sexta-feira, 4 de março de 2011

Esta sexta-feira

09:00 Audição do secretário de estado Pedro Lourtie na comissão parlamentar de assuntos europeus.

10:00 Francisco Assis em entrevista a Maria Flor Pedroso.

10:00 Conselho Económico e Social vota parecer relativo à Conta Geral do Estado 2009, AR

10:00 Plenário AR : Projecto de Lei n.º 375/XI/2.ª (BE) que altera a Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto, reforçando os meios de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo da Construção da União Europeia; Projecto de Lei n.º 536 /XI/2.ª (CDS-PP) que altera a Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto, reforçando os meios de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia;Projecto de Resolução  n.º 421 /XI/2.ª (Comissão de Assuntos Europeus) sobre adopção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio reforçado, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011; Projecto de Lei n.º 535 /XI/2.ª (CDS-PP) sobre 14.ª alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, 5.ª alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de Janeiro; Projecto de Lei n.º 539/XI/2.ª (PCP) que combate os "falsos recibos verdes" convertendo-os em contratos efectivos.Projecto de Lei n.º 289/XI/1.ª (BE) que proíbe o recurso à contratação de trabalho temporário ou estágios não remunerados e à prestação de serviços para desempenhar funções subordinadas e permanentes na Administração Pública; Projecto de Lei n.º 543/XI/1.ª (PCP)  que determina a conversão dos falsos "recibos verdes" na administração pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo; Proposta de Resolução n.º 36/XI/2.ª (GOV) que aprova, para Adesão, o Protocolo de 2005 relativo ao Protocolo para a supressão de actos Ilicitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental, adoptado em Londres, a 14 de Outubro de 2005.

12:00 Votações Plenário AR

15:00 PM com ministra da saudena inauguração da Co-geração no Hospital de São João.

16:00 Conferencia de imprensa de Miguel Portas sobre propostas competitividade e emprego UE, sede BE

17:00 PM com ministra da saude na inauguração do novo serviço de radioterapia do IPO Porto.

21:00 Marques Mendes em conferência sobre o país "E Agora ?", Guimarães

21:30 Francisco Louçã em sessão sobre moção de censura, Santa Maria da Feira

21:30 Jerónimo de Sousa no comício dos 90 anos do PCP, Aula Magna Lisboa

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