sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Pires de Lima à Antena1: Portas feliz com esta coligação que é melhor do que a de 2004

António Pires de Lima, 49 anos, Presidente do CN do CDS e presidente executivo da UNICER, considera a TSU, tal como está na troika, um disparate, uma asneira.
Não serve para nada e põe em causa a Segurança Social,
TSU SÓ SELECTIVA MAS NÃO E PRIORIDADE
e considera que houve, nesta última posição do PM, uma evolução positiva.
EVOLUÇÃO POSITIVA PSD TSU
E então se fôr à custa do aumento do IVA e de acabar com a taxa intermédia pode ser uma catástrofe.
DRAMATICO AUMENTO IVA = RECESSÃO MT SEVERA
Ainda sobre impostos, APL é contra a forma como se onerou o trabalho: uma escravatura fical. Quando Sócrates era PM, Paulo Portas acusava o anterior de Governo de confisco e esbulho fiscal. Agora Pires de Lima prefere falar em escravatura fiscal.
ESCRAVATURA FISCAL
E também acha que os ricos MESMO não estão a ser tocados na mesma proporção.
Trata-se, diz, de uma opção ideológica do Governo
RICOS COM MENOS SACRIFICIOS
É contra os cortes no IRS e explica porquê
CONTRA CORTE IRS 2012
Por isso, compreende as críticas internas do CDS a este corrida aos impostos
COMPREENDO CRITICAS CDS
Apesar de reconhecer que para este ano não havia alternativa
PARA 2011 NÃO HAVIA ALTERNATIVA

Diz que esta Coligação é bem melhor do que a de 2002/2004 com Barroso
ESTA COLIGAÇÃO MELHOR QUE A DE BARROSO
O CDS teve as pastas que devia ter sendo que Portas está feliz com a sua e isso é bom para a coligação
PORTAS FELIZ = COLIGAÇÃO FELIZ

Ele próprio - António Pires de Lima - gostaria de ter tido o desafio do Ministério da Economia. Pensa que poderia cumprir bem o desafio
ECONOMIA DESAFIO FARIA BEM
Agora, o Ministro Alvaro vai ter um teste de fogo no OE
TESTE DE FOGO ALVARO

Sobre Privatizações, o ideal, diz, era adiar 2 ou 3 anos
ADIAR PRIVATIZAÇÕES 2 OU 3 ANOS
Estas privatizações são para satisfazer os credores
PRIVATIZAÇÕES PARA SATISFAZER OS CREDORES
E, por isso, é fundamental manter-se os centros de decisão e os interesses portugueses
MANTER CENTRO DE DECISÃO

A entrevista pode ser ouvida e vista aqui

A vida difícil de um partido na oposição

António José Seguro convocou uma reunião da Comissão Política do PS para a próxima quinta-feira. Primeiro ponto da ordem de trabalhos: Análise da situação financeira do partido...

A ERC fica para depois...

Lista dos nomes acertados pelo PSD e PS para os Orgãos Externos à AR que vão a votos, esta manhã:
Conselho de Fiscalização do SIRP : Paulo Pinto de Sousa (Efectivo)

Conselho Superior de Informações: Vitalino Canas e José Matos Correia (Efectivos), Luis Campos Ferreira e Ricardo Rodrigues (Suplentes)

Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado: Maria Francisca de Almeida e Filipe Neto Brandão (Efectivos)

Conselho Superior de Segurança Interna: Teresa Leal Coelho e Alberto Costa (Efectivos)

Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários: António Agostinho Guedes e Ricardo Rodrigues (Efectivos), Américo Gravato Morais e Pedro Alves (Suplentes)

Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários: Maria Luisa Silva Neto (Efectiva) e Elza Pais (Suplente)

Comissão Fiscalizadora do Funcionamento dos Centros Educativos: Maria daTrindade Vale e Maria do Rosário Carneiro (Efectivas), Maria da Conceição Jardim Pereira (Suplente)

Conselho Superior da Magistratura: Eduardo Vera-Cruz, António Pinto Leite, João Vaz Rodrigues, Pedro Pestana Bastos, José Faria Costa, António Borges Pires e Victor Pereira de Faria (Efectivos), Paulo Sousa Pinheiro, Serafim Froufe, Maria Helena Brandão de Sousa (Suplentes)

Conselho Superior do Ministério Público: José Bonifácio Ramos, Alfredo Castanheira Neves, Luis Queiró, António Andrade de Matos, José Conde Rodrigues (Efectivos), Rui Assis Santos, Cristina Araújo Dias, Maria Teresa Moraes Sarmento (Suplentes)

Passos Coelho desiludido com as contas do Estado

Decepcionado com as contas publicas do primeiro semestre do ano, Passos Coelho insiste que com mais ou menos esforço "as metas do défice são para cumprir".

"Os resultados relativamente ao primeiro semestre no que respeita às contas nacionais, à contabilidade nacional, não são tão promissoras quanto esperávamos” - a declaração de Passos Coelho a antecipar-se à divulgação dos resultados do INE.

Apesar da desilusão, Passos Coelho reafirma o compromisso de manter o défice nos 5,9 por cento e acredita que não vão ser necessárias mais medidas adicionais.

Em sintonia com o Presidente da República, Passos Coelho admite que o governo vai apresentar uma proposta alternativa à descida da TSU mas deixa o aviso: "em qualquer circunstância " de  "mexer no IVA".

Entre três bilaterais e um jantar, as declarações de Passos Coelho aos jornalistas, em Varsóvia, à margem da cimeira UE/Parceria Oriental, com o Primeiro-Ministro a sublinhar o relacionamento "mpecável" e a colaboração "sem jogos escondidos" com o Presidente da Republica. Ficou ainda expresso o apoio "genérico" às propostas apresentadas por Durão Barroso. Ouvir peça

Esta sexta-feira

Na Antena1
10h - Entrevista a António Pires de Lima, presidente do CN CDS

Ministro das Finanças
8h45 - Vítor Gaspar, na apresentação do Hub Europa (BNP Paribas)
Edifício ART's (Av. D. João II, Bloco B – 6.º andar).
18h30 - Vítor Gaspar declaração sobre o levantamento da situação económica e financeira às contas da Madeira, no Ministério das Finanças.

Ministro da Solidariedade e Segurança Social
09h - Pedro Mota Soares na abertura do V Congresso do Empreendedorismo Social (ES) Organizado pela Associação IES - sobre “O Ecossistema do Empreendedorismo Social” e “O Empreendedorismo Social e a Lusofonia”, que decorre hoje e amanhã. Com Carlos Carreiras, presidente Câmara Municipal de Cascais e Filipe Santos, professor Associado do INSEAD, no grande auditório do Centro Congressos do Estoril.

Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
09h – Assunção Cristas preside à abertura do Congresso Mundial do Sobreiro e da Cortiça na Fundação Champalimaud.
10h30 – Assunção Cristas no arranque do projecto de requalificação do espaço público da zona do Intendente, com o Pres. CML António Costa.
14h – Assunção Cristas na Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território cerca da extinção da empresa pública Parque EXPO e da Sociedade Arco Ribeirinho Sul.
16h40 – Assunção Cristas na abertura da mesa redonda: “O novo Paradigma do Mercado de Construção e Reabilitação" Pavilhão do Conhecimento - Parque das Nações.

Ministro dos Negócios Estrangeiros
12h - Paulo Portas recebe membros fundadores da recém criada Associação Luso-Líbia
que tem por objectivo promover a cooperação económica entre Portugal e a Líbia. No Palácio as Necessidades.

No Parlamento
10h – Plenário - Projecto de Lei n.º 53/XII (PS) - Cria uma taxa adicional em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
- Projecto de Resolução n.º 85/XII (PS) - Recomenda ao Governo a suspensão da antecipação da aplicação da taxa normal de IVA na energia.
- Eleições para Órgãos Externos à Assembleia da República (votações 12h)

14h30 - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública com Audição do secretário de Estado do Orçamento sobre a execução orçamental.

14h30 - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Audição do Conselho de Fiscalização do SIRP, Marques Júnior, sobre as alegadas fugas de informação do ex director do SIED, Jorge Silva Carvalho relativos à transmissão dos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas.

Na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
Conferência “Economia Portuguesa: uma Economia com Futuro”, iniciativa da Comissão Permanente da rede Economia com Futuro CPREF.
09h - Sessão de abertura "Economia para quê e para quem?", com José Castro Caldas CPREF, Rui Vilar, Pres FCG, e Elena Lasida, prof. do Institut Catholique de Paris.
11h30 - "Portugal no Mundo": com Francisco Seixas da Costa, João Gomes Cravinho, Luís Portela, moderação de Diana Andringa.
14h30 - "Portugal na Europa": com a participação de João Ferreira do Amaral, João Rodrigues e Ulisses Garrido.
16h30 - "Portugal por Dentro": com António Figueiredo, João Wengorovius Meneses e Manuela Silva.
18h - Sessão de encerramento "Que agenda para o futuro?", com João Ferrão, José Castro Caldas e José Reis.

09h - Seminário internacional "Assédio Sexual no Espaço Público e no Trabalho"
Organizado pela UMAR – União de Mulheres, Alternativa e Resposta e pela Embaixada do Reino dos Países Baixos. Abertura com SEAPI, Teresa Morais, Embaixador holandês – Henk Soeters e Maria José Magalhães UMAR

Livro
17h30 – "Da Utopia à Fronteira da Pobreza" de Adriano Moreira (Editores Diário de Bordo). Obra apresentada por Viriato Soromenho Marques no Instituto de Estudos Superiores Militares (Rua de Pedrouços, Lisboa)

Madeira em campanha,
em Câmara de Lobos
10h30 - Concentração do BE com declarações à imprensa - junto do Mercado da Cidade de Câmara de Lobos
21h - CDS/PP Madeira promove jantar dedicado às mulheres militantes e simpatizantes. Intervenção do cabeça de lista, José Manuel Rodrigues (prevê-se a presença de Assunção Cristas) no Restaurante ‘O Lagar’, no Estreito de Câmara de Lobos

Em Santana
15h30 - Alberto João Jardim visita a abertura ao tráfego da Estrada Regional 101, na sequência da obra de estabilização de um talude sobranceiro, no Sítio dos Poços, na freguesia do Arco de São Jorge.
Em São Vicente
16h - Alberto João Jardim inaugura Centro de Emergência Social, no Sítio da Falca, freguesia da Boaventura

No Funchal
11h – MPT - Contactos com a população e distribuição de materiais de campanha
Declarações à comunicação social no Centro da Vila da Ribeira Brava.
11h30 - Acção de campanha do PND - Declarações à comunicação social junto ao Restaurante Monte Verde, na freguesia do Monte.
12h - Declarações do candidato José Manuel Rodrigues, CDS/PP, junto à Igreja matriz de São Vicente.
13h15 - Encontro com reformados, pensionistas e idosos da CDU. Declarações à comunicação social no Restaurante “A Selva” (acima da igreja de Santo António, ao Caminho das Courelas, n-° 4, junto à entrada para o Caminho das Casas Próximas), na freguesia de Santo António.

17h - António José Seguro, secretário-geral do PS, celebra compromisso com Governo Alternativo com o candidato Maximiano Martins, no Hotel Éden Mar (Rua do Gorgulho, 2).
20h - Alberto João Jardim em jantar comício do PSD na Escola do Galeão (S. Roque).

No Porto
21h30 - Francisco Louçã na sessão pública "Mais impostos, mais desemprego. Fazer frente à austeridade com a luta social" no Auditório da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto (Paranhos).

Em Tallinn na Estónia e em Viena de Áustria
Os parlamentos votam o alargamento do Fundo Europeu de Estabilização Financeira
No Luxemburgo
o Eurostat divulga indicadores: Estimativa rápida da inflação na zona Euro (set. 2011) e do Desemprego (ag 2011)
Em Paris
14h - PM grego Georges Papandréou discute saída da crise com Nicolas Sarkozy

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

"Viv'á polícia... olé!

No recém inaugurado polidesportivo do Estreito da Calheta, Alberto João Jardim juntou cerca de 800 apoiantes.

Antes do jantar ouviram o líder do PSD Madeira justificar o recurso ao endividamento, e explicar porque está em melhores condições do que os 8 partidos da oposição todos juntos, para negociar com o "governo de Lisboa".

A propósito do "assalto" ao Jornal da Madeira, ouviram-se vivas à actuação da polícia.
Ouvir reportagem

O último...que ligue a luz!

"Não há luz?" - a pergunta de Passos Coelho à entrada para o encontro com o Presidente da Ucrânia.
Não era pela ambicionada luz ao fundo do tunel sobre a crise da dívida europeia que o PM português se questionava, mas, literalmente, pela luz na sala onde decorreu a bilaeral e que estava às escuras quando ali entraram as delegações dos dois países.
O dirigente ucraniano foi o primeiro a entrar, no pequeno espaço, seguido por assessores e seguranças. Passos Coelho seguindo atrás estranhou a escuridão. Virou-se e questionou um dos assessores pela falta de Luz na sala.
Foi então que um dos segurança descobriu o interruptor para ligar os candeeiros do tecto.


5 horas em Varsóvia para um jantar e três bilaterais. Sem um minuto a perder, assim que chegou ao Hotel Hyatt, na capital polaca, Pedro Passos Coelho, mal teve tempo de trocar umas últimas impressões com os assessores.
Já estava atrasado para o encontro o Primeiro-Ministro da Moldávia.

As delegaçoes de Portugal e da Moldávia
Últimas palavras à despedida do encontro com o PM da Moldávia
Meia-hora depois, o Primeiro-Ministro português mudava de andar, e de sala, para se reunir com o Presidente da Ucrânia.

Dois encontros onde, além do apoio de Portugal aos países de Leste no reforço dos laços politicos e económicos, Passos Coelho aproveitou para manifestar a preocupação com a contrafacção de produtos portugueses, sobretudo de Vinho do Porto.

Sempre em passo acelerado, Passos Coelho foi para o jantar de trabalho da Cimeira da Parceria Oriental. Além dos 27 membros da União Europeia a Parceria Oriental abrange a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia.

A seguir ao jantar, ainda está previsto um encontro com a Primeira-Ministra da Eslováquia, antes de Passos Coelho regressar a Lisboa.

Madeira barricada

Barricados ontem, quase 10h, nas instalações do Jornal da Madeira, no Funchal, os candidatos do PND às eleições de 9 de Outubro.

Toda a oposição passou por lá, claro.
A reportagem de Alexandra Sofia Costa com todos os protagonistas.

PR "aquém do esperado"

 O candidato do PS, Maximiano Martins, andou em campanha pelas ruas do Estreito de Câmara de Lobos.

Aproveitou para comentar a entrevista televisiva de Cavaco Silva, considerando que o Presidente ficou "aquém do esperado".


Critica também o Primeiro Ministro, acusando-o de "faltar à palavra dada".

Aos eleitores prometeu um "novo Governo para salvar a Madeira.
Ouvir reportagem

Esta quinta-feira

08:30 Reunião do Conselho de Ministros, Presidência do Conselho de Ministros

09:30 António José Seguro reune-se com o Primeiro Ministro de Timor Leste, Xanana Gusmão,Hotel Tivoli Liberdade.

10:30 Reunião do Grupo Parlamentar do PS, AR.

11:00 António José Seguro reune-se com o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, Banco de Portugal .

11:30 Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, reune-se com a Associação Intervenção Democrática - ID, Soeiro Pereira Gomes.

11:30 PR recebe o enviado do Presidente da Federação Russa, Embaixador Dmitry Rogozin.

12:00 Conferência dos presidentes das comissões parlamentares, AR.

15:00 Parlamento: sessão plenária - Debate de urgência, requerido pelo grupo parlamentar do PCP, ao abrigo do artigo 74.º do Regimento da Assembleia da República, sobre a abertura do ano lectivo; Proposta de Lei n.º 19/XII (GOV) - Altera a Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários; Proposta de Lei n.º 20/XII (GOV) - Cria equipas extraordinárias de Juízes Tributários; Proposta de Lei n.º 17/XII (GOV) - Procede à sexta alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto; Proposta de Lei n.º 18/XII (GOV) - Determina a realização de um censo e a aplicação de medidas preventivas a todas as fundações, nacionais ou estrangeiras, que prossigam os seus fins em território nacional, com vista a proceder a uma avaliação do respectivo custo/benefício e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou extinção; Proposta de Lei n.º 21/XII (GOV) - Institui e regula o funcionamento do sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE); Orçamento da Assembleia da República - 2012.

Agenda do PM, em Varsóvia:
17:00 (hora local) – Chegada ao Aeroporto Internacional de Varsóvia
17:40 Encontro com Primeiro-Ministro da Moldávia, Vladimir Filat..
18:00 – Encontro com o Presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovytch.
19:00 – Jantar de trabalho da Cimeira da Parceria Oriental.
21:15 – Encontro com a Primeira-Ministra da Eslováquia, Iveta Radicová.
22:00 – Partida do Aeroporto Internacional de Varsóvia.

18:30 Secretário de Estado Adjunto do PM, Carlos Moedas, encerra conferência "20 anos de Imobiliário em Portugal", Hotel Tivoli, Lisboa.

19:00 Apresentação do livro "Uma estratégia para Portugal" de Henrique Neto, por João Salgueiro, Restaurante do El Corte Ingles.

21:30 Manuela Ferreira Leite em conferência das Mulheres Sociais-Democratas de Matosinhos, Obra do Padre Grilo (Matosinhos).

Passos Coelho volta à Polónia



É a segunda vez em menos de 15 dias. O Primeiro-Ministro vai hoje a Varsóvia numa visita relâmpago para um jantar de trabalho da Cimeira da Parceria Oriental que junta os membros da União Europeia e os países de Leste.

Passos Coelho vai estar menos de 5 horas na Polónia no final de mais um dia decisivo para a Europa. Peça

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

OE votado a 25 de Novembro

A conferência de líderes de hoje discutiu o calendário do Orçamento de Estado para 2012. Peça

Bagão Félix: CDS a dar sinal de si "Não ao simplex para o despedimento"

António Bagão Félix, conselheiro de Estado a pedido de Paulo Portas, esta manhã no Conselho Superior da Antena1, vem discordar a proposta do Governo em facilitar o despedimento. Chama-lhe um "simplex para o despedimento".

Bagão Félix, independente, mas uma das vozes mais ouvidas por Paulo Portas, um dos pais do Código de Trabalho em vigor, a dizer aquilo que o CDS no Governo não pode dizer.

Governo: 100 dias e depois

Versão longa.

Versão curta.

O comentário de Raul Vaz.

A entrevista de António Costa Pinto, por José Guerreiro.

Esta quarta-feira

10:00 Audição do Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanlas, AR.

10:30 Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, inaugura jardim de infância, Cacém.

11:00 Provedor de Justiça,Alfredo José de Sousa, ouvido na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, AR.

11:00 Secretário-Geral do PS, António José Seguro, reune-se com o Procurador geral da República, Pinto Monteiro, PGR.

11:30 PR preside à Cerimónia Comemorativa da Reconversão da Refinaria de Matosinhos, Refinaria da GALP, Matosinhos.

12:00 Conferência de Líderes, AR.

15:00 AR: Debate quinzenal com PM.

18:00 Secretário Geral do PS, António José Seguro, reune-se com o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Lúcio Alberto de Assunção Barbosa, Rua de São Pedro de Alcântara 75, Lisboa.

18:00 Café de Ciência  «Química para um futuro sustentável»,  Sala de leitura da Biblioteca da AR.


20:45 PR entrevistado por Judite de Sousa, TVI.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Miguel Relvas traduz Vitor Gaspar

Este Domingo ficou marcado pelo discurso bilingue do governo. No dicionário de Inglês/Português, onde se lê "as maiores dificuldades ainda estão para vir", deve ler-se: "temos um longo caminho a percorrer".


Foi essa a tradução feita, em Lisboa, pelo ministro dos Assuntos Parlamentares às declarações produzidas pelo Ministro das Finanças, em Washington, na reunião anual do FMI.

Numa declaração em inglês, Vitor Gaspar admitiu que "o pior ainda está para vir". Em português, o ministro dos Assuntos Parlamentares clarificou: «O que o senhor ministro disse é que ainda temos um longo caminho a percorrer para ultrapassarmos as dificuldades com que temos sido confrontados».

domingo, 25 de setembro de 2011

Guerras partidárias na visita presidencial

Foto PR (Luis Filipe Catarino)


A visita presidencial às "ilhas da coesão" terminou em Ponta Delgada com uma tarde ao lado de BertaCabral, presidente da câmara e líder do PSD-Açores. Esta escala não agradou a Carlos César que na véspera, com ironia, dizia "quando me falaram em Ponta Delgada até pensei que fosse a Ponta Delgada aqui das Flores..."

Quando Cavaco Silva e Berta Cabral inauguravam o Centro de Estudos Natália Correia, César (que passou os últimos dias com o PR) inaugurava o troço de uma SCUT e repetia críticas ao formato da visita do PR aos Açores. A Presidência vincou entretanto que todo o programa foi acertado em conjunto com o Governo Regional...Antes disso, a cerimónia ficou marcada pelos recados a César.

Foto PR (Luis Filipe Catarino)

no almoço, o programa presidencial incluia o discurso do Presidente do Governo Regional que, na véspera fez saber aos jornalistas que não sabia de nada. César não esteve. O vice-presidente representou o governo açoreano.

Cavaco terminou a visita aos Açores a assistir a um desfile de bandas filarmónicas com Berta Cabral, passando ao lado de uma manifestação pela RTP-Açores.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

A prudência do PM

Pedro Passos Coelho em Nova Iorque, nas Nações Unidas: prudente sobre o reconhecimento do Estado da Palestina.
Reportagem do enviado especial da Antena1 António Jorge.

Lá passou o enriquecimento ilícito, mas sem PS

Esta manhã, na AR, os projectos PSD/CDS, BE e PCP passaram com o PS contra e com o seu projecto chumbado.
Nem sequer vai baixar à comissão. Natália Carvalho conta.

Guilherme Silva à Antena1: Não era preciso inquérito crime!

Guilherme Silva, 68 anos, vice-Presidente AR, membro da CP PSD Madeira, consultor do Governo Regional da Madeira. Entrevista rádio aqui. Com imagem aqui.

Acusa a PGR de atropelar as competências do Tribunal de Contas, considerando que este inquérito não era necessário, porque o Ministério Público já analisou estas contas. Houve razões outras, apenas para satisfazer a opinião pública. Afirma que quem tratou deste assunto das contas foi o Director de Finanças e o Secretário Regional das Finanças (Ventura Garcês) e que portanto as coisas se passam no patamar administrativo. Ou seja, quaquer acusação nunca irá chegar a Alberto João.

Acha que isto é mau, errado, não tem perdão e não devia ter acontecido, mas é uma gota de água ao pé das dívidas das empresas públicas. Reconhece que se escondeu e reprova isso. Só que se esconde em nome de um interesse superior que é de defender os dinheiros da Madeira.

Guilherme Silva tem a certeza que após a auditoria feita se vai ver que a dívida é muito menor do que se tem dito e escrito. Considera que é atentado à Constituição estar a falar de cifrões na relação do Governo da República com a região autónoma da Madeira.

Elogia o que considera ser a postura de Estado do PM ao não ir à Madeira.

O único crime que Alberto João Jardim fez foi defender a Madeira. O crime será julgado dia 9 de Outubro. Foi isso que Passos disse, considera Guilherme Silva que espera ter a certeza de que este "incidente" reforçará a força de Jardim nas eleições.

Sempre, sempre juntos

Foto PR (Luis Filipe Catarino)

Um dia de batas

Foto Luis Filipe Catarino (PR)
Terceiro dia : S.Jorge.

Aqui se conta a recepção nas Velas e a visita de Cavaco Silva a uma fábrica de queijo.

Do almoço servido por quem cozinhou para Sadam Hussein falamos aqui.






Foto Luis Filipe Catarino (PR)

O PR , hoje, só quer falar dos Açores mas nas declarações, à porta da fábrica de conserva de atum que visitou à tarde, acaba por "escorregar" para o continente. Ouvir aqui.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

O buraco da Madeira no Parlamento

António Serrano, agora deputado do PS, antigo Ministro da Agricultura, quando se falava de Saúde, quase que 'escorregou' no buraco da Madeira.

Reportagem de Célia de Sousa.

Os ricos que paguem a crise

Projectos do PCP e do BE discutidos esta tarde na AR, contados por Madalena Salema.

PS: projecto com Cravinho em fundo

António José Seguro, novo líder socialista, já o tinha anunciado aqui, na entrevista que deu à Antena1 na sexta feira passada.

Agora com o Bloco de Esquerda a forçar o agendamento do enriquecimento ilícito, o GP do PS apresentou finalmente o seu projecto aqui contado por Madalena Salema.

Madeira: Será que é crime?

Pinto Monteiro, PGR, quer saber se há crime na omissão da dívida da Madeira.

Alberto João Jardim não está nada preocupado. Também já não estava com o facto de Pedro Passos Coelho, lider do PSD e PM, não querer aparecer ao lado do líder do PSD Madeira.

A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, sem se referir ao caso, concorda com a criminalização de quem gere os bens do Estado de forma danosa.

Para já, isto é antes das eleições a 9 de Outubro, não há Comissão parlamentar de Acompanhamento sobre a dívida madeirense, lamenta Bernardino Soares PCP e autor da iniciativa

Uma relação...mais afectiva

Na Graciosa, Carlos César reconheceu que, afinal, a visita do Presidente da República aos Açores pode servir para alguma coisa...Peça aqui.

Declarações de Cavaco Silva antes do encontro:
* Sobre a morte de Julio Resende
* Sobre Taxa Social Única
* Sobre a certeza de que se tudo fôr cumprido, Portugal não precisará de um novo pacote de austeridade.
Sobre a Grécia.
* Sobre mais horas de trabalho e menos dias de férias

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

A vaca que ri

Uma manhã presidencial na Graciosa onde se falou da poda das anonas e do sorriso das vacas...Para ouvir aqui.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Notícias de Santa Maria

Da saudação aos açoreanos no aeroporto de Santa Maria...aqui...aos desabafos de Carlos César aqui.

Cavaco elogia povo de César

A visita até pode não ter muita importância para o Presidente do Governo Regional dos Açores, mas o certo é que dá sempre jeito a um governante ver um PR dizer que o seu povo é um exemplo de como se vence a adversidade.

E foi isso que Cavaco Silva disse assim que pisou solo açoriano ao lado de Carlos César, como pode ouvir no relato de Susana Barros. Ainda sem falar da Madeira

Miguel Relvas na AR: 'Se quiserem eu ajudo para o António Costa falar convosco'

Miguel Relvas, Ministro que também tem a pasta do Ordenamento do Território, veio à Comissão pedir consensos, sem dramas nem polémicas políticas para fazer a "reforma da década" de modernizar a administração pública.

Pede ao PCP que não esteja de pé atrás, diz a palavra proibida: jamais excluirá o PCP desta reforma administrativa; não respondeu às adversativas do CDS e recebe o PS de braços abertos, e até dá uma ajuda, se for preciso falar com António Costa, para que o "novo PS" se inspire nas suas ideias de fusão de freguesias. Ouvir peça aqui

Cavaco nos Açores

Com as contas da Madeira na ordem do dia e Carlos César, na véspera, a desvalorizar a visita, Cavaco Silva chega esta manhã aos Açores para um périplo pelas ilhas mais pequenas e menos desenvolvidas. Se a Internet ajudar (os avisos de que o sinal é fraco são muito...), faremos aqui o relato. Peça de antecipação aqui.

O programa presidencial pode ser acompanhado aqui.

domingo, 18 de setembro de 2011

Seguro à A1: Revisão Constitucional - grande vitória PS

António José Seguro na primeira entrevista pós-Congresso considera uma vitória socialista o facto do PSD ter deixado cair o seu projecto de revisão constitucional.
Quanto à inclusão na CRP da dívida e do défice... diz não a medidas avulsas da Sra. Merkel.

No memorando da Troika, Seguro discorda da privatização da REN.

E espera que Sócrates volte mesmo, para a Presidência da República?

Esta semana, o GP do PS vai apresentar medidas de combate à corrupção incluindo o enriquecimento ilícito.

Pode ter acesso aqui à entrevista na íntegra.

sábado, 17 de setembro de 2011

Resultados socialistas


João Ribeiro do Secretariado Nacional

O Secretariado Nacional do PS foi hoje eleito com 193 votos a favor, 26 contra e 20 em branco.

Comissão Política Nacional : 203 votos a favor, 20 contra e 16 brancos.

Mesa da Comissão Nacional : 220 votos a favor, 8 contra e 11 brancos.

Director do "Acção Socialista" : 206 votos a favor, 14 contra e 19 em branco.

Director do "Portugal Socialista" : 210 votos a favor, 13 contra e 16 brancos.

(os nomes estão num post anterior)

Síntese da reunião da Comissão Nacional aqui e aqui.
Declarações de António José Seguro sobre a Madeira e Pedro Passos Coelho, à entrada da reunião, aqui.

Zorrinho:"Podem não ser os melhores mas..."

Num intervalo da reunião da Comissão Nacional, o líder parlamentar do PS desvalorizou as críticas de António Costa e Francisco Assis à nova direcção. Para ouvir aqui.

PS escolhe dirigentes

Listas a votação na reunião da Comissão Nacional do PS, esta manhã, em Santarém:

Secretários Nacionais
Alberto Martins
António Galamba
Eurico Dias
Jamila Madeira
João Ribeiro
Jorge Seguro Sanches
José Luis Carneiro
Maria Amélia Antunes
Miguel Laranjeiro
Rui Solheiro
Sónia Sanfona

Secretários Nacionais Adjuntos
Álvaro Beleza
Fernando Moniz
João Serrano
Joaquim Raposo
Susana Amador

Mesa da Comissão Nacional
Presidente
Maria de Belém Roseira
Vice-Presidente
António Serrano
Vice-Presidente
Joao Azevedo
Secretários
António Borges
José Miguel Medeiros
Paula Barros
Maria do Céu Lourenço

Director do "Acção Socialista"
Marcos Sá

Director do "Portugal Socialista"
Luis Pita Ameixa

Comissão Política Nacional
Vera Jardim
Francisco Assis
Maria Salomé Rafael
António Braga
António Costa
Edite Estrela
Mota Andrade
José Junqueiro
Inês Drummond
Pedro Silva Pereira
Mário Almeida
Joana Lima
Jorge Lacão
João Soares
Ana Catarina Mendes
Vítor Ramalho
Rui Paulo Figueiredo
Rosa Albernaz
Manuel Pizarro
António Fonseca Ferreira
Rosalina Martins
Manuel dos Santos
Capoulas Santos
Eurídice Pereira
António Magalhães
Mesquita Machado
Maria da Luz Rosinha
Mário Ruivo
João Paulo Pedrosa
Paula Cristina Duarte
Carlos Teixeira
João Ponte
Paula Nobre de Deus
Manuel Seabra
Miguel Ginestal
Isabel Santos
Vitor Freitas
Sérgio Sousa Pinto
Isabel Raminhos
Sónia Fertuzinhos
Miranda Calha
Henrique Ferreira
Isabel Sena Lino
Luis Filipe Fernandes
Maria Antónia Almeida Santos
Afonso Candal
José Lello
Lurdes Castanheira
Francisco Madelino
Renato Sampaio
Teresa Pedrosa
Mário Mourão
Miguel Teixeira
Helena André
Joaquim Valente
Duarte Cordeiro
Isilda gomes
José Ribeiro
Miguel Coelho
Mariana Franco
Jorge Riso
Nuno Ferreira da Silva
Hortense Martins
José Abraão
Edmundo Pedro

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

A perplexidade do PS e o desenho do PSD

O PS acusa o Governo de ignorar o Parlamento. Carlos Zorrinho, o novo líder parlamentar socialista, diz-se perplexo pelo facto da Assembleia não ter sido informada sobre a actualização do memorando da Troika.
Os socialistas querem chamar à Comissão de Acompanhamento o Ministro das Finanças, para dar explicações.
Na resposta, o PSD vem defender a presença trimestral do Governo nessa comissão parlamentar.
Reportagem de Madalena Salema

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Conselho de Ministros amanhã vai cortar 100 ME para o ano

Amanhã o Conselho de Ministros vai aprovar um corte de 1712 cargos dirigentes na Administração Central. Um corte de 27%.
162 entidades vão ser extintas serão criadas 25... o que dá um saldo de 137 entidades extintas.

Assim o Estado poupa, para 2012, 100 milhões de euros.
Anúncio do PM Pedro Passos Coelho no segundo debate quinzenal.

"A máquina engatou no picotado"

É mais um episódio no caso atribulado das secretas.
O envelope  recebido pelo deputado Sérgio Sousa Pinto (PS), que a 1ª Comissão  tinha decidido enviar ao conselho de fiscalização do SIRP e ao ex-director do SIED "engatou no picotado".
O pacote com os documentos chegou aberto às mãos de Jorge Silva Carvalho.
O presidente da comissão Fernando Negrão decidiu investigar. O resultado da investigação foi comunicada deste modo aos deputados da 1ª Comissão.

Versão editada aqui

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Os vices de Zorrinho

O grupo parlamentar do PS elege esta 4ª feira a sua direcção.
O presidente, escolhido e anunciado a semana passada por António José Seguro, é Carlos Zorrinho, que terá 12 vice presidentes:
António Braga
Basílio Horta
Fernando Jesus
Fernando Medina
Inês de Medeiros
Isabel Oneto
José Junqueiro
Mota Andrade
Odete João
Pedro Nuno Santos
Ricardo Rodrigues
Sónia Fertuzinhos

PCP quer clarificação do PS sobre revisão constitucional

O PSD admitiu que não avançará com o processo de revisão constitucional, a menos que o PS aceite inscrever limites ao deficite na Lei Fundamental, mas esta garantia não tranquiliza os comunistas.

Jerónimo de Sousa espera uma clarificação por parte do PS, sobre esta matéria.
Ouvir reportagem

CDS colhe frutos da coligação com PSD

A rede de Cuidados Paliativos é uma das bandeiras do CDS e vai ser aprovada esta semana na Assembleia. Na anterior legislatura o PSD absteve-se agora vai votar ao lado do parceiro de Governo a criação de uma rede autónoma de cuidados paliativos.

Vou andar...por aqui!




Santana Lopes foi convidado a participar nas jornadas parlamentares do PSD a decorrerem no Fundão e, invocando a sua própria frase de "vou andar por aí" - dita quando em 2005 deixou a liderança do PSD para Marques Mendes - afirma que "desta vez não vou andar por aí. Vou acompanhando por aqui".





Numa dedicada ao tema da coesão territorial e da desertificação do Interior,  Santana Lopes sublinhou que "a regionalização não pode ser tabu" e contestou a ideia de redução do número de Câmaras no interior do país porque isso seria "matar os concelhos". Ouvir peça

PSD desafia Seguro a aceitar limite do défice na Constituição


Luis Montenegro, o líder do grupo parlamentar social-democrata anunciou que o PSD não vai apresntar um projeto de revisão constitucional nesta sessão legislativa.

Feita a clarificação, o PSD admite apenas constitucionalizar os limites ao défice e ao endividamento, caso o PS esteja disponível para isso e só nesse caso.

Por isso, na abertura das jornadas parlamentares do PSD, a decorrerem no Fundão, Luis Montenegro, desafiou António José Seguro a dar uma resposta, sem demoras. Ouvir peça

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

"PS intermitente... entre a rosa e o punho"

Em conferência de imprensa para reafirmar a rejeição do "programa de agressão", o secretário geral do PCP acabou por comentar o congresso socialista.

Jerónimo de Sousa diz que "o PS é intermitente: entre a rosa, quando está no governo e o punho, na oposição".
Ouvir reportagem

Todos os parceiros sociais contra proposta do governo

O Governo apresentou uma proposta para a criação do fundo de compensação em caso de desemprego que não agrada nem a patrões nem a sindicatos.

A Confederação da Indústria diz que se romperam equilíbrios e que a proposta tal como está "o fundo foi ao fundo".

A Confederação do Comércio assegura que se pretende criar um "PPR" para os trabalhadores mas pago pelas empresas.

A UGT diz que sem fundo não haverá acordo de concertação estratégica e a CGTP fala em perigo de se estar a preparar o fim das indemnizações em caso de despedimento.

À entrada para a reunião da concertação social o Governo conseguia o pleno....desacordo.
Ouvir tudo aqui.

"Em 2013 logo veremos..." diz António Costa à Antena1

terminado o 18º. Congresso do PS, António Costa diz que em 2013 pensará se ainda é útil como Presidente da CML. Se pensar como pensa agora, será de novo candidato, mas até lá "veremos", afirmou.

Depois de sanado o incidente com António José Seguro nos estúdios da TVI24, que se conta aqui, e depois do abraço no palco do Congresso, António Costa respondeu às perguntas da jornalista Susana Barros. Uma entrevista também ela atribulada.

Considera que esta legislatura tem todas as condições para ir até ao fim porque "tem o apoio do PR e maioria na AR".

domingo, 11 de setembro de 2011

"Sócrates voltará"!


Almeida Santos saiu do congresso do PS, em Braga, com elogios a António José Seguro dizendo acreditar que irá trazer sangue novo ao PS.

Mas, apesar dos elogios ao novo líder socialista, Almeida Santos deixou uma certeza: "Sócrates voltará, um dia."

O dia em que Costa 'conheceu' Seguro



António José Seguro decidiu, perto das seis da tarde, fazer uma visita surpresa aos jornalistas.
- Operação de charme ? 
- Não.
- Demarcação  de Sócrates que tinha uma relação difícil com os jornalistas ?
- Eu não quero demarcar-me absolutamente de ninguém. Venho aqui ver as vossas condições de trabalho e cumprimentar  os vossos colegas. Tenho-vos visto lá em baixo mas sei que há outros colegas cá em cima".


O périplo mediático, sempre acompanhado em directo pelas televisões, começou nas rádios. Ao passar pela SIC, Seguro, convidado a sentar-se, foi entrevistado. A TVI, a seguir, apesar de estar a entrevistar António Costa,  chamou o  Secretário-Geral socialista, o que levou o Presidente da Câmara de Lisboa a dar por terminada a sua conversa. A pressa em sair foi tal, que Costa até levava o microfone de lapela...

Mais tarde, António Costa diria que esta visita de António José Seguro marcava uma nova etapa de intimidade entre a liderança política e a comunicação social sugerindo que o novo Secretário-Geral, ao contrário de José Sócrates, está mais preocupado com a teia mediática do que com os cidadãos.

Ouvir peça aqui.

sábado, 10 de setembro de 2011

PCP contesta Ferro Rodrigues

"Uma declaração que serve para iludir as responsabilidades que o Partido Socialista tem, no passado e no presente, no desastre nacional que está em curso" - É desta forma que, pela voz de Vasco Cardoso, o PCP refuta a respnsabilidade que Ferro Rodrigues atribui à frente de esquerda PCP/BE pela existência do actual governo de direita:

Na resposta, Vasco Cardoso, membro da Comissão Politica do PCP, acusa o PS de estar a ser o suporte de muitas das medidas que o governo está a concretizar contra os trabalhadores.

Assis critica "intimidade" de Cavaco com o Governo


Francisco Assis levou para o palco de Braga o discurso da unidade e declarou encerrada a disputa com António José Seguro.

O candidato derrotado criticou Presidente da República pela "cooperação activa e intima" com o governo. Assis diz que a maioria de direita tem "condições invulgarmente favoráveis para a concretização dos seus projectos políticos.

Ferro responsabiliza PCP e Bloco pelo governo de direita

Ferro Rodrigues acusou o PCP e o Bloco de Esquerda de terem uma "responsabilidade directa, brutal e incisiva pela existência deste governo de direita".

Com uma mensagem curta, Ferro Rodrigues subiu ao palco do Congresso socialista para sublinhar que o partido está 'ensanduichado' entre a frente de esquerda e a frente de direita. O antigo líder socialista, que foi o mais à esquerda de todos os Secretários-Gerais,  diz que o governo insiste em culpar Sócrates pela crise financeira portuguesa mas "está a aprender na prática" que não é assim

Eduardo Ferro Rodrigues apelou ao partido para  "não se deixar sufocar por esta tentativa de cercar o PS à esquerda e à direita".

Assunção Esteves: a primeira entrevista da PAR "Qual é o drama?"

Mais vale tarde que nunca, aqui fica o post da entrevista de Assunção Esteves na Antena1...a primeira entrevista da Presidente da Assembleia foi à Rádio pública.

Confiança, expectativa e apreensão é a forma com a PAR olha para o Governo liderado por Pedro Passos Coelho. Considera que neste momento as pessoas ainda confiam no Governo. Mas não sabe é até quando é que essa confiança vai durar. E que é essa confiança que torna as medidas menos insuportáveis.


Apoia a posição do posição do PM sobre a constitucionalização do défice. Qual é o drama?
A crise em vantagens. Agora há mais defensores da Europa.

Assunção é a primeira mulher PAR, bem como foi a primeira juíza do TConstitucional, e confessa que ser PAR era uma coisa que já lhe tinha passado pela cabeça muito antes do convite ter sido formulado.

A Presidente do Parlamento considera que apesar do PS ter concedido liberdade de voto aos seus deputados pode haver outras formas indirectas que constrangem o deputado. E alerta para os perigos da desfragmentação que confunde o eleitorado.

Sente-se estimada por todos os deputados e afirma que não será difícil habituarem-se a ela.
Espera que esta legislatura dê bom resultado e está determinada a fazer mudanças, apesar de não ser necessária uma revolução.
Neste novo parlamento espera sair tão íntegra como entrou e que nada lhe tolde a alegria. Quer mais protagonismo politico para a AR e diplomacia parlamentar com as novas democracias árabes e até apoiar a democracia dos PALOP.

A PAR Assunção Esteves é conhecida por ter amigos em todas as bancadas... mas não consegue ver, na diferença ideológica, o OUTRO. Agora, há coisas que lhe fazem "pele de galinha ideológica", ex alguém a defender a pena de morte.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

"É útil conversar com José Sócrates"

Não recebe conselhos que "já somos todos crescidinhos", mas António José Seguro garante que preza as opiniões de José Sócrates.

À entrada do Congresso do PS, em Braga, Seguro revelou aos jornalistas que teve uma "conversa demorada" com o seu antecessor "esta semana" e adiantou que já tem nova conversa marcada para breve.

Seguro admite que a experiência e as opiniões de Sócrates lhe são muito uteis.

Mas não só. O teleponto, que Sócrates introduziu nos seus discursos, não faltou, esta noite, no palco. Seguro mudou só a musica.

PS deixa cair a rosa





António José Seguro prometeu mudanças no partido "sem rupturas". A primeira mudança é já visível na imagem: a rosa desapareceu.

Para os cartazes, o PS recupera o velho símbolo do punho fechado. Está espalhado por todas as paredes do Pavilhão de Exposições, em Braga, onde decorre o Congresso socialista

O novo líder do PS desvaloriza a queda da rosa e à chegada a Braga garantiu que a alteração de imagem "não outro tem significado do que o que PS está neste congresso com os valores de sempre".

A caminho de Braga



"Finalmente, temos Congresso amanhã!", desabafou António José Seguro na reunião de ontem do Grupo Parlamentar. Um mês e meio depois de ter sido eleito e três meses depois de José Sócrates ter anunciado a demissão, o PS elege finalmente a sua nova Comissão Nacional (que para dia 17, sábado, tem reunião marcada em Santarém de onde sairá a nova Comissão Politica e Secretariado, que se reune nessa tarde).

Em destaque no Congresso (lista em actualização):
As Pessoas Primeiro
Novo Ciclo
Preocupações Sociais
Unidade - Apoiantes de Assis vão moderar debates da tarde : Ana Catarina Mendes (directora de campanha de Assis) vai moderar o debate sobre Europa (com Mário Soares) e Felipe Neto Brandão sobre Combate à Corrupção.

Esta Sexta-feira

10:00 Maria Flor Pedroso entrevista Presidente da Assembleia da República Assunção Esteves, Antena 1

10:30 Fórum do BE "Ideias novas à esquerda - Socialismo 2011", Escola Secundária José Falcão, Coimbra.

14:00 Congresso do PS : Início da credenciação de Delegados e votações, Braga

15:00 Conferência de imprensa do PCP sobre "abertura do ano lectivo", Sede PCP.

16:00 Congresso do PS: Debates temáticos, Braga

18:30 PR e PM na entrega do Prémio Luis Champallimaud de Visão 2011, Auditório do Centro de Investigação Luis Champallimaud, Algés.

19:00 Congresso do PS : Sessão de abertura, Braga

O envelope segue para Marques Junior

O envelope entregue por Sérgio Sousa Pinto ao Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, na audição a Jorge Silva Carvalho, foi aberto esta tarde numa reunião dos coordenadores dos grupos parlamentares da Comissão. Os documentos seguem agora para o Conselho de Fscalização dos Serviços de Informações, conta a repórter Célia de Sousa. Aqui

PS : Não há acordo para Comissão Nacional mas há líder parlamentar


Surpreendendo o próprio Grupo Parlamentar, António José Seguro foi à reunião desta manhã anunciar que quer Carlos Zorrinho à frente da bancada socialista. A eleição é na próxima quarta-feira, dia 14, e Zorrinho garante que na escolha da sua direcção não terá em conta o lado em que se posicionaram os deputados nas directas. As intenções para o cargo estão aqui.


Depois do anúncio, Seguro reuniu-se com Francisco Assis e "formalizaram" o desacordo sobre a lista conjunta para a Comissão Nacional. Não houve explicações em on mas Assis garantiu que a unidade do partido não estava ameaçada e anunciou António Costa como nº 2 da sua lista. Ouvir aqui

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Segredo de Estado em debate

O PCP e o BE levam a plenário projectos de lei para alterar os mecanismos de fiscalização dos serviços de informações e as regras do segredo de estado. O comunista António Filipe lança o desafio ao PS, PSD e CDS:
Aceitam mudanças na lei ou preferem que tudo fique como está, com as fragilidades detectadas nas últimas semanas?
Ouvir reportagem

Um encontro na multidão

António José Seguro conseguiu reunir-se com Lula da Silva. Foi um encontro rápido, a um canto de uma sala, na residência oficial do Embaixador do Brasil, durante a recepção que assinalou as comemorações da Independencia do Brasil.

O encontro durou poucos minutos, mas, o líder do PS garante que serviu para "uma análise profunda" das relações de Portugal e Brasil, assim como dos temas de actualidade no mundo e na Europa. Ouvir peça




Ao sair do carro, Lula da Silva tenta limpar uma nódoa que descobriu nas calças






Assis já prepara lista para Comissão Nacional PS

Sem entendimento entre Seguro e Assis para uma lista conjunta que será votada no Congresso deste fim-de-semana, o candidato derrotado nas directas já está a preparar a sua. Peça

Esta Quinta-feira

08:30 Reunião do Conselho de Ministros.

11:00 Federação Portuguesa pela Vida entrega petição contra o aborto na AR.

11:30 PR recebe o Secretário Geral da Nato, Anders Fogh Rasmussen.

13.00 PM recebe o Secretário Geral da Nato, Residência Oficial.

14:00 Coordenadores dos Grupos Parlamentares da 1ª Comissão reunem-se para analisar envelope entregue por Sérgio Sousa Pinto durante a audição a Jorge Silva Carvalho, AR.

15:00 Plenário AR - Declarações Políticas; Projecto de Lei n.º 27/XII (PCP) - Regula o modo de exercício dos poderes de controlo e fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o Segredo de Estado; Projecto de Lei n.º 52/XII (BE) - Altera a Lei-Quadro do Serviço de Informações da República Portuguesa em matéria de impedimentos e acesso a documentos: Projecto de Lei n.º 43/XII (PEV) - Impede a dupla tributação de afixação de mensagens publicitárias de natureza comercial junto às estradas nacionais; Petição n.º 41/XI/1.ª - Criação do dia 9 de Setembro como o Dia Nacional da Natalidade/Dia da Grávida; Votações regimentais no final do debate.

15:30 PR recebe novo Chefe de Missão da UE na Índia, João Gomes Cravinho.

17:00 PR recebe PM.