anunciou, também pela mesma via, a alteração: Bagão Félix, economista, seu antigo colega no Banco de Portugal, já duas vezes ministro ( Emprego e Finanças) nos Governos de coligação PSD/CDS com Durão Barrtos e com Santana Lopes, é o novo conselheiro de Estado em vez de Anacoreta Correia, um histórico democrata-cristão.
António Bagão Félix, apesar de não filiado no CDS/PP, é também um dos mais fiéis do líder do CDS, Paulo Portas, ao ponto de ter sido nomeado por aclamação no Congresso de Viseu, como supervisor do Programa eleitoral do CDS a cargo de Cecília Meireles, jovem deputada e dirigente centrista.

Carlos e Camila em Belém


Com pontualidade britânica e chuva a condizer, o Principe de Gales e a Duquesa da Cornualha chegaram ao Palácio de Belém às 15h






As Honras Militares prestadas pelo Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana















 Na sala das Bicas, a foto oficial dos dois casais






E a assinatura do Livro de Honra






Só as assinaturas, sem nenhuma mensagem, como as fotos documentam






Seguiu-se o encontro do Presidente da Republica com o Principe de Gales com três temas em agenda: as trocas comerciais entre os dois países, as energias renováveis e e os assuntos do Mar.

E enquanto Cavaco Silva e o Principe Herdeiro estiveram reunidos, Maria Cavaco Silva e Camila  Parker Bowles visitaram o Museu dos Coches.

50 minutos depois Carlos e Camila deixaram o palácio presidencial.