Esta quinta-feira

10:00 Reunião do grupo parlamentar do PS, AR

11:00 PR recebe Pedro Passos Coelho

11:00 Reunião do grupo parlamentar do PSD, AR

12:30 PR recebe alunos premiados do concurso "Pinta os teus direitos"

12:45 Posse da comissão parlamentar eventual para a análise das questões do recenseamento eleitoral, AR

13:00 Conferencia de imprensa do conselho de ministros

15:00 Plenário AR: Declarações Políticas; Apreciação Parlamentar n.º 85/XI (PSD) do Decreto que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio”; Projecto de Resolução n.º 446/XI (CDS-PP) - Recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes a implementar no sector dos combustíveis em Portugal, Projecto de Lei n.º 556/XI (BE) - Define um regime de acompanhamento e controlo da evolução dos preços de combustíveis, Projecto de Resolução n.º 452/XI (PS) - Recomenda ao Governo a criação de um regime que imponha ao mercado de combustíveis rodoviários uma maior diversificação na oferta bem como a divulgação da respectiva estrutura de preços;
Petição n.º 120/XI (DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) - Solicitam cortes na factura da electricidade, Projecto de Lei n.º 552/XI (BE) - Revoga o mecanismo de remuneração da garantia de potência disponibilizada pelos centros electroprodutores em regime ordinário; Projecto de Resolução n.º 447/XI (BE) - Recomenda ao Governo a renegociação dos contratos de aquisição de energia e a revisão dos custos para a manutenção do equilíbrio contratual.Projecto de Resolução n.º 449/XI (PCP) - Preços da Energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional.Projecto de Resolução n.º 451/XI (CDS-PP) - Recomenda ao Governo a adopção de medidas na área da regulação do sector eléctrico português; Petição n.º 122/XI (FENPROF - Federação Nacional de Professores) - Pela realização de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores em 2011.Projecto de Lei n.º 537/XI (PCP) - Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas. Projecto de Lei n.º 538/XI (PCP) - Concurso de ingresso e mobilidade de professores, Projecto de Lei n.º 553/XI (BE) - Estabelece a realização em 2011 de um concurso de colocação de docentes para o ingresso na carreira e para a mobilidade

16:30 Apresentação de "Mais Sociedade-Portugal faz-se consigo", Hotel Sana, Lisboa

19:00 José Sócrates reune-se com grupo parlamentar do PS, AR

21:00 Edite Estrela apresenta moção de estratégia de José Sócrates no Barreiro

21:30 Fernando Medina apresenta moção de estratégia de José Sócrates em Santa Maria da Feira