quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Esta quarta-feira

No Parlamento

10:00 Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública do secretário de Estado do Orçamento, Luis Morais Sarmento, sobre a execução orçamental.

10:00 Audição na Comissão de Defesa Nacional do presidente do conselho de administração da EMPORDEF, Vicente Ferreira, sobre a situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

10:00 Audição na Comissão de Assuntos Europeus do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Morais Leitão, sobre o Conselho Europeu de 30 de janeiro.

11:00 Reunião da Conferência de Líderes

15:00 Sessão Plenária - Declarações Políticas ; - Projeto de Resolução n.º 86/XII (PSD) - Recomenda ao Governo que promova medidas para o desenvolvimento do regadio em Portugal ; - Projeto de Resolução n.º 182/XII (CDS-PP) - Recomenda ao Governo que promova o estabelecimento duma concorrência saudável no setor do leite e produtos lácteos, reabra a discussão do regime de quotas leiteiras nos foruns próprios da União Europeia e defenda intransigentemente a sua manutenção na regulamentação comum do leite e produtos lácteos ; - Petição n.º 87/XI (António Martins Moreira e outros) - Solicitam a redução dos salários dos gestores das empresas públicas e/ou participadas com capitais públicos, entre 20% e 80%, e a eliminação de bónus e prémios deles emergentes, revertendo as verbas para a constituição de um fundo de reserva para acudir a situações de maior gravidade económico-social.

18:00 PCP reune-se com Movimentos que organizam a iniciativa legislativa de Cidadãos por uma Lei Contra a Precariedade.

No Palácio de Belém

12:30 Presidente da República, Cavaco Silva, recebe, em audiência, os Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas, a quem oferece seguidamente um almoço.

Em S. Bento

14:30 Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, recebe presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim.

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