domingo, 30 de outubro de 2011

"Gostaria que o Primeiro Ministro não fosse mais longe que Badajoz!"

É o desejo de Francisco Louçã.
O coordenador do BE diz que Passos Coelho anuncia os sacrificios em prime time, em Portugal, mas é quando está no estrangeiro que explica as medidas. E quanto mais longe está, piores são as explicações, aponta Louçã.

Criticas ao governo, no encerramento do IV Encontro Nacional sobre o Trabalho, promovido pelo Bloco de Esquerda.
Ouvir reportagem

Conferência abençoada...pela chuva!

A Conferência de Imprensa conjunta da delegação portuguesa presente na Cimeira Ibero Americana decorreu numa tenda precária montada para o efeito, pela organização da Cimeira.

Minutos antes de Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas chegarem à tenda, começou a chover de forma torrencial.


O barulho da chuva intensa, a bater no toldo da tenda, chegou a abafar as declarações iniciais do Presidente da República e do Primeiro-Ministro. Quando os jornalistas se preparavam para o período de perguntas, Cavaco Silva, dando-se conta das más condições de audição, voltou a inclinar-se sobre o microfone e, sorridente, fez a analogia da situação com um ditado popular: "Conferência molhada é conferência abençoada"...

"O Diabo, às vezes, está nos detalhes"

Cavaco Silva mostra-se satisfeito com as conclusões do Conselho Europeu, mas quer ainda esclarecer os detalhes do acordo europeu: "O Diabo, às vezes, está nos detalhes". O  Presidente lamenta que a Europa tenha demorado tanto tempo a dar resposta à crise e só espera que, desta vez, a Europa não espere mais três meses para aplicar o acordo.

Esta declaração de Cavaco Silva foi no final da Cimeira Ibero Americana, numa conferência de imprensa conjunta com o Primeiro-Ministro, Passos Coelho. E o Presidente não fugiu aos desentendimentos com o Governo sobre o Orçamento de Estado. Cavaco garante que a cooperação estratégica com o Governo se mantém. Peça

sábado, 29 de outubro de 2011

Passos Coelho ´vende` Magalhães de Sócrates

O dia da delegação portuguesa, em Assuncion, a capital do Paraguay, começou com um encontro com o Presidente do México.  Encontro à margem da Cimeira Ibero-Americana, dominado pela crise europeia, com Cavaco Silva e Passos Coelho a insistirem junto de Filipe Calderon na ideia de que a crise é sistémica, é uma crise mundial e deve ter uma resposta global.

O México faz parte do G-20 e é, o quarto mercado fora do espaço europeu onde as empresas portuguesas mais investem.

Este encontro serviu para fechar mais uma parceria economica com quatro empresas portuguesas. Portugal vai vender ao México computadores Magalhães.

Na Cimeira Iberoamericana, Portugal e Espanha surgiram com uma posição concertada para defenderem que a crise é sistémica e mundial e deve ter uma resposta concertada a nível global. Peça

Cavaco Silva e Passos Coelho discursam na Iberoamericana


Foto oficial Presidência da República

Passos Coelho coloca a América Latina na prioridade da política externa e Cavaco Silva pede uma resposta concertada para travar a falta de transparência dos mercados.
As intervenções do Presidente da Republica e do Primeiro-Ministro na Cimeira Ibero Americana que decorre em Assuncion, no Paraguai foram marcadas pela crise. Para ouvir aqui

Este sábado

09:00 PR e PM na XXI Cimeira Ibero-Americana  - último dia (12:45 - Almoço e retiro dos Chefes de Estado e de Governo Ibero-Americanos ; 15:00 - Sessão de encerramento, Assunção, Paraguai.

09:00 Prossegue encontro de Jovens Revolucionári@s - UDP, Rio Maior, Chãos.

10:00 Primeiros Estados Gerais do PNR, Alcobaça.

11:00 VI Encontro Nacional do Trabalho do BE, Hotel Olissipo, Lisboa.

11:00 Plenário nacional de militantes do PS da Corrente de Opinião Esquerda Socialista ( para tomar posição sobre Orçamento de Estado, Reforma da Administração Local e Modernização do Partido Socialista; 18:00 - Declarações à comunicação social), Sede Nacional do PS, Lisboa.

15:00 Convenção Autárquica do PS/Cantanhede, Auditório Biblioteca Municipal de Cantanhede.

16:00 Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, intervém num comício em Ovar, Escola E.B. 2,3 António Dias Simões.

Dilma e Cristina, as 'Presidentas' ficaram em casa

10 em 22 Chefes de Estado e/ou de Governo faltaram à chamada.
Um número record que leva já a classificar esta Ibero-americana, a decorrer no Paraguai, como a Cimeira das Ausências.
Brasil, Argentina e Uruguai são três dos grandes ausentes, mas também Cuba e Hugo Chavez, da Venezuela, que costuma ser atracção garantida nesta tribuna.
Dilma do Brasil, desculpou-se com a agenda pessoal já preenchida, Cristina Kirchner, da Argentina afirma-se de luto pela morte do marido Nestor. Apesar de não terem viajado para Assunção, o certo é que as duas presidentas, que representam duas das maiores economias da América-Latina, estão a marcar, por isso mesmo, a Cimeira e nem a presença do México que se vai reunir com Portugal, salva o ambiente de frustração que marca já este encontro.
Sem os sócios do Mercosul, está comprometido o diálogo económico entre o bloco europeu e sul-americano.
Com a Europa a viver a pior crise dos últimos anos, desde a Depressão de 29, Espanha e Portugal, membros fundadores da Ibero-americana, olham para a América Latina e vêem, nas economias emergentes, uma oportunidade para sobreviver à crise. Peça
Encontro casual no átrio do hotel, Cavaco Silva e o Rei Juan Carlos ficaram à conversa durante largos minutos
Com Passos Coelho a falhar a abertura da Cimeira, Cavaco Silva teve sempre ao lado Paulo Portas

Bilateral do Presidente Cavaco Silva com o seu homólogo chileno, Sebastán Piñera 

Bilateral de Cavaco Silva com o Presidente do Perú, Ollanta Humala

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

OE: PS, afinal, decide dia 3

"Por adequação aos trabalhos parlamentares", a direcção socialista decidiu adiar por 24 horas a reunião da Comissão Política que vai decidir o sentido de voto no Orçamento de Estado: do dia 2 passa para 3 de Novembro. Peça aqui.

(Para dia 2, quarta-feira, o PSD convocou o Conselho Nacional)

Subsídios: Passos e Relvas, oiça as diferenças...

Pedro Passos Coelho, Primeiro-Ministo, em declarações aos jornalistas em Brasília depois de se ter reunido com a Presidente Dilma, sobre os subsídios de Natal e de férias.

Miguel Relvas, Ministro adjunto e dos Assuntos parlamentares, em entrevista na TVI a Judite de Sousa, sobre os subsídios de Natal e férias.

OE adiado uma semana e o CES não é "malandro"

Foi logo de manhãzinha a Conferência de Líderes marcada pela PAR, Assunção Esteves, para adiar a discussão e votação do OE na Generalidade de 3 e 4  para 10 e 11 de Novembro.
A discussão na Especialidade fica para os dias 25, 28 e 29 com a votação final global a 30.
Vai trabalhar-se manhã, tarde e noite.

Por via das dúvidas, adia-se. Ninguém quer um OE inconstitucional. Peça aqui.

Na terça-feira passada o PS já tinha avisado.
Em conferência de imprensa, Carlos Zorrinho disse que sem parecer do CES (Conselho Económico e Social liderado por Silva Peneda) sobre as GOP (Grandes Opções do Plano) não podia haver discussão do Orçamento. Mandou carta à PAR que só a fez chegar ontem, ao fim da tarde ao PSD e a pedido do líder parlamentar.


Disse Morais aos jornalistas que o Governo entregou as GOP no dia 8, bem antes de 17 de Outubro - a data em que entregou o Orçamento na AR.

                                                                                                                                                                               


Silva Peneda não gostou do que ouviu. Diz que o CES não tem de acelerar o seu parecer sobre as Grandes Opções do Plano se o quizer fazer de forma séria.

"O CES não é malandro, nem se atrasa" e já está a encurtar os prazos: tinha 45 dias dias e vai gastar 30.

Há mais História para lá do Orçamento


Nuno Valério, 58 anos, Professor Catedrático do ISEG, doutorado em História da Economia.
Analisou todos os orçamentos portugueses desde que eles existem. Esta é uma entrevista que tem como pano de fundo o OE de 2012, mas à luz da História.


Considera que, se não se soubesse que houve uma mudança política do Orçamento de 2011 para o de 2012, não se dava conta que tinha sido feito por governos de cores políticas diferentes.

Nuno Valério tem uma alternativa ao corte dos subsídios de Natal e de férias. Seria para todos os trabalhadores, mantendo-se o direito ao subsídio com o valor de um salário mínimo. Um dispositivo que tinha de ser mantido enquanto fosse necessário. Evitar-se-ia o prolongamento do dia de trabalho, medida que considera pouco relevante.
Em 2012 não há alternativa a medidas de austeridade.

Devido à recessão de 2009 que considera ser da responsabilidade da crise internacional, e que provocou os défices maiores de sempre em 2009 e 2010 - governos de José Sócrates - em tempo de paz.
No entanto, o aumento de despesa do Estado já foi responsabilidade do executivo.

A entrevista toda aqui.

PCP: quanto é que o Governo pagou aos escritórios de advogados

O líder parlamentar do PCP quer saber quais foram os escritórios de advogados que participaram na elaboração das leis orgânicas dos Ministérios e quanto é que o executivo pagou pelo trabalho que devia ser feito pelos funcionários da administração pública. ouça aqui

Cavaco promove Portugal no Brasil com "histórias de sucesso"

À hora a que Passos Coelho reunia com Dilma em Brasília, Cavaco silva era homenageado em São Paulo, pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil.
Um jantar que juntou 800 empresários portugueses e brasileiros e onde o Presidente da República deixou o desafio a um maior investimento do Brasil em Portugal.
Cavaco Silva recusa a ideia de resumir a imagem de Portugal a um país em crise, para sublinhar que "os problemas que Portugal está a enfrentar com coragem e determinação convivvem com estraordínárias histórias de sucesso". Peça

Na rota do Brasil, só Paulo Portas ficou de fora. Os três - Passos Coelho, Cavaco Silva e Paulo Portas vão estar, juntos, na Cimeira Ibero-americana, a decorrer hoje e amanhã no Paraguai.
A mulher do Vice-Presidente do Brasil que quase ofuscou a cerimónia de Posse de Dilma
também esteve presente no jantar

"A Poesia é para comer " de Ana Vidal foi o livro que inspirou o Menu do Jantar.
No Menu colocado em cima da mesa, lá vinham, exaustivamente, enunciados os diversos pratos.
Os jornalistas também comeram, mas esta que aqui escreve ainda está a digerir o que leu na descriçao: " Filet trufado com brie ao molho roti, mini frigideira de prata sob folha de videira com risotto de fughi seco e pinhãos portugueses e canoa de pupunha com salvia".



Esta sexta-feira

09:15 Conferência de líderes extraordinária para discutir calendário do OE, AR.

10:00 Parlamento : Sessão Plenária - Agenda

10:00 Eleições para a Associação de Jornalistas Parlamentares, AR.

10:00 O Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, preside à cerimónia  de inauguração do Parque de Negócios de Rio Maior.

15:00 Audição do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, no âmbito da apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012", na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, AR.

15:00 Audição do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, para discussão do conteúdo do Plano Estratégico dos Transportes, a requerimento do PEV,na Comissão de Economia e Obras Públicas, AR.

15:00 Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, preside à cerimónia solene de abertura do ano letivo do Colégio Militar.

15:50 PM, Pedro Passos Coelho, visita o Memorial Museu Juscelino Kubitschek,  Brasília.

16:00 António José Seguro participa no encerramento do Congresso “Educação livre numa sociedade livre” do Instituto Superior da Maia (ISMAI), Avioso S. Pedro.

17:00 Secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, recebe ARESP - Associação de Restauração e Similares de Portugal, Sede do PCP.

19:00 PR e PM participam na XXI Cimeira Ibero-Americana - Sessão inaugural. Discurso do secretário-geral Ibero-Americano, Enrique Iglesias, e do Presidente da República do Paraguai, Fernando Lugo - Jantar oficial, Assunção.

21:00 António José Seguro participa no plenário de mMilitantes da Federação do PS de Bragança, Auditório Municipal Paulo Quintela, Bragança.

21:15 Luís Marques Mendes na apresentação do livro "O Jardim Secreto dos Sons", Centro de Estudos Camilianos, Vila Nova de Famalicão.

Calendário do OE em discussão

Ao anunciar, terça-feira, que tinha pedido uma conferência de líderes para discutir as implicações da falta das Grandes Opções do Plano, Carlos Zorrinho (que acusou o governo de violar a Constituição) não se comprometeu com a necessidade de adiamento do debate do Orçamento de Estado. Mas  a questão vai ser discutida esta manhã em conferência de líderes.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Esta comissão promete...

Luís Campos Ferreira, o Presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, reuniu-se durante a tarde com os coordenadores de cada partido para lhes dar conhecimento de uma carta do administrador da KPMG, a consultora citada por Paulo Campos na audição da semana passada sobre concessões rodoviárias.

Na carta, Paulo Santos, o administrador, acusa o ex- secretário de Estado das Obras Públicas de ter utilizado de forma indevida a imagem e o nome da empresa, atribuindo-lhe "factos e conclusões que não correspondem a nenhum dos relatórios emitidos para a Estradas de Portugal".

PSD e CDS preferiram não falar.

O PS, depois de uma reunião dos deputados da comissão, decidiu chamar o autor da carta e o do relatório referido por Paulo Campos. As declarações foram feitas por Basílio Horta.

Peça.

Plano de emagrecimento

O Governo aprovou hoje as leis orgânicas dos Ministérios que extinguem 146 organismos públicos e 300 cargos dirigentes.
Mas ainda há números por conhecer, como conta o jornalista Nuno Felício aqui.

Rectificativo: um debate com os secretários de Estado

Pouco antes do início do debate do Orçamento Rectificativo, o gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares dizia à Antena 1 que Vítor Gaspar não estaria presente. Afinal, o Ministro das Finanças apareceu...mas por pouco tempo. O PS protestou como conta aqui Célia de Sousa.

Foto AR
Ultrapassado o incidente, o debate prosseguiu. Peça de Célia de Sousa aqui

Augusto Mateus tem solução alternativa ao corte de 2 subsidios

O antigo Ministro da Economia de António Guterres reconhece que na actual situação era impossível não cortar o 13º. mês, mas propõe uma solução alternativa ao corte dos dois subsídios para que não sejam só os funcionários públicos a fazer sacrifícios.

O economista falava no seminário internacional da UGT sobre saídas para a crise. ouça aqui

PS quer limitar salários de gestores públicos



PS quer que gestores públicos, membros de entidades reguladoras e altos cargos públicos, não ganhem mais que o Primeiro-Ministro.

Esta é uma das quatro propostas anunciadas, ao início da tarde, por José Junqueiro. Peça.


BE e Troika: a mesma luta...

...na política do medicamento.

Numa conferência de imprensa de antecipação do debate de amanhã na AR, João Semedo condenou a "campanha alarmista" contra os genéricos levada a cabo pela Ordem dos Médicos.

O deputado considera que Portugal amanhã dará um passo decisivo nesta matéria, um ano depois do PSD ter furado, no último minuto, o entendimento sobre a prescrição por DCI (por imposição da troika, desta vez o próprio Governo apresenta uma proposta).
"A troika tem muitos efeitos", desabafou satisfeito Semedo...
Peça

Esta quinta-feira

08:30 Reunião do Conselho de Ministros, Rua Prof. Gomes Teixeira, Lisboa.

09:00 PCP reune-se com CGTP, Sede do PCP, Lisboa.

OE 2012: Seguro termina ronda pelos parceiros sociais
09:00 Representante da República na Madeira recebe presidente do Governo Regional e partidos, Palácio de São Lourenço, Funchal.

09:30 Secretário-geral do PS, António José Seguro, reune-se com Associação Portuguesa de Bancos representada pelo presidente da direcção, António de Sousa, Sede do PS, Lisboa.

11:00 Reunião do Grupo Parlamentar do PS, AR.

11:30 Verdes reunem-se com CGTP, Sede dos Verdes, Lisboa.

11:30 Secretário-geral do PS, António José Seguro, reune-se com CCP -Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, representada pelo presidente da direcção, João Manuel Lança Vieira Lopes, Av. D. Vasco da Gama, 29.

12:00 Conferência de imprensa do BE sobre medicamentos génericos. AR.

14:30 Conferência internacional “A Resposta Sindical à Crise”organizada pela UGT, Auditório Prof. Armando Simões dos Santos, da Faculdade de Medicina Dentária – Cidade Universitária - Lisboa.



AR discute Orçamento Rectificativo
15:00 Parlamento: sessão plenária - Proposta de Lei n.º 26/XII (GOV) - Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro. Votação na generalidade, AR.

16:30 Conferência de imprensa da EDP com António Mexia para apresentação dos resultados do 3º trimestre de 2011, Sede da EDP, Lisboa.

16:30 PAR, Assunção Esteves, recebe, em audiência, direcção do Conselho Nacional da Juventude, AR.

17:30 Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Mota Soares, encerra seminário da Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente, Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian.

18:30 Colóquio "35 Anos da Constituição da República Portuguesa e sua Atualidade" promovido pela Biblioteca-Museu República e Resistência e pela Comissão para a Defesa da Liberdade e da Democracia com Guilherme da Fonseca, juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Constitucional, e ps advogados Levy Baptista, Fausto Leite e Sérgio Pratas, Biblioteca-Museu República e Resistência, Espaço Cidade Universitária, Lisboa.

18:30 Lançamento do livro”José Estevão: O Homem e a Obra”, de José Manuel Tengarrinha, editado na Colecção Parlamento, Biblioteca da AR.


18:30 Lançamento do livro "Tempo de Subversão - Páginas Vividas da Resistência" de Carlos Brito, Livraria Buchholz, Lisboa.




Presidente do Brasil recebe Passos Coelho
18:00 (hora local, 21:00 em Lisboa) Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reune-se com a presidente do Brasil, Dilma Roussef, Palácio do Planalto, Brasília.

21:00 PS/Lisboa: plenário com militantes da concelhia de Lisboa para análise e discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2012 com os deputados João Galamba e Inês de Medeiros, Sede da Faul.

21:30 Debate "Europa Que Futuro?" organizado pelo Núcleo Jovem da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social- com Carlos Gaspar e Nuno Rogeiro, Rua Duque de Palmela, 2, 4.º dt.º, Lisboa.

22:00 PR, Cavaco Silva, é condecorado na Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, S. Paulo.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

SCUT: Basílio Horta questiona interesse de Miguel Relvas

O PS queria que Miguel Relvas fosse à Comissão Parlamentar de Obras Públicas explicar o que o levou a pedir ao Presidente do INIR (Instituto de Infraestruturas Rodoviárias) documentação sobre a renegociação dos contratos das concessões rodoviárias. A maioria PSD/CDS chumbou o requerimento por considerar normal a recolha de informação por parte de qualquer membro do governo.

Para Basílio Horta o que a maioria quis foi esconder uma intervenção política : "É que o senhor Ministro Miguel Relvas tutela tambem a comunicação social e a ligação entre as notícias que saíam para a comunicação social e a informação que o senhor Ministro tinha é demasiado nítida...".

Peça aqui.

Álvaro Santos Pereira:"Não houve descida da TSU porque não nos deixaram margem orçamental"

O Ministro da Economia regressou, esta tarde ao Parlamento, para a Interpelação do Bloco de Esquerda. Peça de Célia de Sousa aqui.

"Só se quiserem acabar com a Democracia", diz Teixeira dos Santos

Numa aula de três horas na Universidade Lusófona em Lisboa, Teixeira dos Santos, antigo Ministro das Finanças de Sócrates, não falou de Orçamento e desejou boa sorte a Vítor Gaspar, porque sabe que a tarefa é dificil.

Ele que confessou ter pensado em demitir-se em 2010 por causa da Lei das Finanças regionais da Madeira.

Mas mais importante do que isso, que já são águas passadas, é que o antigo Ministro considera que a Democracia pode ter os dias contados se os responsáveis políticos forem criminalizados se não cumprirem os objectivos, como se pode ouvir na reportagem de Fausto Coutinho.

Conselho de Estado apela ao diálogo

Foto da Presidência da República

Depois de seis horas de reunião, um comunicado a apelar "a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do País, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social." Peça de Natália Carvalho aqui.

Esta Quarta-feira

08:30 Reunião do Conselho de Ministros, Lisboa.

09:00 Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, reune-se com UGT, Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, Lisboa.

Ministro das Finanças na AR
09:30 Audição do Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Sala do Senado, AR.

09:30 António José Seguro reune-se com CTP (Confederação do Turismo Português), Av. 5 de Outubro, 54-2º Dto, Lisboa.

10:00 Audição da secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, a pedido do PCP para discutir a situação dos cursos "Educação e Formação de Adultos" (EFA), e o Programa "Português para Todos" (PPT), AR.

10:00 Apresentação do Relatório da Situação da População Mundial 2011 do Fundo das Nações Unidas para a População, Auditório do Edifício Novo, AR.

11:30 António José Seguro reune-se com CIP (Confederação da Indústria Portuguesa), Av. 5 de Outubro, 35, 1º, Lisboa.

14:10 Ministro da Saúde, Paulo Macedo, fala sobre "O Futuro do Sistema de Saúde Português", no American Club of Lisbon, Sheraton Lisboa Hotel & Spa, Lisboa.

Mariana Aiveca : Interpelação BE
15:00 AR Sessão Plenária - Bloco de Esquerda faz Interpelação ao Governo sobre "Desemprego, precariedade, alterações às leis do trabalho", AR.

15:30 PR recebe, em audiência, uma delegação do Grupo de Trabalho “Assistência Espiritual a Doentes”, Palácio de Belém.
16:30 PAR, Assunção Esteves, recebe o Secretário Geral da UGT, João Proença, AR.

18:00 CIMEIRA EUROPEIA: PM participa na reunião dos chefes de Estado e de Governo dos 27, seguida de reunião dos chefes de Estado e de Governo dos 17 países da zona euro, Bruxelas.

18:00 Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, encerra Conferência "Media do Futuro", Hotel Ritz, Lisboa.

21:00 CDS debate reforma autárquica (Oradores:António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Paulo Simões Júlio, secretário de Estado da Administração Local, Adolfo Mesquita Nunes, deputado do CDS-PP), Sede Nacional do CDS.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Afinal há outras contas do BPN, diz BE

A direcção do Bloco de Esquerda foi ao Tribunal de Contas, falar com Guilherme Oliveira Martins, dizer que as contas que estão no Orçamento de 2012 sobre o BPN não são as contas que se conheciam.

Segundo o deputado João Semedo, as injecções de dinheiro no BPN são de 8,5 mil M euros, tal como está no OE e exige "informação com transparência" ao Governo.

Peça de Madalena Salema aqui.

Passos Coelho: "Só vamos sair desta situação empobrecendo"

Passos Coelho defende que Portugal só consegue sair da crise empobrecendo. “Não vale a pena fazer demagogia sobre isto, nós sabemos que só vamos sair desta situação empobrecendo, em termos relativos, em termos absolutos até, na medida em que o nosso Produto Interno Bruto está a cair" – afirmou numa conferência promovida pelo Diário Económico.
“Estamos a fazer isso para relançar o crescimento e não para ficar no ‘buraco do orçamento. O que estamos a fazer é para sair da recessão, não é para agravar a recessão”, com Passos Coelho a revelar que a derrapagem nas contas públicas, verificada no primeiro semestre se vai manter nesta segunda metade do ano.
Num recado implícito ao Presidente da República, o primeiro-ministro admitiu que havia "tecnicamente" outras alternativas, mas que não eram "credíveis" nem "desejáveis". "Nós não temos nenhum prazer em penalizar seja quem for" e "podíamos ter aumentado os impostos para todos", mas isso era aumentar a receita e não cortar a despesa, e seria externamente visto como o caminho errado.
Passos Coelho apresentou-se na conferência com uma mensagem razoavelmente optimista, afirmando-se como um homem prático com capacidade para “ir ajustando” o caminho. Peça

O Primeiro-ministro anunciou ainda que o governo vai avançar, na próxima semana, com as regras para o recurso por parte da banca à linha de recapitalização de 12 mil milhões de euros, previstos no programa da troika deixando a garantia que o Estado será um accionista passivo.

OE: PS anuncia voto dia 2 e pede diálogo

No final da reunião com a CGTP, António José Seguro queixou-se da falta de "diálogo institucional, político e social" e anunciou que a reunião da Comissão Política do PS para decidir o sentido de voto no Orçamento de Estado será na próxima semana, dia 2 de Novembro. Peça

"Álvaro" promete reinventar o país em seis meses

O Ministro da Economia anunciou, esta manhã no Parlamento, as linhas gerais do programa de combate ao desemprego e promoção do emprego. Para ouvir aqui.

Subvenções e GOP na agenda PS

O PS queixou-se, esta manhã, da falta das Grandes Opções do Plano e escreveu a Assunção Esteves a pedir uma conferência de líderes para discutir as implicações desta "trapalhada" no calendário da discussão do OE 2012. Peça aqui.

Questionado sobre as subvenções vitalícias de ex-políticos, Carlos Zorrinho disse concordar tambem com a eliminação nos casos que aufiram rendimentos do privado e anunciou que tambem o PS está a trabalhar nessa matéria mas num quadro alargado. Aqui

A crise no Conselho de Estado

foto oficial da Presidência da República

Com a Europa ainda sem decisões, é a primeira vez que Cavaco Silva consulta o Conselho de Estado nesta legislatura.
Num momento em que a agenda política está centrada no Orçamento de Estado para 2012 e nas medidas de austeridade anunciadas pelo governo, depois das públicas críticas de Cavaco Silva, Passos Coelho não deve ouvir muitas vozes de apoio. Alberto João jardim também deve ficar sentado num lugar difícil, mas prometeu colocar em cima da mesa todas as explicações para o buraco da Madeira. Peça

Esta Terça-feira

09:00 Audição do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, na Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, AR.

09:30 Ministro da Saúde, Paulo Macedo, abre Fórum Gulbenkian de Saúde 2011 "Labirintos da Adolescência (Roads To Whatever)", Fundação Calouste Gulbenkian.

09:30 António José Seguro reune-se com UGT na Sede, Av. Almirante Gago Coutinho, nº 132, Lisboa.

09:30 Os Verdes" apresentam campanha "À mesa com a produção portuguesa", Mercado de Santa Clara (12:30 – Cantina do Instituto Superior de Agronomia).

09:30 Conferência "Portugal 2012: Os desafios do Orçamento do Estado", organizada pelo Diário Económico ( Programa: 09:30 - O Orçamento e a competitividade da Economia com Luís Campos e Cunha, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa; 10:00 - As Opções Fiscais do Orçamento do Estado. Moderação de Carlos Lobo, com João Sousa, Paulo Mendonça e António Neves, partner da Ernst & Young; 11:05 - As Empresas e o Orçamento do Estado. Moderação de António Costa, director do Diário Económico, com Carlos Lobo, partner da Ernst & Young, Rui Semedo, presidente do Banco Popular, José Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social, António Saraiva, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa; 12:00 - Sessão de encerramento com Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. Local: Hotel Tivoli, Lisboa.

10:00 Audição do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, na Comissão Parlamentar de Segurança Social e Trabalho, AR.

11:30 António José Seguro reúne-se com CGTP na sede, Rua Victor Cordon, 1, Lisboa.

12:00 Conferência de imprensa do Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, José Ribeiro e Castro,  para apresentação da edição 2011/2012 do programa “Parlamento dos Jovens", AR.

15:00 - Audição do ex secretário de Estado das Obras Públicas, deputado Paulo Campos, na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, AR.

15:00 Audição do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Saldanha Lopes na Comissão Parlamentar de Defesa.

15:00 Teixeira dos Santos, ex-Ministro das Finanças, fala sobre "A Crise no Euro, Portugal e os Media", Auditório Agostinho da Silva, Universidade Lusófona, Lisboa.

15:00 Comissão de Orçamento discute a criação de uma Comissão eventual sobre a dívida da Madeira (proposta pelo PCP)

16:30 Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, participa no 36º aniversário da CERCI Lisboa, Av. Avelino Teixeira da Mota – Bairro Flamenga – Marvila.

17:00 PR preside à reunião do Conselho de Estado, antecedida da tomada de posse dos cinco membros do Conselho designados pela Assembleia da República, Palácio de Belém.

17:00 Luís Fazenda e João Semedo, do Bloco de Esquerda, reúnem-se com o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, para discutir a auditoria ao Banco Português de Negócios, Tribunal de Contas (Av.da República, n.º 65), Lisboa.

17:30 - Audição do ex-Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, AR.

18:30 Pedro Santana Lopes na entrega dos prémios da 8.ª edição do Prémio Stuart de Desenho de Imprensa, Restaurante do El Corte Inglés.

20:00 Conferência "Europa - Que Caminhos?" com Mário Soares e Javier Solana, organizada pela Sociedade de advogados Úria Menéndez - Proença de Carvalho, Auditório do Centro de Investigação Champalimaud (Av. Brasília), - A conferência é fechada à imprensa.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Amanhã já estarão "contempladas"

Depois do espanto jornalístico com que viu ser recebida uma nota de imprensa que anunciava uma declaração de António José Seguro "sem direito a perguntas" (depois de uma audiência em Belém), o PS parece apostado em encontrar fórmulas imaginativas para evitar os microfones. O programa das reuniões com os parceiros sociais que o Secretário-Geral socialista iniciou, esta segunda-feira, para analisar a proposta de OE 2012 indicava a possibilidade de recolha de imagens no início dos encontros e avisava :"não estão contempladas declarações."

Bloco diz a PSD e CDS: Sejam bem-vindos!

O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã aplaude a nova posição dos dois partidos do Governo sobre as subvençoes vitalícias. Aplaude e saúda.

Face às noticias de que os partidos do Governo se preparam para alterar a lei e impedir a acumulação das subvenções dos ex-deputados com rendimentos não apenas públicos mas também privados.

Subvenções de ex-políticos:"É um direito adquirido", diz Ângelo Correia

Ontem, o DN trazia a listagem dos gestores de topo com pensão vitalícia para ex-políticos. Hoje, o jornal anuncia a intenção dos partidos da maioria de eliminarem as pensões aos ex-políticos que ganhem do privado. Rosa Azevedo já leu. Pode ouvir aqui.

"É um direito adquirido", diz, ouvido pela a Antena1, o antigo Ministro Ângelo Correia, aqui. O ex-deputado e ex-ministro aceita corte mas não abdica da pensão.

Comentário de Luis Filipe Menezes no Conselho Superior da Antena 1 aqui.

Esta Segunda-feira

09:30 António José Seguro, reune-se com CAP (O Secretário-Geraldo PS faz uma ronda, esta semana pelos parceiros sociais para analisar a proposta de Orçamento do Estado para 2012), Rua Mestre Lima de Freitas, nº 1, Lisboa.


09:55 PR recebe cartas credenciais de novos Embaixadores Residentes em Portugal - 09.55 – Embaixadora do Canadá, Heidi Kutz; 10.25 – Embaixador da Tunísia, Youssef Louzir; 10.50 – Embaixadora do Paquistão, Humaira Hasan; 11.15 – Embaixador da Roménia, Vasile Gheorghe Popovici; 11.40 – Embaixador da Noruega, Ove Thorsheim; 12.05 – Embaixador de Itália, Renato Varriale, Palácio de Belém.

11:30 Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, assina protocolo de colaboração com a ANAFRE (para divulgação das iniciativas que integram o Programa de Emergência Social), Sede Nacional da Associação Nacional de Freguesias, Palácio da Mitra (Rua do Açúcar, 56).

14:30 Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, recebe conselho de administração da RTP para aprovar o plano de sustentabilidade económica e financeira da empresa,  Presidência do Conselho de Ministros (Rua Prof. Gomes Teixeira).

14:30 PCP realiza audição pública sobre política de financiamento do Estado, as artes e a cultura, Sala do Senado da Assembleia da República.
CGTP-IN

15:00 BE reune-se com CGTP , Rua da Palma, 268, Lisboa.

15:30  Adriano Moreira profere uma conferência “Direitos e deveres humanos e Paz Social”, Aula Maynense da Academia das Ciências de Lisboa.

17:00 Guilherme de Oliveira Martins profere conferência “Crise Económica e Financeira – causas e consequências”, Aula Maynense da Academia das Ciências de Lisboa.

17:30 Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, participa na Prova “Descoberta dos Grandes Vinhos”, Sala Fernando Pessoa – Centro Cultural de Belém e às 19:00 (com Ministro da Educação Nuno Crato) inaugura a exposição “O Mar é fixe mas não é só peixe", Pavilhão do Conhecimento – Parque das Nações.

18:00 Apresentação da Plataforma para o Crescimento Sustentável  com  Jorge Moreira da Silva, presidente da Direção da PCS - Plataforma para o Crescimento Sustentável; Joana Carneiro, presidente da Assembleia Geral da PCS; Rui Machete, presidente do Conselho Fiscal; Francisco Pinto Balsemão, presidente do Conselho Consultivo, e Pedro Passos Coelho, presidente do PSD, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Pólo da Ajuda).
Lisboa Portugal

18:30 Marcelo Rebelo de Sousa apresenta o livro "Memórias da Vida e da Rádio dos Afectos", de António Sala, Ritz Four Seasons Hotel, Lisboa.


Em Assunção Paraguai, VII Fórum parlamentar Iberoamericano (Tema: Transformação/Reforma do Estado e Desenvolvimento,abordando o papel dos Parlamentos na Reforma do Estado, bem como no seu Desenvolvimento. A Delegação portuguesa será composta pelos deputados Pedro Saraiva (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Mota Andrade (PS), Hugo Velosa (PSD) e Paula Santos (PCP).

domingo, 23 de outubro de 2011

Um subsídio ao ar

A polémica estalou, sexta-feira passada, com uma notícia do Público: Miguel Macedo, Ministro da Administração Interna "recebe todos os meses cerca de 1400 euros por subsídio de alojamento apesar de ter um apartamento seu na área de Lisboa onde reside durante toda a semana."

O despacho - "ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto -Lei n.º 72/80, de 15 de Abril, aos membros do Governo, que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 100 km, é concedida habitação por conta do Estado ou atribuído um subsídio de alojamento, a partir da data da sua tomada de posse" - assinado pelo Primeiro-Ministro foi publicado a 29 de Setembro em Diário da República.

Miguel Macedo anunciou hoje que vai renunciar ao subsídio. Para ouvir aqui.

José Cesário, Secretário de Estado das Comunidades, fez saber entretanto que tambem vai abdicar do subsídio. Fonte do MNE citada pela Lusa afirma que "apesar de possuir um apartamento na zona de Lisboa, a residência permanente do secretário de Estado fica a mais de 100 quilómetros de Lisboa, motivo pelo qual lhe foi atribuído o subsídio. No entanto, José Cesário, decidiu abdicar do subsídio para não introduzir qualquer tipo de ruído na gestão política da Secretaria de Estado que tutela". (actualizado às 10:00)

sábado, 22 de outubro de 2011

PR: "Não sou comentador"

Cavaco Silva começou o dia no Facebook a "exigir sentido de responsabilidade aos líderes europeus. (...)Não há tempo para hesitações e jogos políticos de bastidores. Os responsáveis europeus devem estar à altura dos desafios desta hora crítica para a Europa".

Foto da Presidência da República
Mais tarde, à margem da entrega do Grande Premio de Romance e Novela da APE a Gonçalo M. Tavares, o Presidente da República criticou a cacofonia e os ziguezagues na zona euro. Pode ouvir aqui.

Sobre o impacto das suas palavras sobre o OE, nos últimos dias, o PR preferiu não comentar: "Não sou comentador", afirmou.

Este Sábado




12h00 – O Presidente da República, preside, na Fundação Calouste Gulbenkian, à Cerimónia de Entrega do Grande Prémio de Romance e Novela APE/Ministério da Cultura - 2010 ao autor galardoado, Gonçalo M. Tavares, pelo seu livro "Uma Viagem à Índia".



12h30 - AÇORES-Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, inaugura troço entre o Nó de Santa Cruz e o Pisão, lanços 1.4 e 1.5 – Eixo Sul Integrado no projecto SCUT.
15h00 -Encontro APM, Associações Profissionais Militares. Em agenda vai estar a redução das remunerações e o congelamento não só das progressões, como também o das promoções e outras medidas medidas como cortes na saúde, redução de salários.
A Associação dos Oficiais das Forças Armadas condenou os cortes anunciados no orçamento da Defesa para 2012, considerando que as Forças Armadas correm o risco de "paralisar". As despesas do Estado com a Defesa Nacional vão diminuir 3,9 por cento no próximo ano, estando previsto um corte de 30 por cento nos encargos com saúde, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012. O documento do Governo prevê cortes em todas as rubricas, com uma redução de 30 por cento nas verbas para a saúde e de 30,4 no valor atribuído às Forças Nacionais Destacadas. As verbas afectas à Lei de Programação Militar serão menos 17,1 por cento e é estabelecida uma cativação adicional de 19,6 por cento, para além da cativação de 40 por cento já instituída.

16h00 - Colóquio "As eleições presidenciais de 1951 - O Movimento Nacional Democrático e a Luta contra a Ditadura". Organizado pela Biblioteca-Museu República e Resistência, com a participação de António Feyo, Maria José Ribeiro, Domingos Abrantes, e Manuel Loff, entre outros. Biblioteca Museu República e Resistência, Espaço Cidade Universitária (rua Alberto Sousa, 10ª - Lisboa)

18h30 - Fátima- Marcelo Rebelo de Sousa dá lição sobre "o lugar e a situação da escola não estatal em Portugal".
A iniciativa insere-se no ciclo comemorativo do cinquentenário da fundação deste estabelecimento de ensino privado de Fátima. Auditório D. João Pereira Venâncio do Colégio do São Miguel, em Fátima.

18h30 – Gondomar – O Secretário-Geral do PS,  António José Seguro está presente na sessão de Encerramento Convenção Autárquica do PS de Gondomar, onde estará presente, na sessão de encerramento.
20h00 – Vila do Conde -O Secretário-Geral do PS, António José Seguro participa num jantar-convívio do PS/ Vila do Conde. No início do Jantar, estão previstas  intervenções políticas de António José Seguro, Mário Almeida e Fábio Faria, líder da JS/ Vila do Conde.
21h00 – Olhão - Francisco Louçã e Cecília Honório participam num jantar/comício. Francisco Louçã vai falar sobre a atual situação política do país. Restaurante "O Lavrador" - Rua do Calvário.Vila de Pechão.

Lá fora:
8h00 em Lisboa (9h00 em Bruxelas) - Reunião do Ecofin - Ministros das Finanças da União Europeia com ministro das Finanças, Vítor Gaspar
14h00 em Lisboa (15h00 em Bruxelas) - Conselho de Assuntos Gerais, que junta os ministros ou secretários de Estado responsáveis pelos Assuntos Europeus, cuja missão será ultimar os preparativos para o Conselho Europeu de domingo, com a presença do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Miguel Morais Leitão.
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho participa sábado à noite, em Bruxelas, na cimeira do Partido Popular Europeu (PPE), que antecede o Conselho Europeu e a cimeira da Zona Euro de domingo.