segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Agenda fraturante

A discussão sobre a procriação medicamente assistida foi adiada uns dias mas os projetos estão prontos.

Ao diploma do BE, vão juntar-se dois da bancada do PS: um, coordenado por António Serrano com o "selo" da direção parlamentar, "mais conservador", prevê o recurso à maternidade de substituição exclusivamente por razões clínicas; outro, do líder da JS, Pedro Delgado Alves, defende, além das "barrigas de aluguer", o alargamento das técnicas da PMA a pessoas sem problemas de fertilidade e àquelas que não sejam casadas ou não vivam em união de facto (tal como o do BE). Peça

A pedido do PS, o debate parlamentar, que tinha sido agendado pelo BE para a próxima quinta-feira, foi adiado para depois de um colóquio organizado nos dias 9 e 10 de Janeiro pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.


À boleia desta discussão, o BE propôs - e vai querer discuti-las em conjunto nessa altura -  uma "alteração ao Código de Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo" e "a eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo."

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